Uso da cloroquina na pandemia: uma autonomia injustificável para corroborar uma prática política lamentável

No dia do médico, celebrado em 18 de outubro, o lugar da autonomia da categoria e os erros que marcaram a condução da pandemia foram tema da Ágora Abrasco. A coordenação foi de Sergio Rego, coordenador do GT Bioética, e pesquisador da ENSP/Fiocruz, com abertura de Rosana Onocko, presidente da Associação.

Questões como o uso off label estiveram presentes das falas de Vera Pepe, integrante do GT Visa/Abrasco e pesquisadora da Fiocruz, e de Jorge Venâncio, presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). “Uma coisa é uma situação específica desse uso [off label]. Outra é pegar um medicamento reconhecidamente não recomendado no mundo inteiro e achar que tem de espalhá-lo como meta de tratamento de saúde pública. Isso é fora do razoável e o Conselho de Medicina ter até endossado em algum nível é lamentável”, disse Venâncio, numa clara explicitação dos interesses políticos que orientaram as ações das lideranças médicas que endossaram esse tipo de uso e prática.

Coordenadora do Núcleo de Bioética Aplicada (NUBEA/UFRJ), Marisa Palácios destacou a distinção epistemológica e prática entre pesquisa e assistência e ressaltou que o conceito de autonomia, seja do profissional da medicina, do profissional de saúde, e mesmo do paciente, é uma construção histórica, fruto das relações sociais. “Essa é uma perspectiva situada, quer dizer, expressa a autonomia de um corpo histórico e social. Compreendemos o corpo médico com todos os seus privilégios, incluindo um suposto direito de determinar que em alguns momentos é evidência científica e em outros não”.

Completaram a sessão os professores Claudio Lourenzo (UnB) e Dirceu Greco (UFMG), que falaram do funcionamento das corporações médicas, sua capacidade de promover procedimentos ao interesse de suas conveniências e da necessidade de se cobrar a punição das entidades responsáveis. “Temos uma CPI que fez um extensivo trabalho e um clima na sociedade de indignação. Não podemos deixar de fazer nossa parte e cobrar uma responsabilização dessas corporações”, finalizou Greco.

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