Fórum debaterá resultados da Avaliação quadrienal em novembro

O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (FCPGSC) irá realizar seu segundo encontro presencial de 2022 em 18 de novembro, no auditório da Faculdade de Odontologia da UFBA. Às vésperas do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 22, o propósito do encontro será discutir o resultado da avaliação quadrienal da CAPES, contando para isso com a participação dos representantes de área, junto àquele órgão. Veja aqui a programação preliminar.

A avaliação do quadriênio 2017-2020 foi marcada por judicializações que provocaram interrupções, atrasos e incertezas, assim como inúmeras mobilizações em que o Fórum atuou em colaboração com muitas entidades e instituições em defesa da pós-graduação e do seu sistema de avaliação no Brasil. Por força judicial, não haverá uma divulgação pública das notas, por enquanto. Mas a CAPES informará cada Programa sua nota na avaliação. Com as notas em mãos, essa edição do Fórum será mais uma oportunidade de esclarecimentos sobre o processo de avaliação.

O encontro de novembro acontece após a primeira reunião do Coletivo deste ano, realizada em junho passado, após um intervalo de quase 3 anos sem encontros presenciais. A próxima atividade está sendo aguardada com grande expectativa, frente às dificuldades enfrentadas ao longo do processo de avaliação, ocorrido em meio a intervenções judiciais e inúmeras tentativas de deslegitimação.

A coordenação do fórum destaca que esta quadrienal incorporou mudanças no modelo da ficha de avaliação, com maior valorização da formação e introdução da avaliação qualitativa. “Será um momento de olharmos com o devido cuidado para o impacto do uso da nova ficha sobre a nossa área”, dizem os coordenadores Anya Meyer Vieira, Marcelo Castelanos e Nelson Filice.

Os coordenadores entendem que as mudanças são positiva na medida em que devem favorecer uma análise mais profunda do grau em que as experiências acadêmicas expressam rigor científico e compromisso social, com atenção para a qualidade da formação de pesquisadores e para os impactos positivos da pós-graduação na sociedade brasileira. A expectativa é que a pluralidade de perfis vocacionais dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a desconcentração geográfica de Programas consolidados ou em processo de consolidação sejam favorecidas.

2º Fórum de Coordenadores dos PPGSC de 2022
Data: 18 de novembro
Horário: Das 8h30 às 17 horas
Local: Faculdade de Odontologia da UFBA – Auditório, 7º andar
Endereço:  Av. Araújo Pinho, 62 – Canela, Salvador
Clique e acesse a programação final

Fórum de Coordenadores constrói acúmulos e consensos para audiência pública do MPF/RJ sobre avaliação quadrienal da Capes

(Atualização: 17/03/2022)

Suspensa em setembro do ano passado por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e liberada em 2 de dezembro por liminar da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a realização da coleta dos dados, porém proibidos de serem divulgados até o fim da ação, o imbróglio da Avaliação Quadrienal 2017 – 2020 da Capes continua. O próximo capítulo será a audiência pública marcada pelo MPF para a terça-feira, 22 de fevereiro. Reunido na tarde do dia 15, o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva debateu o assunto e manteve firme a defesa que vem fazendo deste processo de Avaliação, tanto pelo respeito ao trabalho coletivo desenvolvido pelos PPG de nossa e das demais áreas do conhecimento, como pela própria existência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O Coletivo se fará presente na Audiência e elencou também importantes pontos de debate para a retomada de seus encontros presenciais, prevista para o mês de junho, em São Paulo.

Coordenadores de mais de 60 PPG compareceram na reunião convocada pela Coordenação do Fórum e Abrasco e conduzida por Anya Vieira Meyer. Na abertura, a presidente Rosana Onocko elogiou a postura crítica e combativa que o Coletivo tem mantido diante da atual conjuntura dramática de ataques ao SNPG. “A gente precisa lembrar que nem todas as áreas são tão articuladas e presentes. Nossa participação é bem-vista, principalmente, por conta da qualidade dos debates propiciada por esse espaço que é o Fórum”, ressaltou Rosana, que aproveitou a fala para convidar todos a se envolverem desde já na preparação do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2022. 

