133 anos após a Abolição, negros ainda lutam por direitos – Artigo de Fernanda Lopes e Lúcia Xavier

Este artigo é uma produção do GT Racismo/Abrasco com apoio institucional do Fundo
de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA)

Após 133 anos da tal Abolição, ‘assinada’ no dia 13 de maio, negros, negras e negres
permanecem lutando pelo direito à vida, à liberdade, pela chance de respirar. No Brasil,
onde mais de 428 mil vidas foram ceifadas por conta da covid-19, são muitas as
evidências de que os efeitos da pandemia são desiguais, de acordo com a escolaridade,
ocupação, renda, gênero, raça, etnia e território dos sujeitos. Sem ações governamentais
eficientes e com a falta de consciência individual e coletiva, as assimetrias sociais e as
violações de direitos foram ainda mais agravadas. E, infelizmente, dados mostram que a
população negra tem sido mais afetada durante a pandemia.


O contraditório é que falamos de um país que, pelo menos na Constituição, a saúde é
direito fundamental, e para todos. Dito isso, é injustificável a desigualdade nas
oportunidades e condições de diagnóstico (incluindo acesso aos testes), na assistência
com tempestividade e qualidade. Os serviços de saúde deveriam ser para todes, mas na
prática, isso não é uma realidade.

Neste cenário de pandemia, observamos a não efetivação de direitos, aliado ao aumento
das desigualdades e à ampliação das vulnerabilidades. A consequência disso está no
reforço das iniquidades sociorraciais e na expansão dos efeitos nocivos sobre a saúde. É
certo que, se (a) a liderança e os mecanismos de governança centrais do SUS fossem
eficazes e resolutivos; (b) se os direitos fossem resguardados, e não dispensados ou
retirados e; (c) se todas as vidas importassem, talvez, tivéssemos outro quadro passado
pouco mais de um ano do primeiro registro de óbito: uma mulher, negra e diarista.

O perfil desta morte tem se repetido e comprova o quanto o racismo restringe o
exercício de direitos, fere a dignidade e determina piores condições de vida e saúde,
tanto no Brasil quanto no mundo. Nos EUA, por exemplo, o Centro de Controle de
Doenças informa que, considerando o percentual de mortes por Covid-19 e da
população, entre os negros há uma sobremortalidade de 10,5% e entre os brancos sub-
mortalidade de 28,3%. No Reino Unido, negros e outras minorias étnicas, embora
somem 13% da população, representam 1/3 dos admitidos em UTIs, tendo 4 vezes mais
chances de morrer, se comparados aos brancos. Situação semelhante é descrita no
Brasil. Uma recente publicação da Agência Brasil divulgou que as mortes por doenças
respiratórias, incluindo a Covid-19, aumentaram 28% entre a população negra. Entre
pessoas brancas, o avanço ficou em 18%.

Se por um lado há evidências de que, quanto maior a vulnerabilidade, pior a percepção
de risco e menor a capacidade de tomada de decisão protetiva em relação à saúde, no
Brasil, negras, negros, negres; quilombolas; periféricos; favelados; indígenas – os
rotulados “novos vulneráveis” – reiteram que o locus da tomada de decisão sobre a
saúde deve estar nas pessoas cujo estado de saúde está em questão. O enfrentamento do
racismo, dentro e fora do SUS, é requisito fundamental para garantia da saúde como

direito e não pode ser negociado ou transferido. No Brasil, onde se tinha, até então, a
melhor política de imunização do mundo, agora é preciso reivindicar vacina para todes e
advogar por projetos que não permitam furar a fila.
Movimentos sociais e outras institucionalidades se aliam e reforçam o lugar da
sociedade civil como agente mobilizador em defesa de direitos. Cobram do Estado a
garantia do direito à vida com dignidade, à saúde, à segurança alimentar e à justiça. A
saúde é o resultado de um conjunto de condições individuais e coletivas influenciado
por circunstâncias de ordem política, econômica, ambiental, cultural e social. Logo, em
muitas situações, a doença e a morte não são obras do destino ou fatalidade, mas, sim,
violação dos direitos.

