Especialistas darão parecer sobre 3ª versão do MS para ações frente à Covid-19 entre povos indígenas

Foto: Leonardo Milano/Mídia Ninja

Após o Supremo Tribunal Federal ter rechaçado a primeira versão do plano para o enfrentamento da Covid-19 entre os indígenas, a União apresentou uma nova proposta no dia 4 de setembro. Por conta da nova versão apresentada, o ministro Barroso expediu uma nova liminar e intimou a comissão de especialistas, da qual faz parte o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Abrasco, para apresentar as considerações até o dia 22 de setembro. Os especialistas que participam do grupo solicitaram a prorrogação para apresentar as considerações, alegando a necessidade de mais tempo para uma melhor análise.

Segundo a coordenadora do GT Saúde Indígena da Abrasco, Ana Lúcia Pontes, “a União incorporou questões principalmente com relação aos objetivos dos eixos propostos. Mas a implementação efetiva, ou seja, as ações decorrentes, as metas, o orçamento e o cronograma ainda tem muitos problemas”. A pesquisadora destaca que em vários eixos existem detalhes na implementação dos objetivos que são importantes para que sejam realmente efetivados.

+ Veja mais: CNDH rechaçou primeira versão do plano apresentado pelo governo federal

Após o documento da equipe técnica ser enviado ao Ministro Barroso, o magistrado deve tomar encaminhar o processo para as decisões finais. Diante deste cenário, movimentos e entidades envolvidas na questão, mesmo reconhecendo os avanços que vêm sendo conquistados, analisam ainda que falta empenho por parte do governo federal com a proposta. Por conta disso, a estrutura do documento que será apresentado vem com propostas e recomendações objetivas buscando obter o máximo de avanços possíveis.

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