Especial Abrasco Coronavírus – Notas e documentos

Atualizada em 17/12/2020

Confira manifestações redigidas e/ou endossadas pela Abrasco, em conjunto com sociedades científicas e entidades da saúde coletiva,  bioética e sociedade civil:

• Carta ao STF sobre o Plano de Imunização contra Covid-19 — Abrasco envia carta ao Supremo Tribunal Federal apontando a necessidade de apresentação urgente de um plano que oriente a imunização no país

• Populações quilombolas, vacinas e o aumento da desigualdade étnico-racial — Necessidade de ações específicas para vacinação de quilombolas, evitando ampliar desigualdade étnico-racial (publicado em 14 de dezembro de 2020)
  
• Posicionamento da Abrasco sobre a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 — Abrasco analisa plano do Ministério da Saúde para imunização da população brasileira, apresentado em 1º de dezembro (publicado em 4 de dezembro de 2020)

• O Brasil Precisa do SUS – Carta ao Povo Brasileiro — Frente pela Vida convoca população para campanha O Brasil Precisa do SUS (publicado em 26 de novembro de 2020)

• Carta de alerta a todas as autoridades políticas e sanitárias brasileiras sobre a Covid-19 — Considerando o rápido crescimento do número de casos e de óbitos registrados em todo o país, Abrasco alerta sociedade (publicado em 20 de novembro de 2020)

• Documento assinado por instituições de saúde de todo mundo traz alertas sobre segunda onda de Covid-19 — Necessidade de novas restrições e papel da ciência na resposta à pandemia são destaques do texto (publicado em 28 de outubro de 2020)

• Fortalecer o SUS, em Defesa da Democracia e da Vida — Abrasco lança documento de debate público para o fortalecimento do SUS (publicado em 28 de outubro de 2020)

• Documento assinado por instituições de saúde de todo mundo traz alertas sobre segunda onda de Covid-19 — Documento traz apontamentos sobre a segunda onda da Covid-19, apontando a provável necessidade de novas restrições (publicado em 28 de outubro de 2020)

• Vacinas contra a Covid-19: Posicionamento da Abrasco — Abrasco se posiciona sobre vacina para Covid-19: obrigatoriedade e intensas campanhas de vacinação são essenciais (publicado em 20 de outubro de 2020)

• Abrasco assina carta para acesso às tecnologias em saúde no combate à Covid-19 — Entidades alertam que propriedade intelectual barra obtenção de vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias em saúde (publicado em 14 de outubro de 2020)

• Pesar pelas 150 mil vidas perdidas — Novamente as entidades da Frente Pela Vida manifestam-se com dor e indignação ao ser alcançada a marca de 150 mil mortes por Covid-19 neste 10 de outubro (publicado em 10 de outubro de 2020)

• A farsa do manifesto Great Barrington — Abrasco posiciona-se sobre manifesto que presta desserviço ao enfrentamento da pandemia (publicado em 9 de outubro de 2020)

• Nota de solidariedade ao pesquisador Rodrigo Tobias de Sousa Lima — Entidades da Saúde Coletiva e Fiocruz expressam apoio ao membro do Grupo Temático Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável (publicado em 9 de outubro de 2020)

• Abrasco assina manifesto “Patentes garantem lucros. E matam pessoas”— Documento internacional quer limitar o exagerado poder da indústria farmacêutica e garantir livre acesso às tecnologias (publicado em 22 de setembro de 2020)

• Declaração conjunta sobre o Dia Mundial da Segurança do Paciente — Abrasco assina posicionamento que reflete sobre o número inaceitável de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia de Covid-19 (publicado em 17 de setembro de 2020)
  
• Reestruturação da COVISA, em São Paulo: Abrasco envia carta à prefeitura — Diretrizes da prefeitura transferiram 260 técnicos e profissionais, em meio à pandemia (publicado em 4 de setembro de 2020)
  
• Nota sobre a revogação da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho — Solicitamos a imediata retomada da vigência da Portaria que define a relação das enfermidades (publicado em 2 de setembro de 2020)
  
• Abrasco e Idec solicitam mais prazo para revisão da PNIIS — A pedido do CNS, entidades manifestam-se sobre Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (publicado em 1º de setembro de 2020)
  