*Fernanda Lopes é membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco e diretora de
Programa do Fundo Baobá para Equidade Racial.

**Lúcia Xavier é membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco e Coordenadora de
Criola.

Este artigo foi publicado originalmente no site da Carta Capital.

“Da prevenção à vacinação, negros não são prioridade para os governos”, diz reportagem publicada pelo Portal Dráuzio Varella

Reportagem ouviu duas abrasquianas, Emanuelle Góes e Márcia Alves, ambas do GT Racismo e Saúde
Pandemia de covid-19 tem aumentado a exclusão da população negra / Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A reportagem “Da prevenção à vacinação, negros não são prioridade para os governos”, publicada nesta quarta-feira (05) pelo Portal Dráuzio Varella ouviu as abrasquianas Emanuelle Góes e Márcia Alves sobre o aumento da exclusão da população negra no contexto de pandemia. A matéria levantou também como o recorte exclusivamente de idade no processo de vacinação pode aumentar a desigualdade entre os idosos negros.

“Existe uma diferença entre vacinar um idoso que mora em bairro de classe média alta, vive sozinho e tem a possibilidade de se isolar e um idoso que mora na periferia, com várias pessoas na mesma casa e precisa sair todos os dias para trabalhar”, pontua Emanuelle. “A pandemia não é lida do ponto de vista das desigualdades. Para se implementar uma estratégia, devemos pensar primeiro em quem está em maior vulnerabilidade. Precisamos olhar para quem está às margens, para as comunidades tradicionais, para aqueles que estão mais distantes dos serviços de saúde. Os grupos prioritários realmente correspondem a essas populações?”, questionou Emanuelle Góes.

Para a pesquisadora Márcia Alves, o Brasil deixou de tomar decisões precisas mesmo tendo conhecimento das experiências dos países atingidos antes pela covid-19. “A pandemia chegou ao Brasil com um lapso de tempo, mas nós desconsideramos toda a robustez de informações que já tínhamos para importar experiências de outros países. Considerando o cenário brasileiro, o que a covid-19 nos apresenta hoje é um exponencial da situação de desigualdade historicamente vivenciada”, apontou Marcia Pereira.

Leia a reportagem completa aqui.

Réporter SUS aborda tema raça/cor no processo de vacinação

Vacinação no quilombola do Vale do Ribeira, São Paulo / Divulgação: Governo de São Paulo

O Repórter SUS, programa do Brasil de Fato, ouviu a pesquisadora Márcia Alves, integrante do GT Racismo e Saúde, da Abrasco, sobre como a falta de dados oficiais impedem uma condução adequada do controle da pandemia no Brasil. 

“Na prática, as condições de vida de determinados grupos os tornam mais expostos ao adoecimento e morte e no cenário Brasil este grupo é representado pela população negra”, explicou a pesquisadora.

Ouça a reportagem completa abaixo:

Políticas voltadas à saúde da população negra em debate na Câmara dos Deputados

Audiências promovidas pela Câmara dos Deputados abordam políticas exclusivas para população negra. Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas

No dia 9 de abril, duas audiências públicas da Câmara dos Deputados reuniram especialistas para debater políticas direcionadas à população negra e subsidiar um grupo de trabalho instaurado pela Comissão de Juristas – Combate ao Racismo, formado por juristas e parlamentares. Os dois encontros tiveram membros do GT Racismo e Saúde como convidados.

Na parte da manhã, a primeira audiência debateu as políticas de atenção à saúde da população negra. A sessão teve a participação dos abrasquianos Alexandre Silva e Lúcia Xavier; ao lado de Jurema Werneck. diretora-executiva da Anistia Internacional e ex-conselheira nacional de Saúde; Márcia Lima, professora e pesquisadora do Departamento de Sociologia da USP e Claudio Nascimento, coordenador do Grupo Arco-Íris.

