Universalidade do SUS: os ataques continuam


Com uma análise estrutural sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), Eduardo Levicovitz, iniciou a última sessão dos Grandes Debates no 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva  grande palestra da manhã do penúltimo dia, 31, do Abrascão 2015. Ao lado de Maria Lucia Werneck e de Antônio Ivo de Carvalho, os três pesquisadores fizeram uma exposição sobre acerca do tema A Visibilidade de um SUS no Brasil, Hoje. A mesa foi coordenada por Fernando Passos Cupertino, da Universidade Federal de Goiás.

Consultor da sessão uruguaia da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS), Levicovitz apontou a necessidade de trabalhar sempre com abordagens da política e da economia ao se tratar dos sistemas universais de saúde. “Devemos priorizar a proteção social universal como direito do cidadão, criar ações integradas de saúde e a escola latino-americana sempre levou isso em consideração”.

Com uma visão econômica do tema, Maria Lucia Werneck, professora associada aposentada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) lembrou que a lógica privatizante dos anos 90 criou a mercantilização da saúde. “Isso trouxe relações espúrias entre o serviço público e o privado, acarretando uma extrema segmentação do sistema de saúde. Quando os direitos básicos deixam de ser do cidadão e passam a ser do cliente isso quer dizer que precisamos de profundas reformas”.

Ao resgatar história do SUS, Antônio Ivo de Carvalho, do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CCE/Fiocruz), elencou a importância da mobilização social para a criação do sistema e, disse ainda, que “se o SUS não atingiu o objetivo esperado, ao menos criou-se a conjuntura necessária para a universalização”.

A abordagem sobre a dubiedade das relações entre Estado e governo, público e privado foi o ponto de provocação de Antônio Ivo ao encerrar sua participação. Há um paradoxo pelo fato do SUS ter sido desenvolvido como política de Estado, contudo os sucessivos governos têm dificuldades em priorizá-la como política de governo, ao passo que as ideias de saúde são, muitas vezes, confundidas com bens de mercado. A consolidação da universalização só é viável se houver luta e resistência popular e vontade política”.

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