• Nota de apoio à decisão do povo Terena de receber ajuda humanitária dos Médicos Sem Fronteiras — Pressão política fez com que Ministério da Saúde recuasse e permitisse a entrada da ONG no território indígena, localizado em Mato Grosso do Sul (publicado em 22 de agosto de 2020)

• #AuxílioParaSaúde: Abrasco apoia familiares de trabalhadores da saúde mortos por Covid-19 — Pressione os parlamentares para derrubarem o veto do Presidente Jair Bolsonaro e darem condições de sustento às famílias que perderam entes familiares (publicado em 20 de agosto de 2020)

• Abrasco e Cebes denunciam violações em caso de criança vítima de estupro e reafirmam o direito legal ao aborto — Abrasco e Cebes repudiam violações de direitos à menina de 10 anos, vítima de estupro de vulnerável, e afirmam o direito ao aborto legal (publicado em 19 de agosto de 2020)
  
• Carta Aberta sobre a proposta de Portaria para aprovação da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) — Carta aberta critica Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) e expõe elementos da proposta que afrontam os princípios do SUS (publicado em 17 de agosto de 2020)
  
• Nota de Pesar e de Indignação pelos 100 Mil Brasileiros Mortos por Covid-19 —  Nossas entidades manifestam o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e que resultaram da inação e da irresponsabilidade para o enfrentamento da pandemia (publicado em 8 de agosto de 2020)
  
• Abrasco envia carta ao Ministério da Saúde sobre “Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para Covid-19” — Abrasco enviou carta ao MS, com cópia para CONASS, CONASEMS e CNS (publicado em 31 de julho de 2020)
  
• Abrasco e diversas entidades denunciam regulamentação do acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas —  Carta considera resolução “um retrocesso a retomada de uma lógica manicomial e restritiva à liberdade” (publicado em 20 de julho de 2020)
  
• “Vida acima dos lucros, enfrentar a pandemia é possível e necessário já” — Campanha da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) — Documento torna pública a necessidade do governo federal adotar medidas urgentes para o combate à Covid-19. Abrasco assina (publicado em 17 de julho de 2020) 

• Entidades científicas e da área da saúde fazem carta crítica a protocolo de tratamento precoce de Covid19 em Santa Catarina — Carta critica a indicação de supostos “protocolos de tratamento precoce” da Covid-19 desprovidos de fundamentos científicos (publicado em 16 de julho de 2020)

• “Pela vida dos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais povos e comunidades tradicionais” – Carta Aberta ao Congresso Nacional —  Carta Aberta critica vetos do presidente da República ao PL 1142/2020 (publicado em 14 de julho de 2020)
  
• Pela Liberação Total dos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT — Junto a diversas entidades, Abrasco assina manifesto para disponibilização imediata e integral de fundos para o enfrentamento da pandemia (publicado em 8 de julho de 2020)
  
• Nota pela valorização dos profissionais do Ministério da Saúde — São cada vez mais frequentes e preocupantes as notícias sobre a demissão de servidores ou contratados de funções de gestão no Ministério da Saúde. Preocupa ainda mais a baixa qualidade técnica dos que os substituem, muitas vezes pessoas em cujo currículo não há referências a qualificações no campo da gestão em saúde pública (publicado em 3 de julho de 2020)
  
• Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores emite nota apontando erros técnicos e omissões graves em portarias do governo federal — Documentos publicados no Diário Oficial tratam de medidas de prevenção e controle do risco de transmissão da Covid-19 em locais de trabalho. Abrasco assina nota crítica (publicado em 1º de julho de 2020)
  
• Nota de solidariedade e pela vida — Entidades vêm a público expressar seu profundo pesar e se solidarizar com todos aqueles que perderam seus entes queridos (publicado em 24 de junho de 2020)
  
• Em defesa da vida: solidariedade aos profissionais de saúde mortos por Covid-19 — Brasil é o país com maior número de mortes de médicas, médicos, enfermeiras e enfermeiros pela Covid-19 (publicado em 19 de junho de 2020)
  
• Nota: Contra o veto de repasse financeiro para o SUS — Abrasco e entidades da saúde coletiva e bioética manifestam-se sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória-PLV 10/2020 (publicado em 18 de junho de 2020)
  
