25 de julho: “Nossos passos vêm de longe!” – Artigo de Raquel Souzas

As redes sociais, hoje, veiculam imagens de mulheres negras em ocupações de destaque. Isso é altamente positivo, sobretudo, para as meninas negras. O sucesso, além de ser relativo, chega somente com grandes sacrifícios pessoais, das famílias e das comunidades negrxs.

Como mulher negra, pesquisadora em Saúde Coletiva, busco compreender as condições de saúde da população negra, particularmente das mulheres negras, das comunidades quilombolas e das periferias.

Hoje é possível ver como os desfechos em saúde estão intimamente relacionados às condições de vida, compreender as experiências de adoecimento e cura das pessoas negras e como estão estreitamente relacionadas às condições herdadas, às desigualdades persistentes.

Há um expressivo segmento, do qual eu participo, de pesquisadorxs negrxs e não- negrxs dedicados à saúde da população negra. É sem dúvida uma conquista resultante de um histórico de lutas.

É importante lembrar que a luta cotidiana de cada mulher negra na lida diária, as decisões das nossas avós, de nossas mães e irmãs, de Marielle Franco, nos fizeram chegar até aqui. Intelectuais negras, como Lélia Gonzalez, Luiza Bairros, psicanalistas negras, como Virgínia Bicudo, compreenderam, muito antes de nós, que as subjetividades negras são afetadas singularmente pelo racismo.

O grande esforço de luta antirracista se impõe por que o racismo atinge espaço-temporalmente as populações negras e, ao mesmo tempo, afeta singularmente cada um de nós.

A busca pela implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, é sem dúvida alguma uma luta importante para nós do GT Racismo e Sáude da Abrasco e para todxs nós, negrxs!

Raquel Souzas é professora associada do IMS/CAT UFBA e membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco

25 de Julho é o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

Fernanda Lopes é uma das autoras de edição temática do Boletim do IPEA

Moradores da comunidade Quilombola Iavaporunduva, em São Paulo/ Foto: Governo de São `Paulo

De Volta aos Primórdios: em defesa do SUS como uma política antirracista, artigo de Fernanda Lopes, é um dos textos que compõe a edição temática Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate, do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi – nº 26), publicação do Análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Em 12 páginas, a abrasquiana, pesquisadora independente, diretora do programa do Fundo Baobá para Equidade Racial e integrante do GT Racismo e Saúde, parte da construção histórica da saúde como direito social e humano e remonta a transformação do sistema de saúde brasileiro nos últimos 50 anos, passando do modelo previdenciário para a construção de um sistema marcado pela universidade e equidade, mas que ainda carece de avanços no debate de raça/cor para que tais princípios sejam plenos.

“Ao falar sobre o SUS, resgato […] a discussão sobre determinação social da saúde, dando destaque ao racismo como determinante social e à insuficiência das discussões a respeito das desigualdades raciais em saúde”, avalia Fernanda.

A autora traz indicadores capazes de comprovar como ainda estamos distantes da equidade racial nos serviços de saúde. “Dados mostram que 55% dos pacientes negros, hospitalizados com Covid-19 em estado grave, morreram em comparação com 34% dos pacientes brancos. Este cenário reforça a tese de que o racismo institucional é manifesto na inação consciente das instituições públicas governamentais ante as necessidades da população negra”. Confira a análise completa aqui.

A vacina como vetor de aumento das iniquidades étnico-raciais – Artigo de Hilton P. Silva

*Este artigo é uma produção do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

No dia 8 de dezembro de 2020, uma inglesa de 90 anos tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19 oficialmente aprovada por um governo para uso público. O Reino Unido, por meio do respeitado e bem financiado NHS (Serviço Nacional de Saúde) – o equivalente ao SUS de lá –, irá disponibilizar as duas doses gratuitamente para toda a população do país, deixando claro que é possível aprender lições e melhorar as ações governamentais durante a pandemia.

Alguns países, como o Canadá, já compraram até cinco vezes mais vacinas que o seu tamanho populacional. Outros já entraram ativamente no mercado para abastecer sua população, como a Alemanha, a Itália, a França, o México e o Chile. Há ainda os que não têm dinheiro para comprar qualquer vacina, como é o caso de algumas repúblicas africanas, que dependerão de apoio internacional e da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a cobertura de sua população.

No Brasil, somente no dia 12 de dezembro o Ministério da Saúde publicou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Porém, apesar de o texto indicar que o governo garantiu 300 milhões de doses de vacinas, permanecem muitas incertezas, informações desencontradas, disputas sobre o que é responsabilidade de cada ente federado, como as vacinas serão adquiridas, quando estarão disponíveis e quais serão usadas entre as opções despontando no cenário mundial. São mais de 150 atualmente em desenvolvimento no mundo.

Mas, apesar da lentidão governamental, que tem sido frequente no manejo da covid-19 e foi considerada pela Academia Nacional de Medicina como “falta de decoro sanitário e enorme leviandade”, segundo nota publicada no dia 11 de dezembro, mais cedo ou mais tarde pelo menos alguma das cinco vacinas em teste no país será aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para distribuição nacional. E aí um novo desafio se descortinará: quem terá acesso a ela?