Entre outros pontos abordados, Alexandre Silva, que representou a Abrasco no evento, frisou a importância de adoção de ações voltadas ao envelhecimento de qualidade da população negra. “Em muitos municípios a média de vida não chega a sessenta anos de idade. Então, como podemos garantir um envelhecimento a falta de acesso da população negra em serviços primários e também o impacto da pandêmia?”, questionou o pesquisador.

Já a segunda audiência, realizada durante a tarde, debateu a proteção à assistência social e segurança alimentar da população negra. Emanuelle Góes, membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco, participou como panelista juntamente com Clátia Vieira, representante do Fórum de Mulheres Negras; Fernanda Bairros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Luana de Brito, representante da Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede SSAN); e as pesquisadoras em Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) Roberta Gondim e Denise Oliveira e Silva.

“Precisamos incluir a falta de dados de raça/cor nos estudos porque os dados faltantes também são importantes [para análises]”, alertou Emanuelle, disse articulando o impacto da falta de dados e marcadores da população negra nos levantamentos sobre saúde.

Assista abaixo o registro da primeira audiência.

Pandemia escancara violência contra população negra – Artigo: Cláudia R. de Oliveira, Elaine O. Soares e Jaqueline O. Soares

Mais de um ano após o primeiro registro de covid-19 no Brasil, os estragos devastadores deixados pelo novo coronavírus vão muito além dos mais de 320 mil mortos em todo o país. Para as pessoas em situação de vulnerabilidade social —a maioria negra, segundo dados do Atlas da Vulnerabilidade Social, é preciso lutar contra o vírus, o desemprego, a falta de serviços de saúde adequados, as desigualdades e um terror antigo: a violência. 

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, durante o primeiro semestre de 2020 o país teve 648 casos de feminicídio — 1,9% a mais, se comparado com os mesmos meses em 2019. Além disso, nesse mesmo período, outra análise feita pelo mesmo Anuário em 12 estados brasileiros apontou que houve aumento de 3,8% nos acionamentos da Polícia Militar com relatos de violência doméstica, totalizando 147.379 chamadas. 

Com a adoção do isolamento social, uma das medidas para conter o avanço do coronavírus, as pessoas passaram a ficar mais tempo em suas casas, o que gerou uma “superconvivência” entre os residentes e explica o avanço da violência doméstica contra pessoas do sexo feminino. Mulheres negras e periféricas, que antes já ocupavam os rankings de vítimas, foram ainda mais afetadas.

A violência também transpassou as paredes das residências. Na rua, a agressão policial tem interrompido milhares de vidas negras. É o que indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública ao evidenciar que, em 2019, o país apresentou em torno de 6.300 óbitos por ano somente por intervenções policiais — e que a população preta e parda foi vítima de 79,1% das ações que resultaram nesse tipo de morte.

Vidas negras ceifadas durante a pandemia, como a de George Floyd, nos Estados Unidos, de João Alberto Freitas e do adolescente João Pedro, no Brasil, reacenderam debates sobre a letalidade da violência provocada pela polícia e sobre o racismo institucional no mundo. 

Neste contexto de pandemia, talvez as violências que partem de agentes das instituições de segurança pública sejam mantidas porque há maior preocupação com a manutenção da ordem social hierárquica que privilegia o direito à vida de determinados grupos étnicos, em detrimento da proteção igualitária de todas e todos. Essas instituições operam por meio de mecanismos de filtragem racial que remetem a um grupo social específico: a população negra.

Não se pode esquecer que há uma subnotificação de dados de violência, como comprovam os últimos anuários divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É um sinal de alerta sobre o real aumento dos casos de violência doméstica e de outros tipos de violência no país. Infelizmente, os dados podem ser infinitamente maiores. 

