Confira o documento aprovado na Plenária da reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, que aconteceu em 12 e 13 de novembro de 2019, no Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz Pernambuco. A reunião esteve sob a coordenação de Mônica Angelim, Sérgio Peixoto e Ricardo Mattos.

CARTA DE RECIFE (acesse a versão da Carta em PDF)

O Fórum trouxe reflexões sobre a história de construção da ABRASCO e do próprio campo da Saúde Coletiva, reforçando o projeto ético-político em defesa do direito de acesso universal à saúde, à educação pública e à Ciência & Tecnologia. Este coletivo ainda reforça a missão de construção, implementação e monitoramento de políticas públicas de saúde que alcancem os diversos grupos populacionais, contemplando suas diferenças e reduzindo as desigualdades étnico-raciais, de gênero, de renda, entre outras.

Este coletivo também reforça que as bases fundantes da Saúde Coletiva precisam ser constantemente discutidas com as diversas gerações que tornam este campo vivo e atuante, visando, sobretudo, a manutenção da nossa missão. Alcançar os diversos grupos populacionais parece ser um desafio adicional neste momento de ataques às políticas e aos movimentos sociais, mas também deve ser uma meta a ser perseguida por toda comunidade acadêmica.

Diante disso, o Fórum defende, junto a comunidade, os seguintes pontos:

1) Avaliação quadrienal desenvolvida com base na compreensão de que as diferenças entre os Programas é algo potente e que auxilia a delinear o campo da Saúde Coletiva, sendo fundamental para sua existência;

2) Atuação política e de militância em defesa da Ciência & Tecnologia, da Educação Pública e do Sistema Único de Saúde como aspectos fundamentais ao Campo da Saúde Coletiva e presentes em todos os debates da área;

3) Ampliação da capilaridade destes debates e de redes de solidariedade envolvendo a comunidade, os alunos, professores e técnicos dos Programas, quer seja por meio de Fóruns loco-regionais, quer seja por outros desenhos participativos;

4) A interiorização da Pós-graduação como elemento a ser perseguido e defendido pela área e, com isso, que todos os processos de avaliação e concessão de bolsas e outros recursos contemplem essa questão;

5) A defesa do financiamento público de pesquisa, promovendo o desenvolvimento social e econômico do país;

6) Que os cortes de bolsas e os impactos destes sobre o ensino e a pesquisa de qualidade sejam denunciados em todos os espaços ocupados por docentes, discentes e técnicos da Saúde Coletiva;

7) Que seja constituída uma frente intransigente pela manutenção das agências regulatórias e de fomento à pesquisa como entidades independentes e fundamentais ao Sistema Nacional de Pós-Graduação. A área repudia a possível fusão do CNPq e CAPES;

8) O respeito à liberdade de cátedra, ao livre pensamento e à autonomia universitária, e que estes sejam princípios amplamente defendidos por todos; e,

9) O reforço da defesa ao respeito, valorização e fortalecimento da Política Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação do país.

A coesão da área em torno da formação qualificada de pesquisadores e profissionais comprometidos com a sustentação do nosso Sistema Único de Saúde, direito humano e direito Constitucional é o horizonte comum da Saúde Coletiva, que norteia as ações dos Programas de Pós-Graduação e do Fórum de Coordenadores da ABRASCO.

A presença qualificada dessa área nos principais debates atuais da saúde em torno da redução das desigualdades sociais é o compromisso atualizado do Fórum Recife.

