Em debate no VI CBCSHS, saúde ganha contornos de ação democrática, denúncias e demandas nas manifestações de junho


Quais as razões que fizeram a população retomar a mobilização popular nas ruas e como a saúde se insere nesse contexto? Para pensar os novos aspectos na conjuntura política nacional a partir de junho de 2013, Luis Eugenio de Souza, professor do ISC/UFBA e presidente da Abrasco, Paulo Fabio Neto, professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e Paulo Bruno, pesquisador da ENSP/Fiocruz participaram do Grande Debate “Re-emergência da mobilização social no Brasil e o lugar da Saúde na Agenda de reivindicações”, na noite de 16 de novembro,durante o VI CBCSHS.  A coordenação foi da professora Sonia Acioli (Facenf/Uerj).

Um raio forte em céu azul foi a metáfora utilizada por Luis Eugenio de Souza para ilustrar a força inesperada com que surgiram as manifestações. Em sua avaliação, as políticas econômicas desenvolvidas durante os 10 anos de governos petistas, que possibilitaram o acesso ao consumo de mais de 30 milhões de brasileiros por meio políticas de transferência de renda criaram, paradoxalmente, sentimentos de insuficiência dessa mesma plataforma. “O mesmo crescimento levou a uma piora e perda da qualidade de vida nas cidades, um verdadeiro inferno urbano nas palavras da professora Marilena Chauí, fazendo com que as primeiras bandeiras desse movimento apontassem para a melhoria dos investimentos nos serviços públicos, como transporte, educação e saúde”.

Apesar da complexidade das manifestações, convocadas pela redes sociais como um misto de “happenings”, ação direta desorganizada e, em alguns momentos, com posicionamentos antipartidários, Luis Eugenio destacou que foram elas que recolocaram  o SUS na agenda política, inclusive do governo federal, “que foi à televisão com a proposta ainda que insuficiente do programa Mais Médicos”. O mesmo fluxo potenciallizou também as iniciativas das entidades da Saúde, que alcançaram a histórica marca de 2,3 milhões de assinaturas para o projeto do movimento Saúde +10. Para ele, é momento de aproveitar o debate. “Assim como na década de 1980, o Movimento da Reforma Sanitária soube sintonizar suas bandeiras com os movimentos sociais pela redemocratização, cabe a nós ter a competência de saber lutar pela implementação de um sistema de saúde universal e igualitário com os anseios da população por melhores serviços públicos que garantam a dignidade das pessoas.”

Paulo Fabio Neto articulou as diferentes concepções de democracia  mobilizadas entre as décadas de 80 e os dias de hoje, num processo que nomeou “democratização da democracia”. O movimento social que emergiu após as eleições de 1988 não conseguiu interlocução com os eleitores, mantendo-se resistente à onda reformista até a primeira eleição de Lula, quando essa mesma camada que ascendeu ao poder e manteve quase todos os interesses econômicos definidos na década anterior, ancorados na popularidade de Lula. “Isso custou à sociedade civil a reversão do impulso contestador de inúmeras de suas organizações, principalmente no mundo sindical, deixando de ser ator relevante no cenário da política”.

Para o cientista social, a geração que hoje ocupa as ruas e se rebela contra a atual rotina institucional pode reabilitar a cena, porém sofre de “protestantismo hipermoderno”, por suas reivindicações de forma catártica sem querer ser responsabilizada pelos ônus. Neto apontou que é necessário elevar essa força ao plano primeiro da política, prática de mediação de conflitos e de interesses organizados pelos grupos sociais instituídos. “É preciso metabolizar politicamente os protestos, ressignificá-los em projetos racionais mais coletivos, e não os da polícia e dos estetas da barbárie social”.

Paulo Bruno, pesquisador da ENSP/Fiocruz e membro do Fórum de articulação da instituição com os movimentos sociais, apresentou parte da sua pesquisa sobre as manifestações que destacam a questão da saúde e dos serviços públicos. “Meu objetivo claro era entender o que acontecia para construir um debate na ENSP.” Por estar na Cinelândia nos protestos pelo dia do professor, em 15 de outubro, foi preso pela Polícia Militar e permaneceu em custódia por quatro dias.

“Em pesquisas feitas durante as manifestações a Saúde aparece com 12,3% entre os motivos para estar nas manifestações, perdendo apenas para o transporte público e questões políticas”, destacou Bruno. O marco por ele apontado como início da trajetória gradual das mobilizações de jovens e estudantes acerca das condições da qualidade de vida e direitos data de 2003, com a Revolta de Pituba, bairro de Salvador, por melhores condições nos transportes públicos. Desde esse evento, o pesquisador evidenciou a presença das forças policiais para a repressão dos atos. “A questão da saúde aparece como denúncia e demandas, e também nos agravos causados pela repressão policial, com o uso de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borrachas que deixaram pessoas cegas, e as prisões. Não digo isso por  ter sido preso, mas pelas condições de higiene, as carências e o terror psicológico imprimido nesse ambiente.”

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