A situação dos quilombos do Brasil e o enfrentamento à pandemia da Covid-19 – Artigo de Hilton P. Silva e Givânia M. Silva

O Brasil é o segundo país em total de casos diagnosticados e mortes por Covid-19 no mundo. Análises de instituições independentes mostram que a população negra é a mais afetada em relação tanto ao número de infectados quanto de mortos, embora o Estado insista em dificultar a divulgação dos dados desagregados por raça/cor. A situação de vulnerabilidade histórica a que estão submetidas as populações quilombolas pelo país, faz com que estas sejam especialmente atingidas pelos efeitos da pandemia.

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Diante do descaso governamental, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) vem organizando a luta por garantia dos direitos constitucionais para esta população, denunciando a falta de Planos de Contingência de Estados e municípios, ajudando com campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos e kits de higiene, e fazendo o levantamento do impacto da Covid-19 nas comunidades. O racismo estrutural tem levado grande parte do patrimônio e memórias negras através das mortes dos idosos, já totalizando mais de 155 pessoas. A maior concentração de casos é na Região Norte, escancarando as desigualdades regionais e étnico-raciais no país.

Em particular no Pará, em que as comunidades quilombolas são as mais numerosas na Amazônia, há uma grande dificuldade de acesso a serviços de saúde, principalmente devido às distâncias a serem percorridas, e há também uma crônica falta de infraestrutura sanitária, de saúde e educação nos quilombos, configurando a ausência de políticas de Estado para esses grupos. Somente nas áreas quilombolas tituladas do Pará vivem mais de seis mil famílias, em 64 municípios. A maioria dos territórios quilombolas no Brasil ainda não foram titulados.

Até a primeira semana de agosto, de acordo com a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Malungu) e o Núcleo Sacaca da UFOPA, que monitoram a situação via contatos pessoais com os líderes locais, já haviam no estado 1707 casos confirmados e 43 óbitos, ou seja, um terço das mortes do país entre as comunidades negras rurais. Como não há testagem adequada ou sistema de registro oficial, os casos e mortes quilombolas não notificados são de difícil contabilização.

Como resposta à pandemia, em todo o país, as comunidades têm optado pelo autoisolamento e tem adotado barreiras sanitárias autônomas. As pessoas que precisam buscar alimentos, medicamentos ou levar parentes aos hospitais são orientadas a seguirem as orientações sanitárias da OMS. No entanto, a situação tem se agravado uma vez que a Atenção Primária sempre foi precária, havendo mínima cobertura da ESF Quilombola e sendo esporádica a presença de médicos na maioria das comunidades, onde há muitas pessoas com doenças crônicas como hipertensão, diabetes e doença falciforme, que precisam de acompanhamento regular. Essas pessoas estão no grupo de risco para COVID-19, o que aumenta sua chance de morrer ao ter que buscar serviços de saúde nas áreas urbanas.

As populações quilombolas, em geral, dependem da agricultura para sobreviver. Sem poder sair para vender seus produtos, têm sofrido também com insegurança alimentar, já que grande parte não conseguiu o auxílio emergencial do governo federal. Em muitas áreas não há eletricidade, acesso a internet e as pessoas não tem telefone, CPF e/ou são analfabetas e por isso não conseguem fazer o cadastro para acessar os benefícios governamentais. Outras, quando conseguem, não podem se deslocar até a cidade para buscar os recursos por falta de transporte, de dinheiro ou medo de contágio, os que as impede de acessar também toda a rede de proteção social, inclusive para denúncias de violência doméstica e abusos sexuais.

De norte a sul do país, os afrodescendentes apresentam rica história de lutas pela preservação dos recursos naturais e vastos conhecimentos tradicionais. Porém, sofrem historicamente com elevadas taxas de doenças, ausência de saneamento ambiental e infraestrutura, vivem em moradias precárias, onde qualquer tipo de isolamento social intrafamiliar é impossível, há grande dependência de programas de transferência de renda e acesso limitado a Atenção Primária regular e outros serviços de saúde. Como agravante, uma pesquisa recente da ABRASCO mostrou redução da ação dos Agentes Comunitários de Saúde nos municípios durante a pandemia, sendo que estes são a única fonte de serviços de saúde para muitos quilombos.