• Invasão de hospitais: Abrasco e entidades da saúde coletiva e bioética repudiam teor da live do presidente Bolsonaro — Entidades manifestam-se sobre fala do presidente realizada no dia 12 de junho pela manhã (publicado em 13 de junho de 2020)
  
• Nota Técnica: Apagão de Dados no enfrentamento à pandemia de Covid-19 —  Entidade lança nota contra decisão do Ministério da Saúde sobre desmonte dos Sistemas de Informações em Saúde (publicado em 9 de junho de 2020)
  
• Abrasco subscreve nota sobre a ocultação dos dados da Covid-19 — Documento exige que sejam restabelecidas a transparência e a clareza na divulgação dos dados, em tempo real, para toda a população e para o mundo (publicado em 7 de junho de 2020)
  
• Em defesa das ações de saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19 — Expressamos nossa solidariedade e apoio à equipe técnica da COSMU que, em momento de extrema arbitrariedade e desgoverno no âmbito do MS (publicado em 7 de junho de 2020)
  
• Manifesto Frente Pela Vida – Lançado em 29 de maio e assinado pela Abrasco em conjunto com ABI, Andifes, CEBES, CNBB, CNS,  Rede Unida, SBB e SBPC (publicado em 29 de maio de 2020)
  
• Alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por Covid-19 — Abrasco assina nota, publicada na imprensa no domingo, 17, que responsabiliza autoridades por atos e omissões (publicado em 20 de maio de 2020)
  
• Carta de solidariedade à pesquisa EPICOVID19-BR — Abrasco manifesta solidariedade aos pesquisadores de campo do Ibope da pesquisa Prevalência da Covid-19 no Brasil -EPICOVID-19-BR, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que foram detidos e agredidos em diversos municípios do país (publicado em 17 de maio de 2020)
  
• A saúde e a vida das pessoas não podem esperar – Carta em apoio ao CONASS e CONASEMS que saúda o posicionamento das entidades da gestão do SUS frente à proposta de matriz de avaliação para a flexibilização do isolamento social proposta pelo ministro da saúde Nelson Teich (publicado em 14 de maio de 2020)
  
• Fortalecer a Estratégia Saúde da Família no enfrentamento da Covid-19, posicionamento da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco (publicado em 5 de maio de 2020)
  
• O documento Vacinas e medicamentos contra a Covid-19: garantir o acesso a todos! propõe alterar o artigo 71 da lei brasileira de patentes, e apela para que os poderes Legislativo e Executivo atuem no sentido do licenciamento compulsório de medicamentos e tratamentos para a saúde dos infectados por Covid-19 (publicado em 5 de maio de 2020) 
  
• Abrasco assina carta cobrando definição de programas prioritários para apoio à pesquisa básica, documento firmado por de cerca de 70 sociedades científicas, foi endereçado ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes (publicado em 4 de maio de 2020)
  
• Abrasco reitera apoio a pesquisadores do projeto CloroCovid-19 após abertura de inquérito civil; nota anterior se solidarizava com ameaças e agressões da equipe em redes sociais (publicado em 4 de maio de 2020)
  
• A Carta aberta aos trabalhadores e trabalhadoras no enfrentamento da Covid-19 defende o SUS e se junta ao movimento das trabalhadoras e dos trabalhadores na luta por melhores condições de vida, trabalho e bem-estar (publicado em 1º de maio de 2020)
  
• Abrasco e entidades pedem plano de ação de enfrentamento à Covid-19, em carta ao ministro Nelson Teich cobrando um plano de ação do Ministério de Saúde para o combate à pandemia (publicado em 30 de abril de 2020)
  
• Entidades globais da saúde endereçam Carta à ONU e clamam por liderança em prol da equidade, posicionamento no qual a agência é instada a convocar uma “Força-Tarefa pela equidade global em saúde” (publicado em 28 de abril de 2020)
  
• Carta ao Ministério da Saúde sobre a informação raça/cor nos sistemas de informação da Covid-19, considerando a inclusão como prioridade no planejamento e monitoramento das ações no país, que tem perfil de extrema desigualdade racial (publicado em 25 de abril de 2020)
  
