Nota de apoio ao “Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES”

Em 03/07/2020, os coordenadores de 47 das 49 áreas de avaliação da CAPES publicaram manifesto contrário à excessiva centralização das decisões tomadas por essa agência recentemente. As áreas reconhecem a necessidade de constante aprimoramento do sistema de avaliação da pós-graduação brasileira, mas reforçam a importância da manutenção de amplo diálogo com a comunidade científica, que historicamente contribui para a consolidação do sistema nacional de pós-graduação e, consequentemente, com o desenvolvimento da nação.

O Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), vem a público manifestar apoio ao referido Manifesto, considerando que as alterações propostas no sistema de avaliação podem ter profundo impacto negativo para os programas menores, localizados nas regiões menos desenvolvidas, o que pode acirrar as assimetrias regionais e prejudicar a consolidação da pós-graduação nessas regiões. É necessário, ainda, considerar o atual contexto, da pandemia da COVID-19 causada pelo SARS-COV-2, e a importância da atuação dos programas de pós-graduação, sobretudo aqueles da área da Saúde Coletiva, no enfrentamento dessa emergência em saúde pública.

Portanto, o Fórum reforça a importância e necessidade de retomada do diálogo com a comunidade científica, de modo a contribuir com o fortalecimento da CAPES e de todo sistema de pós-graduação, como historicamente vinha sendo feito.

Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Coordenadores das Áreas de Avaliação da Capes divulgam manifesto contra modelo centralizador de gestão

Os coordenadores das áreas de avaliação da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que é a agência do Estado Brasileiro que constrói e aperfeiçoa o sistema de pós-graduação do país, representando mais de 4.400 programas de pós-graduação, assinam manifesto pontuando que a agência “vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão”. Bernardo Lessa Horta (UFPEL), Leny Alves Bomfim Trad (UFBA) e Claudia Leite de Moraes (UERJ) – coordenadores da área de Saúde Coletiva – também assinam o documento.

Baixe e compartilhe o manifesto.

Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES

03/07/2020

A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – é a agência do Estado Brasileiro que, ao longo dos seus quase 70 anos, vem construindo e aperfeiçoando o sistema de pós-graduação do país, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na formação de recursos humanos e na produção científica acadêmica. Esta missão vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na história da gestão pública brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente. Devido a este sucesso e à necessidade de aproximar a pós-graduação da educação básica, mais recentemente, a CAPES incorporou a missão de valorizar o magistério através da implementação de ações voltadas para professores das escolas.

A avaliação periódica dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES, que vem sendo realizada desde 1976, tem sido fundamental para o crescimento quantitativo e qualitativo da pós-graduação brasileira e para o aumento continuado da produção científica do país. Os egressos dos programas de pós-graduação encontram-se espalhados pelas várias regiões e estão sendo fundamentais para a melhoria do ensino superior e da qualidade da pesquisa do país. Sem sombra de dúvida, a avaliação da CAPES tem contribuído para a constituição do sólido e respeitado sistema de pós-graduação brasileiro.

Essenciais para o excelente desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde 1975 têm sido os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). O PNPG 2011-2020, atualmente em execução, estabeleceu entre seus eixos principais a expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), especialmente visando a redução de assimetrias regionais, o aperfeiçoamento da avaliação, o aumento da interdisciplinaridade e o apoio a outros níveis de ensino, visando a melhoria do ensino básico, além da criação de uma agenda nacional de pesquisa. Em 2018 foram formados Grupos de Trabalhos (GT), que estabeleceram diretrizes para diferentes temas, acompanhando sugestões elaboradas em 2017 pela Comissão de Acompanhamento do PNPG e aprimoradas em documento do Conselho Superior (CS) da CAPES. Estas diretrizes, voltadas ao aperfeiçoamento do SNPG, estão sendo implementadas pelas 49 Áreas de Avaliação e provavelmente só estarão consolidadas no próximo período avaliativo.

É importante ressaltar que o sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país, desde os docentes e discentes dos programas de pós-graduação, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de área da CAPES, o Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representações principais dessa comunidade junto à presidência. Este histórico é brilhantemente capturado no lema informal, porém amplamente adotado, que afirma que “a CAPES somos nós”!

Assim, é surpreendente e preocupante constatar que a CAPES – portanto, a pós-graduação brasileira – vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão, como é percebido, por exemplo, nas seguintes iniciativas recentes:

  1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;
  2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de educação a distância (GT-EaD);
  3. Portaria 71 que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;
  4. Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.

Mudanças são necessárias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema serão sempre bem-vindos. Porém, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira foram tomadas sem nenhuma discussão com as instâncias da CAPES que até então eram regularmente consultadas.

