Pelo adiamento da escolha de novos coordenadores de áreas da Capes

Foto: Marcelo Cassal/Agência Brasil

Vimos nos manifestar veementemente a favor do adiamento do processo de escolha de novos coordenadores de áreas de avaliação, instituído através do Edital Capes 42/2022, considerando que:

  1. O cronograma da referida consulta, detalhado no Ofício Circular 43/2022, prevê um tempo extremamente exíguo para indicação de novos coordenadores, o que dificultará o envolvimento ampliado e efetivo do conjunto dos PPG, de forma inconsistente com a garantia de boas condições para a manutenção do seu caráter democrático e participativo;
  2. A avaliação quadrienal continua em curso, entrando na fase que faculta aos coordenadores de PPG a apresentação de recurso à nota atribuída ao seu Programa, de forma que a consulta aberta pela CAPES desvia a atenção dos coordenadores dirigida à leitura criteriosa da avaliação recebida e eventual interpelação de recurso devidamente instruído;
  3. É fundamental ao bom curso da presente avaliação quadrienal a manutenção dos atuais representantes de áreas até o término de todo o processo avaliativo, de forma a trazer maior tranquilidade institucional a um percurso já demasiadamente marcado por fortes instabilidades jurídico-políticas.
  4. O calendário oferece apenas cinco dias (14/09 a 19/09) para que os indicados elaborem um conjunto de documentos, dentre os quais, reflexões críticas acerca do processo de avaliação; e outros elementos que entender relevantes para a comprovar a presença dos requisitos para o exercício da função de coordenação de área de avaliação.
  5. Não menos importante, o referido Edital abre a possibilidade para a inscrição de candidaturas avulsas não necessariamente comprometidas com a representação da área na CAPES e com a política de pós-graduação discutidas com os programas em seus fóruns de debate;

Nesse sentido, as entidades aqui subscritas vêm a público manifestar sua clara e forte expectativa de adiamento do processo de escolha de novos coordenadores de áreas de avaliação, junto à Capes.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2022,

Assinam essa manifestação:

Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Fórum debaterá resultados da Avaliação quadrienal em novembro

O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (FCPGSC) irá realizar seu segundo encontro presencial de 2022 em 18 de novembro, no auditório da Faculdade de Odontologia da UFBA. Às vésperas do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 22, o propósito do encontro será discutir o resultado da avaliação quadrienal da CAPES, contando para isso com a participação dos representantes de área, junto àquele órgão. Veja aqui a programação preliminar.

A avaliação do quadriênio 2017-2020 foi marcada por judicializações que provocaram interrupções, atrasos e incertezas, assim como inúmeras mobilizações em que o Fórum atuou em colaboração com muitas entidades e instituições em defesa da pós-graduação e do seu sistema de avaliação no Brasil. Por força judicial, não haverá uma divulgação pública das notas, por enquanto. Mas a CAPES informará cada Programa sua nota na avaliação. Com as notas em mãos, essa edição do Fórum será mais uma oportunidade de esclarecimentos sobre o processo de avaliação.

O encontro de novembro acontece após a primeira reunião do Coletivo deste ano, realizada em junho passado, após um intervalo de quase 3 anos sem encontros presenciais. A próxima atividade está sendo aguardada com grande expectativa, frente às dificuldades enfrentadas ao longo do processo de avaliação, ocorrido em meio a intervenções judiciais e inúmeras tentativas de deslegitimação.

A coordenação do fórum destaca que esta quadrienal incorporou mudanças no modelo da ficha de avaliação, com maior valorização da formação e introdução da avaliação qualitativa. “Será um momento de olharmos com o devido cuidado para o impacto do uso da nova ficha sobre a nossa área”, dizem os coordenadores Anya Meyer Vieira, Marcelo Castelanos e Nelson Filice.

Os coordenadores entendem que as mudanças são positiva na medida em que devem favorecer uma análise mais profunda do grau em que as experiências acadêmicas expressam rigor científico e compromisso social, com atenção para a qualidade da formação de pesquisadores e para os impactos positivos da pós-graduação na sociedade brasileira. A expectativa é que a pluralidade de perfis vocacionais dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a desconcentração geográfica de Programas consolidados ou em processo de consolidação sejam favorecidas.

2º Fórum de Coordenadores dos PPGSC de 2022
Data: 18 de novembro
Horário: Das 8h30 às 17 horas
Local: Faculdade de Odontologia da UFBA – Auditório, 7º andar
Endereço:  Av. Araújo Pinho, 62 – Canela, Salvador
Clique e acesse a programação final

Fórum de Coordenadores constrói acúmulos e consensos para audiência pública do MPF/RJ sobre avaliação quadrienal da Capes

(Atualização: 17/03/2022)

Suspensa em setembro do ano passado por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e liberada em 2 de dezembro por liminar da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a realização da coleta dos dados, porém proibidos de serem divulgados até o fim da ação, o imbróglio da Avaliação Quadrienal 2017 – 2020 da Capes continua. O próximo capítulo será a audiência pública marcada pelo MPF para a terça-feira, 22 de fevereiro. Reunido na tarde do dia 15, o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva debateu o assunto e manteve firme a defesa que vem fazendo deste processo de Avaliação, tanto pelo respeito ao trabalho coletivo desenvolvido pelos PPG de nossa e das demais áreas do conhecimento, como pela própria existência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O Coletivo se fará presente na Audiência e elencou também importantes pontos de debate para a retomada de seus encontros presenciais, prevista para o mês de junho, em São Paulo.