  
• Considerações da Abrasco sobre a saúde da população LGBTI+ no contexto da epidemia de Covid-19, posicionamento redigido para chamar a atenção da sociedade e das autoridades no sentido de que gênero e orientação sexual precisam ser levados em consideração (publicado em 23 de abril de 2020)
  
• O documento Precisamos das Ciências Sociais e Humanas para compreender e enfrentar a pandemia de Covid-19 expõe que as ciências sociais e humanas são imprescindíveis no processo de entender e lidar com a pandemia (publicado em 22 de abril de 2020)
  
• Movimentos da Saúde Coletiva assinam nota de repúdio ao Presidente da República e pedem seu afastamento após presença de Bolsonaro em ato antidemocrático apoiando intervenção militar (publicado em 20 de abril de 2020)
  
• Em respeito à ciência! Contra os ataques aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19 é nota de repúdio assinada por sociedades científicas demonstrando apoio aos pesquisadores do estudo CloroCovid-19 (publicado em 19 de abril de 2020)
  
• Na nota Coronavírus no cárcere: cuidado e custódia caminhando juntos, Abrasco endossa a necessidade de proteger pessoas privadas de liberdade diante da pandemia da  Covid-19 (publicado em 17 de abril de 2020)
  
• A Covid-19 e a situação alimentar entre os povos indígenas: recomendações para o enfrentamento da pandemia, documento assinado pela Abrasco e pela Associação Brasileira de Antropologia (publicado em 17 de abril de 2020)
  
• Movimento pela Reforma Sanitária brasileira escreve à Ministra Rosa Weber após solicitação ao Poder Executivo sofre efeitos da EC 95/2016 na pandemia da Covid-19 (publicado em 14 de abril de 2020)
  
• O documento Organizações da sociedade civil alertam sobre PEC do Orçamento de Guerra manifesta preocupação com a tramitação da proposta e outras medidas econômicas (publicado em 13 de abril de 2020)
  
• Covid-19: pessoas idosas precisam de atenção especial , nota da Abrasco e do GT Envelhecimento e Saúde Coletiva (publicado em 8 de abril de 2020)
  
• Pacto pela Vida e pelo Brasil Abrasco endossa manifesto da CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC e SBPC (publicado em 7 de abril de 2020)
  
• Sociedades científicas cobram embasamento científico das ações da União, solicitando defesa clara da manutenção do isolamento social e da ampliação de testes diagnósticos. (publicado em 6 de abril de 2020)
  
• Entidades enviam carta ao Ministro sobre o risco de disseminação da Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde, carta foi assinada pelos presidentes da Abrasco, SBB, SBMT e Sobrasp (publicado em 1º de abril de 2020)
  
• Entidades lançam campanha “Leitos para todos”: manifesto assinado pela Abrasco aponta necessidade de utilização, controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar do país (publicado em 1º de abril de 2020)
  
• Documento Garantia do direito à alimentação em tempos de coronavírus, publicado por 80 entidades civis ligadas ao debate da alimentação, nutrição e segurança alimentar e nutricional, e com endosso do Grupo Temático Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC/Abrasco)  (publicado em 26 de março de 2020) 
  
•  Nota Bolsonaro, inimigo da saúde do povo, redigida pela Abrasco e assinada por 22 outras entidades da saúde coletiva e bioética, em resposta ao pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV (publicado em 25 de março de 2020)
  
• Carta Entidades científicas pedem que Ministério da Saúde incorpore P&D entre ações prioritárias contra Covid-19, assinada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Abrasco e outras 5 entidades, e endereçada a Denizar Vianna, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) (publicado em 24 de março de 2020)
  
• Nota Criação da ADAPS – Ataque ao SUS em meio à crise do coronavírus, redigida pela Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP) endossada pela Abrasco e outras 20 entidades da saúde pública (publicado em 23 de março de 2020)
  
• Nota técnica conjunta Abrasco e ABA A Covid-19 e os povos indigenas: desafios e medidas para controle do seu avanço, produzida pelo Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco) e Comissão de Assuntos Indígenas (CAI/ABA) e aprovada pelas direções de ambas as entidades (publicado em 22 de março de 2020)
  