Este acúmulo de decisões recentes da CAPES – em meio à maior tragédia sanitária global da história no último século – tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica. Como resultado, nós, Coordenadores de Áreas de Avaliação, que representam mais de 4.400 Programas de Pós-graduação, atendendo a mais de 350 mil estudantes (entre titulados e matriculados, segundo dados de 2018), nos manifestamos contra a excessiva centralização de decisões, na expectativa de que a partir de um amplo diálogo possamos contribuir para o fortalecimento e crescimento da agência, que é, de fato, patrimônio de todos nós.

Subscrevem este Manifesto os coordenadores das seguintes áreas:

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
Edson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
Marcio Andre Veras Machado (UFPB)
Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)

Antropologia / Arqueologia
Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
Marcia Bezerra de Almeida (UFPA)
Ana Paula Mendes de Miranda (UFF)

Arquitetura, Urbanismo e Design
Wilson Ribeiro dos Santos Júnior (PUC-Campinas)
Eugenio Andrés Díaz Merino (UFSC)
Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali (UFRN)

Artes
Vera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ)
Jacyan Castilho de Oliveira (UFRJ)
Lucas Robatto (UFBA)

Astronomia/Física
Fernando Lázaro Freire Júnior (PUC-RJ)
Alberto Vazquez Saa (UNICAMP)
Rubem Luis Sommer (CBPF)

Biodiversidade
Paulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE)
Isabela Galarda Varassin (UFPR)
Adriano Sanches Melo (UFG)

Biotecnologia
Adriana Silva Hemerly (UFRJ)
Tiago Veiras Collares (UFPEL)
Marcelo Maraschin (UFSC)

Ciências Ambientais
Jarcilene Silva de Almeida (UFPE)
Jairo Lizandro Schmitt (FEEVALE)
Liliana Pena Naval (UFT)

Ciência de Alimentos
Gláucia Maria Pastore (UNICAMP)
Maria Beatriz de Abreu Glória (UFMG)
Adriano Gomes da Cruz (IFRJ)

Ciências Agrárias I
Flávio Anastácio de Oliveira Camargo (UFRGS)
Fábio Lopes Olivares (UENF)
Geraldo José Silva Junior (FUNDECITRUS)

Ciências Biológicas I
Carlos Frederico Martins Menck (USP)
Célia Maria de Almeida Soares (UFG)
Valdir de Queiroz Balbino (UFPE)

Ciências Biológicas II
Adelina Martha dos Reis (UFMG)
Débora Foguel (UFRJ)
Frédéric Jean Georges Frézard (UFMG)

Ciências Biológicas III
José Roberto Mineo (UFU)
Camila Indiani de Oliveira (FIOCRUZ/BA)
Carlos Pelleshi Taborda (USP)

Ciência da Computação
Paulo Roberto Freire Cunha (UFPE)
José Carlos Maldonado (USP)
Avelino Francisco Zorzo (PUC/RS)

Ciências da Religião e Teologia
Flávio Augusto Senra Ribeiro (PUC-MG)
Dilaine Soares Sampaio (UFPB)
Cláudio de Oliveira Ribeiro (UFJF)

Comunicação e Informação
Edson Fernando Dalmonte (UFBA)
Fabio Assis Pinho (UFPE)
Eliezer Pires da Silva (UNIRIO)

Economia
Adriana Moreira Amado (UnB)
André Moreira Cunha (UFRGS)
Francisco de Sousa Ramos (UFPE)

Educação
Robert Evan Verhine (UFBA)
Angelo Ricardo de Souza (UFPR)
Luiz Sousa Junior (UFPB)

Educação Física
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro (USP)
Claudia Lucia de Moraes Forjaz (USP)
Ana Luiza Gomes Pinto Navas (FCMSCSP)

Enfermagem
Cristina Maria Garcia de Lima Parada (UNESP)
Luciane Prado Kantorski (UFPEL)
Lucia Yasuko Izumi Nichiata (USP)

Engenharias I
Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ)
Vladimir Caramori Borges de Souza (UFAL)
Ricardo André Fiorotti Peixoto (UFOP)

Engenharias II
Reinaldo Giudici (USP)
Luiz Antonio Pessan (UFSCar)
Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC)

Engenharias III
Edgar Nobuo Mamiya (UnB)
Ana Paula Cabral Seixas Costa (UFPE)
Osmar Possamai (UFSC)

Engenharias IV
Hypolito José Kalinowski (UFF)
Lucia Valéria Ramos de Arruda (UTFPR)
Charles Casimiro Cavalcante (UFC)

Ensino
Marcelo de Carvalho Borba (UNESP)
Maurivan Güntzel Ramos (PUC RS)
Ivanise Maria Rizzatti (UERR)

Farmácia
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS)
Armando da Silva Cunha Junior (UFMG)
Adriano Antunes de Souza Araújo (UFS)

