USP debate a saúde no Brasil após a PEC 241


Organização dos Strategic Workshops - USP

A Pró-Reitoria de Pesquisa da USP irá promover o Workshop “A Saúde no Brasil após a PEC 241“, dia 8 de dezembro, no Instituto de Estudos Avançados (IEA), na Cidade Universitária, em São Paulo, com transmissão on line pela IPTV USP.

O impacto da PEC 241 (atual PEC 55 do Senado) na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) será abordado pelos economistas Fernando Rugitsky (FEA/USP) e Samuel Pessoa (FGV/IBRE), pelos sanitaristas Gastão Wagner (Abrasco/Unicamp) e Ligia Bahia (UFRJ) e pelo presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin.

Questões emergentes de pesquisa em epidemiologia, direitos humanos, políticas urbanas e formação e oferta de pessoal para a saúde serão tratadas pelos professores Victor Wünsch Filho (FSP-USP), Richard Parker (Columbia University), Erminia Maricato (FAU/USP) e Mario Dal Poz (UERJ).

Para debater uma agenda estratégica e transdisciplinar em saúde no Brasil, o workshop contará com a presença do diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, além de Roger Chammas (FMUSP/ICESP), Carlos Gadelha (Fiocruz) e Guilherme Werneck (IMS/Uerj e coordenador de área da Saúde Coletiva pela Capes).

O evento, coordenado pelo professor da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer, integra a série Strategic Workshops da USP, que busca organizar a pesquisa na Universidade em torno de temas estratégicos, com interação entre pesquisadores de diferentes unidades e instituições.

Cenário da saúde no Brasil e objetivos do workshop: Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988, o Brasil fez a escolha pelo investimento coletivo e excepcional para proteger e melhorar a saúde da população. Quase três décadas depois, em meio às profundas crises econômica e política pelas quais passa o país, o Novo Regime Fiscal instituído pela PEC 55 (antes 241) poderá levar à diminuição das despesas públicas com saúde, colocando em dúvida a sustentabilidade do SUS.

Afinal a estrutura institucional e de financiamento é hoje compatível com a meta de assegurar a universalidade do SUS? Serão adequadas ao Brasil as recomendações de substituir o sistema nacional, baseado na oferta pública, por políticas de suporte à demanda, incluindo o incentivo à comercialização de planos de saúde “acessíveis”, mais baratos em função do modelo de co-pagamentos ou de redução de coberturas?

Por que os brasileiros estão cada vez mais insatisfeitos com os serviços públicos e também com as práticas dos planos e seguros? Como reorientar os papéis dos agentes públicos e privados na saúde no Brasil? Sem inovação e investimento no complexo industrial nacional, o sistema de saúde comportará o ritmo de expansão da incorporação e uso de tecnologias? Como formar médicos e recursos humanos não só em quantidade, mas com perfis adequados ao sistema de saúde?

Além dessas questões, o workshop pretende tratar da necessária reestruturação do sistema de saúde, capaz de dar respostas para a transição demográfica, com oferta de cuidados contínuos para uma população cada vez mais envelhecida; para o perfil epidemiológico complexo de crescimento das doenças crônicas não transmissíveis, persistência de doenças transmissíveis e alta incidência de causas externas; para as lacunas de políticas urbanas, de meio ambiente e saneamento, que afetam a saúde.

Ao fim do workshop, espera-se o delineamento de pontos para uma agenda estratégica de pesquisa transdisciplinar da USP , que contribua para o alcance de metas sanitárias voltadas a controlar riscos, a diminuir adoecimentos e mortes, a incidir sobre os determinantes associados aos problemas de saúde evitáveis e passíveis de intervenção; estudos que estimulem o desenho de políticas e programas com suporte técnico e cientifico, com aporte de recursos suficientes e de gestão eficiente e transparente garantidora de serviços de qualidade; pesquisas que apontem para a garantia da justiça social, da redução das desigualdades e iniquidades tanto na exposição aos agravos quanto no acesso à assistência e promoção da saúde.

Workshop A Saúde no Brasil após a PEC 241
Data: 08 de dezembro de 2016, quinta-feira
Horário: De 09h às 17h30 – Sala de eventos do IEA/USP
Endereço: Rua da Praça do Relógio, 109, bloco k, 5ª andar – Cidade Universitária, São Paulo – SP
Transmissão online: iptv.usp.br
Mais informações: sedini@usp.br

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