Uma das que estão em estágio mais avançado de produção e distribuição, a da americana Pfizer, feita em parceria com o laboratório alemão BioNTech, precisa de refrigeração a -70ºC para se manter estável. É ela que está sendo utilizada no Reino Unido, que planejou cuidadosamente toda a logística de sua distribuição, com o rigor adequado de temperatura e aplicação pelo país. Ela também foi aprovada nos EUA, Canadá, México, Bahrein e Arábia Saudita. Embora envolva considerável dificuldade de armazenamento, é uma das que têm sido cogitadas para adoção pelas autoridades brasileiras. Outras são a da empresa inglesa AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a universidade de Oxford, e a produzida pela aliança internacional Covax Facility.

Alguns estados, como São Paulo, Bahia e Pará, têm buscado outras vacinas de forma independente. No caso do Sudeste, o acordo é com a chinesa Sinovac, para aquisição de uma vacina que vem sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante, segundo o órgão estadual, já está em processo de produção. O estado do Nordeste está em uma parceria com o Instituto Gamelaia, da Rússia, para o uso da vacina Sputnik V, que, segundo fontes oficiais, já está sendo utilizada em larga escala naquele país. No Pará, o governo estadual assinou contratos de intenção de compra com o Butantan e o consórcio Covax.

No mesmo dia em que se iniciou a vacinação no Reino Unido, uma reunião em Brasília entre o ministro da saúde e os governadores para discutir um plano nacional de imunização terminou sem qualquer acordo ou projeto consolidado, mas talvez tenha ajudado a pressionar o ministério a finalizar seu plano de vacinação. Diante de tal cenário, como garantir que as vacinas chegarão às populações mais necessitadas quando temos um governo negacionista e que descura exatamente dos mais carentes, especialmente quando se trata das populações indígenas e quilombolas?

Já se sabe que na vigência da pandemia negros e indígenas têm morrido mais que outros grupos. Eles não têm recebido a atenção que lhes é legalmente prevista. Neste ano, diversas organizações da sociedade civil, representantes dos indígenas e dos quilombolas e alguns partidos políticos precisaram se juntar para demonstrar judicialmente ao Supremo Tribunal Federal, por meio de duas ações1, que o governo federal tem falhado e se omitido no combate à doença nas aldeias e nos quilombos. Eles solicitaram à corte que obrigasse o Executivo a cumprir seus mandatos constitucionais no que tange à saúde desses grupos.

As populações quilombolas, descendentes dos escravizados que fugiam da servidão e da violência, têm sido historicamente discriminadas e sofrem com o peso do racismo estrutural, institucional e ambiental vigentes no Brasil. O resultado de tal processo é refletido em piores condições de saúde, saneamento, educação e infraestrutura presentes nas mais de 5.500 comunidades autodeclaradas espalhadas pelo território nacional. No caso da covid-19, a mortalidade entre os quilombolas pode ser até quatro vezes maior que na população em geral. Foram cerca de 200 mortes até o início de dezembro, segundo dados coletados pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que é a principal articuladora da ADPF 742 no Supremo.

Estão sendo particularmente afetadas as populações da região Norte, que conta com as maiores distâncias e dificuldades de acesso a serviços de saúde. Não se sabe ao certo quais as taxas de infecção nesses grupos, pois não houve até agora uma ação governamental para o mapeamento da situação epidemiológica das comunidades negras rurais. Estados e municípios também desenvolveram ações mínimas e localizadas de promoção da saúde e prevenção da covid-19 nessas comunidades.. Mas é no Norte que se concentra a maior mortalidade de quilombolas e indígenas.

Os planos de vacinação desenvolvidos pelo mundo até agora, inclusive o do governo federal, têm estabelecido quais grupos são prioritários para receber qualquer vacina disponibilizada. Eles incluem os mais idosos e seus cuidadores, os profissionais de saúde, as forças de segurança e de emergência e as pessoas com comorbidades, que estão entre os consensualmente considerados para receber as primeiras doses adquiridas. Em seguida, em tese, viriam outros grupos mais suscetíveis, mas quem eles são exatamente ainda é motivo de debate.

No Brasil, a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) propôs que os grupos indígenas e quilombolas, a população em situação de rua, os encarcerados, os servidores do serviço prisional, os servidores da educação e os mais pobres sejam priorizados nos planos de vacinação. Outras organizações concordam com a priorização desses grupos. Algumas dessas propostas já foram acatadas pelo Plano Estadual de Imunização de São Paulo e estão em discussão em diversos outros estados. Mas, a nível nacional, não há ainda indicação clara de quando será iniciada a campanha, ou o caminho que o governo federal, formalmente responsável pela aquisição e distribuição das vacinas e dos insumos para sua aplicação em todo o país, irá tomar.

Segundo a manifestação da Academia Nacional de Medicina, “estamos muito atrasados e precisamos construir estratégia sólida que permita, já no início de 2021, a realização segura da vacinação em massa da população”. Embora o Brasil tenha um dos melhores e mais antigos programas nacionais de imunizações do mundo, com amplo sucesso em garantir a chegada de vacinas a todos os rincões, as populações quilombolas, que sempre sofreram com a falta de serviços e infraestrutura de saúde, têm menor acesso à vacinação em geral e a outras estratégias preventivas, e maiores taxas de doenças agudas e crônicas que outros grupos — com exceção dos indígenas —, o que as coloca em maior risco de mortalidade por Covid-19.

