Abrasco participou de reunião com diretoria da CAPES

No dia 9 de novembro, a Abrasco, juntamente com demais entidades científicas e organizações da sociedade civil, participou de reunião com a diretoria da CAPES e parlamentares, a fim de discutir temas importantes para a Pós-Graduação, como a suspensão da Avaliação Quadrienal (2017-2020), a dissolução do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e a recomposição orçamentária da CAPES, já que há atraso das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP). 

Ricardo Mattos, então coordenador do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Abrasco e professor da Faculdade de Enfermagem da Abrasco, representou a Associação no encontro, e relatou que a “notícia boa” é que as bolsas do PIBID têm orçamento garantido até dezembro. Para 2022, encaminha-se articulações junto ao Congresso Nacional, a fim de aprovar recursos e fornecer as condições adequadas para os pesquisadores.

+ Entenda mais sobre os desafios da Pós-Graduação no Brasil: leia a matéria sobre a última reunião do Fórum de 2021

Sobre a Avaliação Quadrienal, Mattos reforçou o posicionamento da Abrasco: “Pautamos sobre a importância da avaliação, mais uma vez e sempre, e cobramos uma posição da CAPES para além do agravo de instrumento, já frustrado, pelo que sabemos. Estamos amadurecendo, junto com o Fórum e com as outras entidades, um modo de defender juridicamente a avaliação”, pontuou.

Dentre os encaminhamentos da reunião, está a solicitação para a prorrogação do mandato dos conselheiros de área e do CTC-ES até que seja finalizada a Avaliação Quadrienal, e também a suspensão da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN), até a a conclusão da avaliação. “Pedimos a suspensão da APCN enquanto não fosse liberada a avaliação. Longe de parar o sistema, a ideia era produzir pressão e, ao meu ver, ser coerente com o estado das coisas. A APCN é um tema de interesse e que, aparentemente, não será interrompida”, relatou Mattos.

Além da Abrasco, participaram representantes da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid/RP), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Os deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Rogério Correia (PT/MG), Rosa Neide (PT/MT) e Professora Dorinha (DEM/TO) representaram a Comissão de Educação da Câmara. Além da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, também esteve presente Luiz Roberto Liza Curi, representando o CNE – Conselho Nacional de Educação.

Confira os registros da SBPC e da ANPED sobre a reunião.

“É na pós-graduação que ensinamos as pessoas a se tornarem cientistas”: Abrasco discute ataques à Ciência e Tecnologia

Educação sem cortes | Foto: Ato Fora Bolsonaro #29M – 29/05/2021 – Mídia Ninja

Em meio a um contexto de desmonte da ciência no Brasil,  o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco promoveu seu último encontro do ano, no dia 4 de novembro. O grupo elegeu novo coordenador, o professor Marcelo Castellanos (ISC/UFBA), e promoveu um painel aberto – “Ataques à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: um museu de grandes novidades” – a fim de discutir o cenário de sucateamento que perpassa todas as esferas do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

“É na pós-graduação que nós ensinamos as pessoas a se tornarem cientistas. Qual é a estratégia do país? Para onde o Brasil quer ir, no âmbito da ciência e tecnologia? Como a gente mantém autonomia, e não uma posição de subordinação no cenário global?”, questionou Rosana Onocko Campos, presidente da Abrasco, iniciando o debate. Rosana sinalizou a importância da construção do Fórum na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), “uma representação muito viva e legítima da Saúde Coletiva”, e afirmou que é preciso encarar com preocupação a recente interrupção no processo de Avaliação Quadrienal.

Avaliação Quadrienal 

A avaliação é um sistema de requisitos básicos, definidos pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, que determina a permanência dos programas de pós-graduação registrados no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Ou seja: para um curso de mestrado ou doutorado existir, em instituições públicas ou privadas, precisa ser validado pelo órgão. Esses requisitos são avaliados, revistos e aprimorados a cada novo ciclo – a cada quadriênio – e, segundo carta dos membros do CTC-ES divulgada em setembro, há uma vontade política da direção da CAPES de apenas reproduzir os instrumentos da Avaliação Quadrienal de 2017-2021, quando a pasta deveria estar se programando para a implementação de uma nova avaliação. 

Rita Barradas Barata, presidente da Abrasco de 1996 a 2000 e ex-coordenadora da DAV/CAPES, foi também convidada do Fórum, e ponderou que o desmonte da Avaliação Quadrienal é de interesse do setor privado da educação, já que, com a metodologia, não é permitido “abrir o curso que quiser, quando quiser”, sem interferência. “A CAPES sempre teve a maior parte de seu trabalho feita pela comunidade acadêmica, de forma integrada. Agora estamos na mão de uma gestão que não tem interesse na educação pública, e na qualidade e capacidade de produção científica que nossos programas têm”, disse Barradas.

Em nota divulgada em setembro, a Abrasco afirmou que o boicote à Avaliação Quadrienal “representa uma nítida ameaça de retrocesso nas práticas e nos processos de avaliação dos programas”.

Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) 

Bernardo Horta, Coordenador da Área de Saúde Coletiva na CAPES e professor da UFPel, aproveitou o painel para traçar um panorama sobre a situação do órgão neste momento. Horta apontou que, além da incerteza sobre a avaliação dos programas para 2022 – que está paralisada – há falta de diálogo e suspensão de processos. A presidente da CAPES, Claudia Queda de Toledo, questionou a portaria que nomeou os membros do atual CTC-ES, em 2018, e dissolveu o grupo: “De acordo com o estatuto da CAPES, tem 18 representantes. Nós formamos uma representação com 20 pessoas – as grandes áreas de Ciências da Vida e de Humanidades indicaram três representantes, não dois, porque tinham um maior número de áreas”, explicou. Com a pressão, os colégios escolheram reconduzir 18 representantes para o CTC-ES, e dois retiraram seus nomes.

Outro assunto grave abordado pelo professor é o corte de bolsas de pesquisas, que se acirrou desde 2019: “Houve relato de perda de bolsas em todas as áreas, nós fizemos um levantamento na Saúde Coletiva, outras áreas fizeram, e – a partir de uma ação junto à imprensa, Congresso Nacional e Ministério Público, descobrimos que houve um erro de cálculo, sumiu 20% das bolsas. Aí corrigiu-se o erro, redistribuindo”.

No dia 9 de novembro, a Abrasco, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais entidades científicas participaram de reunião com a diretoria da CAPES e parlamentares, a fim de discutir a suspensão da Avaliação Quadrienal (2017-2020), a atuação do CTC-ES e a recomposição orçamentária da CAPES, já que há atraso das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP). Leia matéria da SBPC para entender como foi a reunião.

Falência do financiamento de pesquisa no Brasil

Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Abrasco, foi o último palestrante, e ampliou a discussão, para além do âmbito da CAPES, sinalizando que, neste momento, há a falência do financiamento de pesquisa no Brasil. “O salto brasileiro para consolidação de política científica e tecnológica se deu a partir da política de pós-graduação, e a CAPES foi central nisso. Mas também foi essencial a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 1969, e, atualmente, duramente atacado”, contou o pesquisador.

Guimarães explicou que, em janeiro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a Lei 177/2021, que proibia o contingenciamento de recursos do FNDCT. O presidente Jair Bolsonaro vetou, e o Congresso derrubou o veto. Uma manobra do ministro da Economia Paulo Guedes, no entanto, fez com que a lei não fosse aplicada no orçamento de 2021: ” Guedes fez uma ‘pegadinha’, atrasando a publicação da Lei, que só foi realizada após a publicação do orçamento de 2021, o que impediu que a medida valesse para este ano”.

Eleição do Fórum

Reunião aconteceu em 4/11

A coordenação do FPPGSC/Abrasco se renova a cada ano, abrindo espaço para que novos integrantes ocupem o papel de gerenciar o Fórum. Foi a vez de Ricardo Mattos, da UERJ, que estava à frente do coletivo desde 2018, se despedir do grupo. “Registro minha admiração,  e  o cuidado deste espaço. Fui aprendendo com cada encontro, experiências, dúvidas, dissonâncias, com o sentido democrático que a gente constrói, e segue. Queria agradecer muito a todos vocês”, afirmou.

 Anya Vieira e Nelson Filice continuam compondo a gestão, ao lado do recém-eleito coordenador Marcelo Castellanos: “Aceito essa confiança com alegria, porque confio em vocês, confio nesse espaço. Estou a serviço deste Fórum”, pontuou Castellanos. 

O painel está disponível na íntegra, na TV Abrasco:https://www.youtube.com/embed/3mXwJgAU57s?version=3&rel=1&showsearch=0&showinfo=1&iv_load_policy=1&fs=1&hl=pt-BR&autohide=2&wmode=transparent

Apoio às solicitações das entidades nacionais do sistema de Educação, CT & I sobre o orçamento de 2021

Foto original: SBPC / Flickr

Senhores e Senhoras Parlamentares do Congresso Nacional,

Considerando o impacto negativo dos cortes orçamentários referentes ao meio ambiente e aos sistemas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro, vitais para o desenvolvimento de nosso país, assim como as solicitações da carta aberta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da carta de entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o Orçamento da União, o Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) declara o seu apoio às solicitações abaixo e reforça a importância da recomposição do Orçamento de 2021 para CT&I.

● Recomposição dos recursos para Fundo Nacional de Meio Ambiente e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, principalmente no que tange a projetos que visem identificar medidas associadas a sistemas adaptáveis e ações de mitigação de efeitos das mudanças climáticas aos níveis da LOA de 2020.

● Recomposição de recursos destinados a ações de contenção de desastres
ambientais tais como derramamento de óleo e incêndios florestais aos níveis da LOA de 2020.

● Recomposição de recursos destinados a apoiar projetos de pesquisa voltados para Implementação de Estratégias de conservação, restauração e uso sustentável da Biodiversidade e Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético aos níveis da LOA 2020.