• Carta Aberta A pandemia do coronavírus e o Brasil – Carta Aberta à Presidência da República, Governadores e Congresso Nacional, assinada pela Abrasco e demais 7 entidades na qual apresentam ações emergenciais de saúde pública, assistência social e economia como resposta à pandemia (publicado em 18 de março de 2020)

Notas de instituições parceiras e/ou associadas à Abrasco:

• Declaração da WFPHA sobre a imunização contra a COVID-19 e o acesso equitativo às vacinas — A comunidade internacional deve ampliar a cooperação no apoio à pesquisa de tecnologias seguras e eficazes e auxiliar países com recursos limitados (publicado em 7 de outubro de 2020)
  
• “Você vai deixar o SUS perder 35 bilhões em 2021?” : assine a petição do CNS — População brasileira deve se mobilizar em defesa do Sistema Único de Saúde (publicado em 18 de agosto de 2020)
  
• Pesquisadores argentinos repudiam apagão de dados sobre coronavírus no Brasil — Marcio Alazraqui, docente do Instituto de Saúde Coletiva da Universidad Nacional de Lanús (Argentina), escreveu uma carta direcionada à sociedade brasileira (publicado em 13 de junho de 2020)
  
• Andifes considera inconstitucional e perigosa MP 979, sobre a nomeação de reitores durante a pandemia — “Intervenção na Democracia”, diz Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (publicado em 12 de junho de 2020)
  
• Nota do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (ISC/UFF) repudia apagão de dados — Professores, pesquisadores e técnicos do ISC/UFF condenam ações de diversos gestores que ocultam informações da Covid-19 (publicado em 12 de junho de 2020)
  
• Planejamento regional é estratégico para o enfrentamento da Covid-19 – Rede de pesquisadores da saúde coletiva, com coordenação de Ana Luiza Viana, emite nota técnica (publicado em 30 de maio de 2020)
  
• Conass emite nota contestando orientações do MS na prescrição da cloroquina – Entidade expressa a responsabilização do Ministério e reafirma que não há evidências científicas parfa o uso do fármaco e seus derivados (publicado em 21 de maio de 2020)
  
• SBB recomenda respeito à dignidade humana para tomadas de decisão Sociedade Brasileira de Bioética lança documento com disposições para o enfrentamento da pandemia (publicado em 19 de maio de 2020)
  
• Nota Oficial da Universidade Federal de Pelotas sobre o estudo EPICOVID19-BR esclarece publicamente o maior estudo populacional sobre o coronavírus no Brasil, já que equipes de pesquisa em diversos municípios passaram por situações constrangedoras. Alguns pesquisadores foram, inclusive, detidos pela polícia (publicado em 17 de maio de 2020)
  
• Conselho Nacional de Saúde faz carta com propostas e críticas duras à presidência da República e reitera o alerta para que população mantenha o isolamento social (publicado em 12 de maio de 2020)
  
• Nota de apoio da Congregação da FCM/Unicamp às ações de combate à pandemia Sars-Cov-2 posiciona-se pelo reforço das ações de isolamento social necessárias à redução da velocidade de disseminação do novo coronavírus no território nacional, paulista e campineiro (publicado em 25 de abril de 2020)
  
• Manifesto Covid-19, por professores, pesquisadores e funcionários do DMS/FMRP/USP solicita máxima agilidade e maior amplitude das políticas governamentais de proteção à população de maior vulnerabilidade e de menor renda (publicado em 25 de abril de 2020)
  
• Documento Rede Solidária em Defesa da Vida – PE, abraçada pela Cátedra Unesco/Unicap Don Hélder Câmara de Direitos Humanos (publicado em 2 de abril de 2020)
  
• Nota Não há contradição entre proteção da economia e da saúde pública, aprovada pela Congregação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) (publicada em 27 de março de 2020) 
  
• Nota Em defesa do distanciamento social e de uma ação do Ministério da Saúde pautada na ciência para o combate à pandemia da Covid-19, aprovada em reunião do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (DMP/FM/USP) realizada em 25 de março (publicada em 26 de março de 2020)
  

Especial Abrasco Coronavírus

Produção: Comunicação Abrasco
Curadoria e organização de conteúdo: Bruno C. Dias, Hara Flaeschen, Pedro Martins e Thereza Reis
Arte: Hara Flaeschen

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