Grande parte dessa situação se deve ao não cumprimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e ao racismo estrutural. Considerando a situação atual, quando já se contam mais de 180 mil mortos no país, há um novo aumento de infecções, com cerca de 40 mil novos casos diários, e continua-se com baixa testagem em todas as regiões, é fundamental que as comunidades quilombolas sejam incluídas entre os grupos prioritários para vacinação. Não se trata aqui de fazer apologia ao sofrimento, mas de reconhecer que, em uma sociedade tão desigual, é obrigação dos governos se posicionar na defesa da vida dos grupos historicamente negligenciados.

Para garantir que essa prioridade seja efetivada, é necessário não apenas haver a disponibilidade de vacina em quantidade suficiente para atender à demanda das prioridades e do conjunto da população, mas que as condições para a realização das imunizações sejam adequadas, tanto do ponto de vista de logística para fazê-las chegar aos quilombos como para evitar que uma eventual campanha se transforme em vetor da doença para dentro das comunidades.

Ao longo do ano, algumas ações emergenciais promovidas por estados e municípios para levar kits de higiene, cestas básicas e testagem às comunidades acabaram por causar aglomeração nas unidades e postos de saúde, no transporte entre as residências e as áreas urbanas e no processo de recrutamento, realizado muitas vezes por agentes externos ao grupo, que desconhecem sua realidade, que não haviam sido previamente testados nem usavam EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados, ampliando o risco de contaminação dos comunitários.

Há, portanto, necessidade de que uma campanha de vacinação para os quilombolas seja planejada. Ela deve garantir que as associações e organizações locais sejam previamente consultadas e se comprometam com a orientação das comunidades sobre o uso de máscaras e o distanciamento social, além de colaborar nos procedimentos de acesso aos territórios. É preciso também que os técnicos das equipes sejam preferencialmente das próprias comunidades, que a ação ocorra nas próprias localidades, evitando ao máximo os deslocamentos de quem está em quarentena autoimposta, que todos os envolvidos sejam previamente testados, que tenham acesso a EPIs e que os utilizem de maneira adequada.

A ADPF 742, admitida pelo STF em agosto, ainda não foi julgada. A Conaq — junto com diversos parceiros, como o GT Racismo e Saúde da Abrasco e a Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros — está propondo ao Supremo que, além das demandas já apresentadas, a ação incluaa prioridade de acesso à vacinação para os grupos quilombolas, que não foi contemplada no plano do governo federal. Como visto, a demanda é amplamente justificada pela situação sócio-sanitária na qual os quilombos se encontram e deverá fazer parte de qualquer plano de governo que respeite os princípios constitucionais e humanitários.

Recentemente a Fundação Bill e Melinda Gates apontou que, além da crise econômica e a concentração de renda resultantes da pandemia causada pelo novo coronavírus, o acesso ou não à vacinação pode ser um vetor adicional de ampliação das disparidades sociais globais, pois alguns países e segmentos populacionais — notadamente os mais ricos e urbanos — terão acesso privilegiado às vacinas, reduzindo suas taxas de morbidade e mortalidade e podendo então retomar às atividades econômicas antes daqueles que historicamente sofrem com menor renda e acesso aos bens sociais e econômicos.

Enquanto alguns países, como o Reino Unido e o Canadá, que têm sistemas de saúde universais, como o SUS, trabalham ativamente para reduzir as disparidades nos serviços de saúde e no acesso à vacina, até o momento, o que se tem visto por aqui é um descaso da União e dos estados. Com a histórica falta de implementação de políticas públicas nos municípios — apenas cerca de 28% deles têm implantado algum aspecto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída em 2009 — , esse descaso tem aumentado a insegurança alimentar e nutricional, aprofundado a vulnerabilidade econômica, diminuído o acesso à Atenção Básica e resultado em uma elevada taxa de mortalidade nas comunidades rurais, quilombolas e indígenas.

O Brasil é um dos países com maiores disparidades sociais do mundo, o que, somado à falta de planejamento no lidar com a pandemia, transforma-se em um “coquetel perfeito” para que o desenrolar da atual crise sanitária amplie as iniquidades étnico-raciais e econômicas já existentes. A sociedade brasileira precisa se mobilizar de todas as formas para que esse crime não venha a ocorrer.

Artigo publicado originalmente no site do Nexo Jornal

Hilton P. Silva é docente da UFPA (Universidade Federal do Pará), membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco e do GTI em Defesa das Garantias e dos Direitos dos Povos Quilombolas e Contra o Racismo da Defensoria Pública do Estado do Pará.

1 São as ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 e a 742.

GT Racismo e Saúde participa de atividades em celebração à consciência negra

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por conta do Dia Nacional da Consciência Negra, a Abrasco estará presente em uma série de atividades para debater o racismo em nossa sociedade, com destaque para questões relativas ao campo da saúde. As atividades são realizadas por movimentos, entidades, secretarias e outros espaços de discussão e promoção de políticas antirracistas e têm como destaque as questões relativas ao campo da saúde. Cursos, mesas de debates, aulas e outros eventos com pesquisadores do GT Racismo e Saúde estão destacados na lista abaixo.

Confira e acompanhe!