Filosofia
Nythamar Hilário Fernandes de Oliveira Júnior (PUC-RS)
Márcia Zebina Araújo da Silva (UFG)
Evanildo Costeski (UFC)

Geociências
Tercio Ambrizzi (USP)
Valderez Pinto Ferreira (UFPE)
Edson Mitishita (UFPR)

Geografia
Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Antônio Carlos de Barros Corrêa (UFPE)
Glaucio José Marafon (UERJ)

História
Claudio Henrique de Moraes Batalha (UNICAMP)
Ricardo de Aguiar Pacheco (UFRPE)
Cristiani Bereta da Silva (UDESC)

Interdisciplinar
Adelaide Faljoni-Alario (UFABC)
Isabella Fernandes Delgado (FIOCRUZ)
Eduardo Winter (INPI)

Linguística e Literatura
Germana Maria Araújo Sales (UFPA)
José Sueli de Magalhães (UFU)
Mirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)

Matemática/Probabilidade e Estatística
Gregório Pacelli Feitosa Bessa (UFC )
Roberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira (IMPA)
Sandra Augusta Santos (UNICAMP)

Materiais
Antonio Eduardo Martinelli (UFRN)
Edvani Curti Muniz (UFPI / UEM / UTFPR)
Patrice Monteiro de Aquim (FEEVALE)

Medicina I
Luis Felipe Ribeiro Pinto (INCA)
Paulo Louzada Junior (USP)
Marcelo Távora Mira (PUC/PR)

Medicina II
Rodrigo do Tocantins Calado de S. Rodrigues (USP/RP)
Júlio Henrique Rosa Croda (UFMS)
Carlos Antonio Caramori (UNESP/Botucatu)

Medicina III
Denise de Freitas (UNIFESP)
Ricardo de Carvalho Cavalli (USP/FMRP)
Marcus Vinicius Henriques Brito (UFPA)

Medicina Veterinária
Rinaldo Aparecido Mota (UFRPE)
Carlos Eduardo Ambrósio (USP/Pirassununga)
Francisca Neide Costa (UEMA)

Nutrição
Josefina Bressan (UFV)
Evandro Leite de Souza (UFPB)
Eliane Lopes Rosado (UFRJ)

Odontologia
Altair Antoninha Del Bel Cury (UNICAMP)
Manoel Damião de Sousa Neto (USP/RP)
José Mauro Granjeiro (UFF/INMETRO)

Psicologia
Gerson Aparecido Yukio Tomanari (USP)
Acácia Aparecida Angeli dos Santos (USF)
Luciana Mourão Cerqueira e Silva (Universo)

Planejamento Urbano e Regional / Demografia
Clovis Ultramari (PUC-PR)
Ricardo Ojima (UFRN)
Waldecy Rodrigues (UFT)

Química
Adriano Lisboa Monteiro (UFRGS)
Maysa Furlan (UNESP/Araraquara)
Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB)

Saúde Coletiva
Bernardo Lessa Horta (UFPEL)
Leny Alves Bomfim Trad (UFBA)
Claudia Leite de Moraes (UERJ)

Serviço Social
Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UNB)
Joana Valente Santana (UFPA)
Inez Terezinha Stampa (PUC/RIO)

Sociologia
Marcelo Carvalho Rosa (UnB)
Álvaro Augusto Comin (USP)
Miriam Cristina Marcilio Rabelo (UFBA)

Zootecnia / Recursos Pesqueiros
Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA)
Priscila Vieira Rosa (UFLA)
Rodrigo de Medeiros da Silva (UEG)

Carta pede suspensão de prazo para envio dos dados para a Plataforma Sucupira

A Abrasco enviou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) uma carta produzida pelo Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva na qual solicita a suspensão do prazo estabelecido para envio dos dados da Plataforma Sucupira. A Plataforma é a ferramenta que coleta informações, realiza análises e avaliações e é a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O motivo apontado para tal demanda é que “os docentes e discentes vinculados aos programas de pós-graduação [em saúde coletiva] têm atuado de forma direta nas diversas frentes de enfrentamento da atual pandemia da Covid-19, produzida pelo SARS-COV-2”. A área da Saúde Coletiva reúne hoje 98 programas de pós-graduação, com 137 cursos de mestrado e doutorado em todas as regiões do país.

A carta encaminhada traz ainda a lembrança de que a própria Capes estimula os “programas de pós-graduação no apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa de formação de recursos humanos altamente qualificados para prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias”. Essa diretriz foi publicada em edital da instituição diante do atual cenário de pandemia. A preocupação com a manutenção dos prazos soma-se a outra a mudança: a de critérios para bolsas nos programas que foi modificada pela portaria 34/2020. O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva já manifestara essa preocupação devido ao atraso nas bolsas que já estavam planejadas para os programas e à redução de investimentos para ciência, tecnologia e inovação observada no país.

