Fórum de Coordenadores questionou paralisia da Capes diante da judicialização da avaliação em Audiência Pública

“Não se pode confundir debate pela melhoria como desejo de paralisação. A ciência pensa para fora com o intuito de ampliar o diálogo entre os pares. Esse é um dos nossos mecanismos de trabalho. Então, publicamente, peço que a atual situação seja revista com máxima urgência”. Com essas palavras, Ricardo de Mattos Russo, da coordenação do Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, marcou com firmeza o cenário de desmonte acelerado que a Capes vem sofrendo nos últimos meses, com o esvaziamento do Comitê Técnico-Científico e a judicialização da Avaliação quadrienal, levando a sua suspensão.

A Audiência Pública, convocada pelo deputado Rogério Correia, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aconteceu em 18 de outubro e teve grande público durante a transmissão. Após a fala de abertura do parlamentar, a presidente da Agência, Claudia de Toledo, admitiu as dificuldades que a Capes se encontra para honrar o pagamento das bolsas de formação de professores, e esquivou-se do debate sobre a Avaliação quadrienal, sem demonstrar compromisso com a resolução do problema.

Após a participação de Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ricardo de Mattos fez uma contextualização do processo de avaliação do quadriênio, que teve inclusive um seminário de meio termo, em 2019, para ajustes nas fichas de avaliação. “Reitero que a solução completa deste imbróglio não passa exclusivamente por vossas mãos. Contudo, a presidência da capes tem condições de fazer história a partir de atos que podem alterar o curso dessas ações”, disse o abrasquiano, listando pontos relacionados à Revisão da portaria n. 122, de 5 de agosto de 2021, que alterou todo o regulamento da avaliação, dando as condições para a judicialização da avaliação pelo Ministério Público.

“A nossa fala foi dirigida aos operadores da lei, aos deputados e à sociedade como um todo. A intenção era produzir material de defesa e ecoar os absurdos que vem ocorrendo. A ausência de respostas só fez denunciar ainda mais o trágico cenário da instituição”, avaliou Ricardo ao final da sessão. Além da SBPC e Fórum de Coordenadores/Abrasco, participaram também representantes da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPed) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG). Para os próximos passos, os parlamentares da Comissão juntarão o conjunto de documentos produzidos sob a situação, como a carta dos coordenadores da área de Saúde Coletiva, a nota do Fórum de Coordenadores e nota conjunta SBPC e entidades, entre outros, para dar sequência do debate de ações parlamentares e jurídicas. Assista abaixo a audiência na íntegra.

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