COMISSÃO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO

Na década de 80, período de efervescência da Reforma Sanitária, constituiu-se na Abrasco uma Comissão de Políticas de Saúde, Planejamento que, após algum tempo, se desmobilizou.  No final dos anos 90 iniciou-se a rearticulação da Comissão, agora incorporando o tema Gestão, que ganhara enorme impulso naquela década, em que também se viviam os movimentos de reforma do Estado e de suas políticas setoriais, com grande destaque para a área social.

A proposta de re-fundação de uma Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde emergiu, e começou a tomar corpo, em dezembro de 2001, no Rio de Janeiro, durante o seminário Saúde e Desigualdade – Instituições e Políticas Públicas no Século XXI. Iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz e Organização Panamericana de Saúde, esse encontro reuniu pesquisadores, gestores e alunos de pós-graduação para definir uma agenda de cooperação entre pesquisa e gestão visando reduzir as desigualdades em saúde.

A Comissão imaginada à época foi definida como uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico com o objetivo imediato de promover ampla discussão visando identificar as questões teóricas e metodológicas mais relevantes para o desenvolvimento da investigação na área. Ela também deveria se envolver na busca de estratégias de fortalecimento dos grupos de pesquisa em Política, Planejamento e Gestão, tendo em vista a necessidade de melhorar e consolidar os fluxos de financiamento de atividades no âmbito da Saúde Coletiva.  Também caberia a esta nova Comissão da Abrasco estimular a aproximação entre os centros de produção científica/acadêmica e os Gestores do SUS, num esforço comum de aprimoramento do sistema de saúde brasileiro.

A primeira reunião da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde foi realizada no dia 26 de novembro de 2002, em São Paulo, graças ao apoio da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Além de oito membros efetivos, convidados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, da Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde (SAS/MS) e integrantes da Equipe de Transição do Governo Federal também participaram.

A reunião tratou da estruturação interna da Comissão, definiu as propostas da área para o VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e elaborou uma agenda de interlocução política com gestores do SUS.

Algumas ações recentes

Convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva, abrangendo sete sub-projetos fundamentais para a área: auxílio na constituição e funcionamento da Rede de Apoio à Gestão do SUS; qualificação à gestão descentralizada; avaliação do SUS; regionalização do SUS; levantamento da produção realizada na área de políticas de saúde, planejamento e gestão no Brasil no período de 1999 a 2005; assessoria no processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Saúde; criação de um periódico científico na área de Gestão e Políticas de Saúde. A execução desses projetos envolve todas as instituições que compõem a Comissão. Todos se encontram em andamento; inclusive o projeto de uma revista científica dedicada à área, que contará com apoio do Departamento de Apoio à Descentralização/Ministério da Saúde (DAD/MS);  Participação ativa na formulação do VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e do XI Congresso Mundial de Saúde Pública, realizados em agosto de 2006. Responsável pelo tema C do programa, a Comissão apresentou 14 eventos (palestras e colóquios) para serem desenvolvidos na ocasião, além da Oficina de Trabalho sobre Planejamento e Gestão em Saúde no Brasil;  Realização, em Salvador, BA, do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, em parceria com o ISC – Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em agosto de 2010, com apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia;  Lançamento da revista Política, Planejamento e Gestão em Saúde, durante a realização do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, agosto de 2010.

11 de maio de 2017. Nova coordenação colegiada da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.

Uma nova coordenação colegiada da Comissão de Política da Abrasco foi escolhida durante o 3º Congresso de Política, em Natal. A Comissão de Política reuniu 34 membros e, sob a coordenação de Alcides Miranda, decidiu por um colegiado coordenado pelo professor Eduardo Levcovitz, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pelos coordenadores adjuntos: professora Rita de Cássia Duarte Lima do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo; e pelo professor Tadeu de Paula Souza, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão. Leia mais aqui.

 

16 de julho de 2015. O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.

