Fórum de Coordenadores constrói acúmulos e consensos para audiência pública do MPF/RJ sobre avaliação quadrienal da Capes

(Atualização: 17/03/2022)

Suspensa em setembro do ano passado por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e liberada em 2 de dezembro por liminar da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a realização da coleta dos dados, porém proibidos de serem divulgados até o fim da ação, o imbróglio da Avaliação Quadrienal 2017 – 2020 da Capes continua. O próximo capítulo será a audiência pública marcada pelo MPF para a terça-feira, 22 de fevereiro. Reunido na tarde do dia 15, o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva debateu o assunto e manteve firme a defesa que vem fazendo deste processo de Avaliação, tanto pelo respeito ao trabalho coletivo desenvolvido pelos PPG de nossa e das demais áreas do conhecimento, como pela própria existência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O Coletivo se fará presente na Audiência e elencou também importantes pontos de debate para a retomada de seus encontros presenciais, prevista para o mês de junho, em São Paulo.

Coordenadores de mais de 60 PPG compareceram na reunião convocada pela Coordenação do Fórum e Abrasco e conduzida por Anya Vieira Meyer. Na abertura, a presidente Rosana Onocko elogiou a postura crítica e combativa que o Coletivo tem mantido diante da atual conjuntura dramática de ataques ao SNPG. “A gente precisa lembrar que nem todas as áreas são tão articuladas e presentes. Nossa participação é bem-vista, principalmente, por conta da qualidade dos debates propiciada por esse espaço que é o Fórum”, ressaltou Rosana, que aproveitou a fala para convidar todos a se envolverem desde já na preparação do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2022. 

Bernardo Horta abriu o debate central do encontro abordando as movimentações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES/Capes) para participar da audiência. Destacou que a confusão se arrasta e revela interesses subterrâneos quando misturados o debate da avaliação com o da distribuição de verbas.

“Dentro dos argumentos apresentados, os procuradores questionam o sistema de avaliação comparativo. Sabemos que ele tem problemas, mas podem ser superados. A opção apresentada como alternativa é o sistema de critérios prévios, que caminha para o modelo de avaliação do ENADE e que atende aos interesses de um certo grupo e perfil de universidades” ressaltou Horta.

O coordenador da Área na Capes lembrou também que o atual modelo não é um a ficha em branco, a ser preenchida unicamente numa reunião, mas sim o acúmulo de anos de discussão, que buscaram desestimular a lógica do produtivismo e destacar questões como o impacto social dos PPG.  “Voltar atrás é desconsiderar tudo isso, o que não deixa de ser um retrocesso”.

Claudia Leite complementou a análise ressaltando o tempo e investimento necessários e já em curso para a Avaliação quadrienal, que em setembro já contava com treinamento de avaliadores, adequação de plataformas, e redação e confecção de manuais e de fichas. “É um processo com muita gente envolvida. Imagina o banho de água fria que foi a suspensão!”.  

A coordenadora adjunta de área disse também que o conjunto dos coordenadores das áreas estão fazendo o que podem para avançar ao máximo nas ações para a retomada do processo avaliativo, pressionando a presidência da Agência para participar das reuniões e dar andamento às ações da Avaliação, prevista para maio.

Incidência no debate e novos temas para a pauta : Integrante da coordenação do Fórum até novembro último, Ricardo de Mattos Russo tem sido o representante da Abrasco no debate. Ele detalhou os momentos da primeira audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados em 18 de outubro, e a reunião das entidades científica com a direção da Agência, em 17 de novembro.

Para o abrasquiano, é preciso notar a estratégia utilizada pelo grupo que buscou a suspensão da Avaliação. “São distorções das nossas próprias críticas sobre as ao processo avaliativo. Vemos colegas sequestrados pelo discurso, sendo deturpados, e fazendo defesa de outros interesses”, pontuou ele, emendando críticas à presidência da Capes.

“Não houve um compromisso expresso pela presidência da Agência no debate sobre a validade da eleição dos coordenadores.  Na audiência também foi sensível a falta de escuta por parte de Claudia de Toledo, tendo algumas questões sido solenemente ignoradas, sem reverberação”, frisou Matos, ressaltando movimentações e atividades que apenas valeram aos interesses propagandísticos do governo.

Também coordenador do Fórum, Nelson Felice endossou que processo avaliativo promovido pela Capes nos últimos anos proporcionou um salto na quantidade dos programas de pós-graduação, movimento aproveitado pelo campo da Saúde Coletiva. Contudo, é uma avaliativa fundada na lógica da meritocracia, sendo um mecanismo que se esgota em si mesmo, o que exige que os PPG e pensadores dedicados à formação para docência superior e pesquisa pensem em novos desafios.

