Natal discute financiamento na saúde e limites da institucionalidade no fazer político

Confira os destaques do dia – Foto: Elpídio Junior

A discussão do financiamento, planejamento e da gestão no SUS e os paradoxos do fazer e pensar no campo da Saúde Coletiva serão os temas em destaque do terceiro dia (03/05) do III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

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A programação começa com a sessão de comunicações coordenadas e pôsteres, que acontecerão em dois períodos: das 8h30 às 10h30 e das 16 às 17 horas.

No segundo período da manhã – das 10h45 – 12h30 – as mesas-redondas debaterão as estratégias de defesa e de garantia das políticas universalizantes do SUS. Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Paulo Gadelha, pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), discutem a “Crise da política e da democracia representativa no Brasil: o papel dos movimentos sociais, dos partidos políticos e das instituições estatais na garantia dos direitos sociais e do direito à Saúde”. Já a mesa “A defesa dos projetos universalizantes como o do SUS diante das políticas de ajuste: estratégias e ações” terá a participação de José Gomes Temporão, de Carlos Rosales, representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) e Mário Scheffer, vice-presidente da Abrasco e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP).

Outros dois assuntos presentes nas sessões são o planejamento em saúde, tema da mesa-redonda “O planejamento da saúde diante das incertezas”, que terá como debatedores os docentes Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ) e Juarez Furtado, do campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Nelson Bezerra Barbosa, da SEPLAN-GO; e das epistemologias críticas. Os professores Kenneth Camargo, do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), Aurea Ianni, da Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP) e Emerson Merhy, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ) irão discutir na sessão “Saberes, conhecimento científico e pensamento crítico em saúde: instrumentos de luta política?”. Neste bloco, começa a oficina “Tecnologias para educação e gestão na saúde”, com Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/Sedis/UFRN), que se estenderá também no período da tarde.

Após o intervalo do almoço, novo bloco de mesas-redondas, das 14 horas às 15h45. O debate sobre o financiamento e a gestão em saúde terá espaço em três mesas. A sessão “Ajuste e austeridade fiscal, justiça tributária, direitos sociais e o financiamento da Saúde” terá Carlos Ocké Reis, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) e Alejandra Carrillo Roa, representante da OPAS/OMS. Já a mesa “Burocracia, controlismo e gestão do SUS nos Estados e Municípios: Dilemas do Financiamento e da Governança” contará com Nelson Rodrigues, professor aposentado da Unicamp, Eli Iola, vice-presidente da Abrasco e docente da Faculdade de Medicina da UFMG e representantes do CNS, CONASS e CONASEMS. “Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde” reunirá as docentes Isabela Cardoso, do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Janete Castro, do Observatório de Recursos Humanos da UFRN, e Marina Peduzzi, da Escola de Enfermagem da USP.

As demais duas mesas da tarde irão tratar de temas inerentes ao processo do fazer político e científico dos tempos atuais, marcados pelos conflitos de interesses e lógicas mercantis nos espaços acadêmicos. Serão elas “ A institucionalização do apoio institucional: efeitos e paradoxos”, com a participação de Gastão Wagner, Presidente da Abrasco e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp; Tadeu Souza, professor do Departamento de Saúde Coletiva da UFMA, e Bernadete Coelho, do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do Hospital das Clínicas da UFPE; e “Relações político-institucionais, avaliação ética e produtividade acadêmica nas Ciências Sociais e Humanas em Saúde”, que terá como debatedores Malu Bosi , professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFC, Kenneth Camargo, do IMS/UERJ, e Leny Trad, conselheira da Abrasco e docente do ISC/UFBA.

Após a segunda rodada de comunicações orais e pôsteres, duas atividades encerram o segundo dia do congresso. A professora Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), o pesquisador Jaques Girard e Renato Tasca, da OPAS estarão no grande debate “Perspectivas da universalidade no acesso à Saúde: direito social ou cobertura de procedimentos e serviços?”, no qual irão discutir as diferentes perspectivas dessas duas formas de concepção dos sistemas de saúde. O debate será das 17 horas às 18h30. Após um intervalo cultural com a apresentação do quarteto de cordas Café Quarteto, o painel “(Neo) Desenvolvimentismo, crise e políticas públicas no Brasil: futuros a construir” reunirá Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor da Faculdade de Economia da Unicamp e Carlos Eduardo Pinho, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ).

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