As comunidades quilombolas, que cotidianamente vivenciam a ausência do Estado, têm recorrido às suas tradições culturais, religiosidade, conhecimentos etnobiológicos, auto-organização e solidariedade mútua para suportar o racismo estatal e mais essa doença. Na Década dos Afrodescendentes da ONU (2015-2024), cabe destacar que, mais de 132 anos após a abolição da escravatura, as populações quilombolas continuam a clamar por justiça.

Hilton P. Silva é docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará, Membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Givânia M. Silva é mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação, doutoranda em Sociologia da Universidade de Brasília, professora substituta da FUP/UNB, Membro da CONAQ.

A produção deste artigo tem apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA).

Abrasco e Cebrap celebram acordo para realizar estudos sobre os impactos da Covid-19 na saúde da população negra

Foto: Brasil de Fato – Fotos Públicas

Produzir pesquisas e estudos sobre os impactos que a pandemia da Covid-19 gera na saúde da população negra brasileira e disseminar o conhecimento resultante desse trabalho. Esse é o conteúdo central do acordo de cooperação mútua assinado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e que relaciona diretamente o Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco e o AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (“Afro”) do Cebrap.

Segundo Luís Eduardo Batista, coordenador do GT Racismo e Saúde da Abrasco, “a cooperação entre as duas instituições fortalece a análise sobre a questão racial na pandemia e também a produção de ações, pois potencializa o que já vem sendo feito pelo GT Racismo e pelo Arfro no Cebrap”. Além disso, o professor destaca que, em um momento em que os recursos para pesquisas têm sido cada vez mais escassos, a atuação conjunto de dois grupos potencializa o trabalho.

Dentre as ações previstas no projeto, estão a produção de informativos, organização de seminários, workshops e outros eventos acadêmicos. A participação colaborativa em fóruns acadêmicos e em associações científicas nacionais e internacionais, com apresentação de resultados de pesquisas e o intercâmbio de pesquisadores do Cebrap e da Abrasco também estão indicadas dentro do projeto.

E para ampliar a divulgação e comunicar ao público sobre o conhecimento produzido, estão previstas entrevistas com pesquisadores da Abrasco e textos a respeito das temáticas para disseminação em mídias parceiras do Afro, incluindo a plataforma Nexo Políticas Públicas.

“Uma forma de entender o racismo é pela omissão de dados, e o quesito raça e cor é um deles”, Alexandre da Silva no podcast da UNFPA

O professor e pesquisador Alexandre da Silva, membro do grupo Racismo e Saúde da Abrasco, participou do podcast “Fala UNFPA” do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que debateu os impactos do racismo e da discriminação na saúde, abordando também os efeitos da COVID-19 entre a população negra. Neste episódio, Alexandre apontou que o racismo faz com que a população negra fique sob maior risco de adoecimento e de morte durante a pandemia no Brasil, e que é preciso fazer um enfrentamento completo e intersetorial. Segundo ele, “enfrentamos hoje um maior risco de óbito para pessoas negras e pardas”, o que impõe a necessidade de se fazer essa segmentação dos casos.

Além da participação de Alexandre, o podcast traz o depoimento de uma ativista do movimento negro de Salvador (BA), a designer gráfica Josy Azeviche, que relata uma experiência constrangedora sofrida no sistema de saúde enquanto buscava um atendimento em saúde reprodutiva. A representante auxiliar do UNFPA, Junia Quiroga, também participa explicando por que enfrentar a discriminação e a desigualdade são importantes para o UNFPA e para as Nações Unidas.

O “Fala, UNFPA” traz, quinzenalmente, informações, dados e conversas saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero, raça e etnia, população e desenvolvimento, juventude, cooperação entre países do hemisfério sul e assistência humanitária.