Dia 17/11 Curso Saúde Mental da População Negra. Panorama I: Saúde da População Negras: dados epidemiológicos, com Alexandre da Silva , transmitido EAD SES

18/11 – Às 14h, Edna Araújo (UEFS e GT Racismo e Saúde) fala sobre a não divulgação dos dados da COVID-19 por raça/cor/etnia na live do Programa Institucional de Articulação Intersetorial Violência e Saúde, da Fiocruz – Coordenado pelo Claves.

18/11 – Fernanda Lopes, do Fundo Baobá pela Equidade Racial, participa da mesa do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Município de Osasco.

18/11 – Istvan Varga, professor da UFMA, e Luis Eduardo Batista, coordenador do GT Racismo e Saúde da Abrasco, falam no evento que marca o início das aulas da disciplina Saúde da População Negra no Programa de Mestrado Saúde e Ambiente da UFMA.

19/11 -Às 18h30, Rosana Batista Monteiro (UFSCar e GT Racismo e Saúde) participa na mesa Currículo Antirracista e Universidade. III Seminário Internacional Corpos Insubmissos. Tecnologias ancestrais e antirracismo: estratégias de (des)organização política e autonomia negra, indígena e roma.

20/11 – Às 16h, Istvan Van Deursen Varga estará nas comemorações no quilombo Saco das Almas em Brejo/M. Na ocasião será exibida entrevista que com Prof. Luiz Alves Ferreira (UFMA).

20/11Às 19h, a coordenadora do GT Racismo e Saúde da Abrasco, Edna Araujo (UEFS) estará na Conferência de encerramento da Semana de Consciência Negra da Universidade Estadual de Feira de Santana

20/11 – Às 17h30, o Curso Gestão de Políticas Públicas (UnB) organiza a live “Politicas Publicas para Igualdade Racial” com a presença de Lucelia Pereira.

20/11- Às 18h, Raquel Souzas participa do I Simpósio Saúde e Sociedade do Sul da Bahia, organizado pela Faculdade Santo Agostinho, de Itabuna (BA).

20/11Às 19h, Lucelia Pereira participa da live “Assistentes Sociais na luta antirracista” organizada pelo Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal.

20/11 – Márcia Alves e Luís Eduardo Batista, do GT Racismo e Saúde, participam do ISC EM CASA, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA

20/11 das 8h35 às 17h Emiliano Camargo David, pesquisador da PUC-SP e do GT Racismo e Saúde, participam de mesa do I Encontro Baiano para Promoção do Combate ao Câncer Infanto juvenil.

20/11 Em live, o Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, recebe a pesquisadora Marcia Alves e o pesquisador Luís Eduardo Batista.

20/11Às 19h acontece a mesa Novembro negro – Programa de Formação em Saúde da População Negra com a participação de Emiliano Camargo David. Transmissão no canal do Youtube do Coletivo Estudantil Negro Raça, da UFCSPA.

23/11 – Live Universidade Federal do Para/UFPA-UEPA sobre Contribuições da Bioantropologia para a Saúde da População Negra com a presença de Hilton da Silva do GT Racismo e Saúde.

24/11 Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo realiza a live “Racismo é uma violência e os efeitos do racismo” com Emiliano Camargo David e Alexandre da Silva do GT Racismo e Saúde.

24/11 – Às 18h30, Emiliano Camargo David participa da aula curso ANPSINEP Luta antimanicomial e novas formas de manicomialização.

26/11 – O Círculo Psicanalítico da Bahia promove, às 19h30, cine-debate com Emiliano Camargo David.

27/11 – Hilton Pereira da Silva e Edna Araujo participam da Sessão Científica conjunta UEFS/UFPA/Procad/GT ABRASCO – Saúde da População Negra e o enfrentamento à COVID-19.

04/12 – O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG realiza a live “Desafios no Enfrentamento do Racismo, o quesito raça/cor/etnia nos sistemas de Informação em Saúde”, com a presença de Edna Araújo.

04/12Às 8h, será realiza a live “Desigualdades raciais e Saúde”, organizada pela Faculdade de Medicina (UnB), com Lucelia Pereira.

04/12 – Encontro ILERA realizam aula aberta: introdução ao pensamento de Franz Fanon com Raquel Souzas, professora da UFBA e integrante do GT Racismo e Saúde.

Pesquisadoras dão entrevista sobre o dia de mobilização e visibilidade da saúde da população negra

Foto: Elói Correa/GovBA

As representantes do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Abrasco, Maria do Carmo Sales Monteiro e Fernanda Lopes, deram entrevista para o Afro/Cebrap no site do Nexo Jornal falando sobre a construção de ações de equidade racial pelo Estado e revelando dois fatores que persistem: as desigualdades raciais em saúde e a luta por equidade racial no SUS.

A conversa foi publicada por conta do Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, que desde 2006 é comemorado no dia 27 de outubro. Naquele ano, situações centrais ocorreram para que se desenvolvessem ações até a institucionalização da PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra), em 2009. Foi em 6 de novembro de 2006 que o CNS (Conselho Nacional de Saúde) aprovou uma política voltada para o enfrentamento ao racismo e a promoção da saúde da população negra no SUS (Sistema Único de Saúde), a partir das mobilizações nacionais intensificadas no mês anterior.