O descaso do Estado com a população negra também está bem representado na subnotificação da raça/cor ou etnia nos sistemas de informação da saúde e da segurança pública, mesmo havendo um aparato legal que torna esse registro obrigatório. A adequada notificação dos casos de violência, assim como dos casos da pandemia por covid-19, é fundamental para a elaboração de uma política pública com atuação estratégica no enfrentamento ao racismo.

Este ensaio é uma produção do GT Racismo/Abrasco com apoio institucional do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas no Brasil).


Cláudia Rodrigues de Oliveira é membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco, enfermeira e graduanda em Saúde Coletiva pela UFRGS.

Elaine Oliveira Soares, é membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco, enfermeira e mestre em saúde coletiva pela UFRGS.

Jaqueline Oliveira Soares é membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Abrasco,  sanitarista e mestre em saúde coletiva pela UFRGS

Este artigo foi publicado originalmente no Nexo Jornal.

Os negros nas listas de óbitos e os últimos na fila da imunização – Artigo de Márcia Pereira Alves dos Santos

Este artigo é uma produção do GT Racismo/Abrasco com apoio institucional do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA).

Ultrapassadas as mais de 300 mil mortes, a progressão da Covid-19 no país elevou o Brasil ao epicentro mundial da pandemia o tornando  uma ameaça global. Com mais pessoas atingidas, grupos que apresentam comorbidades e se encontram em vulnerabilidade social ficam ainda mais expostos, reforçando como a Covid-19 afeta desigualmente a população brasileira e tem sido mais letal para negras e negros.

O Boletim de Análise Político-Institucional número 26, publicado em março pelo Ipea em sua edição temática Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate, é contundente neste diagnóstico. Se por um lado, as recentes análises escrutinam tal realidade, por outro, evidenciam a não ação governamental. A começar pelas manobras para omitir ou desconsiderar a questão étnico-racial, de gênero e classe, sem citar a falta de acesso aos serviços de saúde. Isto pode ser facilmente percebido desde os primeiros boletins epidemiológicos publicados pelo Ministério da Saúde (MS) no ano passado.

Pressionado pela mobilização dos movimentos sociais como a Coalizão Negra por Direitos, e de representações, como o GT Saúde da População Negra, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e o GT Racismo e Saúde da Abrasco, oMS incorporou nos boletins epidemiológicos subsequentes às análises estratificadas por raça/cor,ainda que de forma superficial e não qualificada para subsidiar tomada de decisão ou mesmo estudos. Esses dados desagregados por raça/cor passaram a ser divulgados pelo Boletim Epidemiológico a partir de abril de 2020. Cabe destacar que, um ano antes, logo no início da pandemia, a Abrasco, por meio do GT Racismo e Saúde, pautou recomendações para prevenção, combate e mitigação do vírus entre a população negra.  E a necessidade de coletar dados e divulgá-los na perspectiva étnico-racial foi tema da Carta ao Ministério da Saúde sobre a informação raça/cor nos sistemas de informação da Covid-19, enviada à Pasta pela Abrasco e demais entidades

Apesar dos esforços, o sistema de saúde brasileiro, que já sofria por conta da precarização e o contingenciamento, permanece ignorando marcadores sociais, fortemente impactados pela Covid-19 como raça/cor, classe social, gênero e geração, capazes de interferir nos desfechos da doença, cuidados e total de mortes. A falta de articulação interfederativa e padronização permite que estados e municípios coletem os dados pelo modus operandi “faça por si mesmo”. 

