GT PROMOÇÃO DA SAÚDE participa de evento promovido pelo Ministério da Saúde.

No Simpósio ‘Saúde nos objetivos do desenvolvimento Sustentável’ que aconteceu em 08 de maio na sede da OPAS em Brasília, a Abrasco foi representada pela professora Ronice Maria Pereira Franco de Sá, coordenadora do Núcleo Nordeste do GT Promoção da Saúde.
O evento contou com a participação de profissionais de saúde do MS e de outras instituições e representantes da Sociedade Civil. O objetivo foi debater a inserção de objetivos específicos do setor saúde na plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a ser desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista que o prazo de cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM) expirará em 2015.

Luis Gillard (Representante da Dra. Márcia Amaral, Secretária-Executiva do MS) deu início ao simpósio ressaltando a importância dos resultados da Reunião Rio+ 20 realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012 e sua influência na construção dos ODS.

 

Frisou que a participação do Brasil na reunião foi fundamental para a inclusão do tema saúde na agenda do Desenvolvimento Sustentável, em especial, do tema cobertura e acesso universal à saúde. Acreditando que a inclusão da saúde nos ODS será o reconhecimento de que esta é intrinsicamente ligada ao desenvolvimento sustentável, alertou sobre a importância da discussão sobre dos ODS/Saúde durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde da OMS (AMS).

 

 

Guilherme Franco Neto (Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde) apresentou um histórico de reuniões e documentos e marcos desde o Clube de Roma até o processo atual de definição dos ODS. Frisou que este processo elevou a Agenda do Desenvolvimento Sustentável ao nível máximo da agenda de trabalho da ONU.

 

Informou que a nova agenda de desenvolvimento se apoia em três pilares: desenvolvimento social inclusivo, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, cujos princípios orientadores são os direitos humanos, a equidade, a igualdade, a prestação de contas e a sustentabilidade.

 

Joaquín Molina (Representante da OPAS/OMS no Brasil) informou sobre o extenso processo de consulta realizado pela ONU, que abrange as áreas temáticas de saúde, população, educação, água, energia, crescimento econômico e emprego, alimentos e segurança alimentar, desastres, conflitos e fragilidade, sustentabilidade ambiental, desigualdades e governança.
 

A também extensa consulta ao setor saúde culminou com o relatório do Diálogo de Alto Nível sobre Saúde Pós-2015, realizado em Gabarone, Botsuana, em março passado. Afirmou que este relatório, resultado de todo esforço mundial que colheu opiniões diversas sobre vários aspectos conceituais, deixa entrever a importante participação e influência do Brasil na luta para que o tema saúde seja refletido nos ODS. Durante o Diálogo, maximizar saúde em todas as etapas da vida surgiu como uma proposta de objetivo geral de saúde que deve incluir o aceleramento do progresso da saúde na agenda dos ODM, a redução da carga das principais doenças não transmissíveis e a garantia do acesso e cobertura universal em saúde. A análise do relatório de Botsuana pela AMS pelos Países membros da OMS, será um passo decisivo para a inclusão da saúde nos ODS, um objetivo prioritário da OMS.

 

 

Ariel Pares (Diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente) realizou palestra sobre os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: dever de cada um e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas…”, informando e tecendo comentários sobre a importância da Agenda 21 (Rio 92 e Rio + 20), o processo de definição, implementação e alcance dos ODM, além da pertinência da construção da plataforma dos ODS para o pós 2015. A seguir, apresentou dados e comentou sobre o reposicionamento estratégico da política ambiental no Brasil e como o meio ambiente é considerado um ativo do crescimento e da inclusão. Informou sobre a participação do MMA no processo de consulta e definição dos ODS e da própria Ministra Izabella Teixeira no Painel de Alto Nível da ONU, que está analisando os resultados das consultas globais e fará recomendações ao Secretário-Geral sobre a definição dos ODS.

 

José Paranaguá (Fiocruz) e Maria do Socorro (Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde) discutiram as apresentações reforçando alguns pontos e apresentando alguns questionamentos para fomentar o trabalho dos grupos. Os participantes responderam às seguintes questões: Quais os objetivos a serem considerados nos ODS? Como articular o setor saúde com as demais linhas dos ODS? Quais são os passos para assegurar a participação da saúde nos ODS? Os resultados desta discussão constarão de um informe a ser elaborado pelo MS. 

‘À tarde, a plateia manifestou-se acerca das questões apresentadas na manhã. O tempo foi curto para se aprofundar a grande quantidade de perspectivas, considerando a diversidade de olhares presentes no evento’ comenta Ronice.

 

A representante Abrasco informa ainda que a organização do Simpósio está preparando um Relatório que será disponibilizado neste espaço.

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