Bernardo Horta abriu o debate central do encontro abordando as movimentações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES/Capes) para participar da audiência. Destacou que a confusão se arrasta e revela interesses subterrâneos quando misturados o debate da avaliação com o da distribuição de verbas.

“Dentro dos argumentos apresentados, os procuradores questionam o sistema de avaliação comparativo. Sabemos que ele tem problemas, mas podem ser superados. A opção apresentada como alternativa é o sistema de critérios prévios, que caminha para o modelo de avaliação do ENADE e que atende aos interesses de um certo grupo e perfil de universidades” ressaltou Horta.

O coordenador da Área na Capes lembrou também que o atual modelo não é um a ficha em branco, a ser preenchida unicamente numa reunião, mas sim o acúmulo de anos de discussão, que buscaram desestimular a lógica do produtivismo e destacar questões como o impacto social dos PPG.  “Voltar atrás é desconsiderar tudo isso, o que não deixa de ser um retrocesso”.

Claudia Leite complementou a análise ressaltando o tempo e investimento necessários e já em curso para a Avaliação quadrienal, que em setembro já contava com treinamento de avaliadores, adequação de plataformas, e redação e confecção de manuais e de fichas. “É um processo com muita gente envolvida. Imagina o banho de água fria que foi a suspensão!”.  

A coordenadora adjunta de área disse também que o conjunto dos coordenadores das áreas estão fazendo o que podem para avançar ao máximo nas ações para a retomada do processo avaliativo, pressionando a presidência da Agência para participar das reuniões e dar andamento às ações da Avaliação, prevista para maio.

Incidência no debate e novos temas para a pauta : Integrante da coordenação do Fórum até novembro último, Ricardo de Mattos Russo tem sido o representante da Abrasco no debate. Ele detalhou os momentos da primeira audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados em 18 de outubro, e a reunião das entidades científica com a direção da Agência, em 17 de novembro.

Para o abrasquiano, é preciso notar a estratégia utilizada pelo grupo que buscou a suspensão da Avaliação. “São distorções das nossas próprias críticas sobre as ao processo avaliativo. Vemos colegas sequestrados pelo discurso, sendo deturpados, e fazendo defesa de outros interesses”, pontuou ele, emendando críticas à presidência da Capes.

“Não houve um compromisso expresso pela presidência da Agência no debate sobre a validade da eleição dos coordenadores.  Na audiência também foi sensível a falta de escuta por parte de Claudia de Toledo, tendo algumas questões sido solenemente ignoradas, sem reverberação”, frisou Matos, ressaltando movimentações e atividades que apenas valeram aos interesses propagandísticos do governo.

Também coordenador do Fórum, Nelson Felice endossou que processo avaliativo promovido pela Capes nos últimos anos proporcionou um salto na quantidade dos programas de pós-graduação, movimento aproveitado pelo campo da Saúde Coletiva. Contudo, é uma avaliativa fundada na lógica da meritocracia, sendo um mecanismo que se esgota em si mesmo, o que exige que os PPG e pensadores dedicados à formação para docência superior e pesquisa pensem em novos desafios.

“A lógica que o modelo de avaliação opera é a da disputa, e não a da cooperação. Reconheço os avanços obtidos com o formato em curso. No entanto, mesmo que a gente faça todos os ajustes na ficha serão ações compensatórias, sem conseguir fundar outras lógicas para a avaliação. Somos uma área com quase 100 programas e participamos de uma Associação cada vez mais empoderada, com força e presença no Brasil inteiro. Não podemos nos negar a pensar novos desafios. Não é tempo de nos cansarmos!”

Marcelo Castellanos valorizou a discussão, reforçando que o Coletivo de coordenadores deve continuar sendo propositivo. “Nos orgulha o fato de sermos críticos e precisamos seguir atentos para não reforçar retrocessos e processos de judicialização do ensino superior. É fundamental nos articularmos a partir do Sistema da Capes, mas precisamos ir além dele”, disse o terceiro e recém-eleito coordenador do Fórum.

Ao final da atividade foi reforçada a agenda do próximo encontro, previsto para ser presencial, nos dias 13 e 14 de junho, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). A coordenação montará uma programação levando em conta a discussão da avaliação e as demandas de debates apresentados, como as mudanças impostas ao ensino e à pesquisa pela pandemia e adoção massiva das ferramentas digitais; o papel de políticas de ações afirmativas como um símbolo da Saúde Coletiva, e avanços das ações de impacto social dos PPG nos contextos locais e a integração da extensão nas práticas e no currículo da pós-graduação.

