GT PROMOÇÃO DA SAÚDE

GT de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável: 15 anos de trajetória (2002 a 2017)*

Em 2002, o GT de Promoção da Saúde da ABRASCO começa sua caminhada realizando reuniões em Curitiba, em março, no V Congresso Brasileiro de Epidemiologia da ABRASCO, e em São Paulo, em novembro, na III Conferência Latino Americana de Educação e Promoção da Saúde, promovida pelo Escritório Regional da América Latina da União Internacional de Promoção, no Memorial da América Latina.

Nasceu com a missão de “articular, congregar, mobilizar e promover a incorporação dos princípios, pressupostos da Promoção da Saúde, na produção de conhecimento, nas práticas, nas políticas públicas e nos modos de fazer saúde no Brasil, além de disseminar e trocar experiências e conhecimentos nos níveis nacional e internacional”.

Seus representantes foram convidados pontualmente, principalmente, nos anos de 2005 e 2006, para discutir a operacionalização da agenda e os editais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). O GT só se inseriu formalmente na composição do Comitê Gestor da PNPS a partir de 2010, quando passou a atuar em cooperação mútua em diferentes momentos, com destaque para comissão de seleção e aprovação de editais para garantia de recursos da área e na organização de cursos e seminários. Cabe esclarecer que o Comitê Gestor da PNPS foi um colegiado formado por representantes do Ministério da Saúde e órgãos a ele vinculados (ANVISA; FIOCRUZ), representantes do CONASS e CONASEMS, OPAS e sociedade civil (ABRASCO).

Queremos destacar uma ação recente desenvolvida pelo GT: múltiplos movimentos simultâneos postos em ação para realizar a Revisão da PNPS. Exercitamos um profícuo diálogo nas cinco regiões do país entre atores de governo, trabalhadores dos serviços de saúde, conselheiros de saúde, representantes dos movimentos sociais e universidades.

A Revisão ocorreu a partir de abril de 2013 e foi organizado pelo MS, Comitê Gestor da PNPS, GT Pró Rede em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da ABRASCO e OPAS. Além disso, foi realizada uma oficina com o Conselho Nacional de Saúde.

Sete oficinas regionais e uma com conselheiros nacionais e estaduais problematizaram e comprometeram-se com valores, princípios, diretrizes e temas prioritários. Mais de 1500 respondentes responderam ao FORMSUS; rodadas da técnica de Delphi captaram a percepção de gestores da saúde, de outros setores e de pesquisadores; uma reunião intersetorial congregou representantes de vários ministérios e apontou os desafios conjuntos que devemos enfrentar para promover a saúde da população brasileira.

O lançamento da PNPS foi realizado em um Seminário Nacional em outubro de 2014, em Brasília, assim como um Número Temático da RC & SC com artigos que ilustram todo este processo de Revisão.

Destacamos que, de 2003 a 2016, o GT dialogou intensamente com a gestão federal do SUS tanto no processo de formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde-PNPS, quanto na busca de recursos para a área e tradução e concretização desta nas diferentes regiões brasileiras. Neste período o tensionamento se deu especialmente na definição da agenda prioritária de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde a partir do Comitê Gestor da PNPS. A defesa do GT sempre foi de atuar na determinação social e não se restringir aos fatores de risco e proteção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Uma das principais defesas / “advocacy” dos representantes do GT foi a proposição da democratização e ampliação da participação na construção e implementação da PNPS, buscando assim a sua tradução em uma política pública sustentável.

A linha do tempo do GT indicando marcos principais de sua primeira década foi elaborada para uma Oficina realizada durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, e que teve como consigna: “E agora José! A festa acabou ou só está começando?”. Esta foi uma Oficina de profunda reflexão do papel e do futuro do GT em que a consigna estabelecida foi respondida assim: “A festa não acabou, mas a música precisa ser trocada”!

Aceitamos o desafio de nos revermos, e em 13 de maio de 2013, realizamos em São Paulo, na Faculdade de Saúde Pública da USP, uma Oficina de Trabalho que teve como resultado desencadear uma perspectiva de ativar o GT como uma rede de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável (retiramos o “local” e o “integrado” que estava na antiga denominação do GT) fazendo refletir na nossa lógica de funcionamento “nós” que representassem nossas agendas prioritárias.

Em cada um destes “nós” um “ativador-ponte” com nossa Rede que se configura no modo de se fazer parte do GT.

