CPI da Pandemia recebe documento sobre agrotóxicos e Covid-19

Senador Randolfe Rodrigues receberá petição | Foto: Alessandro Dantas

O documento “Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de Covid-19?”, lançado em maio pela Abrasco e International Pollutants Elimination Network (IPEN), demonstra que além da agroindústria aumentar as chances de novas zoonoses, como a Covid-19 – com destruição de habitats naturais -, também deixa as pessoas mais vulneráveis a doenças do tipo. O uso de agrotóxicos nos alimentos afeta o sistema imunológico, enquanto o consumo de ultraprocessados intensifica doenças e agravos não transmissíveis. O relatório técnico embasa a Petição do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos à CPI da COVID-19, que será entregue nesta terça-feira (21/09) ao senador Randolfe Rodrigues, pelo deputado Alessandro Molon. 

A Petição utiliza o argumento da Abrasco/IPEN, de que há uma sindemia – retroalimentação entre a pandemia, a iniquidade, e o agronegócio -, para sugerir duas medidas: 

  1. A regulamentação, pelo Ministério da Saúde, da notificação compulsória das sequelas da doença, para que não haja invisibilidade dos indivíduos acometidos por consequências graves da Covid-19, e para que acessem tratamento adequado.
  2. Atuação da extrafiscalidade, quando um tributo é utilizado com outras finalidades além da arrecadação, na cadeia dos agrotóxicos, através de contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE-AGROTÓXICOS), a fim de custear o tratamento dos milhões de pessoas com sequelas, presentes e futuras, em decorrência da sindemia.

As mazelas do agronegócio e a Covid-19

 “A incidência e a letalidade da Covid-19 é conhecida por ser maior entre as pessoas com diversas doenças crônicas, incluindo distúrbios como obesidade, diabetes, câncer, desordens pulmonares e demência. Assim, de forma sinérgica, o ‘modelo de produção do agronegócio’ não só aumenta o risco de emergências de vírus zoonóticos, mas também aumenta a exposição a agrotóxicos que, em conjunto com condições como a má nutrição, aumenta a vulnerabilidade aos danos à saúde”, afirmam os pesquisadores da Abrasco. 

O relatório analisa e contextualiza a pandemia no Brasil, apresentando alguns retrocessos que precederam a crise sanitária, e que, agora, impactam diretamente a saúde das brasileiras e brasileiros – como o uso de agrotóxicos e o desmonte das medidas de proteção social. Há uma linha do tempo da “desregulamentação” dos agrotóxicos no país, sinalizando todos os atos de 2019 e 2020 – do legislativo e executivo – que facilitaram o consumo e comercialização dos químicos. Também há uma sessão com estudos epidemiológicos brasileiros sobre os danos dos tóxicos à saúde. 

Acesse o resumo executivo do documento “Agronegócio e pandemia no Brasil: uma sindemia está agravando a pandemia de Covid-19?”.

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