Decisão judicial autoriza Capes a retomar Avaliação Quadrienal; entidades, Capes e MP debateram tema em reunião

Matéria de João Marcos Veiga/ANPEd – clique e acesse a publicação original

O processo de Avaliação Quadrienal da Capes, suspenso desde setembro, está autorizado a ser retomado. Decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro nesta quinta (2) determinou revisão de liminar anterior da Justiça Federal do mesmo estado. Foram acolhidos os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) e da comunidade acadêmica acerca dos prejuízos extremos da medida ao cotidiano de programas de pós-graduação, docentes, discentes e à própria ciência brasileira. O despacho permite o trabalho por parte da agência e dos servidores, porém mantém a restrição de divulgação dos resultados, conforme a decisão judicial anterior.

A questão também foi tema de reunião realizada nesta mesma quinta-feira entre membros do Ministério Público à frente da judicialização da avaliação, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, e representantes de entidades diversas, como SBPC, ANPEd, ANPG, Abalf, Abrasco e Andifes. A atividade, organizada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), possibilitou um produtivo debate e exposição pelas diferentes partes de argumentos em torno do tema central para vida acadêmica nacional.

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC e que já foi diretor de Avaliação da Capes e ministro da Educação, expôs a importância do processo de avaliação, baseada no mérito, induzindo de modo comparativo a produção e o aperfeiçoamento dos programas ao longo das últimas décadas, sem punitivismo.

Os representantes que o sucederam igualmente demonstraram a rara unanimidade em torno de um processo responsável pela pujança da pós-graduação brasileira. Ao contrário das críticas trazidas pelo MP, foi explicado que a avaliação retroativa não tem propósito de estabelecer novos critérios, mas sim caráter de ajustes, com ampla participação e conhecimento por parte dos programas. A presidente da ANPEd, Geovana Lunardi, lembrou que “a avaliação e a ciência se fazem pelo trabalho dos próprios pares”, com legitimidade e solidariedade, além de ressaltar a importância de se considerar a diferença entre as áreas e a autonomia das universidades.

Sem deixar de reconhecer o trabalho e preocupações do Ministério Público, as falas ao longo de toda reunião expuseram prejuízo que a judicialização e a interrupção da avaliação vinham trazendo ao sistema de pós-graduação. O professor Ricardo de Mattos Russo Rafael (UERJ), representando a Abrasco, discorreu sobre os perigos de definição de parâmetros apriorísticos para os indicadores. “Se fossem realizados, por exemplo, não teriam previsto o curso de uma pandemia durante o quadriênio e tampouco os cortes realizados na Ciência & Tecnologia, o que invariavelmente impacatará na maior parte dos indicadores dos programas de pós-graduação. Portanto, como ele explica, o princípio de comparação e definição de parâmetros a partir das próprias áreas tem sido defendido pelos comitês desde muito tempo.

No início do encontro realizado de forma virtual, os procuradores Antônio Cabral e Jessé Júnior (PR-RJ) apresentaram de forma detalhada o contexto que levou ao pedido de judicialização, mais amplo que a questão da avaliação. As investigações tiveram início ainda em 2014, com intuito de averiguar se a distribuição de verbas públicas possibilita igual competitividade entre programas e bom uso de recursos públicos. Os procuradores se detiveram sobretudo na avaliação retroativa, que moldaria e cobraria comportamentos dos programas sem as regras previamente expostas, além de falta de clareza e rigidez nos critérios que conferem notas aos programas – outros pontos destacados dizem respeito a falta de clareza em pontos como internacionalização e exogenia. “Queremos que a Capes continue fazendo seu trabalho, sem embarreirar a avaliação, que a ciência tenha programas de excelência. Mas com correções”, expôs Antônio Cabral. Se colocando à disposição para o diálogo, o procurador argumentou que a questão só foi judicializada em função da dificuldade de conseguir documentos e resoluções concretas para as contestações ao longo de presidências da Capes em três diferentes governos (Dilma, Temer e Bolsonaro).