O pedido de suspensão também aponta que, diante do atual cenário, não existem condições mínimas que possam garantir o  preenchimento da Plataforma Sucupira com a qualidade desejável e necessária. Por fim, a carta sugere que um novo calendário seja divulgado assim que o país tenha controle diante da situação e reforça o “compromisso da área para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para o desenvolvimento científico e tecnológico da nação”.

+ Confira o documento na íntegra

Nota sobre os novos critérios para distribuição das bolsas de pós-graduação Pela CAPES

O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), vem a público manifestar preocupação com a recente alteração dos critérios para distribuição de bolsas de estudo, divulgados na Portaria No. 34/2020 da CAPES, publicada nesta quarta-feira (18 de março de 2020), que revoga normas recentes já estabelecidas pela própria agência.

Essa modificação de critérios ocorre após o período no qual os programas já deveriam ter implantado suas bolsas, inclusive já tendo realizado processos seletivos e iniciado o ano letivo de 2020. Dessa forma, muitos discentes que iniciaram suas atividades neste ano e estavam aguardando a implantação das bolsas serão penalizados e ficarão sem esse direto a partir da nova portaria. Ademais, as novas regras prejudicam de forma desigual os programas com notas 3 e 4, favorecendo as desigualdades já tão evidentes no país, além de impactar negativamente um conjunto de programas que podem contribuir estrategicamente para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública vivenciada atualmente no Brasil, que é a pandemia pela COVID-19.

Portanto, o Fórum conclama a Capes a revogação da Portaria 34/2020, entendendo que a mesma, alinhada à expressiva redução de investimentos para ciência, tecnologia e inovação observada no país, prejudica de forma importante o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação, com maior impacto para os programas menores e localizados nas regiões mais pobres. Essas diretrizes apontam para um caminho inverso àquele buscado pela área de Saúde Coletiva, de redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida de nossa população.

21 de março de 2020

Fórum de Coordenadores dos Programas Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco

Especial Abrasco: o impacto dos cortes na pós-graduação em Saúde Coletiva

Uma onda de pronunciamentos oficiais vem prometendo cortes significativos nas verbas destinadas a bolsas de pós-graduação, mestrado e doutorado no Brasil: o Ministério da Educação anunciou um contingenciamento de 19% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes em 2019; depois veio a notícia de que o órgão pode vir a contar com cerca de 40% menos dinheiro em 2020. Se tudo isso se concretizar o impacto será dramático para os pesquisadores brasileiros que há meses convivem com essa ‘corda no pescoço’ da ciência brasileira. É o desmonte da produção científica brasileira.

A Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq são as duas principais agências de fomento à pesquisa no Brasil. A primeira, vinculada ao Ministério da Educação, é focada no apoio às pós-graduações das Instituições de Ensino Superior. Já o CNPq, agência ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, atua prioritariamente no apoio aos pesquisadores individualmente em todos os níveis, incluindo estudantes de ensino médio e de graduação. Ambas vêm sofrendo com os cortes de verbas.

A área da Saúde Coletiva – SC inclui cerca de 95 programas de pós-graduação, sendo quase metade na modalidade profissional. Na SC a produção de conhecimento favorece o desenvolvimento de políticas públicas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Trata-se de uma extensa produção de conhecimento qualificado com interface direta com os serviços de saúde, organizações sociais, buscando a melhoria da qualidade de vida da população e o consequente avanço econômico do Brasil.

Para a coordenação do Fórum de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, composta hoje por Mônica Angelim Gomes de Lima, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia; Sérgio Viana Peixoto do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto René Rachou Fiocruz Minas e Ricardo Mattos, do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, os cortes nos recursos financeiros anunciados pelo governo, direcionados aos programas de pós-graduação menores e em fase de consolidação, associados à importante redução dos recursos para pesquisa do CNPq, levará ao acirramento das desigualdades regionais, aumentando a invisibilidade de problemas de saúde de populações em alta vulnerabilidade social.

Esse processo prejudicará o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, assim como impactará a formação de recursos humanos qualificados para o Sistema Único de Saúde: – “Algumas experiências que ilustram a atuação da área estão descritas abaixo: longe de retratarem toda a diversidade de trabalhos e êxitos obtidos pelos programas existentes, elas ressaltam que a relevância dos produtos não está diretamente relacionada ao conceito ou à região na qual o programa se encontra. Todos os Programas contribuem para o Sistema Nacional de Pós-Graduação, para a manutenção da área no Brasil e para o desenvolvimento do país” explica a coordenação.