Por que a COVID-19 é mais mortal para a população negra? – Artigo de Edna Araújo e Kia Caldwell

O Brasil e os Estados Unidos têm muito em comum quando se trata do coronavírus. Ambos estão entre os países mais atingidos do mundo, onde centenas morrem diariamente. O poder público máximo dos dois países possui opiniões semelhantes sobre a forma de lidar com a pandemia e têm sido criticados por isso. E em ambos os países o vírus está afetando desproporcionalmente os negros, resultado do racismo estrutural que remonta à escravidão.

Desigualdades raciais

O Brasil moderno nunca legalizou a discriminação racial como as leis Jim Crow nos Estados Unidos, mas as desigualdades raciais estão profundamente arraigadas. Apesar do persistente mito do Brasil como uma integrada “democracia racial”, a discriminação no mercado de trabalho caracterizada por menores salários para brasileiros pretos e pardos mesmo quando eles têm a mesma formação educacional de brasileiros brancos, assim como . segregação residencial , que determina que as pessoas negras, em sua maioria, residam nas periferias ou em favelas por conta da sua classe social, limitam as oportunidades para esta população.

Esses e outros fatores se traduzem em menor expectativa de vida, educação e condições de vida para a população negra. Os brasileiros negros vivem, em média, 73 anos – três anos a menos que os brasileiros brancos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios de 2017. Os EUA têm uma diferença de expectativa de vida entre as raças, bem similar.

Como os dados no Brasil não são coletados sistematicamente por raça/cor ou etnia, nem mesmo em nível da Atenção Básica à Saúde que possibilita a resolução de grande parte das necessidades de saúde da população brasileira, os impactos do racismo na saúde podem ser difíceis de ser mensurados.

O governo federal do Brasil não exigiu a coleta de dados raciais para os casos de COVID-19 até a segunda semana de abril, e somente o fez após pressão de movimentos negros, entidades de classe e associação cientifica. Todavia, os dados que têm sido divulgados não têm qualidade que permita a realização de análises robustas que desvelem as iniquidades raciais em saúde.

Independentemente disso, em abril o Ministério da Saúde já havia apontado altas taxas de mortalidade por COVID-19 entre os negros, uma categoria que inclui pessoas que se identificam como “pretas” e “pardas” no censo demográfico. As autoridades do município de São Paulo também anunciaram que as taxas de mortalidade entre os pacientes com COVID-19 eram mais altas entre os negros. Dados coletados no mês de maio por pesquisadores independentes para mais de 5.500 municípios mostram que 55% dos pacientes negros, hospitalizados com COVID-19 em estado grave, morreram em comparação com 34% dos pacientes brancos.

Racismo e Saúde

Por mais de uma década, ativistas negras (os) e pesquisadores em saúde pública vêm apontando que o racismo institucional cria piores resultados para a saúde da população negra brasileira. A população negra experimenta taxas mais altas de doenças crônicas como diabetes, pressão alta, problemas respiratórios e renais devido à insegurança alimentar, acesso inadequado a medicamentos e prescrições.

O próprio racismo também causa um forte impacto físico sobre os negros. Estudos nos Estados Unidos demonstram que as experiências diárias de racismo e discriminação podem levar a índices perigosamente altos de hormônios do estresse e diminuir a capacidade do corpo de combater doenças, e consequentemente, a infecção pelo coronavírus.

Ao contrário dos EUA, o Brasil possui assistência médica gratuita e universal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, infelizmente, a precarização e subfinanciamento desse sistema tem colocado em risco principalmente as populações vulnerabilizadas que mais utilizam o SUS. Atualmente, os leitos de terapia intensiva para atender os casos de coronavírus são escassos nos hospitais públicos de várias cidades. Isto é especialmente prejudicial para os pacientes negros com COVID-19, já que estes dependem mais do sistema público de saúde do que os brasileiros brancos, que geralmente têm seguro de saúde privado por meio de seus empregos.

Pobreza e exposição

A desigualdade econômica extrema é outro fator crítico que interfere na saúde geral da população negra. Com os 10% da população mais rica do Brasil concentrando 55% do total da renda do país, o Brasil fica atrás apenas do Catar na desigualdade de renda, de acordo com um relatório de 2019 das Nações Unidas.