As organizações de mulheres negras são identificadas como as protagonistas na institucionalização dessas ações de equidade racial na saúde. Na entrevista, as ativistas e pesquisadoras relatam a trajetória dessas ações entrelaçadas entre os níveis federal e municipal. As duas representantes do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde da Abrasco sintetizam essa trajetória e são unânimes em indicar retrocessos no governo federal. Mas destacam que ações municipais ainda ocorrem e que são necessárias mudanças para além da aprovação de leis.

Confira a íntegra da entrevista na página do Afro/Cebrap do Nexo Jornal.

A saúde mental da população negra importa! Por que ainda precisamos afirmar? – Artigo de Emiliano de Camargo David

*Este artigo é uma produção do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Dados do Ministério da Saúde mostram maior número de suicídio entre adolescentes negros e mais mortes por consumo abusivo de álcool entre pessoas negras.

Aproximadamente 1 bilhão de pessoas foram diagnosticadas e convivem com algum transtorno mental no mundo. Três milhões de pessoas têm como causa morte o uso abusivo de álcool e a cada 40 segundos alguma pessoa é vítima de suicídio. Segundo a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), no Brasil o campo da saúde mental é o mais desinvestido no âmbito da saúde pública.

Essa realidade, quando analisada à luz do marcador social raça/cor, revela que a saúde mental da população negra é pauta de primeira ordem. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2012, na comparação das taxas de mortalidade (por 100.000 habitantes) devido ao uso de álcool, o percentual de pretos é de 5,93 e o de pardos 3,89, enquanto, o percentual de brancos é de 2,69 e o de amarelos, 0,86. Quando o tema é a taxa de mortalidade por suicídio em jovens, a situação se agrava: em 2016, a cada 10 suicídios em adolescentes, 6 ocorreram entre negros.

Historicamente, a população negra foi vitimada pela lógica eugenista e manicomial. A primeira delas tentou justificar, ancorada em pseudociência, a inferioridade de negros e negras; a segunda, por sua vez, promoveu não apenas a manicomialização deles em hospitais psiquiátrico (grande parte destes sem demandas e/ou diagnósticos que justificassem algum tratamento), mas, acima de tudo, a vinculação da população negra e seus costumes à loucura e periculosidade.

Em resposta a esse contexto racista, realizou-se entre agosto e setembro a campanha: Saúde Mental da População Negra Importa!, promovida pela Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) – ANPSINEP. A campanha ganhou as redes sociais e contou com o apoio de 260 instituições, entre elas universidades públicas e privadas; entidades de distintos movimentos sociais; programas de pós-graduados; conselhos de classe; sindicatos; serviços de saúde pública; organizações culturais e religiosas; coletivos independentes, entre outras. Durante os 30 dias, em meio à pandemia do novo coronavírus, seminários, debates e manifestos ganharam a cena virtual, chamando a atenção para uma temática pouco debatida dentro e fora do campo da saúde.

À vista disso, focalizar a saúde mental, em meio à pandemia no país com a maior quantidade de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas fora do continente africano, exige a compreensão do que o psiquiatra Frantz Fanon apontou e o filósofo Achille Mbembe assevera: a colonialidade propõe uma dinâmica psicológica de morte em vida, na qual a vida estaria submetida ao poder da morte.

Essa dinâmica genocida está em curso no Brasil virulento, pois a população negra, além de sofrer com os maiores índices de morte por covid-19, é o grupo racial com maior exposição às formas de contágio, devido ao acesso precário a saneamento básico; trabalhadores(as) uberizados, moradias precárias, dificultadores de distanciamento social, entre outros. Tudo isso tem interferência direta na saúde mental dessa população, provocando medo, ansiedade, desânimo, exigindo processos de luto, entre outros efeitos/demandas psicossociais.

A intersecção de raça, gênero e classe colabora com essa realidade, mas, não podemos deixar de apontar o racismo estrutural como pedra angular dessa lógica. Nessa esteira, compreendemos que a discussão de saúde mental da população negra deve acontecer no âmbito da atenção psicossocial, pois, apenas assim, compreenderemos os fenômenos apontados acima no bojo dos Determinantes Sociais de Saúde, o que permite a criação e fortalecimento de políticas públicas de saúde/saúde mental que interfiram nessa dinâmica racista de manicomialização e morte.

Para que possamos alcançar equidade racial no cuidado em saúde mental, é necessário o fortalecimento das bandeiras do movimento de Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Afinal, a covid-19 escancara a necessidade de estratégias em saúde/saúde mental que visem à redução de danos como abordagem e estratégia de cuidado clínico, bem como, a importância do cuidado em liberdade. Para isso, os ensinamentos afrodiaspóricos necessitam de maior espaço neste campo de luta e cuidado. Sendo assim, ainda continuaremos a exclamar: a saúde mental da população negra importa!

Artigo publicado originalmente no site Huffpost Brasil

Emiliano de Camargo David – Psicólogo, mestre e doutorando em Psicologia Social (PUC-SP). Professor do Instituto SEDES Sapientiae (curso de Especialização “Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica: Clínica e Política na Transformação das Práticas”). Membro do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Integrante do Instituto AMMA Psique e Negritude. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Lógicas Institucionais e Coletivas (NUPLIC – PUC SP).