Coordenadores de mais de 60 PPG compareceram na reunião convocada pela Coordenação do Fórum e Abrasco e conduzida por Anya Vieira Meyer. Na abertura, a presidente Rosana Onocko elogiou a postura crítica e combativa que o Coletivo tem mantido diante da atual conjuntura dramática de ataques ao SNPG. “A gente precisa lembrar que nem todas as áreas são tão articuladas e presentes. Nossa participação é bem-vista, principalmente, por conta da qualidade dos debates propiciada por esse espaço que é o Fórum”, ressaltou Rosana, que aproveitou a fala para convidar todos a se envolverem desde já na preparação do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2022. 

Bernardo Horta abriu o debate central do encontro abordando as movimentações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES/Capes) para participar da audiência. Destacou que a confusão se arrasta e revela interesses subterrâneos quando misturados o debate da avaliação com o da distribuição de verbas.

“Dentro dos argumentos apresentados, os procuradores questionam o sistema de avaliação comparativo. Sabemos que ele tem problemas, mas podem ser superados. A opção apresentada como alternativa é o sistema de critérios prévios, que caminha para o modelo de avaliação do ENADE e que atende aos interesses de um certo grupo e perfil de universidades” ressaltou Horta.

O coordenador da Área na Capes lembrou também que o atual modelo não é um a ficha em branco, a ser preenchida unicamente numa reunião, mas sim o acúmulo de anos de discussão, que buscaram desestimular a lógica do produtivismo e destacar questões como o impacto social dos PPG.  “Voltar atrás é desconsiderar tudo isso, o que não deixa de ser um retrocesso”.

Claudia Leite complementou a análise ressaltando o tempo e investimento necessários e já em curso para a Avaliação quadrienal, que em setembro já contava com treinamento de avaliadores, adequação de plataformas, e redação e confecção de manuais e de fichas. “É um processo com muita gente envolvida. Imagina o banho de água fria que foi a suspensão!”.  

A coordenadora adjunta de área disse também que o conjunto dos coordenadores das áreas estão fazendo o que podem para avançar ao máximo nas ações para a retomada do processo avaliativo, pressionando a presidência da Agência para participar das reuniões e dar andamento às ações da Avaliação, prevista para maio.

Incidência no debate e novos temas para a pauta : Integrante da coordenação do Fórum até novembro último, Ricardo de Mattos Russo tem sido o representante da Abrasco no debate. Ele detalhou os momentos da primeira audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados em 18 de outubro, e a reunião das entidades científica com a direção da Agência, em 17 de novembro.

Para o abrasquiano, é preciso notar a estratégia utilizada pelo grupo que buscou a suspensão da Avaliação. “São distorções das nossas próprias críticas sobre as ao processo avaliativo. Vemos colegas sequestrados pelo discurso, sendo deturpados, e fazendo defesa de outros interesses”, pontuou ele, emendando críticas à presidência da Capes.

“Não houve um compromisso expresso pela presidência da Agência no debate sobre a validade da eleição dos coordenadores.  Na audiência também foi sensível a falta de escuta por parte de Claudia de Toledo, tendo algumas questões sido solenemente ignoradas, sem reverberação”, frisou Matos, ressaltando movimentações e atividades que apenas valeram aos interesses propagandísticos do governo.

Também coordenador do Fórum, Nelson Felice endossou que processo avaliativo promovido pela Capes nos últimos anos proporcionou um salto na quantidade dos programas de pós-graduação, movimento aproveitado pelo campo da Saúde Coletiva. Contudo, é uma avaliativa fundada na lógica da meritocracia, sendo um mecanismo que se esgota em si mesmo, o que exige que os PPG e pensadores dedicados à formação para docência superior e pesquisa pensem em novos desafios.

“A lógica que o modelo de avaliação opera é a da disputa, e não a da cooperação. Reconheço os avanços obtidos com o formato em curso. No entanto, mesmo que a gente faça todos os ajustes na ficha serão ações compensatórias, sem conseguir fundar outras lógicas para a avaliação. Somos uma área com quase 100 programas e participamos de uma Associação cada vez mais empoderada, com força e presença no Brasil inteiro. Não podemos nos negar a pensar novos desafios. Não é tempo de nos cansarmos!”