Recife, 13 de novembro de 2019

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

“Sejam muito bem-vindos nesta terra de Iracema e Alencar” disse José Jackson Coelho Sampaio, sanitarista e atual reitor da Universidade Federal do Ceará, aos mais de 90 coordenadores e representantes de Programas de Pós-Graduação da área de Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina Preventiva – que compõem o atual Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco. O coletivo se reuniu em Fortaleza nos dias 21 e 22 de novembro para debater os cenários e perspectivas da área, e ainda as mudanças na Avaliação Quadrienal neste novo cenário político. A plenária final aprovou a Carta de Fortaleza e agradeceu toda a dedicação e apoio do professor Adauto Emmerich pelo seu triênio da coordenação do fórum. Foi aprovado ainda o nome do pesquisador Ricardo de Mattos Russo Rafael do PPG Saúde da Família da Universidade Estácio de Sá, para compor a coordenação do Fórum, no lugar de Adauto Emmerich – “Não pude comparecer ao nosso tradicional encontro por conta do súbito adoecimento de um querido familiar, mas acompanhei os debates pelas mídias sociais e por colegas que estavam no fórum. A carta reflete o belo trabalho destes intensos dias. Agradeço a acolhida ao meu nome e me comprometo a honrar a confiança depositada. Seguimos!” explica Ricardo, que terá um mandato de três anos na coordenação do fórum.

Acesse aqui a Carta de Fortaleza

Acesse aqui o álbum de fotografias do Fórum em Fortaleza

A Universidade Estadual do Ceará; Universidade Federal do Ceará; Universidade de Fortaleza e a Coordenadoria da Gestão Permanente em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará organizaram o encontro que contou com a coordenação de Mônica Angelim, Sérgio Peixoto, Adauto Emmerich e o apoio da professora Maria Salete Bessa Jorge, do Centro de Ciências e Saúde da Universidade Estadual do Ceará. Atualmente 82 programas compõem o Fórum da Abrasco, o grupo se encontra duas vezes ao ano, o próximo encontro será no Rio de Janeiro, na segunda quinzena de maio. Confira a relatoria feita por Mônica Angelim e Sérgio Peixoto:

O tema “Análise da conjuntura e os impactos sobre a Saúde Coletiva e o SUS: cenários e perspectivas da área do conhecimento” foi abordado pelas professoras Gulnar Azevedo, atual presidente da ABRASCO, Lúcia Conde de Oliveira, da Universidade Estadual do Ceará. Coube ao professor Gastão Wagner Campos provocar o debate com a mesa seguida de ampla participação de todos os presentes.

Nessa discussão delineou-se o pano de fundo da conjuntura que permitisse a reflexão sobre o papel dos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva nesse momento quanto à formação de profissionais especializados, à produção de conhecimento e tecnologia para a saúde e à capacidade da área de reconhecer e responder às prioridades em saúde das populações em situação de vulnerabilidade, pautando-as nas políticas sociais. O debate registrou grandes preocupações com as ameaças ao direito à saúde e à educação, assim como ao sistema nacional de Ciência e Tecnologia.

Os princípios de excelência acadêmica e compromisso social que norteiam a Saúde Coletiva foram reafirmados. A avaliação e o monitoramento das condições de saúde das populações, que a Saúde Coletiva vem fazendo com muito rigor, devem continuar servindo de subsídio ao planejamento e direcionamento das políticas e dos programas públicos, de modo a atender às demandas em saúde dos brasileiros e das brasileiras. Especialmente, ressaltou-se a importância da defesa e preservação do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando as redes regionais de atenção à saúde e, consequentemente, a integralidade do cuidado, com ênfase no papel da Atenção Primária em Saúde.

Focalizando as conquistas e desafios da área de conhecimento a Presidenta da ABRASCO, Gulnar Azevedo, rememorou que 2018 foi um ano de comemoração de várias conquistas, marcos importantes na construção e implantação do direito à saúde como: os 70 anos dos Sistemas Nacionais de Saúde, os 40 anos da Conferência de Alma Ata e os 30 anos de SUS. Reafirmaram-se conquistas nestes 30 anos de SUS no Brasil, notadamente, a garantia do direito universal à saúde e a Atenção Primária como prioridade, que registra, na sua abrangência no território nacional e nos impactos registrados nos indicadores de saúde. Gulnar destacou a irrefutável afirmação do professor Jairnilson Paim (2018): “O SUS realmente existente, com todas as suas dificuldades e fragilidades, produziu conquistas e resultados significativos nessas três décadas. A sua institucionalidade pode ser realçada pelos seus gestores, pelo Ministério Público, conselhos de saúde e trabalhadores favorecendo a resistência contra o seu desmonte” (Paim, Ciência e Saúde Coletiva, 2018).