Segundo Cláudia Toledo, no entanto, em nenhum momento das tratativas nos seis meses anteriores havia sido deixado claro que as divergências seriam levadas à Justiça antes de uma resolução. “É muito importante chegarmos a um diálogo para trazer estabilidade ao sistema. São 4.500 servidores envolvidos no processo, paralisado por meses”, disse a presidente da Capes.

Ao longo de cada uma das intervenções na reunião, os presentes evidenciaram o próprio funcionamento da avaliação. Segundo Janine Ribeiro, esta tem como critérios principais a produção científica dos orientadores, uma vez que a Capes considera que só pesquisadores ativos podem formar futuros pesquisadores (mestres e doutores); a produção dos orientados; ea boa distribuição da produção científica e da orientação entre os docentes do programa, de modo a garantir que os alunos tenham certeza de ser orientados por pesquisadores ativos. “E também que a avaliação é eminentemente pedagógica, ensinando aos programas mal avaliados quais são os erros que cometeram nesses aspectos e como corrigi-los, por exemplo, assegurando que os docentes sem produção científica passem a tê-la.”

Audiência pública

Os membros do MP anunciaram a realização de audiência pública em fevereiro de 2022, com o intuito de ouvir ainda de forma mais detalhada as argumentações e experiências em torno da avaliação. Para o deputado Rogério Correia, a decisão de hoje de destravar a avaliação dá mais tranquilidade para o diálogo, para esclarecimentos e resolução da questão.

Fórum de Coordenadores questionou paralisia da Capes diante da judicialização da avaliação em Audiência Pública

“Não se pode confundir debate pela melhoria como desejo de paralisação. A ciência pensa para fora com o intuito de ampliar o diálogo entre os pares. Esse é um dos nossos mecanismos de trabalho. Então, publicamente, peço que a atual situação seja revista com máxima urgência”. Com essas palavras, Ricardo de Mattos Russo, da coordenação do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, marcou com firmeza o cenário de desmonte acelerado que a Capes vem sofrendo nos últimos meses, com o esvaziamento do Comitê Técnico-Científico e a judicialização da Avaliação quadrienal, levando a sua suspensão.

A Audiência Pública, convocada pelo deputado Rogério Correia, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aconteceu em 18 de outubro e teve grande público durante a transmissão. Após a fala de abertura do parlamentar, a presidente da Agência, Claudia de Toledo, admitiu as dificuldades que a Capes se encontra para honrar o pagamento das bolsas de formação de professores, e esquivou-se do debate sobre a Avaliação quadrienal, sem demonstrar compromisso com a resolução do problema.

Após a participação de Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ricardo de Mattos fez uma contextualização do processo de avaliação do quadriênio, que teve inclusive um seminário de meio termo, em 2019, para ajustes nas fichas de avaliação. “Reitero que a solução completa deste imbróglio não passa exclusivamente por vossas mãos. Contudo, a presidência da capes tem condições de fazer história a partir de atos que podem alterar o curso dessas ações”, disse o abrasquiano, listando pontos relacionados à Revisão da portaria n. 122, de 5 de agosto de 2021, que alterou todo o regulamento da avaliação, dando as condições para a judicialização da avaliação pelo Ministério Público.

“A nossa fala foi dirigida aos operadores da lei, aos deputados e à sociedade como um todo. A intenção era produzir material de defesa e ecoar os absurdos que vem ocorrendo. A ausência de respostas só fez denunciar ainda mais o trágico cenário da instituição”, avaliou Ricardo ao final da sessão. Além da SBPC e Fórum de Coordenadores/Abrasco, participaram também representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPed) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). Para os próximos passos, os parlamentares da Comissão juntarão o conjunto de documentos produzidos sob a situação, como a carta dos coordenadores da área de Saúde Coletiva, a nota do Fórum de Coordenadores e nota conjunta SBPC e entidades, entre outros, para dar sequência do debate de ações parlamentares e jurídicas. Assista abaixo a audiência na íntegra.

Nota do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da ABRASCO em Defesa da Continuidade do Processo Avaliativo Quadrienal da Capes

O Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), coletivo de 97 programas acadêmicos e ou profissionais, manifesta grande apreensão frente à interrupção das atividades do sistema de avaliação quadrienal dos cursos de Pós-Graduação no Brasil conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por decisão liminar da Justiça Federal via Ministério Público Federal.

Desde 1996, constituímos um espaço de socialização, vocalização, tomada de decisões coletivas e de diálogo com os representantes da área na Capes. Conscientes de que os programas de pós-graduação têm contribuído, de forma solidária e potente, no enfrentamento dos problemas reais da sociedade brasileira, chamamos atenção para a necessidade de fortalecimento e constante aprimoramento da pós-graduação em nosso país, assim como para o crescimento da ciência brasileira em todas as áreas do conhecimento.

O crescimento das diversas áreas do conhecimento e de seus programas de pós-graduação tem sido sempre pautado na qualificação dos processos formativos, que tem, na avaliação pelos pares, um aspecto extremamente relevante. A CAPES, como instituição atuante na consolidação da pós-graduação stricto sensu brasileira, sempre teve a postura de trabalhar com pares para o fortalecimento e qualificação dos programas nacionais, estabelecendo ações e medidas para garantir atividades de ensino e pesquisa com qualidade.

Por certo, a avaliação da pós-graduação é um processo dinâmico que necessita ser continuamente aprimorado. Nos últimos quatro anos, o sistema de avaliação da CAPES tem se aperfeiçoado com modificações que permitem a melhor averiguação dos programas no país, tendo isso ocorrido de forma transparente e participativa das diversas áreas de avaliação. Ressaltamos que mantemos reuniões no mínimo semestrais que contam com a participação dos representantes da área na CAPES. Nestas reuniões discutimos e construímos em conjunto os novos critérios de avaliação, que inclusive respondem a diversos anseios dos nossos programas, especialmente a introdução de critérios mais qualitativos, capazes de evidenciar a diversidade e riqueza da produção científica e formação de pesquisadores do campo da Saúde Coletiva.

Como exemplificado, inúmeros esforços institucionais foram demandados para estabelecer critérios e mecanismos de avaliação para alcançar as especificidades de todos os 4.630 programas de Pós-Graduação brasileiros, responsáveis pela condução de 7.050 cursos de Pós-Graduação (3.689 mestrados acadêmicos, 2.442 doutorados acadêmicos, 861 mestrados profissionais e 58 doutorados profissionais). Na área de saúde coletiva, por exemplo, tivemos inúmeras interações com os representantes da área, o que permitiu que os programas se organizassem para as mudanças na ficha a ser utilizada na atual avaliação quadrienal.

Identificamos avanços significativos com base em uma perspectiva mais qualitativa em consonância com os movimentos internacionais de aperfeiçoamento das avaliações, que vem contando com a participação da comunidade acadêmica do país em suas diferentes áreas.

Para nós, um possível retorno aos parâmetros anteriores de avaliação coloca em risco a qualidade da avaliação e desrespeita toda a construção coletiva feita até o momento, que teve como intuito a qualificação dos processos formativos a nível de pós-graduação senso estrito no país. Qualquer desconsideração da ficha de avaliação acordada pela nossa área representa um ato discricionário que não dialoga de forma efetiva com as partes envolvidas para se compreender os fatos, muito menos para o desenvolvimento da ciência em nossa nação.

O estabelecimento de processos avaliativos estáveis e respeitáveis é um pressuposto fundamental para se consolidar um Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) reconhecido no âmbito nacional e internacional. Causa-nos estranheza, portanto, a paralização das atividades de avaliação após um período tão longo de preparação dos programas, assim como de construção e pactuações de parâmetros avaliativos. Esta instabilidade, em conjunto com o contexto adverso ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia do país, oriundo de um crescente processo de desestruturação de políticas públicas sociais, seja em sua organização, seja em seu financiamento, constitui um movimento de fragilização da ciência em nosso país, que não interessa a nossa população e muito menos ao desenvolvimento nacional.

Desta feita, somamo-nos aos coletivos que já manifestaram apoio a continuidade do processo de avaliação quadrienal. Este processo, por mais que necessite de contínuo aprimoramento, tem garantido a qualidade da formação na pós-graduação stricto sensu no país, fortalecendo a ciência e o desenvolvimento nacional.