Oficinas preparatórias do 4º Congresso de Política: os desafios da governança regional em meio às responsabilidades sanitárias

Dando início às atividades do 4º Congresso de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, que acontecerá virtualmente em março, foi realizada na sexta-feira (23) a primeira oficina do ciclo de conferências preparatórias. A sessão Relações federativas e regionalização no cenário da pandemia de Covid-19: em que e de que forma conseguimos avançar? foi coordenada por Ana Luiza D’ávila Viana (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).

Rosana Onocko Campos, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas e presidente da Comissão Científica do Congresso, ressaltou a importância e o desafio do formato da atividade. Ana Luiza Viana destacou o processo de regionalização e as relações interfederativas em meio à fragmentação e ao caos do sistema político. Os especialistas convidados enumeraram desafios e apontaram caminhos e estratégias.

Carlos Gabas contou de experiência do Consórcio Nordeste, que congrega os nove estados da região na execução conjunta de políticas públicas, que instituiu o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus. Exaltando o SUS diante dos atuais cenários de ruptura democrática e desmonte e observando ser grande o desafio, Gabas explicou o papel do consórcio, “aprendendo com outras iniciativas, levantando dados e instituindo as melhores práticas”, disse.

O prefeito de Piraí (RJ) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Neves, chamou a atenção para as questões de arrecadação e financiamento e da falta de coordenação nacional e estadual diante da pandemia. “É um desafio enorme construir uma governança regional baseada em responsabilidade sanitária”, disse Neves, observando a importância do papel do Estado e das instituições de pesquisa. “As instituições de pesquisa, a Fiocruz, a Abrasco, precisam de desdobrar, são aprendizados importantes e é preciso entender o que acontece, sem distorcer a realidade, para fortalecer o SUS”, afirmou.

“A pandemia nos pôs à prova, recebemos um estado falido e ainda diante de todo o contexto nacional, a gente organizou arranjos e assumimos a Saúde como agenda prioritária”, relatou Cipriano Maia, Secretário de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte. O gestor apontou medidas como a mobilização dos poderes, a pactuação e a alocação de recursos, a estruturação do sistema, convocação de pessoal, instituição de comitê e a parceria com os municípios. “Muito rica a parceria com as universidades, tanto públicas quanto privadas, no apoio, na capacitação, na cessão de espaço e de profissionais”, descreveu Maia.

Marcos Gadelha Maia, Secretário Executivo de Políticas de Saúde do Ceará, disse que o estado conta com uma estrutura anterior à atual gestão, com um processo contínuo de regionalização, que ajudou no enfrentamento da pandemia. Destacando o modelo de gestão que facilita a operacionalização da governança, Maia mostrou a importância da participação. “Acredito que a gente consegue transparecer mais, para que empodere o cidadão, para que ele possa participar nesse processo, para melhorar a articulação federativa”, afirmou.

A sessão contou ainda com as participações dos debatedores Luciana Dias de Lima (Ensp/Fiocruz), André Bonifácio (UFPB), Helena Shimizu (UNB) e Brígida Gimenez (UEL). Veja o vídeo na íntegra na TV Abrasco.

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