O GT ao longo dos seus quase quinze anos de atuação já diversificou e testou vários arranjos organizativos. De 2002 a 2008 funcionava com uma coordenação nacional; de 2009 a 2013 esta coordenação passou a se organizar a partir de representações das cinco macrorregiões brasileiras e de 2014 até o momento tem um núcleo executivo e seus membros trabalham em rede segundo eixos de atuação (Agenda Internacional,  Mobilização Regional,  InterGTs, Gestão e Produção de Conhecimento, Reorientação da Atenção, Formação e Educação Permanente, Marco Conceitual). A sobrecarga de trabalho dos professores e/ou pesquisadores na atualidade dificulta, também, a disponibilidade de horas para o trabalho voluntário que nossa organização requer.

Um dos pressupostos do GT é o reconhecimento das iniquidades regionais no acesso aos recursos financeiros dos editais de ciência, tecnologia e inovação. As regiões Norte e Centro Oeste têm menos programas de pós-graduação, grupos de pesquisa e pesquisadores com bolsa produtividade, consequentemente, mais barreiras para intercâmbios e para diminuir o gap entre os resultados das pesquisas e na influencia as políticas públicas. Desta forma, tentamos aplicar a lente da equidade também intra-GT nos empenhando em buscar novxs integrantes e apoiar atividades nestas regiões.

Em outras palavras, o GT é aberto a quem quer que deseje dele participar.

Veja a lista de eixos:

  1. Agenda Internacional
    2. Mobilização Regional
    3. InterGTs
    4, Gestão e Produção de Conhecimento
    5. Reorientação da Atenção
    6. Formação e Educação Permanente
    7. Marco Conceitual

Cada membro do GT se conecta ao eixo de sua preferência isto, entretanto, não significa exclusividade de sua ação no GT, apenas priorização de seu compromisso, podendo apoiar qualquer outro de sua preferência.

Em cada uma destas agendas se incorporarão qualquer pessoa que queira ser membro, formando redes de solidariedades de ativação das agendas. O Colegiado de Coordenadores e as redes de solidariedades das agendas formam o Fórum Ampliado de participação no GT.

Esta arquitetura está em análise permanente, e, em 2016  foi realizada a alternância de Coordenador  e ativadores-ponte e a validação  do modo de trabalhar em Rede.

Também, reconhecemos que na relação GT–MS várias parcerias virtuosas aconteceram. Dentre elas, o GT pôde contribuir: no “Position Paper da Agenda de Saúde em Todas as Políticas para as Américas”; no processo de múltiplos movimentos para a revisão da PNPS entre abril de 2013 e maio de 2014 e realizar, conjuntamente com a União Internacional de Promoção da Saúde, a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde e Educação com o tema “Promovendo em Saúde e Equidade”, em maio de 2016.

A partir da parceria com o MS pudemos, também, organizar dois números temáticos da Revista Ciência em Saúde Coletiva, nos anos de 2014 (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320140011&lng=en&nrm=iso) e 2016 (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320160006&lng=en&nrm=iso) que evidenciam alguns produtos no âmbito da produção e disseminação do conhecimento da área.

O GT sempre apostou na potência do encontro com a gestão federal, mas desde o impeachment da Presidente Dilma, o desmonte das políticas sociais e a aposta na austeridade fiscal promovido pela Gestão Temer, o GT tem denunciado e temos nos mobilizado para nos aproximarmos mais de outras organizações e da sociedade civil.

Considerando este contexto um dos eixos de atuação do GT é o da “Mobilização Regional”, o qual priorizou neste ano de 2017 a realização de Oficinas Regionais para advocacy da promoção da saúde e defesa do SUS nos instrumentos estratégicos de planejamento e o direito à cidade no novo ciclo de gestão dos municípios. Esta ação é oriunda das oportunidades temporais e políticas que representam as seguintes agendas: ODS 2030, Planos Diretores e Planos Metropolitanos (Lei Federal 2015: Estatuto da Metrópole), Planos Plurianuais e de Saúde que estão em processo de pactuação até o final de 2017 e podem favorecer a articulação de funções públicas de interesse comum.

Para a concretização das Oficinas Regionais o GT, em janeiro de 2017, iniciou diálogo com a Frente Nacional de Prefeitos para inserção na programação do IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde para participação no XXXIII Congresso deste, em julho de 2017. Também, em abril de 2017, iniciamos diálogo com representantes do PNUD visando uma agenda comum de trabalho na perspectiva de ampliar o diálogo da saúde com implantação da Agenda 2030 e dos ODS nas regiões metropolitanas brasileiras.

Na nossa Oficina em Natal, durante o 3º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado de 01 a 04 de maio de 2017, além de pactuar nossa agenda 2017-2018, planejaremos o encontro “Legado e Nova Geração da Promoção da Saúde no Brasil”, que será realizado em novembro, onde celebraremos os 15 anos do nosso GT.

* Disponível também PDF na seção Documentos