A situação dos quilombos do Brasil e o enfrentamento à pandemia da Covid-19 – Artigo de Hilton P. Silva e Givânia M. Silva

O Brasil é o segundo país em total de casos diagnosticados e mortes por Covid-19 no mundo. Análises de instituições independentes mostram que a população negra é a mais afetada em relação tanto ao número de infectados quanto de mortos, embora o Estado insista em dificultar a divulgação dos dados desagregados por raça/cor. A situação de vulnerabilidade histórica a que estão submetidas as populações quilombolas pelo país, faz com que estas sejam especialmente atingidas pelos efeitos da pandemia.

+ Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Diante do descaso governamental, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vem organizando a luta por garantia dos direitos constitucionais para esta população, denunciando a falta de Planos de Contingência de Estados e municípios, ajudando com campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos e kits de higiene, e fazendo o levantamento do impacto da Covid-19 nas comunidades. O racismo estrutural tem levado grande parte do patrimônio e memórias negras através das mortes dos idosos, já totalizando mais de 155 pessoas. A maior concentração de casos é na Região Norte, escancarando as desigualdades regionais e étnico-raciais no país.

Em particular no Pará, em que as comunidades quilombolas são as mais numerosas na Amazônia, há uma grande dificuldade de acesso a serviços de saúde, principalmente devido às distâncias a serem percorridas, e há também uma crônica falta de infraestrutura sanitária, de saúde e educação nos quilombos, configurando a ausência de políticas de Estado para esses grupos. Somente nas áreas quilombolas tituladas do Pará vivem mais de seis mil famílias, em 64 municípios. A maioria dos territórios quilombolas no Brasil ainda não foram titulados.

Até a primeira semana de agosto, de acordo com a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Malungu) e o Núcleo Sacaca da UFOPA, que monitoram a situação via contatos pessoais com os líderes locais, já haviam no estado 1707 casos confirmados e 43 óbitos, ou seja, um terço das mortes do país entre as comunidades negras rurais. Como não há testagem adequada ou sistema de registro oficial, os casos e mortes quilombolas não notificados são de difícil contabilização.

Como resposta à pandemia, em todo o país, as comunidades têm optado pelo autoisolamento e tem adotado barreiras sanitárias autônomas. As pessoas que precisam buscar alimentos, medicamentos ou levar parentes aos hospitais são orientadas a seguirem as orientações sanitárias da OMS. No entanto, a situação tem se agravado uma vez que a Atenção Primária sempre foi precária, havendo mínima cobertura da ESF Quilombola e sendo esporádica a presença de médicos na maioria das comunidades, onde há muitas pessoas com doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doença falciforme, que precisam de acompanhamento regular. Essas pessoas estão no grupo de risco para COVID-19, o que aumenta sua chance de morrer ao ter que buscar serviços de saúde nas áreas urbanas.

As populações quilombolas, em geral, dependem da agricultura para sobreviver. Sem poder sair para vender seus produtos, têm sofrido também com insegurança alimentar, já que grande parte não conseguiu o auxílio emergencial do governo federal. Em muitas áreas não há eletricidade, acesso a internet e as pessoas não tem telefone, CPF e/ou são analfabetas e por isso não conseguem fazer o cadastro para acessar os benefícios governamentais. Outras, quando conseguem, não podem se deslocar até a cidade para buscar os recursos por falta de transporte, de dinheiro ou medo de contágio, os que as impede de acessar também toda a rede de proteção social, inclusive para denúncias de violência doméstica e abusos sexuais.

De norte a sul do país, os afrodescendentes apresentam rica história de lutas pela preservação dos recursos naturais e vastos conhecimentos tradicionais. Porém, sofrem historicamente com elevadas taxas de doenças, ausência de saneamento ambiental e infraestrutura, vivem em moradias precárias, onde qualquer tipo de isolamento social intrafamiliar é impossível, há grande dependência de programas de transferência de renda e acesso limitado a Atenção Primária regular e outros serviços de saúde. Como agravante, uma pesquisa recente da ABRASCO mostrou redução da ação dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios durante a pandemia, sendo que estes são a única fonte de serviços de saúde para muitos quilombos.

As comunidades quilombolas, que cotidianamente vivenciam a ausência do Estado, têm recorrido às suas tradições culturais, religiosidade, conhecimentos etnobiológicos, auto-organização e solidariedade mútua para suportar o racismo estatal e mais essa doença. Na Década dos Afrodescendentes da ONU (2015-2024), cabe destacar que, mais de 132 anos após a abolição da escravatura, as populações quilombolas continuam a clamar por justiça.

Hilton P. Silva é docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará, Membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Givânia M. Silva é mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação, doutoranda em Sociologia da Universidade de Brasília, professora substituta da FUP/UNB, Membro da CONAQ.

A produção deste artigo tem apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA).

Abrasco e Cebrap celebram acordo para realizar estudos sobre os impactos da Covid-19 na saúde da população negra

Foto: Brasil de Fato – Fotos Públicas

Produzir pesquisas e estudos sobre os impactos que a pandemia da Covid-19 gera na saúde da população negra brasileira e disseminar o conhecimento resultante desse trabalho. Esse é o conteúdo central do acordo de cooperação mútua assinado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e que relaciona diretamente o Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco e o AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (“Afro”) do Cebrap.

