FGSC no Epi2017: Expectativa sobre DCN e mobilização para o Abrascão 2018

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O ano de 2017 ficará marcado para o Fórum de Graduação em Saúde Coletiva – FGSC. Pela primeira vez, o coletivo que congrega professores e alunos dos cursos de graduação da área reuniu-se duas vezes no mesmo ano, acompanhando o calendário de eventos da Abrasco. A primeira reunião foi durante o III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado em maio, em Natal (RN). Já o segundo encontro aconteceu em 09 de outubro, nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em paralelo ao X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que abraçou a sessão especial “A Graduação em Saúde Coletiva e suas Diretrizes Curriculares: quais as próximas construções possíveis?”, realizada na tarde do dia 11, dentro da programação oficial do evento.

Estiveram presentes na reunião representantes docentes e discentes das graduações oferecidas nas universidades UFRGS, UFRN, UFBA, UFRJ, UFMT, UFPE, UNB e USP. Na pauta, as estratégias de participação do FGSC no próximo e principal Congresso da Abrasco; o andamento da publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), e a regulamentação da profissão de sanitarista.

Daniel Canavese, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deu os informes da primeira reunião da Comissão Científica do Abrascão 2018, realizada nos últimos dias 02 e 03, no Rio de Janeiro, e na qual representou a coordenação do FGSC. O 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva acontecerá na cidade do Rio entre 26 e 29 de julho de 2018, no campus principal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As atividades pré-congressuais serão realizadas nas dependências da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), nos dois dias anteriores (24 e 25/07/2018).

“É indispensável, nos congressos da Abrasco, acompanhar e ampliar a pauta do ensino da Saúde Coletiva nas diferentes graduações, com vistas a fortalecer a área nos currículos e também a relação com a própria graduação em Saúde Coletiva”, frisou Canavese, que será – junto com Liliana Santos (ISC/UFBA) – o elo de ligação entre o FGCS e a Comissão Científica do Abrascão para apresentação das propostas. O site do Congresso já está aberto para submissão de trabalhos e inscrições. Alunos de graduação em Saúde Coletiva têm acesso aos preços mais reduzidos -graduandos associados pagam ainda mais barato! A primeira faixa promocional vai até 20 de dezembro. 

Outro tema debatido é a demora na assinatura das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Fruto de um grande e longo trabalho do FGSC e de diversos profissionais, o documento que organiza nacionalmente a formação das graduações em Saúde Coletiva foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com a súmula da decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de agosto. O prazo regimental para recursos e questionamentos já foi vencido. No entanto, é necessária a assinatura de Mendonça Filho, titular do Ministério da Educação, para a derradeira publicação no DOU. Só assim, as DCN ganharão força de lei. A Abrasco já enviou ofício questionando a demora, ainda sem resposta oficial.

O último ponto da reunião foi o debate sobre a regulamentação profissional e sua repercussão no mercado de trabalho. Foram identificados três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A partir de leituras anteriores desses projetos, foi observado que nenhum deles inclui de forma satisfatória os pontos acumulados nas discussões do FGSC. Foram pensadas estratégias para o FGSC, a Abrasco e demais instituições parceiras e interessadas conseguirem intervir e influenciar nos rumos desse debate.

Caminhos da formação: O mesmo grupo, com participação de mais graduandos e pesquisadores, participaram da sessão especial “A Graduação em Saúde Coletiva e suas Diretrizes Curriculares: quais as próximas construções possíveis?”, realizada no dia 11, na sala Anita Garibaldi, do CentroSul Centro de Convenções, dentro das atividades do Epi2017. A sessão foi uma proposição da coordenação do FGSC e da Comissão da Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CCSHS/Abrasco) à Comissão de Epidemiologia (CE/Abrasco), responsável pelo Congresso e que prontamente atendeu a demanda.

Os docentes Antônio Jose Leal Costa, do IESC/UFRJ; Alcides Miranda, da UFRGS, e Marcelo Castellanos, do ISC/UFBA, debateram sobre os caminhos do ensino das três áreas que compõem a Saúde Coletiva e como as mesmas estão refletidas nas novas DCN que aguardam a assinatura de Mendonça Filho. A mesa contou também com a fala de José Joclilson Nascimento, graduando do curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB – campus Darcy Ribeiro). A mediação foi de Marta Verdi, docente da UFSC.

“O evento foi acolhedor e as discussões foram de grande enriquecimento. Não há como não destacar a importância de um estudante ter um espaço de fala em um evento tão importante e de enorme alcance. O caminho é criar cada vez mais espaços para que nós possamos participar do desenvolvimento, melhoramento e efetivação dos nossos cursos”, apontou José, ressaltando como grande desafio das DCN a unificação dos nomes dos cursos espalhados pelo país sem perder o respeito às diversidades locais e regionais. “É a militância dos estudantes, professores, egressos e da sociedade civil que agregará força ao movimento e garantirá que as DCN sejam publicadas; que a profissão seja regulamentada, e que a graduação em Saúde Coletiva ganhe maior espaço para melhorar cada vez mais a saúde pública, contribuindo com o SUS que desejamos para o Brasil”, completou o estudante. Clique e acesse as apresentações na seção Biblioteca.

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