Por que a Abrasco criou um Grupo Temático para o Racismo e Saúde?

A proposta de criação do GT Racismo e Saúde surgiu de pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e lideranças de movimentos sociais participantes do 7º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado em 2003, em Brasília. Nesse evento foi aprovada a moção que propunha a criação de um Grupo de Trabalho com a temática racial na Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco.  O “campo” de estudos saúde da população negra tem como marca a integralidade a participação popular (controle social), o princípio ético da equidade, o enfrentamento e desconstrução do racismo no campo da saúde. Também são considerados como marca desse campo a saúde como direito social, de cidadania e dignidade da pessoa humana, assim como a defesa dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

O GT Racismo e Saúde é um espaço de diálogo e de articulação entre pesquisadoras/es, profissionais de saúde, gestor@s, negros em movimentos que estão trabalhando com a temáticas relacionadas ao racismo, seu impacto na sua e a forma de enfrentamento

No GT serão realizadas discussões sobre os temas relacionados ao impacto do racismo na saúde e a forma de enfrentamento – a questão racial no Brasil, seus impactos nas relações sociais e implicações sobre o processo saúde-doença da população negra; Racismo e saúde e suas interseccionalidades (especialmente gênero e classe); Doenças, agravos e condições mais frequentes na população negra; Genética; Doenças geneticamente determinadas; Bioética; Situação de saúde das populações em situação de vulnerabilidades individual, social e programática; Ciclo da vida; Condições de vida e saúde da população negra; Medicina popular de matriz africana; Contribuição das manifestações afro-brasileiras na promoção da saúde; Religiões afro-brasileira e promoção da saúde; Racismo institucional, avaliação de políticas, programas, serviços e tecnologias; Estudos curriculares, estudos sobre estratégias pedagógicas em saúde da população negra e mecanismos explícitos de superação das barreiras enfrentadas pela população negra no acesso à saúde, particularmente aquelas interpostas pelo racismo.

Reconhecemos que o racismo é um importante fator de violação de direitos e de produção de iniquidades. O racismo tem relação com as condições de vida e é também visível na qualidade da assistência e do cuidado prestados. Para enfrentar o racismo é necessária a criação de espaços de discussão e execução de políticas específicas. O racismo estrutura profundamente o escopo de democracia no Brasil, reduzindo a abrangência da cidadania, estando na base da criação e manutenção de preconceitos, ou seja, ideias e imagens estereotipadas e inferiorizantes acerca da diferença do outro e do outro diferente, justificando o tratamento desigual (discriminação). Em sua expressão na vida de indivíduos e grupos, o racismo assume três dimensões principais, segundo o modelo proposto por Camara P. Jones, racismo internalizado/pessoal, o racismo interpessoal e o racismo institucional. (Werneck, 2016).

Os dados epidemiológicos obtidos evidenciam diferenciais na saúde de brancos, negros, indígenas e amarelos – as categorias de raça/cor (quesito cor). Nesse sentido o racismo, a classe social, gênero e geração são categorias importantes no desfecho em saúde, e/ou na determinação da distribuição do processo de produção da saúde e da doença. Os estudos evidenciam as desigualdades raciais e seu impacto na saúde, revelam como o racismo opera no sistema de saúde e desafiam a agenda da gestão pública. A solução encontrada pela Abrasco para enfrentar o racismo institucionalizado foi formular e implementar um Grupo de Trabalho para garantir que esse tema seja incluído dentre as linhas de atuação da Associação.

O GT se propõe a ser um espaço privilegiado de troca entre pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais e gestores. Nossos objetivos são:

a) Propor a inclusão dos temas relacionados racismo, seu impacto na saúde e a forma de enfrentamento, bem como suas interseccionalidades (gênero, classe) em atividades, mesas, palestras, reuniões científicas e Congressos organizados pela Abrasco;

b) Propor e realizar atividades em articulação com outros GTs da Abrasco;

c) Congregar a experiência que os movimentos sociais negro tem no campo das relações raciais em saúde, a experiência dos docente que incluíram a temática racial na formação inicial, na pós-graduação e na educação permanente, o trabalho desenvolvido na gestão do Sistema Único de Saúde em especial na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN;

d) Contribuir para nortear a implantação da temática, fomentar e incluir os temas como racismo e saúde da população negra nas formações universitárias, especialmente das áreas de saúde; e na educação permanente de recursos humanos na área de saúde, como exercício de ações intersetoriais entre saúde e educação;

e) Estabelecer uma agenda de cooperação entre pesquisador@s, gestores, profissionais de saúde e sociedade civil visando reduzir as iniquidades raciais em saúde;

f) Debater quais os desafios e as estratégias utilizadas por usuários, gestores e profissionais de saúde para o enfrentamento e desconstrução do racismo no campo da saúde.

Nosso Plano de Trabalho para o biênio 2017-2018 é:

a) Realizar mesas e palestras nos Congressos e reuniões científicas organizadas pela Abrasco;

b) realizar atividades conjuntas com outros GTs da Abrasco; c) realizar encontros presenciais;

d) contribuir na elaboração e divulgação de notas;

e) realizar levantamento das pesquisadoras e pesquisadores que atuam no campo saúde da população negra.

Luís Eduardo Batista

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