O Grupo Temático Violência e Saúde – GTVS é constituído para aplicar princípios de protagonismo e de atores sociais colaborando para a construção de uma cultura e sociabilidade civilizada e saudável. As atividades incluem discussões de temas sobre distintas formas de violência para a sociedade civil e implantação de projetos que visem a cooperação com as instituições que trabalham com temas interdisciplinares e transversais, criando sinergia entre as iniciativas.
O GT Violência e Saúde trata do fenômeno da violência enquanto um fenômeno biopsicossocial, complexo e dinâmico e em sociedade, classificada por violência estrutural e complexa, de resistência e de delinquência, cujas causas estão relacionadas a desigualdades sociais e se referem ao modelo de projeto de Estado sustentado por programas de governo na adoção de políticas sociais básicas, bem como às contradições sociais políticas e econômicas no espaço urbano e no campo. Portanto, a violência pode se concentrar geograficamente em áreas de “desvantagens concentradas”, onde há correlação entre indicadores econômicos e sociais aos de má saúde.
Estas características impactam sobre a saúde e são identificadas por (i) elevadas e crescentes taxas de violência nos últimos 25 anos, (ii) diferenciações entre os municípios brasileiros, (iii) dispersão espacial dos acidentes de trânsito e de transporte, (iv) taxas baixas, mas crescimento de suicídios de idosos, (v) concentração por gênero, idade e local de moradia, (vi) concentração das mortes por meio de armas de fogo e também (vii) enfrentamento superficial de problemas atribuídos às “minorias”(negros, índios, homossexuais).
A despeito de uma quantidade variável de fatores que contribuem para o aumento da violência, a seu modo o controle social formal (políticas de direitos humanos, pelo judiciário, pelas polícias, pelo sistema da justiça criminal) orienta-se para a reabilitação e ressocialização dos infratores, mas ainda carecem de articulação com as demais políticas públicas, respeitadas enquanto atividade-fim do Estado, para que se produza quadros de saúde, bem estar e de segurança pública cada vez mais articulados e com informações que servem, para a prevenção e o controle da violência.
Neste sentido, importa ao GTVS estabelecer relações com distintas áreas do conhecimento, em especial ao que envolve políticas sociais (saúde, assistência social, educação, trabalho e seguridade) e políticas públicas (habitação e segurança pública).
E por que fazer parte da Abrasco?
Pela sua visão de mundo e programa de intervenção, vistos sinteticamente ao menos em quatro campos:
1) Campo Acadêmico:
Enriquecimento do debate na esfera da produção do conhecimento;
Possibilidade de Articulação (a) de subtemas interdisciplinares (b) com organizações situadas no campo do bem-estar social.
2) No campo político e social e de economia política:
Projeto político de luta contra-hegemônica em período de contra-fluxo das lutas sociais;
Projeto de política pública e social por base democrática;
Realiza a critica progressista em favor das políticas públicas e sociais;
Atua em setor estratégico e consequentemente de interesse da população.
3) Na ação em favor da saúde:
A Abrasco atende ao funcionamento dado pela descentralidade de comando, valorizando a regionalização e hierarquização dos serviços de saúde. Possibilita a participação comunitária e dos movimentos sociais. Tem no SUS o projeto legítimo de intervenção para o bem-estar. Valorização do profissional da área de saúde e das conquistas do setor.
4) No campo especifico ao combate à violência:
Possibilita dimensionar as ações que estejam em convergência com programas de prevenção primária da violência, com foco nas áreas saúde, educação, trabalho, moradia, de políticas voltadas à cultura, lazer, esporte, e ao trânsito, de políticas de assistência social e urbanismo com intersetorialidade das políticas de segurança pública.
Nossa finalidade é trabalhar em equipe interdisciplinar constituída por áreas de saúde, educação, ciências sociais e ciências sociais aplicadas (economia e administração/gestão pública), visando funções de ensino, pesquisa e prestação de serviços públicos, atendendo demandas de políticas sociais (saúde, assistência social, educação, trabalho e seguridade) e políticas públicas (habitação e segurança pública).
Metodologia de Trabalho Temático:
Atuação dos membros em caráter interdisciplinar agrupando questionamentos frequentes em subtemas (violência policial, confrontos com movimentos sociais, dependência química, exploração de trabalho infantil, violência contra a mulher, negros e homofobia, violência contra indígenas e população de rua);
Pretendemos nos reunir presencialmente pelo menos duas vezes por ano para fazermos avaliações, proposições e definição de agenda.
Mensalmente queremos nos encontrar ‘virtualmente’ para alinhar e corrigir debates e estrutura do grupo e ainda discutir as proposições de ações e agendas.
Quinzenalmente os subgrupos temáticos irão repor o alinhamento do grupo, tirado em reunião mensal e orientar discussões para agenda de pesquisa e intervenção nas estruturas públicas.
Todas as atividades do GT deverão ser registradas em Atas de Reuniões, com secretário eleito na reunião que a precede.
Também está previsto pelo GTVS a busca por apoio e aporte financeiro nos órgãos públicos sobre violência, e de fomento à pesquisa. O GTVS deve buscar articulação e apoio com organizações comprometidas no debate e ações contra o aumento da violência, homicídio e manifestações de sociabilidade violenta. Neste debate destacam-se a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diversos Núcleos de Estudos da Violência sediados em Universidades, Centros de Defesa de Direitos Humanos e o amplo Movimento Social presente nas relações de deterioração das relações sociais; organismos públicos nacionais como o Sistema Público de Saúde (SUS) e supranacionais como a ONU e Médico Sem Fronteiras.
Produtos, resultados, documentos produzidos e apresentações.
O GTVS deve estar presente nas distintas esferas de produção material e do conhecimento relacionadas à sua natureza, através de:
a) Oficinas;
b) Seminários;
c) Congressos;
d) Publicações;
Tais produtos serão colocados para debates e arguições.
Relatórios de Oficinas e Planos de Trabalho.
Temas
Gerais e Interdisciplinares:
Políticas Sociais (saúde, assistência social, educação, trabalho e seguridade) e Políticas Públicas (habitação e segurança pública).
Específicos:
Homicídios;
Suicídios;
Feminicídio;
Violência por armas de fogo e armas brancas;
Dependência Química e drogadição;
Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente;
Violência Contra a Mulher;
Violência na Saúde Mental;
Demografia;
Economia das Drogas, e
Dispersão espacial dos acidentes de trânsito e de transporte.
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