Sobre o SUS, a presidente da Abrasco destacou que podemos perceber várias conquistas no Brasil nesses 30 anos reunidas no número comemorativo da Revista Ciência e Saúde Coletiva (Volume 23, no 6 2018). Da mesma forma, para balizar essa discussão, foi mencionado o documento de Astana (Outubro, 2018), descrevendo diversos impactos da Atenção Primária para as condições de saúde no Brasil, (Astana, outubro de 2018).

Nesse sentido, Gulnar registra a preocupação com os movimentos que podem significar ameaças à APS, que têm como exemplo, a instabilidade do Programa Mais Médicos, o aprofundamento do subfinanciamento desse sistema, contribuindo para o agravamento de indicadores de saúde sensíveis às ações da APS, como a taxa de mortalidade infantil, que registra elevação entre 2015 e 2016, sobretudo do componente neonatal e pós-neonatal (Ministério da Saúde, SIM, 2018).

Como agenda propositiva, Gulnar Azevedo ressalta a necessidade de fortalecimento do SUS, na sua institucionalidade e caráter público (Campos, Ciência e Saúde Coletiva, 2018), assim como o debate sobre as diferentes concepções de universalidade e os diferentes projetos em disputa no cenário internacional, com possíveis implicações para o direito à saúde no Brasil. As diferenças entre cobertura universal e sistema universal de saúde, citando artigo da Ligia Giovanella (2018), precisam ser pensadas cuidadosamente, quanto aos impactos esperados para a fragilização do SUS.

A presidenta da ABRASCO finaliza sua fala mencionando os cinco pontos firmados como “eixos de luta” da Abrasco no atual contexto, detalhando os pontos que podem ser discutidos e detalhados no âmbito do Fórum de Coordenadores.

1. Por uma sociedade democrática, justa, respeitosa da diversidade, solidária e orientada pela igualdade. 2. Pela defesa do direito constitucional à saúde e do Sistema Único de Saúde. 3. Por uma política de ciência, tecnologia e inovação em saúde capaz de fazer avançar o conhecimento e responder às demandas do SUS e apoiar o desenvolvimento nacional. 4. Por políticas educacionais socialmente referenciadas, capazes de fortalecer e expandir programas de formação em saúde politicamente responsáveis e comprometidos com a saúde da população brasileira. 5. Pelo fortalecimento da ABRASCO, reafirmando seus valores históricos e seu perfil aberto, transparente e democrático.

Gastão Wagner direciona a fala aos coordenadores perguntando: Quem somos nós? E propõe uma resposta para iniciar o debate: somos todos os seres humanos que dedicaram a vida à luta pela democracia e os direitos humanos. Continua sua indagação: O que fazer com o capitalismo, com a desigualdade? O que estamos fazendo? E propõe: precisamos ser reflexivos, generosos, persistentes e pacientes. As conquistas até aqui não foram suficientes. A eleição foi um fenômeno que precisamos entender. O que aconteceu com nossa sociedade? Por que essa divisão? O que está acontecendo que nós perdemos a capacidade de convencimento?

O que acontecerá com os programas de pós-graduação? Qual será o destino da Capes? Precisamos perguntar para a sociedade o que está acontecendo – por que os médicos não querem trabalhar na periferia? Por que as pessoas estão contrárias ao projeto social, a todo custo? A proposta do novo governo precisa de uma política autoritária para se estabelecer. A proposta foi pelo fortalecimento do anti-petismo, propondo uma “nova” política, mas que é claramente contrária à distribuição de renda, a possibilidade de inclusão e cidadania.