Marcelo Castellanos valorizou a discussão, reforçando que o Coletivo de coordenadores deve continuar sendo propositivo. “Nos orgulha o fato de sermos críticos e precisamos seguir atentos para não reforçar retrocessos e processos de judicialização do ensino superior. É fundamental nos articularmos a partir do Sistema da Capes, mas precisamos ir além dele”, disse o terceiro e recém-eleito coordenador do Fórum.

Ao final da atividade foi reforçada a agenda do próximo encontro, previsto para ser presencial, nos dias 13 e 14 de junho, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). A coordenação montará uma programação levando em conta a discussão da avaliação e as demandas de debates apresentados, como as mudanças impostas ao ensino e à pesquisa pela pandemia e adoção massiva das ferramentas digitais; o papel de políticas de ações afirmativas como um símbolo da Saúde Coletiva, e avanços das ações de impacto social dos PPG nos contextos locais e a integração da extensão nas práticas e no currículo da pós-graduação.

Decisão judicial autoriza Capes a retomar Avaliação Quadrienal; entidades, Capes e MP debateram tema em reunião

Matéria de João Marcos Veiga/ANPEd – clique e acesse a publicação original

O processo de Avaliação Quadrienal da Capes, suspenso desde setembro, está autorizado a ser retomado. Decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro nesta quinta (2) determinou revisão de liminar anterior da Justiça Federal do mesmo estado. Foram acolhidos os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) e da comunidade acadêmica acerca dos prejuízos extremos da medida ao cotidiano de programas de pós-graduação, docentes, discentes e à própria ciência brasileira. O despacho permite o trabalho por parte da agência e dos servidores, porém mantém a restrição de divulgação dos resultados, conforme a decisão judicial anterior.

A questão também foi tema de reunião realizada nesta mesma quinta-feira entre membros do Ministério Público à frente da judicialização da avaliação, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, e representantes de entidades diversas, como SBPC, ANPEd, ANPG, Abalf, Abrasco e Andifes. A atividade, organizada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), possibilitou um produtivo debate e exposição pelas diferentes partes de argumentos em torno do tema central para vida acadêmica nacional.

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC e que já foi diretor de Avaliação da Capes e ministro da Educação, expôs a importância do processo de avaliação, baseada no mérito, induzindo de modo comparativo a produção e o aperfeiçoamento dos programas ao longo das últimas décadas, sem punitivismo.

Os representantes que o sucederam igualmente demonstraram a rara unanimidade em torno de um processo responsável pela pujança da pós-graduação brasileira. Ao contrário das críticas trazidas pelo MP, foi explicado que a avaliação retroativa não tem propósito de estabelecer novos critérios, mas sim caráter de ajustes, com ampla participação e conhecimento por parte dos programas. A presidente da ANPEd, Geovana Lunardi, lembrou que “a avaliação e a ciência se fazem pelo trabalho dos próprios pares”, com legitimidade e solidariedade, além de ressaltar a importância de se considerar a diferença entre as áreas e a autonomia das universidades.

Sem deixar de reconhecer o trabalho e preocupações do Ministério Público, as falas ao longo de toda reunião expuseram prejuízo que a judicialização e a interrupção da avaliação vinham trazendo ao sistema de pós-graduação. O professor Ricardo de Mattos Russo Rafael (UERJ), representando a Abrasco, discorreu sobre os perigos de definição de parâmetros apriorísticos para os indicadores. “Se fossem realizados, por exemplo, não teriam previsto o curso de uma pandemia durante o quadriênio e tampouco os cortes realizados na Ciência & Tecnologia, o que invariavelmente impacatará na maior parte dos indicadores dos programas de pós-graduação. Portanto, como ele explica, o princípio de comparação e definição de parâmetros a partir das próprias áreas tem sido defendido pelos comitês desde muito tempo.

No início do encontro realizado de forma virtual, os procuradores Antônio Cabral e Jessé Júnior (PR-RJ) apresentaram de forma detalhada o contexto que levou ao pedido de judicialização, mais amplo que a questão da avaliação. As investigações tiveram início ainda em 2014, com intuito de averiguar se a distribuição de verbas públicas possibilita igual competitividade entre programas e bom uso de recursos públicos. Os procuradores se detiveram sobretudo na avaliação retroativa, que moldaria e cobraria comportamentos dos programas sem as regras previamente expostas, além de falta de clareza e rigidez nos critérios que conferem notas aos programas – outros pontos destacados dizem respeito a falta de clareza em pontos como internacionalização e exogenia. “Queremos que a Capes continue fazendo seu trabalho, sem embarreirar a avaliação, que a ciência tenha programas de excelência. Mas com correções”, expôs Antônio Cabral. Se colocando à disposição para o diálogo, o procurador argumentou que a questão só foi judicializada em função da dificuldade de conseguir documentos e resoluções concretas para as contestações ao longo de presidências da Capes em três diferentes governos (Dilma, Temer e Bolsonaro).

