GT Deficiência e Acessibilidade

A proposta de criação do GT Deficiência e Acessibilidade surgiu em 2016, durante um encontro de pesquisadoras/es no 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde em Cuiabá/MT. A partir da organização de um grupo de trabalho para aquele evento, em especial, foi solicitada a sua efetivação no âmbito da associação. Atualmente, estamos na terceira gestão, iniciada em janeiro de 2021.

Este GT representa um espaço de diálogo e de articulação entre diferentes pesquisadoras/es no e do campo da Saúde Coletiva, implicados com a temática da deficiência na perspectiva dos direitos humanos. Buscamos diálogos interdisciplinares, intersetoriais e interinstitucionais para ampliar, fortalecer e aprimorar pesquisas e ações com e para pessoas com deficiência.

Consideramos a Saúde Coletiva um campo privilegiado para produção de conhecimentos e para atuação política na luta pela consolidação dos Direitos Humanos. As pessoas com deficiência têm direitos garantidos constitucionalmente, por meio da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (Decreto n. 6.949/2009) e da Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015) e tais dispositivos orientam as pautas deste GT.

Este GT defende de forma intransigente a garantia da acessibilidade como possibilidade de acesso e participação de todas as pessoas. Defendemos a eliminação de todas barreiras, sejam arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, comunicacionais, informacionais, metodológicas, pedagógicas ou instrumentais. Reiteramos que a Acessibilidade é um dos princípios propostos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e representa elemento central para a inclusão.

São objetivos do GT Deficiência e acessibilidade:

a) Auxiliar na formulação de estratégias de acessibilidade nos eventos e nas instituições associadas da Abrasco;

b) Fomentar e sistematizar pesquisas e reflexões sobre deficiência, acesso à saúde e integralidade, no âmbito das políticas sociais e das práticas de cuidado à saúde;

c) Atuar em espaços colegiados na garantia e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e no aprimoramento da acessibilidade nos espaços coletivos;

d) Divulgar e consolidar o “modelo social da deficiência” no campo da Saúde Coletiva.

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