Segundo Luís Eduardo Batista, coordenador do GT Racismo e Saúde da Abrasco, “a cooperação entre as duas instituições fortalece a análise sobre a questão racial na pandemia e também a produção de ações, pois potencializa o que já vem sendo feito pelo GT Racismo e pelo Arfro no Cebrap”. Além disso, o professor destaca que, em um momento em que os recursos para pesquisas têm sido cada vez mais escassos, a atuação conjunto de dois grupos potencializa o trabalho.

Dentre as ações previstas no projeto, estão a produção de informativos, organização de seminários, workshops e outros eventos acadêmicos. A participação colaborativa em fóruns acadêmicos e em associações científicas nacionais e internacionais, com apresentação de resultados de pesquisas e o intercâmbio de pesquisadores do Cebrap e da Abrasco também estão indicadas dentro do projeto.

E para ampliar a divulgação e comunicar ao público sobre o conhecimento produzido, estão previstas entrevistas com pesquisadores da Abrasco e textos a respeito das temáticas para disseminação em mídias parceiras do Afro, incluindo a plataforma Nexo Políticas Públicas.

“Uma forma de entender o racismo é pela omissão de dados, e o quesito raça e cor é um deles”, Alexandre da Silva no podcast da UNFPA

O professor e pesquisador Alexandre da Silva, membro do grupo Racismo e Saúde da Abrasco, participou do podcast “Fala UNFPA” do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que debateu os impactos do racismo e da discriminação na saúde, abordando também os efeitos da COVID-19 entre a população negra. Neste episódio, Alexandre apontou que o racismo faz com que a população negra fique sob maior risco de adoecimento e de morte durante a pandemia no Brasil, e que é preciso fazer um enfrentamento completo e intersetorial. Segundo ele, “enfrentamos hoje um maior risco de óbito para pessoas negras e pardas”, o que impõe a necessidade de se fazer essa segmentação dos casos.

Além da participação de Alexandre, o podcast traz o depoimento de uma ativista do movimento negro de Salvador (BA), a designer gráfica Josy Azeviche, que relata uma experiência constrangedora sofrida no sistema de saúde enquanto buscava um atendimento em saúde reprodutiva. A representante auxiliar do UNFPA, Junia Quiroga, também participa explicando por que enfrentar a discriminação e a desigualdade são importantes para o UNFPA e para as Nações Unidas.

O “Fala, UNFPA” traz, quinzenalmente, informações, dados e conversas saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero, raça e etnia, população e desenvolvimento, juventude, cooperação entre países do hemisfério sul e assistência humanitária.

Por que a COVID-19 é mais mortal para a população negra? – Artigo de Edna Araújo e Kia Caldwell

O Brasil e os Estados Unidos têm muito em comum quando se trata do coronavírus. Ambos estão entre os países mais atingidos do mundo, onde centenas morrem diariamente. O poder público máximo dos dois países possui opiniões semelhantes sobre a forma de lidar com a pandemia e têm sido criticados por isso. E em ambos os países o vírus está afetando desproporcionalmente os negros, resultado do racismo estrutural que remonta à escravidão.

Desigualdades raciais

O Brasil moderno nunca legalizou a discriminação racial como as leis Jim Crow nos Estados Unidos, mas as desigualdades raciais estão profundamente arraigadas. Apesar do persistente mito do Brasil como uma integrada “democracia racial”, a discriminação no mercado de trabalho caracterizada por menores salários para brasileiros pretos e pardos mesmo quando eles têm a mesma formação educacional de brasileiros brancos, assim como . segregação residencial , que determina que as pessoas negras, em sua maioria, residam nas periferias ou em favelas por conta da sua classe social, limitam as oportunidades para esta população.

Esses e outros fatores se traduzem em menor expectativa de vida, educação e condições de vida para a população negra. Os brasileiros negros vivem, em média, 73 anos – três anos a menos que os brasileiros brancos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios de 2017. Os EUA têm uma diferença de expectativa de vida entre as raças, bem similar.

Como os dados no Brasil não são coletados sistematicamente por raça/cor ou etnia, nem mesmo em nível da Atenção Básica à Saúde que possibilita a resolução de grande parte das necessidades de saúde da população brasileira, os impactos do racismo na saúde podem ser difíceis de ser mensurados.

O governo federal do Brasil não exigiu a coleta de dados raciais para os casos de COVID-19 até a segunda semana de abril, e somente o fez após pressão de movimentos negros, entidades de classe e associação cientifica. Todavia, os dados que têm sido divulgados não têm qualidade que permita a realização de análises robustas que desvelem as iniquidades raciais em saúde.

Independentemente disso, em abril o Ministério da Saúde já havia apontado altas taxas de mortalidade por COVID-19 entre os negros, uma categoria que inclui pessoas que se identificam como “pretas” e “pardas” no censo demográfico. As autoridades do município de São Paulo também anunciaram que as taxas de mortalidade entre os pacientes com COVID-19 eram mais altas entre os negros. Dados coletados no mês de maio por pesquisadores independentes para mais de 5.500 municípios mostram que 55% dos pacientes negros, hospitalizados com COVID-19 em estado grave, morreram em comparação com 34% dos pacientes brancos.

