Declaração do Rio a partir dos debates no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva


DECLARAÇÃO DO RIO

Após cinco dias de intensos trabalhos e frutíferos debates, envolvendo lideranças mundiais e locais, chegamos à conclusão de que a globalização, fenômeno que teria o potencial de quebrar tais barreiras, infelizmente, produziu um ciclo vicioso, onde se tem um aumento das desigualdades que leva à pobreza e à exclusão social, piorando as condições de vida, deteriorando a saúde e, por sua vez, ampliando ainda mais as desigualdades sociais internas e entre nações.

Face a essa realidade, o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio encontra-se seriamente ameaçado. No entanto, há vários caminhos que podem levar à ruptura deste ciclo, rumo a um novo modelo de desenvolvimento, onde a população se beneficie da prosperidade global e viva com mais saúde.
Expressando o pensamento e o desejo dos participantes do congresso, representando 26 nações, reafirmamos que:

  • O acesso ao cuidado de saúde eficaz é um direito humano fundamental e uma precondição para o desenvolvimento social e econômico;
  • Todas as desigualdades no acesso ao cuidado em saúde devem ser eliminadas;
  • São necessárias mais pesquisas para melhor entender os determinantes sociais de saúde e as “causas das causas” do adoecimento, bem como avaliar políticas e intervenções;
  • Os resultados da pesquisa devem estar publicamente disponíveis e ser incorporados na formulação de políticas públicas e intervenções em saúde. Estas, por sua vez, devem ter a promoção em saúde como parte integral de seu desenho;
  • São necessários laços intersetoriais mais fortes entre as políticas públicas em geral e as de saúde, e ligações efetivas com iniciativas governamentais, não governamentais e da sociedade civil;
  • A força de trabalho em saúde pública deve ser desenvolvida e fortalecida;
  • O desenvolvimento dos sistemas de saúde deve ser alicerçado nas comunidades, garantindo o apoio popular e sua responsabilização frente ao povo a que servem;
  • As agências das Nações Unidas devem ter os meios necessários e se comprometerem com ações melhores e mais ágeis;
  • A solidariedade e responsabilidade globais são essenciais para que se faça frente ao enorme desafio de garantir que todo ser humano possa viver sua vida com respeito e dignidade, criando, desta forma, um futuro melhor para as próximas gerações.

Rio de Janeiro, de 21 a 25 de agosto de 2006.

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