Rio de Janeiro

No Programa de Pós-Graduação de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz – ENSP/Fiocruz, destaca-se a tese premiada pela Capes em 2018, que trata da política de controle do tabaco no Brasil, desenvolvida pelo aluno Leonardo Henriques Portes. A produção ressalta a importância de ações intersetoriais para o controle do tabaco, como o aumento de preços e impostos de cigarros, a promoção de ambientes livres do fumo e a adoção de advertências sobre os malefícios do tabagismo, que contribuíram para a expressiva redução da prevalência de fumantes em nosso país. Essa sistematização demonstra a relevância do estabelecimento de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida das populações, o que deve ser seguida para a mudança de outros comportamentos prejudiciais à saúde das populações.

Bahia

Uma série de trabalhos desenvolvidos pelos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, e em Saúde, Ambiente e Trabalho, da Universidade Federal da Bahia – UFBA, avaliaram a saúde dos professores, detectando os transtornos mentais, distúrbios musculoesqueléticos e distúrbios de voz como principais agravos. Essa extensa produção de conhecimento, propiciada pela parceria com outras instituições nacionais e internacionais, além de apoio do governo, levou a criação do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, do Governo do estado da Bahia (Secretaria da Educação), voltado ao cuidado e atenção à saúde do(a) professor(a) da Rede Pública Estadual de Ensino, se constituindo em uma das poucas iniciativas governamentais em saúde docente no Brasil de caráter amplo e interdisciplinar. Essa experiência demonstra a importância da produção do conhecimento para o planejamento de políticas públicas visando à melhoria da qualidade de vida da população geral e grupos específicos, incluindo trabalhadores de diversos segmentos, contribuindo para o crescimento econômico e social do país.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, projeto conduzido pelo Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, consolidou um processo de avaliação das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) que vinha ocorrendo ao longo do tempo no Estado. Os resultados desse estudo possibilitaram a elaboração de uma proposta de “Matriz de avaliação das ações de EPS propostas e desenvolvidas pelas CIES Regionais do Estado de SC”, que foi premiada pela OPAS/MS em 2018. Os resultados contribuíram para melhoria do planejamento e estruturação da EPS, favorecendo o processo de regionalização da atenção à saúde por meio de relações horizontais e integrais no Estado de Santa Catarina. Portanto, esse projeto, que recebeu financiamento público para sua execução, foi fundamental para melhoria das ações desenvolvidas no âmbito estadual, favorecendo a política de formação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde e, consequentemente, a qualidade na prestação dos serviços.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, tese de doutorado desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Fiocruz Minas, avaliou a implantação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A em municípios do Estado de Minas Gerais e contou com a parceria da gestão estadual do Programa, referências técnicas de diferentes gerências regionais de saúde e municípios mineiros. Dentre os impactos dessa produção, pode-se citar como impacto tecnológico a geração de conhecimento sobre a implantação do Programa no Estado de Minas Gerais, contribuindo para maior efetividade de políticas para garantia da segurança alimentar e nutricional. Contribui ainda para a otimização das dimensões de estrutura e processo do Programa, o que pode trazer importante impacto econômico. Além disso, como impacto sanitário, o trabalho oferece subsídio para a tomada de decisão pela gestão estadual para reformulação de políticas e estratégias para controle da deficiência de vitamina A.

Confira aqui o ábum de fotografias com os pesquisadores deste Especial Abrasco.

Nota sobre a persistência do corte das bolsas de pós-graduação dos programas notas 3 e 4

O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, vem a público manifestar sua indignação com o recuo parcial do Ministério da Educação, que anunciou a retomada de 3.182 bolsas para alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, privilegiando os cursos com melhor avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Esse corte direcionado aos programas com menores notas (3 e 4), que não terão suas bolsas restituídas, irá provocar uma maior desigualdade no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG, pois afeta os cursos menores e localizados, majoritariamente, nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa decisão contraria, portanto, o próprio Plano Nacional de Pós-Graduação brasileiro, que visa ao fortalecimento das instituições mais distantes do centro-sul, contribuindo para a fixação de doutores e para o desenvolvimento das regiões mais carentes.

Deve ser explicitado ainda o reconhecimento por parte dos programas com melhor avaliação (notas 5 a 7) da importância dos cursos 3 e 4 para a manutenção de todo SNPG e alcance dos objetivos de desenvolvimento científico e tecnológico, considerando que o relevante impacto desses cursos para a formação de recursos humanos qualificados e transformação social, sobretudo nas regiões onde estão localizados.

Entende-se que esse ataque direcionado aos programas menores, alinhado à redução expressiva dos recursos de outros órgãos, como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, prejudica sobremaneira a busca pela valorização do pensamento humano, redução das desigualdades sociais, melhoria da qualidade de vida de nossa população e, consequentemente, o desenvolvimento do país.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2019.

Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco.

Confira a programação do Seminário de Meio-termo da Capes

Anunciado e debatido na última reunião do Fórum de Coordenadores dos PPG em Saúde Coletiva, realizada em maio deste ano, o Seminário de Meio-termo acontecerá nos próximos dias 28, 29 e 30 de agosto e tem sua programação divulgada. A atividade, promovida pela Diretoria de Avaliação da Agência em parceria com os coordenadores das 46 áreas que compõem o Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior (CTC-ES/Capes) visa a dar subsídios para o atual ciclo avaliativo quadrienal. “O seminário busca construir um olhar na metade do caminho e servirá para testar o novo modelo de avaliação” ressaltou Bernardo Horta, coordenador da área junto à Agência, em sua apresentação sobre o Seminário durante o último Fórum.

O convite aos coordenadores já foi enviado por e-mail. É recomendado que seja feita inscrição, usando o formulário enviado pela DAV para facilitar o acesso à CAPES.

Confira abaixo a programação e acesse aqui a agenda em PDF. Acesse aqui os documentos que serão debatidos no evento. Todos os documentos estão disponíveis na Biblioteca do Fórum de Coordenadores. 

 

Saúde Coletiva – Seminário de Meio-termo
28 a 30 de agosto de 2019
Sede da Capes
Endereço: Setor Bancário Norte (SBN) Q 2 Bloco L Lote 06 – Asa Norte, Brasília

Programação:

28 de agosto:
9 – 12 h: Apresentação dos participantes
Situação da área – apresentação dos indicadores quantitativos, para os anos de 2017 e 2018.
– Panorama da área como um todo
– Panorama por modalidade e nota na última avaliação

12 – 14 h: Almoço

14 – 17 h:  Perspectivas Programas Acadêmicos
– Apresentação da Ficha de Avaliação dos Programas Acadêmicos
– 
Avaliação sobre o uso da nova Ficha de Avaliação dos Programas Acadêmicos

29 de agosto:
09 – 10 h: 
Reunião geral com a Diretoria de Avaliação (DAV)
10 – 11 h: Indicadores de Impacto – Apresentação e discussão de alguns exemplos de produtos de sucesso dos programas no Biênio
11 – 12 hFerramentas de autoavaliação: experiências em curso

12 – 14 h: Almoço

14 – 17 h:  Perspectivas Programas Profissionais
– Apresentação da Ficha de Avaliação dos Programas Profissionais
– 
Avaliação sobre o uso da nova Ficha de Avaliação dos Programas Profissionais

30 de agosto:
9 – 12 h: 
Discussão Qualis Periódico/Capes na área de Saúde Coletiva

12 – 13 h: Almoço

13 – 14 h: Qualis técnico/tecnológico: produtos mais relevantes para a avaliação na área de Saúde Coletiva
14 – 15 h: Qualis Livros: como operacionalizar a avaliação da qualidade da produção?
15 – 16 h: Avaliação do Seminário de Meio-Termo
Encaminhamentos e Encerramento

 

Coordenadores debatem cortes e defendem unidade da área da Saúde Coletiva

Registro da reunião do Fórum de Coordenadores realizada em 22 e 23 de maio de 2019, no Rio de Janeiro

Reunidos em 11 de junho por webconferência, cerca de 30 coordenadores de programas de saúde coletiva de diversas regiões do Brasil, com predominância de cursos notas 3 e 4, discutiram possíveis estratégias a serem pactuadas por todos os programas da área para enfrentar os cortes em bolsas anunciado pela Capes em maio e reafirmados no início de junho, bem como os demais ataques, não apenas à pós-graduação do país, mas à toda área de ciência e tecnologia.

Embora os últimos cortes anunciados sejam direcionados aos programas que obtiveram a menor nota nas avaliações da Agência, foi reforçada a unidade da área, como debatido no último encontro presencial do Fórum em maio, como condição necessária a esses enfrentamentos e única chance de uma possível vitória. 

Para tal, foram debatidas as primeiras ações imediatas, como a redação e a divulgação de um abaixo-assinado eletrônico e o incentivo ao debate em cada instituição, de modo a provocar um posicionamento institucional sobre a situação atual e não apenas daqueles programas que sofreram, nesse momento, os impactos dos cortes anunciados. Buscar junto à Abrasco e outras instituições,como a SBPC, formas de representação política junto às direções das autarquias e demais atores políticos também foi destacado.

Foi mencionado ainda a importância do Documento de Área explicitar a posição política do campo da Saúde Coletiva, demarcando que não haja prejuízo justamente dos programas mais atingidos por esse processo na Avaliação de Meio Termo, marcada para agosto. Participaram também da reunião Bernardo Horta e Cláudia Leite, representantes da área na Capes.  Clique e acesse a síntese completa da reunião, disponível na Biblioteca do Fórum de Coordenadores.

Bernardo Horta é o novo coordenador da área de Saúde Coletiva junto à Capes

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Foi dada a largada para a construção do novo ciclo do processo de avaliação da pós-graduação brasileira. Nesse início de mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou os novos coordenadores das áreas de conhecimento hoje organizadas na Agência. Eles terão a missão de, nos próximos 4 anos, qualificar e modificar instrumentos e métodos para a realização do novo retrato do ensino pós-graduado no país. Na Saúde Coletiva, Bernardo Horta, professor da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel), é o novo coordenador, numa indicação construída coletivamente no interior do Fórum de Coordenadores dos PPG, liderado pela Abrasco. No entanto, mudanças no cenário apontam a necessidade de a comunidade científica estar atenta e alerta aos debates relativos à Capes.

Os nomes foram publicados em portaria no Diário Oficial da União no último 05 de abril e anunciados em encontro no dia seguinte (06), em Brasília (DF). Professor associado do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina (DMS/FM/UFPel), bolsista de produtividade em pesquisa nível 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia e integrante da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, Bernardo Lessa Horta assume a nova atribuição interessado em atuar pela redução das desigualdades entre os programas. “Espero poder contribuir para que, ao mesmo tempo em que mantenhamos o processo de expansão e de consolidação da área, se avance no sentido de reduzir as disparidades observadas quanto à distribuição dos programas de acordo com as regiões”.

Horta destaca também o papel que o Fórum teve no processo de indicação. “A participação do Fórum de Coordenadores, ouvindo abertamente as indicações dos programa para a construção da nominata encaminhada à Capes, só reforça esse diálogo entre nossos programas e a coordenação, que seguirá amplo, como já tem ocorrido ao longo das últimas gestões”. Por conta da nova função, o docente se afastará da coordenação do PPGE/UFPel.

Em publicação posterior, foram confirmados também os nomes das duas vagas adjuntas da coordenação de área. Leny Trad, professora do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (PPGSC/ISC/UFBA), será adjunta para programas acadêmicos, e Cláudia Leite de Moraes, professora do programa de pós-graduação em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá (PPGSF/Unesa) adjunta para programas profissionais.

Alerta necessário: Após 4 anos à frente dessa responsabilidade, Guilherme Loureiro Werneck avalia como positiva e satisfatória a experiência na Capes. “Foi importante para eu entender melhor como nossa área se insere no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que acontece de forma consolidada e muito respeitada”, comenta ele, que credita seu desempenho ao trabalho herdado e às parcerias no percurso. “Essa gestão deu continuidade às anteriores, a da Rita [Barata Barradas], do Aluísio [Barros], do Moisés [Goldbaum]. Todas foram muito importantes para esse fortalecimento da Saúde Coletiva na Capes. Só busquei manter esse trabalho, e acredito que conseguimos, como demonstrado na última avaliação, divulgada no fim do ano passado. O diálogo e a troca foram marcas dessa história e, não poderia deixar passar desapercebido o apoio fundamental da Maria [Dutilh Novaes] como coordenadora adjunta, e da Duda [Eduarda Cesse] como coordenadora adjunta para programas profissionais. Foi esse triunvirato que tocou o trabalho”.

Docente do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj) e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), Werneck aponta que a Saúde Coletiva se destaca como uma das áreas que ressalta a importância de construir alternativas à avaliação para que esta esteja em diálogo com as reais necessidades da produção do conhecimento. “Ao longo desse mandato, dentro do possível, conseguimos emplacar algumas alterações que puderam ser feitas. A Coordenação de área da Capes deve, de alguma forma, garantir o reconhecimento de sua área, a qualificação dos programas e ser uma voz ativa e bem instrumentada para defender o que a área entende como necessário para o desenvolvimento, tanto próprio, como do SNPG e da educação no país”, ressalta.

Nesse sentido, Werneck recomenda atenção frente ao cenário de mudança que se deu na Agência, com a exoneração de Rita Barata Barradas da Diretoria de Avaliação (DAV/Capes). “A saída da professora Rita representa um alerta não só para a área, mas para o mundo acadêmico. Pode-se ter todas as críticas ao sistema de avaliação e de fato ele precisa ser modificado. Rita estava imbuída e preparada para atualizar as mudanças que se fazem necessárias. Esse sistema foi e é fundamental para a garantia da qualidade e para a proteção do SNPG frente a descaracterizações e tentativas de torná-lo ainda mais vulnerável ao quadro político-econômico. Acho importantíssimo que a gente fique alerta, pois é fundamental que o sistema continue funcionando, qualificando e fortalecendo os programas de pós-graduação. Não é uma questão de pessoas, mas de projetos e, ao ser futuramente e novamente posto em discussão, precisaremos ver de fato se as mudanças propostas vão tratar a Capes como uma instituição de Estado tal como deve ser”.

(atualizada em 12/06/2018)

Capes divulga resultados da Avaliação Quadrienal


O Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) teve revelado seu retrato atual com a divulgação da Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Os resultados foram publicados na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro.

A Avaliação analisou os projetos político-pedagógicos, a inserção social e a produção científica docente e discente de 4.175 programas de pós-graduação (PPG) distribuídos em 49 áreas de conhecimento. Do total, 465 PPG compõem o topo da classificação, ranqueados pelas notas 6 e 7, enquanto 119 programas não alcançaram a nota mínima, devendo ser descredenciados pela agência de fomento.

Atuam na pós-graduação brasileira 72.342 docentes, entre permanentes e colaboradores. Os dados mostram o aumento de 76% no número de estudantes formados pelo SNPG em comparação com a última avaliação – trienal, realizada em 2013. Foram 292.938 mestres e doutores titulados nos últimos 4 anos. A produção intelectual também segue em alta, com 2.752.218 artigos, livros, relatórios e demais produções técnicas – um crescimento de 84% quando comparado com a avaliação de 2012.

+ Acesse aqui o hotsite da Avaliação Quadrienal

Na área da Saúde Coletiva, foram avaliados 87 programas, sendo 51 acadêmicos (44 em avaliação e 7 em acompanhamento) e 36 profissionais (34 em avaliação e 2 em acompanhamento). Todos pontuaram a partir da nota 3, não havendo necessidade de descredenciamento de nenhum dos PPG em atividade atualmente. As notas ficaram assim distribuídas: 35 PPG obtiveram nota 3; 29 PPG computaram nota 4, e 13 PPG a nota 5. Foram 7 PPG com nota 6, e 3 programas com nota 7. A área concentra um percentual de 26% de seus programas que oferecem cursos de doutorado com notas 6 e 7, acima do percentual médio, considerando todas as áreas de conhecimento (21%). Dos 35 PPG ranqueados na nota 3, 14 deles iniciaram seu funcionamento a partir de 2014 e não tiveram tempo suficiente para um ciclo de avaliação completo tendo, portanto, mantido a nota obtida quando de sua abertura. O gráfico abaixo traz a distribuição das notas pelos tipos de programa: com mestrado acadêmico (ME) e doutorado (DO), só doutorado, só mestrado acadêmico, e só mestrado profissional (MP).

O processo de avaliação foi realizado em dois momentos distintos: entre 17 e 22 de julho os programas acadêmicos; e de 31 de julho a 5 de agosto os profissionais. Participaram da avaliação 27 professores consultores e os três coordenadores de área. Para Guilherme Werneck, coordenador titular da área junto à Capes, os resultados demonstram tanto o crescimento como a consolidação da Saúde Coletiva no âmbito do SNPG. “Nota-se um aumento contínuo e equilibrado do número de PPG acadêmicos e profissionais, saindo de 71, na trienal de 2013, para 87 PPG na avaliação atual. Ainda que persistam as disparidades regionais na distribuição dos PPG, ao longo dos último 3 anos observa-se um tendência a sua diminuição, com a abertura, por exemplo, de seis cursos de doutorado criados a partir de 2014 nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do país”.

O coordenador destaca outros números: em relação à trienal 2013 houve um aumento de 33% e 47% no número de docentes permanentes atuando em programas acadêmicos e profissionais, respectivamente. Apesar de uma redução de 5% na média anual de dissertações (mestrados acadêmicos) defendidas, houve aumento expressivo – de 75% e 24% – na média anual de trabalhos de conclusão de curso (mestrados profissionais) e teses defendidas, respectivamente. Os docentes do quadro permanente têm publicado cerca de 3,7 artigos por por ano, com aumento da qualidade dos mesmos –  a quadrienal 2017 contabilizou média de 0,5 artigos publicados em periódicos A1 por docente permanente por ano, superior à média de 0,2 aferida na trienal 2013. “Esse panorama não deixa dúvidas de que a Saúde Coletiva é uma área consolidada e que deve utilizar sua liderança acadêmica no âmbito do SNPG para estimular uma modificação dos procedimentos de avaliação de forma a contemplar os novos desafios científicos, tecnológicos e de inovação da sociedade contemporânea”, afirma Werneck.

Clique e acesse o Relatório de Avaliação 2013-2016 – Área Saúde Coletiva, disponível na Biblioteca. A discussão sobre a Avaliação Quadrienal será um dos pontos da próxima reunião do Fórum de Coordenadores, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, em Salvador, Bahia.