“A lógica que o modelo de avaliação opera é a da disputa, e não a da cooperação. Reconheço os avanços obtidos com o formato em curso. No entanto, mesmo que a gente faça todos os ajustes na ficha serão ações compensatórias, sem conseguir fundar outras lógicas para a avaliação. Somos uma área com quase 100 programas e participamos de uma Associação cada vez mais empoderada, com força e presença no Brasil inteiro. Não podemos nos negar a pensar novos desafios. Não é tempo de nos cansarmos!”

Marcelo Castellanos valorizou a discussão, reforçando que o Coletivo de coordenadores deve continuar sendo propositivo. “Nos orgulha o fato de sermos críticos e precisamos seguir atentos para não reforçar retrocessos e processos de judicialização do ensino superior. É fundamental nos articularmos a partir do Sistema da Capes, mas precisamos ir além dele”, disse o terceiro e recém-eleito coordenador do Fórum.

Ao final da atividade foi reforçada a agenda do próximo encontro, previsto para ser presencial, nos dias 13 e 14 de junho, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). A coordenação montará uma programação levando em conta a discussão da avaliação e as demandas de debates apresentados, como as mudanças impostas ao ensino e à pesquisa pela pandemia e adoção massiva das ferramentas digitais; o papel de políticas de ações afirmativas como um símbolo da Saúde Coletiva, e avanços das ações de impacto social dos PPG nos contextos locais e a integração da extensão nas práticas e no currículo da pós-graduação.

Decisão judicial autoriza Capes a retomar Avaliação Quadrienal; entidades, Capes e MP debateram tema em reunião

Matéria de João Marcos Veiga/ANPEd – clique e acesse a publicação original

O processo de Avaliação Quadrienal da Capes, suspenso desde setembro, está autorizado a ser retomado. Decisão da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro nesta quinta (2) determinou revisão de liminar anterior da Justiça Federal do mesmo estado. Foram acolhidos os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) e da comunidade acadêmica acerca dos prejuízos extremos da medida ao cotidiano de programas de pós-graduação, docentes, discentes e à própria ciência brasileira. O despacho permite o trabalho por parte da agência e dos servidores, porém mantém a restrição de divulgação dos resultados, conforme a decisão judicial anterior.

A questão também foi tema de reunião realizada nesta mesma quinta-feira entre membros do Ministério Público à frente da judicialização da avaliação, a presidente da Capes, Cláudia Toledo, e representantes de entidades diversas, como SBPC, ANPEd, ANPG, Abalf, Abrasco e Andifes. A atividade, organizada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), possibilitou um produtivo debate e exposição pelas diferentes partes de argumentos em torno do tema central para vida acadêmica nacional.

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC e que já foi diretor de Avaliação da Capes e ministro da Educação, expôs a importância do processo de avaliação, baseada no mérito, induzindo de modo comparativo a produção e o aperfeiçoamento dos programas ao longo das últimas décadas, sem punitivismo.

Os representantes que o sucederam igualmente demonstraram a rara unanimidade em torno de um processo responsável pela pujança da pós-graduação brasileira. Ao contrário das críticas trazidas pelo MP, foi explicado que a avaliação retroativa não tem propósito de estabelecer novos critérios, mas sim caráter de ajustes, com ampla participação e conhecimento por parte dos programas. A presidente da ANPEd, Geovana Lunardi, lembrou que “a avaliação e a ciência se fazem pelo trabalho dos próprios pares”, com legitimidade e solidariedade, além de ressaltar a importância de se considerar a diferença entre as áreas e a autonomia das universidades.

Sem deixar de reconhecer o trabalho e preocupações do Ministério Público, as falas ao longo de toda reunião expuseram prejuízo que a judicialização e a interrupção da avaliação vinham trazendo ao sistema de pós-graduação. O professor Ricardo de Mattos Russo Rafael (UERJ), representando a Abrasco, discorreu sobre os perigos de definição de parâmetros apriorísticos para os indicadores. “Se fossem realizados, por exemplo, não teriam previsto o curso de uma pandemia durante o quadriênio e tampouco os cortes realizados na Ciência & Tecnologia, o que invariavelmente impacatará na maior parte dos indicadores dos programas de pós-graduação. Portanto, como ele explica, o princípio de comparação e definição de parâmetros a partir das próprias áreas tem sido defendido pelos comitês desde muito tempo.

No início do encontro realizado de forma virtual, os procuradores Antônio Cabral e Jessé Júnior (PR-RJ) apresentaram de forma detalhada o contexto que levou ao pedido de judicialização, mais amplo que a questão da avaliação. As investigações tiveram início ainda em 2014, com intuito de averiguar se a distribuição de verbas públicas possibilita igual competitividade entre programas e bom uso de recursos públicos. Os procuradores se detiveram sobretudo na avaliação retroativa, que moldaria e cobraria comportamentos dos programas sem as regras previamente expostas, além de falta de clareza e rigidez nos critérios que conferem notas aos programas – outros pontos destacados dizem respeito a falta de clareza em pontos como internacionalização e exogenia. “Queremos que a Capes continue fazendo seu trabalho, sem embarreirar a avaliação, que a ciência tenha programas de excelência. Mas com correções”, expôs Antônio Cabral. Se colocando à disposição para o diálogo, o procurador argumentou que a questão só foi judicializada em função da dificuldade de conseguir documentos e resoluções concretas para as contestações ao longo de presidências da Capes em três diferentes governos (Dilma, Temer e Bolsonaro).

