Debates PPGS 2021: defesa imediata e sementes de luta para a democracia brasileira

“Enquanto o Renato fez sua análise em FM, eu vou de AM”, brincou Sonia Fleury ao começar sua participação no Grande Debate ‘Há futuro para a democracia no Brasil?’, realizado na última quarta, 24, dentro da programação do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. O comentário foi uma indicação das diferentes modulações utilizadas por essas duas intelectualidades brasileiras para abordar um tema tão sensível e necessário. Transmitido pela TV Abrasco, o debate foi coordenado por Oswaldo Tanaka, presidente do Congresso.

“Para responder essa pergunta [título do debate], temos de inquerir antes que ideia de democracia temos”, ressaltou Renato Lessa, pesquisador de longa carreira na Ciência Política, citando as diferentes acepções que a ideia “governo do povo” carrega para, ao final, apresentar sua própria concepção: “Acredito na democracia como forma de vida, e não apenas como sistema de governo”.

Na perspectiva trazida pelo debatedor, analisar a democracia significa identificar o que faz mover as instituições, indo além das aparências. “Falam que as instituições estão funcionando como se fossem aparelhos eletrodomésticos. Dessa forma, perde-se a dimensão de que as instituições democráticas são valores, experimentos no tempo, e que estão sempre em mudança”.

Lessa identificou a ruptura do quadro democrático no Brasil contemporâneo como um processo que completou em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência . Essa significativa mudança de curso, para o debatedor, é decorrente das expectativas não cumpridas pela República brasileira.

“Há um discurso supostamente libertário baseado na destruição da malha normativa brasileira”, pontuou o cientista político, tomando as ações e posicionamentos que o Estado brasileiro tem tido no trato com a natureza e com o trabalho. Nesta operação, questões do direito público e comuns à sociedade passam a ser orientadas e entendidas unicamente no campo do direito privado e na dimensão particular. A pandemia só acelerou esse modo de ver e conduzir a política, identificado como ‘pensamento neardental’, termo cunhado pelo presidente norte-americano Joe Biden, ou como ‘homo bolsonarus’, alcunha dada por Lessa e trabalha em artigo publicado na revista Serrrote, no ano passado. “Essa visão denuncia hábitos mentais e valores que indicam essa perspectiva de destruição de vidas e do Estado, que decalca inclusive da ideia de fascismo”, ressaltou Lessa.

Para o cientista, a democracia brasileira encontra-se numa encruzilhada que exige ações imediatas. “O tempo imediato é crucial; é preciso percebê-lo como perigoso”, listando as ameaças ao Judiciário, a milicialização e formas de poder paralelo e a falta de credibilidade das forças da ordem como evidências da radicalização da destruição da malha normativa, podendo resultar numa revolução reacionária. Mesmo que haja blefes, pontos de incógnita, forças de veto, Lessa reforçou que é necessária uma maior articulação e posicionamento da sociedade civil para, depois, um longo processo de retomada dos valores democráticos. “O futuro nunca esteve tão dependente do tempo imediato”, concluiu o cientista social.

De costas para o Brasil: “No meio de uma crise como essa, nenhum ação efetiva, nenhuma menção ao planejamento em saúde, às ações da Atenção Primária. Estamos nós, aqui, fazendo um congresso sobre políticas de saúde que não é considerado pelo Ministério da Saúde, o que só confirma a falta de uma linha, de uma posição além de servir o Bolsonaro”, disse Sonia Fleury, costurando um diálogo conjuntural com os pontos estruturais trazidos por Renato Lessa.

Para a sanitarista, a destruição simbólica da autoridade sanitária operada pelo governo é tão ou até mais nociva do que as formas de intimidação e confronto, produção de fake news e de naturalização da morte nas falas de Bolsonaro. Junto a esse movimento, uma nova legitimação de setores do empresariado e de seus interesses em pautar as políticas públicas, não apenas econômicas, como as sociais: desmonte do sistema de saúde e do sistema de proteção social, fim dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Cad-Único, para a centralização das políticas assistenciais em outras estruturas.

Contudo, mesmo com o negativo cenário, Sonia Fleury acredita que novas sociabilidades já produzem rupturas. “As esperanças vêm das cidadanias insurgentes, das pessoas que pegam todos os dias ônibus lotados, os novos navios negreiros, para ir ao trabalho e ainda assim conseguem desenvolver formas próprias de solidariedade, de ajuda mútua e de representação política. Tenho otimismo no funk, nas mulheres negras, nos movimentos de favela, nas mandatas coletivas e nas novas formas de existir”, reforçou a sanitarista.

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