A diferença salarial racial no Brasil realmente supera a diferença salarial de gênero: as mulheres brancas ganham 74% a mais do que os homens negros.

De um modo geral, quanto maior o salário oferecido por uma empresa, menor a probabilidade de uma pessoa negra conseguir esse emprego. Muitos negros trabalham nos setores informais e de serviços, vendedores ambulantes ou faxineiros. Outros são trabalhadores independentes ou desempregados.

Durante uma pandemia, essa insegurança econômica diminui drasticamente a capacidade dos negros se distanciar socialmente e os torna altamente dependentes de permanecer em seus empregos, apesar da ameaça à saúde. Empregadas domésticas, por exemplo – a maioria delas são mulheres negras – estão se mostrando um grupo de alto risco. Aliás, uma trabalhadora doméstica estava entre as primeiras mortes de COVID-19 no Brasil.

Os riscos nos locais de moradia

O surto de coronavírus no Brasil se originou em bairros ricos cujos moradores haviam viajado para a Europa, mas a doença agora está se espalhando mais rapidamente para bairros pobres das periferias urbanas, densos e há muito negligenciados pelo Estado.

Pouco mais de 12 milhões de brasileiros, a maioria negros, vivem em assentamentos urbanos anormais, das favelas do Rio de Janeiro às “periferias” de São Paulo. Essas áreas têm acesso inadequado à água e ao saneamento, dificultando o cumprimento das recomendações básicas de higiene, como lavar as mãos com sabão.

Portanto, embora o impacto desigual da COVID-19 na população negra não tenha sido inevitável, ele não é surpreendente. O racismo que permeia quase todas as facetas da sociedade brasileira aumenta a exposição das pessoas negras ao vírus – depois reduz sua capacidade de obter atendimento de qualidade para mitigar os efeitos das formas graves da doença e até mesmo evitar a morte.

Edna Maria de Araujo – Docente permanente do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana-Bahia. Membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da ABRASCO-Brasil


Kia Lilly Caldwell – Professora do Departamento de Estudos Africanos, Afro-Americanos e Diáspora da Universidade da Carolina do Norte-EUA

O Grupo Temático Racismo e Saúde da ABRASCO tem apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA)

Referências:

  1. https://www.nytimes.com/interactive/2020/world/americas/brazil-coronavirus-cases.html
  2. https://www.vox.com/policy-and-politics/2020/3/14/21177509/coronavirus-trump-covid-19-pandemic-response
  3. https://theconversation.com/brazil-jair-bolsonaros-strategy-of-chaos-hinders-coronavirus-response-136590
  4. https://www.americanprogress.org/issues/race/news/2020/03/27/482337/coronavirus-compounds-inequality-endangers-communities-color/
  5. https://www.bbc.com/news/world-latin-america-30413525
  6. https://theconversation.com/assassination-in-brazil-unmasks-the-deadly-racism-of-a-country-that-would-rather-ignore-it-94389
  7. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3863696/
  8. https://www.nexojornal.com.br/grafico/2019/06/10/A-expectativa-de-vida-no-Brasil-por-g%C3%AAnero-ra%C3%A7a-ou-cor-e-estado
  9. CDC (Centers for Disease Control and Prevention), Life expectancy at birth, at age 65, and at age 75, by sex, race, and Hispanic origin: United States, selected years 1900–2016 https://www.cdc.gov/nchs/data/hus/2017/015.pdf
  10. CDC (Centers for Disease Control and Prevention), Life expectancy at birth, at age 65, and at age 75, by sex, race, and Hispanic origin: United States, selected years 1900–2016 https://www.cdc.gov/nchs/data/hus/2017/015.pdf
  11. https://www.nexojornal.com.br/grafico/2019/06/10/A-expectativa-de-vida-no-Brasil-por-g%C3%AAnero-ra%C3%A7a-ou-cor-e-estado
  12. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/04/justica-determina-coleta-de-registros-de-raca-e-etnia-em-casos-de-covid.htm
  13. https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/ Acessado em 15 de maio de 2020
  14. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde COVID-19 Boletim. 30 abril 2020. Quinzenal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/PMSP_SMS_COVID19_Boletim%20Quinzenal_20200430.pdf?fbclid=IwAR0mNVdNtmO7ODqPCAqH0QfkzsX1hpMKNkvmgySqi1k2XD42E3F8vjz2OjU
  15. https://saude.rs.gov.br/atencao-basica-ou-primaria-principal-porta-de-entrada-para-o-sistema-unico-de-saude-sus