Segundo Cláudia Toledo, no entanto, em nenhum momento das tratativas nos seis meses anteriores havia sido deixado claro que as divergências seriam levadas à Justiça antes de uma resolução. “É muito importante chegarmos a um diálogo para trazer estabilidade ao sistema. São 4.500 servidores envolvidos no processo, paralisado por meses”, disse a presidente da Capes.

Ao longo de cada uma das intervenções na reunião, os presentes evidenciaram o próprio funcionamento da avaliação. Segundo Janine Ribeiro, esta tem como critérios principais a produção científica dos orientadores, uma vez que a Capes considera que só pesquisadores ativos podem formar futuros pesquisadores (mestres e doutores); a produção dos orientados; ea boa distribuição da produção científica e da orientação entre os docentes do programa, de modo a garantir que os alunos tenham certeza de ser orientados por pesquisadores ativos. “E também que a avaliação é eminentemente pedagógica, ensinando aos programas mal avaliados quais são os erros que cometeram nesses aspectos e como corrigi-los, por exemplo, assegurando que os docentes sem produção científica passem a tê-la.”

Audiência pública

Os membros do MP anunciaram a realização de audiência pública em fevereiro de 2022, com o intuito de ouvir ainda de forma mais detalhada as argumentações e experiências em torno da avaliação. Para o deputado Rogério Correia, a decisão de hoje de destravar a avaliação dá mais tranquilidade para o diálogo, para esclarecimentos e resolução da questão.

Nota de apoio ao “Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES”

Em 03/07/2020, os coordenadores de 47 das 49 áreas de avaliação da CAPES publicaram manifesto contrário à excessiva centralização das decisões tomadas por essa agência recentemente. As áreas reconhecem a necessidade de constante aprimoramento do sistema de avaliação da pós-graduação brasileira, mas reforçam a importância da manutenção de amplo diálogo com a comunidade científica, que historicamente contribui para a consolidação do sistema nacional de pós-graduação e, consequentemente, com o desenvolvimento da nação.

O Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), vem a público manifestar apoio ao referido Manifesto, considerando que as alterações propostas no sistema de avaliação podem ter profundo impacto negativo para os programas menores, localizados nas regiões menos desenvolvidas, o que pode acirrar as assimetrias regionais e prejudicar a consolidação da pós-graduação nessas regiões. É necessário, ainda, considerar o atual contexto, da pandemia da COVID-19 causada pelo SARS-COV-2, e a importância da atuação dos programas de pós-graduação, sobretudo aqueles da área da Saúde Coletiva, no enfrentamento dessa emergência em saúde pública.

Portanto, o Fórum reforça a importância e necessidade de retomada do diálogo com a comunidade científica, de modo a contribuir com o fortalecimento da CAPES e de todo sistema de pós-graduação, como historicamente vinha sendo feito.

Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Coordenadores das Áreas de Avaliação da Capes divulgam manifesto contra modelo centralizador de gestão

Os coordenadores das áreas de avaliação da Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que é a agência do Estado Brasileiro que constrói e aperfeiçoa o sistema de pós-graduação do país, representando mais de 4.400 programas de pós-graduação, assinam manifesto pontuando que a agência “vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão”. Bernardo Lessa Horta (UFPEL), Leny Alves Bomfim Trad (UFBA) e Claudia Leite de Moraes (UERJ) – coordenadores da área de Saúde Coletiva – também assinam o documento.

Baixe e compartilhe o manifesto.

Manifesto das Áreas de Avaliação da CAPES

03/07/2020

A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – é a agência do Estado Brasileiro que, ao longo dos seus quase 70 anos, vem construindo e aperfeiçoando o sistema de pós-graduação do país, sempre sob a premissa maior da busca pela mais alta qualidade na formação de recursos humanos e na produção científica acadêmica. Esta missão vem sendo desempenhada com um grau de sucesso poucas vezes atingido na história da gestão pública brasileira como um todo, reconhecido nacionalmente e citado como exemplo internacionalmente. Devido a este sucesso e à necessidade de aproximar a pós-graduação da educação básica, mais recentemente, a CAPES incorporou a missão de valorizar o magistério através da implementação de ações voltadas para professores das escolas.

A avaliação periódica dos Programas de Pós-Graduação pela CAPES, que vem sendo realizada desde 1976, tem sido fundamental para o crescimento quantitativo e qualitativo da pós-graduação brasileira e para o aumento continuado da produção científica do país. Os egressos dos programas de pós-graduação encontram-se espalhados pelas várias regiões e estão sendo fundamentais para a melhoria do ensino superior e da qualidade da pesquisa do país. Sem sombra de dúvida, a avaliação da CAPES tem contribuído para a constituição do sólido e respeitado sistema de pós-graduação brasileiro.

Essenciais para o excelente desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde 1975 têm sido os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). O PNPG 2011-2020, atualmente em execução, estabeleceu entre seus eixos principais a expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), especialmente visando a redução de assimetrias regionais, o aperfeiçoamento da avaliação, o aumento da interdisciplinaridade e o apoio a outros níveis de ensino, visando a melhoria do ensino básico, além da criação de uma agenda nacional de pesquisa. Em 2018 foram formados Grupos de Trabalhos (GT), que estabeleceram diretrizes para diferentes temas, acompanhando sugestões elaboradas em 2017 pela Comissão de Acompanhamento do PNPG e aprimoradas em documento do Conselho Superior (CS) da CAPES. Estas diretrizes, voltadas ao aperfeiçoamento do SNPG, estão sendo implementadas pelas 49 Áreas de Avaliação e provavelmente só estarão consolidadas no próximo período avaliativo.

É importante ressaltar que o sucesso da CAPES se deve a um modelo capilarizado de operação que sempre valorizou a contribuição de toda a comunidade científica do país, desde os docentes e discentes dos programas de pós-graduação, passando pelos coordenadores destes programas, coordenadores de área da CAPES, o Conselho Técnico Científico de Ensino Superior (CTC-ES) e o Conselho Superior, representações principais dessa comunidade junto à presidência. Este histórico é brilhantemente capturado no lema informal, porém amplamente adotado, que afirma que “a CAPES somos nós”!

Assim, é surpreendente e preocupante constatar que a CAPES – portanto, a pós-graduação brasileira – vem sendo submetida a atitudes e decisões estabelecidas pela atual presidência, seguindo um modo profundamente centralizador de gestão, como é percebido, por exemplo, nas seguintes iniciativas recentes:

  1. Portaria 34 que modifica o modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação;
  2. Portaria 70 que estabelece normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD), sem considerar o relatório produzido pelo grupo de trabalho de criação de critérios de avaliação para as propostas de programas de pós-graduação stricto sensu para cursos novos na modalidade de educação a distância (GT-EaD);
  3. Portaria 71 que, entre outras medidas, propõe discutir a redução no número de áreas baseado no trabalho de comissão especial, tema que exige ampla discussão a partir das coordenações de áreas;
  4. Decisão de atipicamente encerrar o prazo para fechamento do relatório Sucupira em dezembro de 2020, ano de implementação de diversas mudanças importantes na plataforma.

Mudanças são necessárias e ajustes no sentido de aprimorar o sistema serão sempre bem-vindos. Porém, essas iniciativas de potencial alto de impacto sobre a pós-graduação brasileira foram tomadas sem nenhuma discussão com as instâncias da CAPES que até então eram regularmente consultadas.

Este acúmulo de decisões recentes da CAPES – em meio à maior tragédia sanitária global da história no último século – tem repercutido negativamente em toda a comunidade acadêmica. Como resultado, nós, Coordenadores de Áreas de Avaliação, que representam mais de 4.400 Programas de Pós-graduação, atendendo a mais de 350 mil estudantes (entre titulados e matriculados, segundo dados de 2018), nos manifestamos contra a excessiva centralização de decisões, na expectativa de que a partir de um amplo diálogo possamos contribuir para o fortalecimento e crescimento da agência, que é, de fato, patrimônio de todos nós.

Subscrevem este Manifesto os coordenadores das seguintes áreas:

Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
Edson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
Marcio Andre Veras Machado (UFPB)
Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)

Antropologia / Arqueologia
Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ)
Marcia Bezerra de Almeida (UFPA)
Ana Paula Mendes de Miranda (UFF)

Arquitetura, Urbanismo e Design
Wilson Ribeiro dos Santos Júnior (PUC-Campinas)
Eugenio Andrés Díaz Merino (UFSC)
Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali (UFRN)

Artes
Vera Beatriz Cordeiro Siqueira (UERJ)
Jacyan Castilho de Oliveira (UFRJ)
Lucas Robatto (UFBA)

Astronomia/Física
Fernando Lázaro Freire Júnior (PUC-RJ)
Alberto Vazquez Saa (UNICAMP)
Rubem Luis Sommer (CBPF)

Biodiversidade
Paulo Jorge Parreira dos Santos (UFPE)
Isabela Galarda Varassin (UFPR)
Adriano Sanches Melo (UFG)

Biotecnologia
Adriana Silva Hemerly (UFRJ)
Tiago Veiras Collares (UFPEL)
Marcelo Maraschin (UFSC)

Ciências Ambientais
Jarcilene Silva de Almeida (UFPE)
Jairo Lizandro Schmitt (FEEVALE)
Liliana Pena Naval (UFT)

Ciência de Alimentos
Gláucia Maria Pastore (UNICAMP)
Maria Beatriz de Abreu Glória (UFMG)
Adriano Gomes da Cruz (IFRJ)

Ciências Agrárias I
Flávio Anastácio de Oliveira Camargo (UFRGS)
Fábio Lopes Olivares (UENF)
Geraldo José Silva Junior (FUNDECITRUS)

Ciências Biológicas I
Carlos Frederico Martins Menck (USP)
Célia Maria de Almeida Soares (UFG)
Valdir de Queiroz Balbino (UFPE)

Ciências Biológicas II
Adelina Martha dos Reis (UFMG)
Débora Foguel (UFRJ)
Frédéric Jean Georges Frézard (UFMG)

Ciências Biológicas III
José Roberto Mineo (UFU)
Camila Indiani de Oliveira (FIOCRUZ/BA)
Carlos Pelleshi Taborda (USP)

Ciência da Computação
Paulo Roberto Freire Cunha (UFPE)
José Carlos Maldonado (USP)
Avelino Francisco Zorzo (PUC/RS)

Ciências da Religião e Teologia
Flávio Augusto Senra Ribeiro (PUC-MG)
Dilaine Soares Sampaio (UFPB)
Cláudio de Oliveira Ribeiro (UFJF)

Comunicação e Informação
Edson Fernando Dalmonte (UFBA)
Fabio Assis Pinho (UFPE)
Eliezer Pires da Silva (UNIRIO)

Economia
Adriana Moreira Amado (UnB)
André Moreira Cunha (UFRGS)
Francisco de Sousa Ramos (UFPE)

Educação
Robert Evan Verhine (UFBA)
Angelo Ricardo de Souza (UFPR)
Luiz Sousa Junior (UFPB)

Educação Física
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro (USP)
Claudia Lucia de Moraes Forjaz (USP)
Ana Luiza Gomes Pinto Navas (FCMSCSP)

Enfermagem
Cristina Maria Garcia de Lima Parada (UNESP)
Luciane Prado Kantorski (UFPEL)
Lucia Yasuko Izumi Nichiata (USP)

Engenharias I
Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ)
Vladimir Caramori Borges de Souza (UFAL)
Ricardo André Fiorotti Peixoto (UFOP)

Engenharias II
Reinaldo Giudici (USP)
Luiz Antonio Pessan (UFSCar)
Diana Cristina Silva de Azevedo (UFC)

Engenharias III
Edgar Nobuo Mamiya (UnB)
Ana Paula Cabral Seixas Costa (UFPE)
Osmar Possamai (UFSC)

Engenharias IV
Hypolito José Kalinowski (UFF)
Lucia Valéria Ramos de Arruda (UTFPR)
Charles Casimiro Cavalcante (UFC)

Ensino
Marcelo de Carvalho Borba (UNESP)
Maurivan Güntzel Ramos (PUC RS)
Ivanise Maria Rizzatti (UERR)

Farmácia
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS)
Armando da Silva Cunha Junior (UFMG)
Adriano Antunes de Souza Araújo (UFS)

Filosofia
Nythamar Hilário Fernandes de Oliveira Júnior (PUC-RS)
Márcia Zebina Araújo da Silva (UFG)
Evanildo Costeski (UFC)

Geociências
Tercio Ambrizzi (USP)
Valderez Pinto Ferreira (UFPE)
Edson Mitishita (UFPR)

Geografia
Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Antônio Carlos de Barros Corrêa (UFPE)
Glaucio José Marafon (UERJ)

História
Claudio Henrique de Moraes Batalha (UNICAMP)
Ricardo de Aguiar Pacheco (UFRPE)
Cristiani Bereta da Silva (UDESC)

Interdisciplinar
Adelaide Faljoni-Alario (UFABC)
Isabella Fernandes Delgado (FIOCRUZ)
Eduardo Winter (INPI)

Linguística e Literatura
Germana Maria Araújo Sales (UFPA)
José Sueli de Magalhães (UFU)
Mirian Hisae Yaegashi Zappone (UEM)

Matemática/Probabilidade e Estatística
Gregório Pacelli Feitosa Bessa (UFC )
Roberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira (IMPA)
Sandra Augusta Santos (UNICAMP)

Materiais
Antonio Eduardo Martinelli (UFRN)
Edvani Curti Muniz (UFPI / UEM / UTFPR)
Patrice Monteiro de Aquim (FEEVALE)

Medicina I
Luis Felipe Ribeiro Pinto (INCA)
Paulo Louzada Junior (USP)
Marcelo Távora Mira (PUC/PR)

Medicina II
Rodrigo do Tocantins Calado de S. Rodrigues (USP/RP)
Júlio Henrique Rosa Croda (UFMS)
Carlos Antonio Caramori (UNESP/Botucatu)

Medicina III
Denise de Freitas (UNIFESP)
Ricardo de Carvalho Cavalli (USP/FMRP)
Marcus Vinicius Henriques Brito (UFPA)

Medicina Veterinária
Rinaldo Aparecido Mota (UFRPE)
Carlos Eduardo Ambrósio (USP/Pirassununga)
Francisca Neide Costa (UEMA)

Nutrição
Josefina Bressan (UFV)
Evandro Leite de Souza (UFPB)
Eliane Lopes Rosado (UFRJ)

Odontologia
Altair Antoninha Del Bel Cury (UNICAMP)
Manoel Damião de Sousa Neto (USP/RP)
José Mauro Granjeiro (UFF/INMETRO)

Psicologia
Gerson Aparecido Yukio Tomanari (USP)
Acácia Aparecida Angeli dos Santos (USF)
Luciana Mourão Cerqueira e Silva (Universo)

Planejamento Urbano e Regional / Demografia
Clovis Ultramari (PUC-PR)
Ricardo Ojima (UFRN)
Waldecy Rodrigues (UFT)

Química
Adriano Lisboa Monteiro (UFRGS)
Maysa Furlan (UNESP/Araraquara)
Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB)

Saúde Coletiva
Bernardo Lessa Horta (UFPEL)
Leny Alves Bomfim Trad (UFBA)
Claudia Leite de Moraes (UERJ)

Serviço Social
Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UNB)
Joana Valente Santana (UFPA)
Inez Terezinha Stampa (PUC/RIO)

Sociologia
Marcelo Carvalho Rosa (UnB)
Álvaro Augusto Comin (USP)
Miriam Cristina Marcilio Rabelo (UFBA)

Zootecnia / Recursos Pesqueiros
Ronaldo Lopes Oliveira (UFBA)
Priscila Vieira Rosa (UFLA)
Rodrigo de Medeiros da Silva (UEG)

Bernardo Horta é o novo coordenador da área de Saúde Coletiva junto à Capes

Este slideshow necessita de JavaScript.

Foi dada a largada para a construção do novo ciclo do processo de avaliação da pós-graduação brasileira. Nesse início de mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou os novos coordenadores das áreas de conhecimento hoje organizadas na Agência. Eles terão a missão de, nos próximos 4 anos, qualificar e modificar instrumentos e métodos para a realização do novo retrato do ensino pós-graduado no país. Na Saúde Coletiva, Bernardo Horta, professor da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel), é o novo coordenador, numa indicação construída coletivamente no interior do Fórum de Coordenadores dos PPG, liderado pela Abrasco. No entanto, mudanças no cenário apontam a necessidade de a comunidade científica estar atenta e alerta aos debates relativos à Capes.

Os nomes foram publicados em portaria no Diário Oficial da União no último 05 de abril e anunciados em encontro no dia seguinte (06), em Brasília (DF). Professor associado do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina (DMS/FM/UFPel), bolsista de produtividade em pesquisa nível 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia e integrante da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, Bernardo Lessa Horta assume a nova atribuição interessado em atuar pela redução das desigualdades entre os programas. “Espero poder contribuir para que, ao mesmo tempo em que mantenhamos o processo de expansão e de consolidação da área, se avance no sentido de reduzir as disparidades observadas quanto à distribuição dos programas de acordo com as regiões”.

Horta destaca também o papel que o Fórum teve no processo de indicação. “A participação do Fórum de Coordenadores, ouvindo abertamente as indicações dos programa para a construção da nominata encaminhada à Capes, só reforça esse diálogo entre nossos programas e a coordenação, que seguirá amplo, como já tem ocorrido ao longo das últimas gestões”. Por conta da nova função, o docente se afastará da coordenação do PPGE/UFPel.

Em publicação posterior, foram confirmados também os nomes das duas vagas adjuntas da coordenação de área. Leny Trad, professora do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (PPGSC/ISC/UFBA), será adjunta para programas acadêmicos, e Cláudia Leite de Moraes, professora do programa de pós-graduação em Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá (PPGSF/Unesa) adjunta para programas profissionais.

Alerta necessário: Após 4 anos à frente dessa responsabilidade, Guilherme Loureiro Werneck avalia como positiva e satisfatória a experiência na Capes. “Foi importante para eu entender melhor como nossa área se insere no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que acontece de forma consolidada e muito respeitada”, comenta ele, que credita seu desempenho ao trabalho herdado e às parcerias no percurso. “Essa gestão deu continuidade às anteriores, a da Rita [Barata Barradas], do Aluísio [Barros], do Moisés [Goldbaum]. Todas foram muito importantes para esse fortalecimento da Saúde Coletiva na Capes. Só busquei manter esse trabalho, e acredito que conseguimos, como demonstrado na última avaliação, divulgada no fim do ano passado. O diálogo e a troca foram marcas dessa história e, não poderia deixar passar desapercebido o apoio fundamental da Maria [Dutilh Novaes] como coordenadora adjunta, e da Duda [Eduarda Cesse] como coordenadora adjunta para programas profissionais. Foi esse triunvirato que tocou o trabalho”.

Docente do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj) e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), Werneck aponta que a Saúde Coletiva se destaca como uma das áreas que ressalta a importância de construir alternativas à avaliação para que esta esteja em diálogo com as reais necessidades da produção do conhecimento. “Ao longo desse mandato, dentro do possível, conseguimos emplacar algumas alterações que puderam ser feitas. A Coordenação de área da Capes deve, de alguma forma, garantir o reconhecimento de sua área, a qualificação dos programas e ser uma voz ativa e bem instrumentada para defender o que a área entende como necessário para o desenvolvimento, tanto próprio, como do SNPG e da educação no país”, ressalta.

Nesse sentido, Werneck recomenda atenção frente ao cenário de mudança que se deu na Agência, com a exoneração de Rita Barata Barradas da Diretoria de Avaliação (DAV/Capes). “A saída da professora Rita representa um alerta não só para a área, mas para o mundo acadêmico. Pode-se ter todas as críticas ao sistema de avaliação e de fato ele precisa ser modificado. Rita estava imbuída e preparada para atualizar as mudanças que se fazem necessárias. Esse sistema foi e é fundamental para a garantia da qualidade e para a proteção do SNPG frente a descaracterizações e tentativas de torná-lo ainda mais vulnerável ao quadro político-econômico. Acho importantíssimo que a gente fique alerta, pois é fundamental que o sistema continue funcionando, qualificando e fortalecendo os programas de pós-graduação. Não é uma questão de pessoas, mas de projetos e, ao ser futuramente e novamente posto em discussão, precisaremos ver de fato se as mudanças propostas vão tratar a Capes como uma instituição de Estado tal como deve ser”.

(atualizada em 12/06/2018)

Com tema “avaliação”, Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva se reúne em Porto Alegre

01/12/2014 | Por Flaviano Quaresma –

Foto Flaviano Quaresma
Maria Amélia Veras reforça a importância do Fórum no debate e elaborações de propostas para fortalecer o campo da Saúde Coletiva

Questões importantes estavam na pauta da última reunião em 2014, do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Abrasco, em Porto Alegre. Mais de 65 pesquisadores entre coordenadores e vice-coordenadores se reuniram para discutir o processo de avaliação dos programas, como também o sistema, os critérios, e as mudanças na avaliação proposta pela Capes. Maria Amélia, coordenadora do Fórum, afirmou que é preciso levar em consideração a heterogeneidade do contexto da pós-graduação no Brasil para pensar seu sistema de avaliação. Nesse sentido, reforçou a importância do Fórum e da participação de todos presentes no debate. “Nosso tema é ‘avaliação’, o que não poderia ser diferente, diante do contexto em que vivemos. Mas qual a contribuição que a Saúde Coletiva pode oferecer para esse contexto? De onde viemos, onde estamos e para onde queremos ir?”, destacou Maria Amélia.

Apresentada por Eduarda Cesse, pesquisadora da Fiocruz/PE e coordenadora adjunta da Área da Saúde Coletiva para Mestrados Profissionais da Capes, o contexto da Pós-Graduação no Brasil, em especial da Saúde Coletiva, trouxe um pouco da história de sua trajetória e ainda a posição que se encontra o campo atualmente, para uma reflexão pertinente sobre qual caminho é estratégico seguir como área. Essa retrospectiva histórica também localizou os novos coordenadores presentes na reunião, na perspectiva de fortalecer a construção coletiva de caminhos possíveis no contexto da avaliação da produção científica dos pesquisadores em Saúde Coletiva e de seus programas.

Guilherme Werneck, por sua vez, trouxe à luz do contexto atual, o panorama das 48 áreas existentes na Capes, incluindo a Saúde Coletiva, ressaltando as funções dos 18 representantes da CTC e seus poderes nas decisões e na luta por voz política dentro da instituição. Entre outros pontos importantes, revelou que a Plataforma Sucupira por meio de relatórios entregues por coordenadores de todo o Brasil, recebeu uma avaliação positiva e que seus problemas não foram enfatizados. “Considerei isso muito preocupante. Principalmente porque a próxima avaliação será baseada nas informações da Plataforma Sucupira, como exemplo a avaliação de livros. Mesmo que a Saúde Coletiva considere importantíssima a produção de livros, o CTC tem o poder de modificar os princípios de avaliação definidos por cada área, que de certa forma, apresenta uma valorização de menor ou maior nível”, enfatizou.

Nesse contexto da avaliação do campo da Saúde Coletiva e as dimensões que se inserem nesse processo, Guilherme Werneck pontuou o número de pedidos de aprovação para mestrados profissionais em todo o Brasil. Salientou que essa questão também passa pela linha de decisão sobre qual o caminho que o próprio campo e seus pesquisadores desejam traçar após uma trajetória tão rica. “Não sei se porque a ideia de ‘interdisciplinaridade’ tenha um sentido ‘frouxo’, menos ‘rigoroso’, mas, a demanda por aprovações de cursos com essa perspectiva tem crescido assustadoramente. Ou talvez a ideia de ‘interdisciplinaridade’ de muitas propostas esteja equivocada. ‘Interdisciplinaridade’ não significa juntar pesquisadores de áreas diferentes, é muito mais que isso, é mais profundo, é mais complexo. A proposta precisa ser robusta e estar completamente ligada à perspectiva da Saúde Coletiva”, afirmou o pesquisador, enfatizando que isso também é um parâmetro importante para saber para onde o campo deseja seguir. “É importante crescer como queremos crescer. Não aprovar cursos com propósitos equivocados ou frouxos não se trata de frear o crescimento da área, mas de fortalecimento da perspectiva da Saúde Coletiva”.

Eduarda Cesse afirmou que a semana de avaliação de novos programas trouxe uma preocupação, mas também um olhar mais apurado sobre o campo da Saúde Coletiva, “o quanto é importante participar do processo de avaliação”. Para ela, estar em contato com as demandas atuais de 38 a 40 programas profissionais, fez perceber o quanto o cenário é amplo e complexo, e o quanto há urgências em formação voltadas para os serviços de saúde.

GT de Avaliação da Pós-Graduação

Apresentada por Aylene Bousquat, o GT de Avaliação da Pós-Graduação apresentou os resultados das análises da colaboração intelectual entre os docentes (cursos de nota 7 e nota 5) e dos componentes/quesitos da avaliação no triênio 2010-2012. Entre os consensos, estão o “reconhecimento da importância do processo de avaliação e seus diversos avanços alcançados; a necessidade da garantia de um processo claro e republicano, com regras iguais para qualquer grupo de pesquisadores; a ideia de que o espírito geral construtivo vem norteando a construção do processo de avaliação, presença de diálogo entre os coordenadores no Fórum e a coordenação de área da Capes; a consolidação do campo da Saúde Coletiva frente aos demais campos de conhecimento na Capes; e que o modelo atual precisa ser aperfeiçoado e atualizado continuamente (já se chegou a um limite)”.

Wolney Conde também apresentou dados sobre os quesitos analisados pelo GT. Segundo os resultados, o GT apontou algumas questões a serem consideradas pelo Fórum: “quantos modelos de pós-graduação interessam? A avalição é plural, mas isso é reconhecido? Qual o espaço para novas temáticas (cursos)? Quais novas temáticas interessam ao campo da Saúde Coletiva? Há sinergia entre a agenda internacional da saúde e a formação ou produção de conhecimento no Brasil? Deve-se mexer nos indicadores já? Por onde começar? Quantos? Qual a direção da mudança? Qual o papel dos cursos com nota 7 (liderança ou prêmio)? Os indicadores estão afinados com o futuro da pós-graduação em Saúde Coletiva?”.

Após apresentação dos resultados pelo GT de Avaliação da Pós-Graduação, um debate foi aberto na plenária. Questões como “onde localizamos o SUS no processo de investigação dos programas e nos estudos desenvolvidos? Qual o alcance, na prática desses estudos, à sociedade, aos contextos das populações que são usuários do SUS? Onde estão as cotas para negros, indígenas nos programas de pós-graduação? Como acompanhar os egressos dos programas? Como pensar na internacionalização da produção? Que critérios de avaliação podem equilibrar as dimensões ‘produção de material didático’ e ‘produção científica’? Não é necessário pensar uma produção acadêmica diferenciada para estudantes de pós-graduação, principalmente para aqueles que não seguirão carreira acadêmica, tendo em vista os mestrados profissionais? Editores não devem ser vetados publicarem em suas publicações ou ter limitações em publicações de artigos?”.

Outras pautas do Fórum

Além da aprovação e formação de novos membros dos GTs dentro do Fórum: GT de Avaliação da Pós-Graduação, GT de Avaliação Discente e GT Solidariedade, Redes e Internacionalização, houve eleição de nova coordenadora. Maria amélia Veras deixa a coordenação do Fórum depois de três anos e cede lugar para e epidemiologista da ENPS/Fiocruz, Silvana Granado. Uma demanda destacada para a próxima reunião é a redação de um regulamento do Fórum. No contexto dos trabalhos dos GTs, o GT de Produção Técnica apresentou dados sistematizados de novos critérios de avaliação elaborados pelo Fórum para serem encaminhados à Capes.

Também estiveram presentes Leila Posenato Garcia – IPEA/PR/Brasília/DF e Elisete Duarte – SVS/MS/DF, editoras geral e executiva, que divulgaram a notícia de indexação da Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde à Plataforma Scielo. Mais uma vitória para o campo da Saúde Coletiva em 2014.

O próximo encontro, aprovado em plenária, acontece em Recife, Pernambuco, nos dias 14 e 15 de maio de 2015.