Diante de tudo isso Gastão sinaliza que é preciso ter calma, conversar com os “outros”, e lembrar que “não somos um papel em branco”.

Nesse sentido, enfatiza que a defesa da Universidade tem que ser no dia a dia, com aproximação entre professores e alunos, com redes para apoio aos grupos minoritários, como LGBT, mulheres, indígenas e defesa do Estado laico. Finaliza enfatizando que o desenvolvimento científico não pode estar desvinculado do desenvolvimento humano.

Durante a discussão, os comentários e propostas levantadas pelos coordenadores e convidados reforçaram o sentido de defesa da Saúde como direito e dever do Estado, das políticas públicas assentadas em conhecimento produzido com rigor científico e sensível às demandas dos usuários do SUS. Sobre isso, propõe-se pensar em como valorizar os usuários do SUS como atores importantes, além de grupos específicos, como indígenas, negros, LGBT, etc.; assim como reconhecer e apoiar segmentos da ciência que serão mais afetados na área, reafirmando que a saúde coletiva, enquanto campo do conhecimento não é apenas um campo acadêmico, mas político.

Propõe-se que a área dê continuidade ao monitoramento das ações do governo, com proposição de estratégias para a saúde. Foi reforçada a necessidade de abrir diálogos, conhecer esse “novo” projeto político anunciado, denunciando os retrocessos e o autoritarismo. Pensar instituições democráticas, responsáveis na construção de um projeto melhor para a saúde, apesar do governo.

Foi consenso que o foco de luta da saúde coletiva deve ser a APS e a persistência por meio a produção de conhecimento voltada para quem usa o SUS e a presença dos sanitaristas (profissionais, pesquisadores, estudantes) no território das comunidades. Foi enfatizado o papel da comunicação com os usuários, para se identificarem com o SUS; construir espaços democráticos não é fácil, mesmo no “micro” (família, departamentos, programas de pós, etc.); a atuação tem que ser em várias frentes; como atuar contra o discurso de intolerância, de “matar”, etc? A Resistência é o ato de fazer o cotidiano, na adversidade, devemos continuar trabalhando.

Foi registrado também um chamamento sobre o papel que nos cabe, a eleição representa um sentimento já existente na sociedade há muito tempo; devemos fazer nosso papel de produção de conhecimento de qualidade. Temos que refletir sobre o projeto de pós-graduação em Saúde Coletiva, pensando em formar melhor nossos alunos; avaliando e qualificando nossos 94 programas presentes em todas as regiões do país.

Enfim foi reiterada que a relação do Fórum de Coordenadores de PPG com a Abrasco não é apenas de apoio, nós somos a Abrasco aqui, na formação pós-graduada da Saúde Coletiva, e buscaremos aperfeiçoar nossas ações no sentido de cumprir o papel desse fórum alinhado com os eixos de luta apresentados pela atual diretoria da ABRASCO.

Acesse aqui a apresentação de Gulnar Azevedo

Mesa 2 – A CAPES e as mudanças na Avaliação Quadrienal (2017-2020): cenário político e preparação dos nossos programas para as possíveis mudanças no processo de avaliação.

A mesa contou com a participação de Rita Barata (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo), os atuais representantes da área na CAPES, Bernardo Horta, Leny Trad e Claudia Leite, além do representante do Fórum de Editores, José Leopoldo Antunes.

Acesse aqui as apresentações de:

Rita Barata
Bernardo Horta
Leny Trad
Cláudia Leite
José Leopoldo Antunes

As apresentações reforçaram a incapacidade do sistema atual em avaliar adequadamente os programas, apontando alternativas possíveis de serem adotadas e já em discussão na CAPES. As principais críticas ao sistema vigente estão voltadas à estreita faixa de notas para diferenciar os programas (basicamente entre 3 e 5), preponderância de dois quesitos na avaliação (corpo discente e produção intelectual), não valorização da formação discente, limitações da Plataforma Sucupira em prover informações relevantes, dado que há uma excessivo detalhamento do item “Proposta do Programa”, mas auxiliando pouco na atribuição dos conceitos, além de necessidade de revisão do Qualis periódico, ponto que ainda apresenta divergências de propostas.