Racismo e Saúde

Por mais de uma década, ativistas negras (os) e pesquisadores em saúde pública vêm apontando que o racismo institucional cria piores resultados para a saúde da população negra brasileira. A população negra experimenta taxas mais altas de doenças crônicas como diabetes, pressão alta, problemas respiratórios e renais devido à insegurança alimentar, acesso inadequado a medicamentos e prescrições.

O próprio racismo também causa um forte impacto físico sobre os negros. Estudos nos Estados Unidos demonstram que as experiências diárias de racismo e discriminação podem levar a índices perigosamente altos de hormônios do estresse e diminuir a capacidade do corpo de combater doenças, e consequentemente, a infecção pelo coronavírus.

Ao contrário dos EUA, o Brasil possui assistência médica gratuita e universal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, infelizmente, a precarização e subfinanciamento desse sistema tem colocado em risco principalmente as populações vulnerabilizadas que mais utilizam o SUS. Atualmente, os leitos de terapia intensiva para atender os casos de coronavírus são escassos nos hospitais públicos de várias cidades. Isto é especialmente prejudicial para os pacientes negros com COVID-19, já que estes dependem mais do sistema público de saúde do que os brasileiros brancos, que geralmente têm seguro de saúde privado por meio de seus empregos.

Pobreza e exposição

A desigualdade econômica extrema é outro fator crítico que interfere na saúde geral da população negra. Com os 10% da população mais rica do Brasil concentrando 55% do total da renda do país, o Brasil fica atrás apenas do Catar na desigualdade de renda, de acordo com um relatório de 2019 das Nações Unidas.

A diferença salarial racial no Brasil realmente supera a diferença salarial de gênero: as mulheres brancas ganham 74% a mais do que os homens negros.

De um modo geral, quanto maior o salário oferecido por uma empresa, menor a probabilidade de uma pessoa negra conseguir esse emprego. Muitos negros trabalham nos setores informais e de serviços, vendedores ambulantes ou faxineiros. Outros são trabalhadores independentes ou desempregados.

Durante uma pandemia, essa insegurança econômica diminui drasticamente a capacidade dos negros se distanciar socialmente e os torna altamente dependentes de permanecer em seus empregos, apesar da ameaça à saúde. Empregadas domésticas, por exemplo – a maioria delas são mulheres negras – estão se mostrando um grupo de alto risco. Aliás, uma trabalhadora doméstica estava entre as primeiras mortes de COVID-19 no Brasil.

Os riscos nos locais de moradia

O surto de coronavírus no Brasil se originou em bairros ricos cujos moradores haviam viajado para a Europa, mas a doença agora está se espalhando mais rapidamente para bairros pobres das periferias urbanas, densos e há muito negligenciados pelo Estado.

Pouco mais de 12 milhões de brasileiros, a maioria negros, vivem em assentamentos urbanos anormais, das favelas do Rio de Janeiro às “periferias” de São Paulo. Essas áreas têm acesso inadequado à água e ao saneamento, dificultando o cumprimento das recomendações básicas de higiene, como lavar as mãos com sabão.

Portanto, embora o impacto desigual da COVID-19 na população negra não tenha sido inevitável, ele não é surpreendente. O racismo que permeia quase todas as facetas da sociedade brasileira aumenta a exposição das pessoas negras ao vírus – depois reduz sua capacidade de obter atendimento de qualidade para mitigar os efeitos das formas graves da doença e até mesmo evitar a morte.

Edna Maria de Araujo – Docente permanente do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana-Bahia. Membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da ABRASCO-Brasil


Kia Lilly Caldwell – Professora do Departamento de Estudos Africanos, Afro-Americanos e Diáspora da Universidade da Carolina do Norte-EUA

O Grupo Temático Racismo e Saúde da ABRASCO tem apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA)

Referências:

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  4. https://www.americanprogress.org/issues/race/news/2020/03/27/482337/coronavirus-compounds-inequality-endangers-communities-color/
  5. https://www.bbc.com/news/world-latin-america-30413525
  6. https://theconversation.com/assassination-in-brazil-unmasks-the-deadly-racism-of-a-country-that-would-rather-ignore-it-94389
  7. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3863696/
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  9. CDC (Centers for Disease Control and Prevention), Life expectancy at birth, at age 65, and at age 75, by sex, race, and Hispanic origin: United States, selected years 1900–2016 https://www.cdc.gov/nchs/data/hus/2017/015.pdf
  10. CDC (Centers for Disease Control and Prevention), Life expectancy at birth, at age 65, and at age 75, by sex, race, and Hispanic origin: United States, selected years 1900–2016 https://www.cdc.gov/nchs/data/hus/2017/015.pdf
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  12. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/04/justica-determina-coleta-de-registros-de-raca-e-etnia-em-casos-de-covid.htm
  13. https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/ Acessado em 15 de maio de 2020
  14. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde COVID-19 Boletim. 30 abril 2020. Quinzenal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PMSP_SMS_COVID19_Boletim%20Quinzenal_20200430.pdf?fbclid=IwAR0mNVdNtmO7ODqPCAqH0QfkzsX1hpMKNkvmgySqi1k2XD42E3F8vjz2OjU
  15. https://saude.rs.gov.br/atencao-basica-ou-primaria-principal-porta-de-entrada-para-o-sistema-unico-de-saude-sus