Com grande mobilização dos movimentos feministas, Argentina aprova a legalização do aborto

Foto: Agustina Byrne para a Revista Citrica

O Senado argentino aprovou no dia 29 de dezembro o direito de as mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. O projeto que tinha ido a votação e não fora aprovado em 2018, dessa vez passou com 39 votos favoráveis, 29 contrários e uma abstenção. Ao longo de toda a tramitação do projeto, os movimentos feministas do país mostraram grande mobilização ocupando as ruas com lenços verdes novamente. Ao final, uma explosão de alegria e emoção tomou conta das milhares de mulheres que ocupavam as ruas de Buenos Aires e puderam, agora sim, comemorar a vitória sobre o poder de decidirem sobre sues corpos.

A Abrasco celebra a legalização do aborto na Argentina! É a vitória de uma reivindicação antiga dos movimentos feministas pela qual mulheres jovens e de todas as idades lutaram fortemente nos últimos anos. A presidente da entidade, Gulnar Azevedo, apontou a importância da aprovação da medida para toda a América Latina: “Esperamos que esta conquista social na Argentina se traduza num exemplo a ser seguido nos outros países da América Latina e que a sociedade brasileira entenda a necessidade de avançarmos no mesmo sentido garantindo o direito de escolha das mulheres e minimizando as trágicas consequências para a saúde com a não legalização do aborto”.

Na lei aprovada no país irmão, caso optem pela interrupção voluntária da gravidez, será garantida a todas as mulheres, independente de classe social, a realização do procedimento com segurança, acolhimento, de modo gratuito e sem risco de morrer. Isso significa que o Estado reconhece os direitos humanos e reprodutivos das mulheres e responde de modo democrático às reivindicações.

O Grupo Temático Gênero e Saúde da Abrasco apontou que a aprovação da lei é um passo muito importante não só para a Argentina, mas para toda a América Latina, que já conta com outros países onde o aborto voluntário é legal, como Uruguai, Cuba e Guiana. A nova lei reforça as anteriores e ajuda a reduzir o peso da América Latina como região que apresenta proporções importantes de abortos inseguros.

Ana Paula Reis, em nome do GT Gênero e Saúde ressaltou:”As feministas brasileiras veem com alegria o movimento argentino, esperando que ele avance e tenha efeitos positivos em todo o continente, fortalecendo a nossa luta no Brasil”.

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