Sobre a CAPES, fica evidente a preocupação com sua preservação e autonomia, ressaltando que sua estrutura deve permitir a avaliação de programas (novos e em funcionamento) por grupos de especialistas, e pautada em critérios claramente definidos, de modo a preservar a qualidade da formação nesse nível no país.

Essas mudanças no processo de avaliação apontam para a consolidação de um papel mais avaliativo e menos regulatório da CAPES, tendo sido discutido por diversas comissões internas dessa agência. Essas discussões já apontam para uma avaliação multidimensional, considerando a diversidade e complexidade do Sistema, valorização da auto avaliação dos programas, avaliação dos impactos acadêmicos e sociais e formação dos discentes, deslocando o eixo principal da avaliação de indicadores quantitativos para questões mais qualitativas. Esse processo parece apontar para uma proposta com menor número de quesitos e itens, incluindo: 1 – Proposta do programa; 2 – Atividades de formação; e 3 – Impactos acadêmicos e sociais.

A proposta ainda possibilita o estímulo à inclusão de jovens doutores, sem prejuízo para avaliação do programa. Sobre as alterações no Qualis, ainda não parece haver consenso entre as áreas e as demandas para doutorados profissionais ainda não foram avaliadas, por discordâncias internas na CAPES, o que deve ser resolvido em breve.

Os coordenadores já receberam solicitação para preparação do documento de área, demanda essa que foi colocada também ao Fórum, no sentido de possibilitar uma construção coletiva desse material. Entre os itens presentes no roteiro para elaboração do documento de área mencionou-se: “Considerações sobre o futuro da área”, que inclui inovações, transformações e propostas; planejamento da área; auto avaliação; impacto na sociedade; internacionalização; redução de assimetrias regionais; visão sobre a fusão, fragmentação e migração de PPGs; modalidade à distância; doutorado profissional; interação com educação básica ou outros setores da sociedade; formas associativas; e mecanismos de solidariedade. No entanto, a percepção é de um movimento acelerado por essas definições, dificultando articulações e discussões mais detalhadas.

Sobre a avaliação dos programas profissionais, foram mencionados os principais pontos que diferenciam essa modalidade dos cursos acadêmicos, que deverão ser considerados de forma mais detalhada na avaliação. Outro importante desafio é a diferença entre o mestrado e o doutorado profissional. Uma primeira ideia é se estabelecer a complexidade do objeto de estudo como sendo um item de grande relevância para essa diferenciação. Outro aspecto seria a “amplitude” da formação do discente.

O GT de produção técnica/tecnológica, existente no âmbito da CAPES, propôs uma divisão dos produtos em 4 eixos, destacando-se 23 tipos de produtos mais relevantes (apontados pelos coordenadores), englobando as 49 áreas. Isso demanda a necessidade de campos na Sucupira que permitam a qualificação dos produtos, baseando-se em alguns critérios, que já foram definidos pelo GT, como aderência, potencial de impacto, aplicabilidade, potencial de inovação e complexidade (atores envolvidos, relações e conhecimentos necessários, etc.). O desafio será elencar campos importantes e obrigatórios da Sucupira, que permitam essa avaliação, além de tentar a compatibilização com o Lattes. Além disso, entre os 23 produtos citados, o fórum/área deverá pactuar quais produtos e indicadores de qualidade para eles serão utilizados.

A situação atual dos periódicos deve ser discutida pelo Fórum, buscando estabelecer diretrizes para esses veículos e fortalecer a divulgação científica da produção brasileira da área. Alguns caminhos foram apontados, como publicar em inglês (exige financiamento); indexar, incluindo as novas métricas (as revistas se encontram em processos diferentes de indexação nas diversas bases de dados); publicações online, ainda que seja em repositórios institucionais (como Fiocruz e USP); adoção da licença CC-BY, entre outros.

