Fórum de Coordenadores constrói acúmulos e consensos para audiência pública do MPF/RJ sobre avaliação quadrienal da Capes

(Atualização: 17/03/2022)

Suspensa em setembro do ano passado por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal e liberada em 2 de dezembro por liminar da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a realização da coleta dos dados, porém proibidos de serem divulgados até o fim da ação, o imbróglio da Avaliação Quadrienal 2017 – 2020 da Capes continua. O próximo capítulo será a audiência pública marcada pelo MPF para a terça-feira, 22 de fevereiro. Reunido na tarde do dia 15, o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva debateu o assunto e manteve firme a defesa que vem fazendo deste processo de Avaliação, tanto pelo respeito ao trabalho coletivo desenvolvido pelos PPG de nossa e das demais áreas do conhecimento, como pela própria existência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O Coletivo se fará presente na Audiência e elencou também importantes pontos de debate para a retomada de seus encontros presenciais, prevista para o mês de junho, em São Paulo.

Coordenadores de mais de 60 PPG compareceram na reunião convocada pela Coordenação do Fórum e Abrasco e conduzida por Anya Vieira Meyer. Na abertura, a presidente Rosana Onocko elogiou a postura crítica e combativa que o Coletivo tem mantido diante da atual conjuntura dramática de ataques ao SNPG. “A gente precisa lembrar que nem todas as áreas são tão articuladas e presentes. Nossa participação é bem-vista, principalmente, por conta da qualidade dos debates propiciada por esse espaço que é o Fórum”, ressaltou Rosana, que aproveitou a fala para convidar todos a se envolverem desde já na preparação do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2022. 

Bernardo Horta abriu o debate central do encontro abordando as movimentações do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES/Capes) para participar da audiência. Destacou que a confusão se arrasta e revela interesses subterrâneos quando misturados o debate da avaliação com o da distribuição de verbas.

“Dentro dos argumentos apresentados, os procuradores questionam o sistema de avaliação comparativo. Sabemos que ele tem problemas, mas podem ser superados. A opção apresentada como alternativa é o sistema de critérios prévios, que caminha para o modelo de avaliação do ENADE e que atende aos interesses de um certo grupo e perfil de universidades” ressaltou Horta.

O coordenador da Área na Capes lembrou também que o atual modelo não é um a ficha em branco, a ser preenchida unicamente numa reunião, mas sim o acúmulo de anos de discussão, que buscaram desestimular a lógica do produtivismo e destacar questões como o impacto social dos PPG.  “Voltar atrás é desconsiderar tudo isso, o que não deixa de ser um retrocesso”.

Claudia Leite complementou a análise ressaltando o tempo e investimento necessários e já em curso para a Avaliação quadrienal, que em setembro já contava com treinamento de avaliadores, adequação de plataformas, e redação e confecção de manuais e de fichas. “É um processo com muita gente envolvida. Imagina o banho de água fria que foi a suspensão!”.  

A coordenadora adjunta de área disse também que o conjunto dos coordenadores das áreas estão fazendo o que podem para avançar ao máximo nas ações para a retomada do processo avaliativo, pressionando a presidência da Agência para participar das reuniões e dar andamento às ações da Avaliação, prevista para maio.

Incidência no debate e novos temas para a pauta : Integrante da coordenação do Fórum até novembro último, Ricardo de Mattos Russo tem sido o representante da Abrasco no debate. Ele detalhou os momentos da primeira audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados em 18 de outubro, e a reunião das entidades científica com a direção da Agência, em 17 de novembro.

Para o abrasquiano, é preciso notar a estratégia utilizada pelo grupo que buscou a suspensão da Avaliação. “São distorções das nossas próprias críticas sobre as ao processo avaliativo. Vemos colegas sequestrados pelo discurso, sendo deturpados, e fazendo defesa de outros interesses”, pontuou ele, emendando críticas à presidência da Capes.

“Não houve um compromisso expresso pela presidência da Agência no debate sobre a validade da eleição dos coordenadores.  Na audiência também foi sensível a falta de escuta por parte de Claudia de Toledo, tendo algumas questões sido solenemente ignoradas, sem reverberação”, frisou Matos, ressaltando movimentações e atividades que apenas valeram aos interesses propagandísticos do governo.

Também coordenador do Fórum, Nelson Felice endossou que processo avaliativo promovido pela Capes nos últimos anos proporcionou um salto na quantidade dos programas de pós-graduação, movimento aproveitado pelo campo da Saúde Coletiva. Contudo, é uma avaliativa fundada na lógica da meritocracia, sendo um mecanismo que se esgota em si mesmo, o que exige que os PPG e pensadores dedicados à formação para docência superior e pesquisa pensem em novos desafios.

“A lógica que o modelo de avaliação opera é a da disputa, e não a da cooperação. Reconheço os avanços obtidos com o formato em curso. No entanto, mesmo que a gente faça todos os ajustes na ficha serão ações compensatórias, sem conseguir fundar outras lógicas para a avaliação. Somos uma área com quase 100 programas e participamos de uma Associação cada vez mais empoderada, com força e presença no Brasil inteiro. Não podemos nos negar a pensar novos desafios. Não é tempo de nos cansarmos!”

Marcelo Castellanos valorizou a discussão, reforçando que o Coletivo de coordenadores deve continuar sendo propositivo. “Nos orgulha o fato de sermos críticos e precisamos seguir atentos para não reforçar retrocessos e processos de judicialização do ensino superior. É fundamental nos articularmos a partir do Sistema da Capes, mas precisamos ir além dele”, disse o terceiro e recém-eleito coordenador do Fórum.

Ao final da atividade foi reforçada a agenda do próximo encontro, previsto para ser presencial, nos dias 13 e 14 de junho, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). A coordenação montará uma programação levando em conta a discussão da avaliação e as demandas de debates apresentados, como as mudanças impostas ao ensino e à pesquisa pela pandemia e adoção massiva das ferramentas digitais; o papel de políticas de ações afirmativas como um símbolo da Saúde Coletiva, e avanços das ações de impacto social dos PPG nos contextos locais e a integração da extensão nas práticas e no currículo da pós-graduação.

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