CPI da Pandemia: relatório final cita Abrasco

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nesta quarta-feira (20/10), os senadores à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia fazem a leitura do relatório final do processo que investiga autoridades políticas e sanitárias sobre o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. O inquérito durou quase seis meses, e os parlamentares ouviram mais de 60 depoimentos, incluindo atuais e ex-ministros da Saúde – Marcelo Queiroga, general Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é citada no documento final, que será votado no âmbito do Senado Federal.

O GT Saúde Indígena da Abrasco foi referenciado na seção “Atos que caracterizam crimes contra povos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19”. O texto sugere que o governo federal “buscou, sistematicamente, promover danos físicos e psicológicos aos povos indígenas, com a intenção de que desaparecessem fisicamente ou fossem diluídos e amalgamados na sociedade circundante, mediante atos de hostilidade, incitação aos invasores, políticas de assimilação e omissão criminosa no cumprimento de deveres legais”.

O relatório transcreve trecho de Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Abrasco, apresentado para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. O GT da Abrasco afirmou que o cenário de desnutrição crônica em crianças menores de cinco anos, entre os povos indígenas, e os impactos do garimpo – associado a surtos epidêmicos de malárias e à exposição e contaminação por mercúrio nessas populações – “conformam um conjunto de vulnerabilidades socioambientais que afetam negativamente a saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia, podendo criar condições para o agravamento nos casos de Covid-19”.

Apesar do documento da CPI da Pandemia abordar com detalhes as consequências da crise sanitária para os povos indígenas, e a omissão do governo federal para proteção desses grupos, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), Relator da CPI da Covid, retirou do texto a sugestão de indiciamento do presidente da República aos crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio.

O relatório afirma, ainda, que a CPI “colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”, sinalizando como ações graves o atraso na compra de vacinas, a disseminação de fake news, a intenção de promover “imunidade de rebanho”, o incentivo aos medicamentos comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19, e o desestímulo à medidas de prevenção, como uso de máscaras e distanciamento social. Confira o documento, na íntegra.

A Abrasco, assim como as entidades de saúde organizadas na Frente Pela Vida, produz material científico e propostas para salvar vidas desde o primeiro momento da pandemia no Brasil.

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