Sem a construção de um ecossistema harmonizado para compartilhamento das informações completas dos infectados pela Covid-19, fica distante a adoção de uma governança justa da pandemia. A experiência do Brigham Health, serviço integrado ao sistema de saúde sem fins lucrativos do Mass General Brigham, em Massachusetts, nos EUA, comprova que é possível obter e analisar os dados de forma interseccional. Lá, se desenvolveu uma infraestrutura de dados robusta para compreender o impacto da Covid- e a partir desses dados para se projetou- estratégias para reduzir os danos causados ​​pelo racismo e outras formas de discriminação estrutural. Bairros negros- historicamente segregados foram menos testados, mas tiveram mais resultados positivos, quando comparados com bairros brancos mais ricos, por exemplo. No geral, norte-americanos que vivem em áreas mais vulneráveis têm 23% mais chances de serem diagnosticados com a doença, 32% mais chances de vir a óbito e 29% menos probabilidade de ser testado, segundo dados do CDC.

No Brasil, os resultados não seriam tão diferentes. A pandemia tem sido um lembrete doloroso sobre a necessidade urgente de abordar as iniquidades nos cuidados de saúde. A disponibilização das informações centrada nas vulnerabilidades sociais, com destaque para raça/cor, é fundamental para assegurar o enfrentamento da epidemia e deveria ser considerada como prioridade no planejamento das ações de monitoramento e avaliação das ações para a abordagem à Covid-19 em nosso país, face o perfil de extrema desigualdade racial. Caso contrário, os negros continuarão sendo os primeiros nas listas de óbitos e os últimos na fila da imunização.

Márcia Pereira Alves dos Santos é membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco e docente colaboradora da UFRJ.

Este artigo foi publicado originalmente no site da Carta Capital.

Olinda do Carmo Luiz fala como os critérios de vacinação contra a Covid-19 afetam os negros

A população branca tem mais acesso à vacinação drive thru – registro na zona norte do Rio de Janeiro/ Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

A discrepância no processo de imunização entre negros e brancos tem sido pauta na imprensa brasileira. O Jornal Metro e a Rádio Brasil Atual repercutiram a pesquisa exclusiva feita pela Agência Pública sobre o tema e, ambos, conversaram com Olinda do Carmo Luiz, abrasquiana integrante do GT Racismo e Saúde e professora colaboradora da Faculdade de Medicina da USP.

Na reportagem do Jornal Metro “Duas vezes mais brancos do que negros são vacinados contra a Covid-19 no Brasil”,  Olinda falou sobre as diferentes circustâncias capazes de privilegiar a população branca, inclusive, nas questões relacionadas à saúde. “A elaboração e a implantação das políticas sociais, as práticas institucionais e a herança histórica e cultural atuam de forma simultânea e articulada para favorecer um grupo racial – os brancos – em prejuízo constante de outros – os negros e indígenas. Esta dinâmica excludente pode ser observada nos indicadores sociais e de saúde”. 

Durante a entrevista à Rádio Brasil Atual, a pesquisadora pontuou o problema de ter como critério a faixa etária no Plano de Imunização. “A população branca tem uma maior longevidade. Sendo assim, há mais idosos brancos que  negros e isso faz com que você tenha uma maior vacinação da população branca. Outro fator [agravante], é o acesso aos serviços de vacinação. As pessoas negras moram, com maior frequência, nas periferias das cidades, onde se têm piores condições de vida e também um pior acesso aos serviços de saúde”. 

A matéria é gravada diretamente dos estúdios da Rádio Brasil Atual, com transmissão via YouTube. Assista abaixo.

Integrantes do GT Racismo falam à Agência Pública o porquê negros são a minoria entre os vacinados

Vacinação 79 anos ou mais, no Posto Santa Marta, em Porto Alegre (RS). Fotos: Giulian Serafim / PMPA

O professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Hilton Silva e a pesquisadora Emanuelle Góes, doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia, ambos membros do GT Racismo e Saúde da Abrasco, avaliaram os dados levantados pelo site da Agência Pública sobre a desigualdade racial na fila de vacinação.

A reportagem divulgou diferentes cenários, mostrando os abismos responsáveis por distanciar negros e brancos na imunização contra a Covid-19. Até o momento, 3,2 milhões dos vacinados são brancos, ante 1,7 milhão de negros. De acordo com os levantamentos feitos pela Pública, 3,66% da população branca receberam a primeira dose da vacina e quando a mesma análise é feita entre a população negra, o percentual de vacinados cai para 1,48%.