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‘Premido pela necessidade de maior proatividade e agilidade, da parte de nossa Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco, na discussão e repercussão dos debates sobre a conjuntura e perspectivas, optei por alimentar esta página da Comissão para publicar notícias, postar vídeos com entrevistas rápidas e receber comentários dos leitores’

Alcides Miranda – coordenador da Comissão (2015 a 2017)

 

NOTÍCIAS

22 de setembro de 2016
Aprovado escopo geral para a programação de atividades do 3º Congresso de Política da Abrasco No escopo geral, há ênfase em análise de contextos e em diálogos entre setores de políticas públicas e segmentos de Movimentos Sociais.

02 de setembro de 2016
Reunião presencial da Comissão Científica para o III Congresso PPG Abrasco No dia 02/09, na Unicamp, aconteceu a primeira reunião presencial da Comissão Científica que prepara o III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde  (Natal/RN de 02 a 04 de maio de 2017). Já aconteceram duas reuniões virtuais prévias e é chegado o momento de definições e encaminhamentos práticos. Na mesma ocasião ocorreu uma discussão acerca da conjuntura política atual, com proposições para a atuação da Comissão PPG Abrasco.

24 de agosto de 2016

Participação de debate na 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde No dia 24/08, em Brasília, o atual Coordenador da Comissão PPG, Alcides Miranda, juntamente com o Presidente da Abrasco, Gastão Wagner, participaram do debate de abertura da “20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares. Na ocasião eles apresentaram proposições acerca do tema de “modelos institucionais para o SUS”.

29 de junho de 2016
Comissão Científica para o III Congresso PPG/Abrasco realiza reunião virtual A Comissão Científica para o III Congresso de Política, Planejamento e Gestão da Abtasco (Natal/RN, 02 a 04/05/2017) realizou reunião virtual no dia 29 de junho, ocasião em que foram tratadas questões organizativas acerca da programação do evento. Brevemente mais informações serão veiculadas a partir do sítio do evento na Internet.

Entrevista Assista ao vídeo-entrevista com o presidente da Abrasco Gastão Wagner para o coordenador da Comissão de Política, Planejamento e Gestão, sobre a análise de conjuntura política.

 

24 de maio de 2016
Alternativa ao SUS é barbárie sanitária – artigo de Gastão Wagner e Luis Eugenio Sousa
‘Entre as causas da ineficiência do sistema está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade’

17 de maio de 2016
O SUS não pertence ao governo Temer e não morrerá – Por Luis Eugenio de Souza
A Abrasco se veste de azul pelo SUS e se manifesta contra as primeiras – e preocupantes, informações oficiais do Ministério da Saúde

17 de maio de 2016
INACEITÁVEL!
Nota de repudio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo em 17 de maio de 2016

20 de maio de 2016
Mario Scheffer: “Plano de saúde nunca vai substituir o SUS”
Vice-presidente da Abrasco reforça que falas de Ricardo Barros agudizam o componente político da crise do setor saúde

22 de maio de 2016
Um golpe no SUS – por Bernardo Mello Franco
Abrasco divulga artigo do jornalista sobre o novo ministro que estreou com uma polêmica: disse que é preciso rever o tamanho do SUS

22 de maio de 2016
A Grécia é aqui – por José Sestelo
Vice-presidente da Abrasco reage às declarações de Ricardo Barros ‘não se trata de extinguir o SUS, mas de mantê-lo no seu padrão histórico de subfinanciamento, agora em um patamar ainda mais baixo’

23 de maio de 2016
Ligia Bahia repercute declarações do novo ministro da Saúde, Ricardo Barros
Integrante da Comissão de Política da Associação pontua a imprensa nacional e estrangeira sobre o ‘tamanho’ do SUS

23 de maio de 2016
‘É irreal imaginar que a medicina privada possa substituir o SUS’ diz Temporão
Proposta de desobrigar governos a gastar com saúde fragiliza a política para o setor, diz o ex-ministro da Saúde de Lula