Nota de repúdio sobre o ato de racismo em hospital de Gravataí (RS)

Na madrugada do dia 18 abril, Everaldo da Silva Fonseca acompanhava sua esposa, Maria Gonçalves Lopes, no Hospital Dom João Backer, em Gravataí (RS) e foi acusado de furtar um celular por uma pessoa que trabalha na instituição. Após a acusação, Everaldo foi agredido e humilhado por seguranças. Diante das agressões, Maria Gonçalves, que estava internada para tratar de problemas no fígado, sofreu uma parada cardíaca e faleceu. Essa notícia não se trata de um “fato isolado”, como aponta o GT Racismo e Saúde da Abrasco em sua nota de repúdio ao racismo, humilhação e violências física, psicológica e verbal sofridas pelo senhor Everaldo.

Além do repúdio, o GT Racismo e Saúde manifesta solidariedade ao senhor Everaldo, um idoso preto e pobre, e toda sua família. Confira a nota na íntegra abaixo:

NOTA DE REPUDIO

O GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifesta repúdio sobre o ato de racismo, humilhação e violências física, psicológica e verbal sofridas pelo senhor Everaldo da Silva Fonseca e sua esposa Maria Gonçalves Lopes, no Hospital Dom João Becker, no município Gravataí, estado do Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 18 de abril de 2020, o senhor Everaldo, idoso de 62 anos, foi acusado injustamente de furtar um celular de uma profissional de enfermagem, enquanto acompanhava sua esposa que estava internada no hospital. Devido à acusação ele foi agredido, humilhado e expulso do hospital. O filho do casal ainda relata que procuraram o celular até mesmo nas fraldas que a paciente utilizava. Maria Gonçalves Lopes ao assistir a violência sofreu uma parada cardíaca que a levou à óbito. Após o ocorrido, o celular foi encontrado em outra ala do hospital.

Infelizmente este não é um caso isolado, mas uma consequência dos processos estruturais e institucionais do racismo em nossa sociedade. Os corpos negros têm sido alvo de opressões cruzadas, dentre elas, de gênero, idade e classe social. O fato do senhor Everaldo ser um idoso preto e pobre, tornou-o alvo de violências e racismo institucionais.

É inaceitável que o racismo, expresso nas mais diferentes formas de violências, mate cotidianamente a população negra.

Este ato demonstra a maneira como o racismo institucional continua permeando os serviços de saúde e evocam uma longa história de colonialismo ao qual o Brasil foi fundado. A atitude dos servidores do hospital vai na contramão dos direitos fundamentais e atenta contra a Constituição Federal e legislações antirracistas. Neste sentido, devemos combater qualquer manifestação de natureza discriminatória e racista dentro das instituições de saúde e lutar pela justiça social e respeito à dignidade humana.

O GT defende uma sociedade plural e democrática, com eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação, respeito à diversidade e compromisso com a luta pela promoção da igualdade e pelo combate ao racismo e ao idadismo. Reafirmamos nosso compromisso para melhoria das condições de vida e saúde da população negra, por meio de ações e estudos desenvolvidos em nossas instituições no combate ao racismo em todos os âmbitos da Saúde.

Por isso, solicitamos que as instâncias responsáveis pela gestão desta instituição, município de Gravataí e as autoridades brasileiras tomem todas as medidas necessárias para investigar a morte de Maria Gonçalves Lopes e garanta a proteção e o direito de justiça ao senhor Everaldo da Silva Fonseca e sua família.

Os GT Racismo e Saúde e o GT Envelhecimento e Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) manifestam a sua solidariedade ao senhor Everaldo e sua família.