GT Deficiência e Acessibilidade

A proposta de criação do GT Deficiência e Acessibilidade surgiu de pesquisadores/as reunidos no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, de 2016, em Cuiabá, no Mato Grosso. O GT quer inaugurar um espaço de diálogo e de articulação entre diferentes pesquisadores/as no e do campo da Saúde Coletiva que estão trabalhando com a temática da deficiência, na perspectiva da inclusão, da acessibilidade e das políticas sociais. O GT apresenta assim uma possibilidade de abertura de diálogo interdisciplinar, interprofissional e interinstitucional para impulsar e aprimorar pesquisas e ações nesta temática.

Consideramos que a Saúde Coletiva, como um campo interdisciplinar de saberes e práticas, é um espaço privilegiado para a produção do conhecimento e para atuação política com vistas a consolidar os Direitos Humanos. As pessoas com deficiência têm direitos garantidos constitucionalmente, por meio da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto n. 6.949/2009) e da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015). Entretanto, ainda existem inúmeros desafios a serem superados para a consolidação do disposto nos normativos, especialmente em termos de acessibilidade e da atenção integral à saúde. A discussão neste sentido pode contribuir para a inclusão social das pessoas com deficiência nos diferentes âmbitos da sociedade.

A Abrasco, assim, apresenta características importantes, entre elas, destacamos o caráter interdisciplinar e interprofissional de suas discussões e seus associados; a sua importância política no cenário nacional e internacional; e a produção do conhecimento e da congregação de pesquisadores/as em seus espaços de troca.

A criação de um GT sobre Deficiência e Acessibilidade poderá auxiliar na consolidação dos direitos sobre este segmento populacional, bem como na ampliação e fortalecimento de políticas públicas em nível nacional. Além disso, poderia ser um espaço de troca entre pesquisadores/as interessados no tema dentro do campo da saúde coletiva e na sua interface com outros campos do conhecimento. Destacamos também a potencialidade do GT contribuir para a difusão de informações e conhecimentos sobre saúde, acessibilidade e deficiência para os/as associados/as (pesquisadores/as, departamentos, institutos de pesquisa e programas de pós-graduação).

Para este GT, acessibilidade foi definida como a possibilidade de acesso para todas/os. Para se ter acessibilidade deste ponto de vista, é necessário eliminar qualquer barreira, seja ela arquitetônica, comunicacional, informacional, metodológica, pedagógica ou instrumental. A questão da acessibilidade se faz importante especialmente no contexto das pessoas com deficiência: é somente por meio da utilização do meio físico, dos meios de comunicação e dos produtos e serviços que estes sujeitos poderão transformar suas realidades sociais. Acessibilidade é um dos princípios propostos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e elemento chave para a inclusão social.

2) São objetivos do GT Deficiência e acessibilidade:

a) auxiliar na formulação de estratégias de acessibilidade nos eventos e nas instituições associadas da Abrasco;
b) fomentar e sistematizar pesquisas e reflexões sobre deficiência, acesso à saúde e integralidade, no âmbito das políticas sociais e das práticas de cuidado à saúde;
c) atuar em espaços colegiados na garantia e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e no aprimoramento da acessibilidade nos espaços coletivos;
d) divulgar e consolidar o “modelo social da deficiência” no campo da Saúde Coletiva.
3) Plano de Trabalho Biênio 2017-2018

2017:

a) criação do GT;
b) auxílio na construção de estratégias de acessibilidade para os eventos organizados/apoiados pela Abrasco no ano (Política, Planejamento e Gestão – maio/2017, entre outros);
c) divulgação da primeira nota sobre deficiência e acessibilidade para departamentos, institutos e programas de pós-graduação;
d) realização de um encontro presencial do GT (data a ser definida);
e) sistematização de espaços de representação política que poderiam ser ocupados pelo GT;
f) proposição de grupos de discussão, mesas redondas ou outras atividades em eventos organizados ou apoiados pela Abrasco;

2018:

a) sistematização de linhas de pesquisa em departamentos e programas de pós-graduação filiados à Abrasco que dialogam com a temática;
b) auxílio na construção de estratégias de acessibilidade para os eventos organizados/apoiados pela Abrasco no ano (Política, Planejamento e Gestão – maio/2017, entre outros);
c) divulgação da segunda nota sobre deficiência e acessibilidade para departamentos, institutos e programas de pós-graduação;
d) atuação em espaços de representação política que poderiam ser ocupados pelo GT;
e) proposição de grupos de discussão, mesas redondas ou outras atividades em eventos organizados ou apoiados pela Abrasco;
f) publicação de um livro com artigos sobre a temática de pesquisadores do campo.