Solicitação à Capes de suspensão do processo de avaliação quadrienal no ano de 2021 devido ao agravamento da Pandemia em todo o Brasil

Após aprovação por unanimidade do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, que representa 97 programas da área, solicitamos a interrupção do processo de avaliação quadrienal no ano de 2021 e, consequentemente, a suspensão do envio do relatório final do ano de 2020, em virtude do intenso agravamento da pandemia do COVID-19 em todo o Brasil.

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Reiteramos os argumentos já apresentados à CAPES na carta do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em 31/01/2021; assim como as múltiplas manifestações realizadas pelas entidades acadêmicas no país, tais como a “Carta aberta – pela empatia e pela vida”, o “Manifesto das áreas do colégio de ciências da vida da CAPES ao CTC” e o abaixo-assinado com milhares assinaturas de pesquisadores de todas as áreas do conhecimento enviado pela área de Ensino em 08/04/2021.

O agravamento da crise sanitária relacionada a COVID19 tem causado um aumento assustador de casos e mortes em nosso país, comprometendo severamente a saúde física e mental de nossa população. Em meio a esta realidade, a ciência brasileira tem trabalhado arduamente no enfrentamento desta pandemia, sendo a área da Saúde Coletiva, fortemente sintonizada com nosso Sistema Único de Saúde, um importante pilar no enfrentamento a esta crise. O envolvimento, assim como o adoecimento (físico e mental) da nossa comunidade acadêmica, tem afetado o funcionamento dos Programas Pós-Graduação da área. Reflexos também são vistos nos processos avaliativos, de forma que coordenadores, estudantes e técnicos não se encontram em condições de se engajar adequadamente nos processos de autoavaliação e de produção de informações para a composição do relatório 2020. Essa situação prejudicou todos os programas de pós-graduação, porém, com maior repercussão para aqueles em fase de consolidação, acentuando ainda mais as assimetrias regionais e iniquidades entre os programas.

A avaliação continuada dos cursos tem sido fundamental para a qualificação da pós-graduação brasileira. No entanto, a sua manutenção em um contexto de radical anormalidade não fará jus ao seu propósito. Compreendemos que a suspensão da avaliação em 2021 e posterior retomada no ano de 2022, em um contexto sanitário e humanitário mais adequado, irá beneficiar o sistema avaliativo como um todo, pois os resultados retratarão mais fielmente a qualidade da formação e produção técnico-científica dos programas.

Ao acolher esta solicitação, a CAPES reconhece o empenho da comunidade científica neste momento crítico pelo qual passa o nosso país e honra o seu compromisso com a melhoria da qualidade do sistema de pós-graduação brasileiro.

Atenciosamente,

Coordenadores do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Carta pede suspensão de prazo para envio dos dados para a Plataforma Sucupira

A Abrasco enviou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) uma carta produzida pelo Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na qual solicita a suspensão do prazo estabelecido para envio dos dados da Plataforma Sucupira. A Plataforma é a ferramenta que coleta informações, realiza análises e avaliações e é a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O motivo apontado para tal demanda é que “os docentes e discentes vinculados aos programas de pós-graduação [em saúde coletiva] têm atuado de forma direta nas diversas frentes de enfrentamento da atual pandemia da Covid-19, produzida pelo SARS-COV-2”. A área da Saúde Coletiva reúne hoje 98 programas de pós-graduação, com 137 cursos de mestrado e doutorado em todas as regiões do país.

A carta encaminhada traz ainda a lembrança de que a própria Capes estimula os “programas de pós-graduação no apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa de formação de recursos humanos altamente qualificados para prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias”. Essa diretriz foi publicada em edital da instituição diante do atual cenário de pandemia. A preocupação com a manutenção dos prazos soma-se a outra a mudança: a de critérios para bolsas nos programas que foi modificada pela portaria 34/2020. O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva já manifestara essa preocupação devido ao atraso nas bolsas que já estavam planejadas para os programas e à redução de investimentos para ciência, tecnologia e inovação observada no país.

O pedido de suspensão também aponta que, diante do atual cenário, não existem condições mínimas que possam garantir o  preenchimento da Plataforma Sucupira com a qualidade desejável e necessária. Por fim, a carta sugere que um novo calendário seja divulgado assim que o país tenha controle diante da situação e reforça o “compromisso da área para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para o desenvolvimento científico e tecnológico da nação”.

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