Após extensa discussão com a plenária, os representantes destacaram a importância do Fórum nesse momento, foram criados dois grupos de trabalho e aprovada uma agenda de discussões que poderão subsidiar definições importantes para o processo de avaliação dos programas.

Segundo dia, 22 de novembro. Mesa 3: Ensino na Pós-Graduação em Saúde Coletiva: importância e qualificação do ensino na pós-graduação – a formação de pesquisadores e quadros defensores do SUS. Participaram dessa discussão o Prof. Carlos Henrique Morais de Alencar (UFC) e Nelson Filice de Barros (Unicamp).

As apresentações foram direcionadas ao desafio para se pensar na adequada formação do discente como pesquisador e com atuação qualificada no campo da Saúde Coletiva. Foram ressaltadas algumas características do processo ensinoaprendizagem como a importância de se trabalhar para resolver um problema de ordem prática e não apenas “pesquisar para publicar”, além da necessidade de que os discentes devem questionar o que está posto na prática, como manuais técnicos, o que poderia incentivar a capacidade crítica e, consequentemente, valorizar o aprendizado.

Outro ponto relevante é avaliar a percepção dos discentes sobre a contribuição do programa para a prática profissional, sendo um retorno importante para os programas. Foram apresentadas algumas entrevistas com egressos que mostraram relatos da aplicação do conhecimento adquirido na modificação de práticas adotadas nos serviços de saúde, reforçando a pertinência desse aspecto como instrumento de avaliação do programa.

Outra linha de reflexão foi direcionada ao estudo da cultura no ensino em Saúde Coletiva. Foram apresentadas duas teses, sendo a primeira a de que os educadores suportam a produção de autonomia dos educandos, ou seja, o professor deve auxiliar (ou pode perturbar) a formação do discente; o educador deve passar da heteronomia para autonomia.

A segunda tese estabelece que a maior parte dos programas da Saúde Coletiva forma mal os pesquisadores e defensores do SUS. Questiona-se de que lugar nós estamos falando para defender o SUS. Do lugar de quem tem plano privado de saúde? Isso pode produzir uma capacidade reduzida de lidar com diferenças e defesa do SUS. Além disso, devemos avaliar o que pensa a população sobre o SUS, aspecto que não avaliamos e continuamos “falando” de um lugar que não nos pertence.

A discussão apontou mudanças necessárias aos processos formadores de professores e pesquisadores em saúde coletiva com capacidade crítica e autonomia. Foi registrada a preocupação com o desaparecimento de disciplinas nucleares da saúde coletiva, que apresentavam e atualizavam os elementos constitutivos da área, ao lado de experiências positivas de utilização de inovações na educação, com estratégias ativas de aprendizagem e a necessária formação docente para essas novas abordagens.

Foram lembradas experiências em curso a exemplo do ensino da epidemiologia, com a inclusão de um eixo de formação nos congressos de epidemiologia, integrando problemas complexos com métodos e técnicas que exigem abordagens inter e transdisciplinares, permitindo a problematização dos métodos no confronto com os problemas de pesquisa. Também foram registradas experiências exitosas das áreas interdisciplinares da FIOCRUZ. Estas e outras experiências deverão ser sistematizadas e compartilhadas para apoiar este processo.

No fechamento desta mesa foi reafirmada a importância do Fórum de Coordenadores como espaço democrático e proposto a integração deste com o Fórum de Graduação, como um caminho necessário para o aprofundamento das questões trazidas neste encontro. Após a explanação, diversas reflexões foram apresentadas pela plenária, que foi motivada a repensar nosso tradicional modelo de ensino, evidenciando a clara necessidade de repensarmos e buscarmos aperfeiçoar esse aspecto, sobretudo frente a uma nova proposta de avaliação dos programas.

Acesse aqui as apresentações de: