A Sociedade civil, a saúde coletiva e o vírus – Artigo de Gulnar Azevedo e Silva

Foto: Divulgação CNS

O SARS-CoV-19 chegou ao Brasil em fevereiro deste ano e, em março, foi confirmada a transmissão comunitária no país. Desde então a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entendeu a gravidade da situação e seu papel enquanto sociedade científica da área de saúde coletiva no trabalho junto a outras organizações da sociedade civil para proteger a saúde da população brasileira.

Assim sendo, em 7 de abril demos início à Ágora Abrasco, uma estratégia de comunicação centrada em debates transmitidos pelo YouTube, trazendo para as telas pesquisadores, líderes comunitários, representantes de movimentos sociais, gestores e parlamentares, com a perspectiva de fortalecer o campo da saúde coletiva em todas suas interfaces e de promover interação com o público, visando informação de qualidade sobre a pandemia para a sociedade.

Ao mesmo tempo, sociedades científicas e demais entidades da sociedade civil iniciaram um movimento denominado Frente pela Vida, que teve como marco inicial a Marcha pela Vida. Realizada em 09 de junho, a atividade teve a adesão de mais de 600 organizações e culminou com a entrega oficial do Manifesto da Frente pela Vida no Congresso Nacional.

Dando sequência a este movimento, a Abrasco e demais organizações da saúde coletiva, como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); a Associação Rede Unida, e a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), entidades que sempre lutaram pela saúde como direito universal de cidadania, juntas com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entenderam que era necessário a mudança de curso da pandemia e agregaram outras entidades da área da saúde para a elaboração de um Plano, batizado Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19.

Mais de 60 pesquisadores e 14 entidades científicas ajudaram a elaborar uma detalhada e sistemática análise das interfaces relevantes da pandemia, detalhadas em 70 recomendações estratégicas e técnicas dirigidas às autoridades políticas e sanitárias, aos gestores do SUS e à sociedade em geral. Em 3 de julho este Plano foi lançado publicamente e entregue às comissões do Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde e a outras instâncias do SUS.

É importante destacar que as propostas apresentadas no Plano consideram que a pandemia atingiu o Brasil num momento de reformas antipopulares, centradas na austeridade fiscal e na redução do papel do Estado na economia. Políticas de austeridade fiscal já vinham fragilizando a estrutura de proteção social e desfinanciando o SUS. A ampliação de recursos financeiros é fundamental para ajustar a capacidade de resposta do sistema público de saúde à pandemia, bem como assegurar urgência nas medidas proativas de promoção e geração de emprego e de proteção social aos trabalhadores e prioridade às populações mais vulnerabilizadas.

Portanto, o controle efetivo da pandemia tem que considerar a existência de um sistema articulado e integrado de estratégias, táticas e ações, destinadas a viabilizar métodos de controle dos processos epidêmicos, cuja funcionalidade e efetividade dependem de planejamento eficaz, gestão competente e coordenação fina e sensível. Sua viabilidade, num contexto de tão grande complexidade, está na capacidade de mobilização da população, incluindo usuários, profissionais e gestores num regime de coesão firme e solidária.

Com este plano deixamos claro que a omissão do governo federal no enfrentamento desta gravíssima crise sanitária deveria ser cobrada por toda a sociedade. Estamos ampliando a nossa discussão e realizando inúmeros fóruns virtuais em universidades, programas de pós-graduação, movimentos populares, comunitários e sociais espalhados pelas periferias de nosso país.

A Frente Pela Vida segue nesse trabalho de mobilização, exigindo uma ação pública governamental urgente para evitar que mais brasileiras e brasileiros percam suas vidas, e assim combater o sofrimento de nossa população. O plano está disponível no site da Frente Pela Vida: https://frentepelavida.org.br/

Gulnar Azevedo e Silva é Professora titular do Instituto de Medicina Social da Uerj e presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)

Artigo publicado originalmente na Revista Radis

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