Para os especialistas ouvidos pela reportagem, as discrepâncias na vacinação entre brancos e negros têm diversos fatores. “Muitas vezes é uma questão de locomoção. Vai ter a população branca que tem, por exemplo, a possibilidade de pegar o seu carro e ir para um drive thru para ser vacinado, enquanto a pessoa idosa que mora na periferia, que mora no quilombo ou numa área mais remota não tem essa possibilidade porque não tem esse transporte”, afirma o professor. “Você percebe que isso em si já oferece um acesso diferencial em relação à vacinação”, analisa Hilton Silva.

Para Emanuelle Góes, a população negra vai acumulando doenças crônicas em uma situação mais agravada, devido aos contextos sociais de maior dificuldade. “Ela vive a precarização da vida, no acúmulo do racismo, nas suas diversas dimensões na vida das pessoas. Com isso, o envelhecimento também se torna mais negligenciado e é prejudicado por esse acúmulo de desigualdade e do racismo na vida dessas pessoas”, afirma.

Confira a reportagem completa aqui.

Fernanda Lopes é uma das autoras de edição temática do Boletim do IPEA

Moradores da comunidade Quilombola Iavaporunduva, em São Paulo/ Foto: Governo de São `Paulo

De Volta aos Primórdios: em defesa do SUS como uma política antirracista, artigo de Fernanda Lopes, é um dos textos que compõe a edição temática Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate, do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi – nº 26), publicação do Análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Em 12 páginas, a abrasquiana, pesquisadora independente, diretora do programa do Fundo Baobá para Equidade Racial e integrante do GT Racismo e Saúde, parte da construção histórica da saúde como direito social e humano e remonta a transformação do sistema de saúde brasileiro nos últimos 50 anos, passando do modelo previdenciário para a construção de um sistema marcado pela universidade e equidade, mas que ainda carece de avanços no debate de raça/cor para que tais princípios sejam plenos.

“Ao falar sobre o SUS, resgato […] a discussão sobre determinação social da saúde, dando destaque ao racismo como determinante social e à insuficiência das discussões a respeito das desigualdades raciais em saúde”, avalia Fernanda.

A autora traz indicadores capazes de comprovar como ainda estamos distantes da equidade racial nos serviços de saúde. “Dados mostram que 55% dos pacientes negros, hospitalizados com Covid-19 em estado grave, morreram em comparação com 34% dos pacientes brancos. Este cenário reforça a tese de que o racismo institucional é manifesto na inação consciente das instituições públicas governamentais ante as necessidades da população negra”. Confira a análise completa aqui.

Programa de vacinação contra a Covid-19 mais justo depende da avaliação socioterritorial

Programa de Vacinação em comunidade quilombola no Vale do Ribeira, em São Paulo/ Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Membro do GT Racismo e Saúde, Hilton P. Silva, foi entrevistado pelo projeto Educação e Território, ligado ao portal Cidade Escola Aprendiz, sobre a importância da avaliação das desigualdades socioterritoriais para um programa de vacinação contra a Covid-19 mais justo e inclusivo.

A reportagem Vacinação no Brasil deve considerar desigualdades socioterritoriais, publicada no último dia 4 de março, mostra como o Brasil, considerado referência no Programa Nacional de Imunização (PNI), tem patinado na imunização contra a Covid-19 e colocado, ainda mais, em risco as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, incluindo quilombolas e indígenas.

“Estas populações têm dificuldade de acesso a serviço à saúde, infraestrutura e educação, e isso faz com que tenham maior taxa de mortalidade e doenças crônicas. Quando chega a pandemia, isso vem se somar a esses fatores e elas não têm tanto acesso à álcool em gel, máscaras, água potável”, disse Hilton, docente da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Confira a matéria completa aqui.