● Recomposição dos orçamentos do IBAMA e do ICMBIO e do orçamento global do MMA aos níveis da LOA 2020.

● Recomposição dos recursos para o MCTIC em 2021 tendo como base a LOA 2017. Isto conduziria os recursos de investimento do MCTI ao valor de R$ 5,5 bilhões, possibilitaria recursos adequados para suas unidades de pesquisa, Organizações Sociais vinculadas e agências de fomento;

● Recomposição do orçamento do CNPq ao valor de R$ 1,5 bilhões, o que
possibilitaria o pagamento das bolsas e um recurso básico para o fomento à pesquisa nesta agência;

● Para as Universidades Federais e os Institutos Federais de Ensino Superior: recomposição dos recursos de custeio e investimento, em 2021, para os mesmos valores aprovados pelo Congresso Nacional na LOA 2017;

●Recomposição dos recursos para a CAPES, em 2020, tendo como base a LOA 2019, o que restauraria o orçamento de R$ 4,2 bilhões necessário para seu funcionamento regular de apoio à Pós-Graduação e à Educação Básica;

● Embrapa: recomposição de seus recursos para que o orçamento seja igual ao aprovado pelo Congresso Nacional na LOA 2019.

Certos de que teremos apoio dos ilustríssimos parlamentares nesta importante questão, agradecemos antecipadamente o empenho de cada um na garantia de um orçamento que permita o desenvolvimento nacional ancorado na proteção de seu meio ambiente e em robustos sistemas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2020.

Baixe e compartilhe a Declaração de Apoio às solicitações das entidades nacionais do sistema de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o orçamento de 2021 para CT&I .

Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva renova coordenação

Em reunião virtual na última quinta-feira (26/11), o Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva se despediu de Sérgio Peixoto, professor da UFMG e pesquisador da Fiocruz/Minas, que fazia parte do trio coordenador desde 2017. O novo representante do Fórum é Nelson Filice, professor da Unicamp, que, até 2023, compõe a gestão juntamente com Ricardo Mattos (2018 – 2021) e Anya Vieira (2019 – 2022).

Sérgio Peixoto deixou o cargo em meio a muitas manifestações de reconhecimento e gratidão. Ricardo Mattos (UERJ) e Anya Vieira (Fiocruz) agradeceram publicamente ao colega: “Foi um grande aprendizado, esse tempo de trabalho juntos. Aprendemos muito enquanto coordenadores e pessoas, pela forma como Sérgio nos conduziu e acolheu”.

Nelson Filice, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, foi eleito por unanimidade, e afirmou que está disposto a aprender e a somar na condução do Fórum: “Agradeço ao apoio, e vamos trabalhar, juntos. Nossa luta, agora, é pela sobrevivência dos programas de Pós-graduação”.

Revisão da Taxonomia do CNPq

Além da nova coordenação, a reunião discutiu outros pontos importantes: Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Abrasco, apresentou a proposta de mudanças na área de Saúde Coletiva, diante da Revisão da Taxonomia do CNPq. Isto é porque subáreas existentes no âmbito institucional – como “saúde pública” e “medicina preventiva” são ultrapassadas, e podem ser contempladas pela área “Saúde Coletiva”.

O grupo referendou o posicionamento proposto pela Abrasco, e aprovou que a revisão da taxonomia deve “restringir o número de subáreas ao mínimo indispensável, tendo em vista que a excessiva pulverização leva a uma indesejável fragmentação do campo”. A ideia é que a grande área continue Ciências da Saúde, que a área seja Saúde Coletiva, e que existam apenas três subáreas: Ciências Sociais e Humanas em Saúde; Epidemiologia; e Política, Planejamento e Gestão da Saúde.

Preparação para Avaliação Quadrienal – 2017/2020

Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva realizará encontro virtual

O Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco promove encontros semestrais, quando seus integrantes – representantes de instituições em todas as regiões do país – discutem os desafios e compartilham experiências. Neste ano, por causa da pandemia de coronavírus, os coordenadores farão sua segunda reunião online, no dia 29 de outubro. 

Para Sérgio Peixoto, coordenador do Fórum, o evento virtual é uma adaptação necessária, diante das pautas urgentes: “Entendo que os encontros do Fórum nesse semestre serão fundamentais para que os coordenadores possam sanar dúvidas sobre o relatório a ser enviado à CAPES e para que possamos alinhar estratégias de fortalecimento e sustentação da área”.  A principal pauta é  a construção de um planejamento estratégico e autoavaliação dos Programas. 

“Precisamos tomar decisões políticas que possam preservar a área de Saúde Coletiva no país, e não permitirmos que os novos processos de avaliação propostos pela Capes interfiram na consolidação dos programas, sobretudo os mais novos. É importante ressaltar a importância dos programas para a produção de conhecimento e fortalecimento do SUS, o que pode ser percebido nesse momento de emergência sanitária”, afirmou o coordenador.