Segundo Cláudia Toledo, no entanto, em nenhum momento das tratativas nos seis meses anteriores havia sido deixado claro que as divergências seriam levadas à Justiça antes de uma resolução. “É muito importante chegarmos a um diálogo para trazer estabilidade ao sistema. São 4.500 servidores envolvidos no processo, paralisado por meses”, disse a presidente da Capes.

Ao longo de cada uma das intervenções na reunião, os presentes evidenciaram o próprio funcionamento da avaliação. Segundo Janine Ribeiro, esta tem como critérios principais a produção científica dos orientadores, uma vez que a Capes considera que só pesquisadores ativos podem formar futuros pesquisadores (mestres e doutores); a produção dos orientados; ea boa distribuição da produção científica e da orientação entre os docentes do programa, de modo a garantir que os alunos tenham certeza de ser orientados por pesquisadores ativos. “E também que a avaliação é eminentemente pedagógica, ensinando aos programas mal avaliados quais são os erros que cometeram nesses aspectos e como corrigi-los, por exemplo, assegurando que os docentes sem produção científica passem a tê-la.”

Audiência pública

Os membros do MP anunciaram a realização de audiência pública em fevereiro de 2022, com o intuito de ouvir ainda de forma mais detalhada as argumentações e experiências em torno da avaliação. Para o deputado Rogério Correia, a decisão de hoje de destravar a avaliação dá mais tranquilidade para o diálogo, para esclarecimentos e resolução da questão.

Abrasco participou de reunião com diretoria da CAPES

No dia 9 de novembro, a Abrasco, juntamente com demais entidades científicas e organizações da sociedade civil, participou de reunião com a diretoria da CAPES e parlamentares, a fim de discutir temas importantes para a Pós-Graduação, como a suspensão da Avaliação Quadrienal (2017-2020), a dissolução do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e a recomposição orçamentária da CAPES, já que há atraso das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP). 

Ricardo Mattos, então coordenador do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Abrasco e professor da Faculdade de Enfermagem da Abrasco, representou a Associação no encontro, e relatou que a “notícia boa” é que as bolsas do PIBID têm orçamento garantido até dezembro. Para 2022, encaminha-se articulações junto ao Congresso Nacional, a fim de aprovar recursos e fornecer as condições adequadas para os pesquisadores.

+ Entenda mais sobre os desafios da Pós-Graduação no Brasil: leia a matéria sobre a última reunião do Fórum de 2021

Sobre a Avaliação Quadrienal, Mattos reforçou o posicionamento da Abrasco: “Pautamos sobre a importância da avaliação, mais uma vez e sempre, e cobramos uma posição da CAPES para além do agravo de instrumento, já frustrado, pelo que sabemos. Estamos amadurecendo, junto com o Fórum e com as outras entidades, um modo de defender juridicamente a avaliação”, pontuou.

Dentre os encaminhamentos da reunião, está a solicitação para a prorrogação do mandato dos conselheiros de área e do CTC-ES até que seja finalizada a Avaliação Quadrienal, e também a suspensão da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN), até a a conclusão da avaliação. “Pedimos a suspensão da APCN enquanto não fosse liberada a avaliação. Longe de parar o sistema, a ideia era produzir pressão e, ao meu ver, ser coerente com o estado das coisas. A APCN é um tema de interesse e que, aparentemente, não será interrompida”, relatou Mattos.

Além da Abrasco, participaram representantes da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid/RP), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Rogério Correia (PT/MG), Rosa Neide (PT/MT) e Professora Dorinha (DEM/TO) representaram a Comissão de Educação da Câmara. Além da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, também esteve presente Luiz Roberto Liza Curi, representando o CNE – Conselho Nacional de Educação.

Confira os registros da SBPC e da ANPED sobre a reunião.

Fórum de Pós realiza última reunião do ano com debate pela TV Abrasco

Uma sessão que reúna ao mesmo tempo o debate público necessário sobre os ataques à produção de conhecimento e a organização do coletivo para seu próximo ciclo. Na próxima quinta-feira, 4 de novembro, o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva realiza sua última reunião de 2021 com esta dupla função.

A atividade começará às 14 horas, na sua primeira parte restrita aos coordenadores para informes, eleição da representação do Fórum e definição do formato e dias das sessões de 2022.

A partir das 14h30, a mesa-redonda Ataques à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: um museu de grandes novidades reunirá Bernardo Horta, atual coordenador da Área na CAPES; Rita Barradas Barata, liderança histórica de nossa Associação que exerceu diversas coordenações e gestões no CTC e na Agência; Rosana Onocko, ex-coordenadora do PPGSC/Unicamp e atual presidente da Abrasco; e Reinaldo Guimarães, ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde entre 2007 e 2011 e atual vice-presidente da Associação. Após as exposições, os coordenadores dos PPG farão as intervenções para o debate.

“A ideia é que nossa coletividade e voz ganhem sentido prático, envolvendo todas as pessoas que compõem os programas de pós-graduação em Saúde Coletiva. Estamos diante de um cenário urgente, para o qual precisamos aglutinar ideias e possibilidades. Então, esse debate público e aberto faz mais do que necessário”, diz Ricardo de Mattos Rafael, coordenador do Fórum que fará a mediação e encerrará seu ciclo à frente do coletivo. Acesse abaixo a programação:

Reunião do Fórum de Coordenadores dos PPGSC

Data: 4 de novembro – quinta-feira
14 às 14:30h – Abertura e discussão interna (restrita aos coordenadores de Programa)
14:30h às 17h – Transmissão pública pela TV Abrasco

Debate: Ataques à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: um museu de grandes novidades

Expositores
Bernardo Horta – Coordenador da Área na CAPES
Rita Barradas Barata – Ex-coordenadora da DAV/CAPES e Presidente Abrasco 1996 – 2000
Rosana Onocko – Presidente da Abrasco
Reinaldo Guimarães – Vice-presidente da Abrasco

Debatedores:
Coordenadores dos PPG em Saúde Coletiva

Mediação:
Ricardo de Mattos R. Rafael – Coordenação do Fórum de Coordenadores da Pós-graduação em Saúde Coletiva/ Abrasco

Fórum de Coordenadores questionou paralisia da Capes diante da judicialização da avaliação em Audiência Pública

“Não se pode confundir debate pela melhoria como desejo de paralisação. A ciência pensa para fora com o intuito de ampliar o diálogo entre os pares. Esse é um dos nossos mecanismos de trabalho. Então, publicamente, peço que a atual situação seja revista com máxima urgência”. Com essas palavras, Ricardo de Mattos Russo, da coordenação do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, marcou com firmeza o cenário de desmonte acelerado que a Capes vem sofrendo nos últimos meses, com o esvaziamento do Comitê Técnico-Científico e a judicialização da Avaliação quadrienal, levando a sua suspensão.

A Audiência Pública, convocada pelo deputado Rogério Correia, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aconteceu em 18 de outubro e teve grande público durante a transmissão. Após a fala de abertura do parlamentar, a presidente da Agência, Claudia de Toledo, admitiu as dificuldades que a Capes se encontra para honrar o pagamento das bolsas de formação de professores, e esquivou-se do debate sobre a Avaliação quadrienal, sem demonstrar compromisso com a resolução do problema.

Após a participação de Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ricardo de Mattos fez uma contextualização do processo de avaliação do quadriênio, que teve inclusive um seminário de meio termo, em 2019, para ajustes nas fichas de avaliação. “Reitero que a solução completa deste imbróglio não passa exclusivamente por vossas mãos. Contudo, a presidência da capes tem condições de fazer história a partir de atos que podem alterar o curso dessas ações”, disse o abrasquiano, listando pontos relacionados à Revisão da portaria n. 122, de 5 de agosto de 2021, que alterou todo o regulamento da avaliação, dando as condições para a judicialização da avaliação pelo Ministério Público.

“A nossa fala foi dirigida aos operadores da lei, aos deputados e à sociedade como um todo. A intenção era produzir material de defesa e ecoar os absurdos que vem ocorrendo. A ausência de respostas só fez denunciar ainda mais o trágico cenário da instituição”, avaliou Ricardo ao final da sessão. Além da SBPC e Fórum de Coordenadores/Abrasco, participaram também representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPed) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). Para os próximos passos, os parlamentares da Comissão juntarão o conjunto de documentos produzidos sob a situação, como a carta dos coordenadores da área de Saúde Coletiva, a nota do Fórum de Coordenadores e nota conjunta SBPC e entidades, entre outros, para dar sequência do debate de ações parlamentares e jurídicas. Assista abaixo a audiência na íntegra.

Solicitação à Capes de suspensão do processo de avaliação quadrienal no ano de 2021 devido ao agravamento da Pandemia em todo o Brasil

Após aprovação por unanimidade do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, que representa 97 programas da área, solicitamos a interrupção do processo de avaliação quadrienal no ano de 2021 e, consequentemente, a suspensão do envio do relatório final do ano de 2020, em virtude do intenso agravamento da pandemia do COVID-19 em todo o Brasil.

+ Acesse o documento em PDF

Reiteramos os argumentos já apresentados à CAPES na carta do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em 31/01/2021; assim como as múltiplas manifestações realizadas pelas entidades acadêmicas no país, tais como a “Carta aberta – pela empatia e pela vida”, o “Manifesto das áreas do colégio de ciências da vida da CAPES ao CTC” e o abaixo-assinado com milhares assinaturas de pesquisadores de todas as áreas do conhecimento enviado pela área de Ensino em 08/04/2021.

O agravamento da crise sanitária relacionada a COVID19 tem causado um aumento assustador de casos e mortes em nosso país, comprometendo severamente a saúde física e mental de nossa população. Em meio a esta realidade, a ciência brasileira tem trabalhado arduamente no enfrentamento desta pandemia, sendo a área da Saúde Coletiva, fortemente sintonizada com nosso Sistema Único de Saúde, um importante pilar no enfrentamento a esta crise. O envolvimento, assim como o adoecimento (físico e mental) da nossa comunidade acadêmica, tem afetado o funcionamento dos Programas Pós-Graduação da área. Reflexos também são vistos nos processos avaliativos, de forma que coordenadores, estudantes e técnicos não se encontram em condições de se engajar adequadamente nos processos de autoavaliação e de produção de informações para a composição do relatório 2020. Essa situação prejudicou todos os programas de pós-graduação, porém, com maior repercussão para aqueles em fase de consolidação, acentuando ainda mais as assimetrias regionais e iniquidades entre os programas.

A avaliação continuada dos cursos tem sido fundamental para a qualificação da pós-graduação brasileira. No entanto, a sua manutenção em um contexto de radical anormalidade não fará jus ao seu propósito. Compreendemos que a suspensão da avaliação em 2021 e posterior retomada no ano de 2022, em um contexto sanitário e humanitário mais adequado, irá beneficiar o sistema avaliativo como um todo, pois os resultados retratarão mais fielmente a qualidade da formação e produção técnico-científica dos programas.

Ao acolher esta solicitação, a CAPES reconhece o empenho da comunidade científica neste momento crítico pelo qual passa o nosso país e honra o seu compromisso com a melhoria da qualidade do sistema de pós-graduação brasileiro.

Atenciosamente,

Coordenadores do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Nota de apoio ao “Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES”

Em 03/07/2020, os coordenadores de 47 das 49 áreas de avaliação da CAPES publicaram manifesto contrário à excessiva centralização das decisões tomadas por essa agência recentemente. As áreas reconhecem a necessidade de constante aprimoramento do sistema de avaliação da pós-graduação brasileira, mas reforçam a importância da manutenção de amplo diálogo com a comunidade científica, que historicamente contribui para a consolidação do sistema nacional de pós-graduação e, consequentemente, com o desenvolvimento da nação.

O Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), vem a público manifestar apoio ao referido Manifesto, considerando que as alterações propostas no sistema de avaliação podem ter profundo impacto negativo para os programas menores, localizados nas regiões menos desenvolvidas, o que pode acirrar as assimetrias regionais e prejudicar a consolidação da pós-graduação nessas regiões. É necessário, ainda, considerar o atual contexto, da pandemia da COVID-19 causada pelo SARS-COV-2, e a importância da atuação dos programas de pós-graduação, sobretudo aqueles da área da Saúde Coletiva, no enfrentamento dessa emergência em saúde pública.

Portanto, o Fórum reforça a importância e necessidade de retomada do diálogo com a comunidade científica, de modo a contribuir com o fortalecimento da CAPES e de todo sistema de pós-graduação, como historicamente vinha sendo feito.

Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Coordenadores das Áreas de Avaliação da Capes divulgam manifesto contra modelo centralizador de gestão

Os coordenadores das áreas de avaliação da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que é a agência do Estado Brasileiro que constrói e aperfeiçoa o sistema de pós-graduação do país, representando mais de 4.400 programas de pós-graduação, assinam manifesto pontuando que a agência “vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão”. Bernardo Lessa Horta (UFPEL), Leny Alves Bomfim Trad (UFBA) e Claudia Leite de Moraes (UERJ) – coordenadores da área de Saúde Coletiva – também assinam o documento.

Baixe e compartilhe o manifesto.

Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES

03/07/2020

A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – é a agência do Estado Brasileiro que, ao longo dos seus quase 70 anos, vem construindo e aperfeiçoando o sistema de pós-graduação do país, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na formação de recursos humanos e na produção científica acadêmica. Esta missão vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na história da gestão pública brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente. Devido a este sucesso e à necessidade de aproximar a pós-graduação da educação básica, mais recentemente, a CAPES incorporou a missão de valorizar o magistério através da implementação de ações voltadas para professores das escolas.

A avaliação periódica dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES, que vem sendo realizada desde 1976, tem sido fundamental para o crescimento quantitativo e qualitativo da pós-graduação brasileira e para o aumento continuado da produção científica do país. Os egressos dos programas de pós-graduação encontram-se espalhados pelas várias regiões e estão sendo fundamentais para a melhoria do ensino superior e da qualidade da pesquisa do país. Sem sombra de dúvida, a avaliação da CAPES tem contribuído para a constituição do sólido e respeitado sistema de pós-graduação brasileiro.

Essenciais para o excelente desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde 1975 têm sido os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). O PNPG 2011-2020, atualmente em execução, estabeleceu entre seus eixos principais a expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), especialmente visando a redução de assimetrias regionais, o aperfeiçoamento da avaliação, o aumento da interdisciplinaridade e o apoio a outros níveis de ensino, visando a melhoria do ensino básico, além da criação de uma agenda nacional de pesquisa. Em 2018 foram formados Grupos de Trabalhos (GT), que estabeleceram diretrizes para diferentes temas, acompanhando sugestões elaboradas em 2017 pela Comissão de Acompanhamento do PNPG e aprimoradas em documento do Conselho Superior (CS) da CAPES. Estas diretrizes, voltadas ao aperfeiçoamento do SNPG, estão sendo implementadas pelas 49 Áreas de Avaliação e provavelmente só estarão consolidadas no próximo período avaliativo.

É importante ressaltar que o sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país, desde os docentes e discentes dos programas de pós-graduação, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de área da CAPES, o Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representações principais dessa comunidade junto à presidência. Este histórico é brilhantemente capturado no lema informal, porém amplamente adotado, que afirma que “a CAPES somos nós”!

Assim, é surpreendente e preocupante constatar que a CAPES – portanto, a pós-graduação brasileira – vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão, como é percebido, por exemplo, nas seguintes iniciativas recentes:

  1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;
  2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de educação a distância (GT-EaD);
  3. Portaria 71 que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;
  4. Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.

Mudanças são necessárias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema serão sempre bem-vindos. Porém, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira foram tomadas sem nenhuma discussão com as instâncias da CAPES que até então eram regularmente consultadas.

Este acúmulo de decisões recentes da CAPES – em meio à maior tragédia sanitária global da história no último século – tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica. Como resultado, nós, Coordenadores de Áreas de Avaliação, que representam mais de 4.400 Programas de Pós-graduação, atendendo a mais de 350 mil estudantes (entre titulados e matriculados, segundo dados de 2018), nos manifestamos contra a excessiva centralização de decisões, na expectativa de que a partir de um amplo diálogo possamos contribuir para o fortalecimento e crescimento da agência, que é, de fato, patrimônio de todos nós.

Subscrevem este Manifesto os coordenadores das seguintes áreas:

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
Edson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
Marcio Andre Veras Machado (UFPB)
Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)

Antropologia / Arqueologia
Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
Marcia Bezerra de Almeida (UFPA)
Ana Paula Mendes de Miranda (UFF)

Arquitetura, Urbanismo e Design
Wilson Ribeiro dos Santos Júnior (PUC-Campinas)
Eugenio Andrés Díaz Merino (UFSC)
Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali (UFRN)

Artes
Vera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ)
Jacyan Castilho de Oliveira (UFRJ)
Lucas Robatto (UFBA)

Astronomia/Física
Fernando Lázaro Freire Júnior (PUC-RJ)
Alberto Vazquez Saa (UNICAMP)
Rubem Luis Sommer (CBPF)

Biodiversidade
Paulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE)
Isabela Galarda Varassin (UFPR)
Adriano Sanches Melo (UFG)

Biotecnologia
Adriana Silva Hemerly (UFRJ)
Tiago Veiras Collares (UFPEL)
Marcelo Maraschin (UFSC)

Ciências Ambientais
Jarcilene Silva de Almeida (UFPE)
Jairo Lizandro Schmitt (FEEVALE)
Liliana Pena Naval (UFT)

Ciência de Alimentos
Gláucia Maria Pastore (UNICAMP)
Maria Beatriz de Abreu Glória (UFMG)
Adriano Gomes da Cruz (IFRJ)

Ciências Agrárias I
Flávio Anastácio de Oliveira Camargo (UFRGS)
Fábio Lopes Olivares (UENF)
Geraldo José Silva Junior (FUNDECITRUS)

Ciências Biológicas I
Carlos Frederico Martins Menck (USP)
Célia Maria de Almeida Soares (UFG)
Valdir de Queiroz Balbino (UFPE)

Ciências Biológicas II
Adelina Martha dos Reis (UFMG)
Débora Foguel (UFRJ)
Frédéric Jean Georges Frézard (UFMG)

Ciências Biológicas III
José Roberto Mineo (UFU)
Camila Indiani de Oliveira (FIOCRUZ/BA)
Carlos Pelleshi Taborda (USP)

Ciência da Computação
Paulo Roberto Freire Cunha (UFPE)
José Carlos Maldonado (USP)
Avelino Francisco Zorzo (PUC/RS)

Ciências da Religião e Teologia
Flávio Augusto Senra Ribeiro (PUC-MG)
Dilaine Soares Sampaio (UFPB)
Cláudio de Oliveira Ribeiro (UFJF)

Comunicação e Informação
Edson Fernando Dalmonte (UFBA)
Fabio Assis Pinho (UFPE)
Eliezer Pires da Silva (UNIRIO)

Economia
Adriana Moreira Amado (UnB)
André Moreira Cunha (UFRGS)
Francisco de Sousa Ramos (UFPE)

Educação
Robert Evan Verhine (UFBA)
Angelo Ricardo de Souza (UFPR)
Luiz Sousa Junior (UFPB)

Educação Física
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro (USP)
Claudia Lucia de Moraes Forjaz (USP)
Ana Luiza Gomes Pinto Navas (FCMSCSP)

Enfermagem
Cristina Maria Garcia de Lima Parada (UNESP)
Luciane Prado Kantorski (UFPEL)
Lucia Yasuko Izumi Nichiata (USP)

Engenharias I
Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ)
Vladimir Caramori Borges de Souza (UFAL)
Ricardo André Fiorotti Peixoto (UFOP)

Engenharias II
Reinaldo Giudici (USP)
Luiz Antonio Pessan (UFSCar)
Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC)

Engenharias III
Edgar Nobuo Mamiya (UnB)
Ana Paula Cabral Seixas Costa (UFPE)
Osmar Possamai (UFSC)

Engenharias IV
Hypolito José Kalinowski (UFF)
Lucia Valéria Ramos de Arruda (UTFPR)
Charles Casimiro Cavalcante (UFC)

Ensino
Marcelo de Carvalho Borba (UNESP)
Maurivan Güntzel Ramos (PUC RS)
Ivanise Maria Rizzatti (UERR)

Farmácia
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS)
Armando da Silva Cunha Junior (UFMG)
Adriano Antunes de Souza Araújo (UFS)

Filosofia
Nythamar Hilário Fernandes de Oliveira Júnior (PUC-RS)
Márcia Zebina Araújo da Silva (UFG)
Evanildo Costeski (UFC)

Geociências
Tercio Ambrizzi (USP)
Valderez Pinto Ferreira (UFPE)
Edson Mitishita (UFPR)

Geografia
Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Antônio Carlos de Barros Corrêa (UFPE)
Glaucio José Marafon (UERJ)

História
Claudio Henrique de Moraes Batalha (UNICAMP)
Ricardo de Aguiar Pacheco (UFRPE)
Cristiani Bereta da Silva (UDESC)

Interdisciplinar
Adelaide Faljoni-Alario (UFABC)
Isabella Fernandes Delgado (FIOCRUZ)
Eduardo Winter (INPI)

Linguística e Literatura
Germana Maria Araújo Sales (UFPA)
José Sueli de Magalhães (UFU)
Mirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)

Matemática/Probabilidade e Estatística
Gregório Pacelli Feitosa Bessa (UFC )
Roberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira (IMPA)
Sandra Augusta Santos (UNICAMP)

Materiais
Antonio Eduardo Martinelli (UFRN)
Edvani Curti Muniz (UFPI / UEM / UTFPR)
Patrice Monteiro de Aquim (FEEVALE)

Medicina I
Luis Felipe Ribeiro Pinto (INCA)
Paulo Louzada Junior (USP)
Marcelo Távora Mira (PUC/PR)

Medicina II
Rodrigo do Tocantins Calado de S. Rodrigues (USP/RP)
Júlio Henrique Rosa Croda (UFMS)
Carlos Antonio Caramori (UNESP/Botucatu)

Medicina III
Denise de Freitas (UNIFESP)
Ricardo de Carvalho Cavalli (USP/FMRP)
Marcus Vinicius Henriques Brito (UFPA)

Medicina Veterinária
Rinaldo Aparecido Mota (UFRPE)
Carlos Eduardo Ambrósio (USP/Pirassununga)
Francisca Neide Costa (UEMA)

Nutrição
Josefina Bressan (UFV)
Evandro Leite de Souza (UFPB)
Eliane Lopes Rosado (UFRJ)

Odontologia
Altair Antoninha Del Bel Cury (UNICAMP)
Manoel Damião de Sousa Neto (USP/RP)
José Mauro Granjeiro (UFF/INMETRO)

Psicologia
Gerson Aparecido Yukio Tomanari (USP)
Acácia Aparecida Angeli dos Santos (USF)
Luciana Mourão Cerqueira e Silva (Universo)

Planejamento Urbano e Regional / Demografia
Clovis Ultramari (PUC-PR)
Ricardo Ojima (UFRN)
Waldecy Rodrigues (UFT)

Química
Adriano Lisboa Monteiro (UFRGS)
Maysa Furlan (UNESP/Araraquara)
Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB)

Saúde Coletiva
Bernardo Lessa Horta (UFPEL)
Leny Alves Bomfim Trad (UFBA)
Claudia Leite de Moraes (UERJ)

Serviço Social
Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UNB)
Joana Valente Santana (UFPA)
Inez Terezinha Stampa (PUC/RIO)

Sociologia
Marcelo Carvalho Rosa (UnB)
Álvaro Augusto Comin (USP)
Miriam Cristina Marcilio Rabelo (UFBA)

Zootecnia / Recursos Pesqueiros
Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA)
Priscila Vieira Rosa (UFLA)
Rodrigo de Medeiros da Silva (UEG)