Foi prorrogado, até 30 de junho, o prazo para pagamento de inscrições na modalidade empenho (instituições públicas) de quem tem trabalhos aprovados para participar do XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia - A Epidemiologia na Construção da Saúde para Todos: Métodos para um Mundo em Transformação (EPI 2008).  Até o momento 5794 pessoas se inscreveram no evento promovido pela ABRASCO e pela Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), com o apoio da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que será realizado em Porto Alegre, de 20 a 24 de setembro de 2008.

Termina, dia 31 de maio, o primeiro prazo de pagamento de inscrição para participar do XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia - A Epidemiologia na Construção da Saúde para Todos: Métodos para um Mundo em Transformação (EPI 2008).  Até o momento 5535 pessoas se inscreveram no evento promovido pela ABRASCO e pela Associação Internacional de Epidemiologia (IEA), com o apoio da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que será realizado em Porto Alegre, de 20 a 24 de setembro de 2008. Aproveite o desconto de 24%, pois a partir do dia 1º de junho este valor passa a ser de 13,5%. Garanta sua participação!

A Frente Parlamentar de Saúde convocou uma mobilização, no último dia 6 de maio, pela regulamentação da EC29 no Senado Federal. Na ocasião foi votada e aprovada por unanimidade a harmonização do texto do PLS 121/07 aprovado com erros no dia 09 de abril. No dia esteve presente, representando a ABRASCO, o vice-presidente, Armando Raggio.

Por unanimidade, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 9 de abril, o Projeto de Lei complementar 121/07, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e fixa os percentuais mínimos a serem investidos em Saúde pela União, Distrito Federal, estados e municípios. O projeto aprovado disciplina criteriosamente a aplicação e a fiscalização dos recursos públicos na área de saúde. A matéria será agora encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, a União deverá aplicar, anualmente, o mínimo de 10% de suas receitas correntes brutas na saúde. Ao setor, deverão ainda ser destinados outros 12% dos recursos dos estados e do Distrito Federal e 15% dos municípios. Os entes federativos vão ter um prazo até 2011 para se adequarem a esses percentuais. O percentual a ser aplicado pela União em 2008 será de 8,5%, contra 9% em 2009, 9,5% em 2010 e finalmente 10%, em 2011.

Para os efeitos da proposta, são consideradas receitas correntes brutas a totalidade das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.

A proposta foi aprovada com as emendas e subemendas apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde teve como relator o senador Augusto Botelho (PT-RR). O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Recursos

Durante a discussão da matéria, o senador Arthur Virgílio disse que até 2011 a saúde terá um reforço de R$ 23 bilhões com a aprovação do projeto, sendo R$ 5,5 bilhões já em 2008. "Não votaríamos a proposta se não tivesse a marca da seriedade. O projeto aponta saídas para a saúde do país, com recursos que não têm nada a ver com o aumento da carga tributária", disse o líder do PSDB no Senado.

Para a senadora Kátia Abreu, a aprovação da proposta serviu para confirmar que a oposição estava certa ao rejeitar a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro de 2007. "Vemos hoje que a CPMF não era necessária para o governo, mas no bolso do brasileiro. Agora em janeiro já arrecadamos R$ 12,7 bilhões a mais do que o esperado. Em fevereiro, foram R$ 6,5 bilhões. Ainda temos dez meses pela frente para arrecadar recursos", afirmou.

O senador Antônio Carlos Valadares avaliou que a aprovação do PLS 121/07 representa um alento ao setor de saúde pública, que passará a dispor de recursos a serem investidos na melhoria de hospitais e postos de saúde, beneficiando a população mais pobre. 
O aumento progressivo dos percentuais a serem aplicados em saúde pelos entes federativos também foi defendido pelo senador Augusto Botelho, segundo o qual a regulamentação da Emenda 29 vinha sendo tentada desde a promulgação da Constituição.

O senador José Agripino (RN) também destacou a importância do projeto e conclamou os deputados a manterem o texto aprovado no Senado. Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse esperar pela criação de um mecanismo de financiamento à saúde que não vincule receitas do Orçamento da União. 

Fonte: Agência Senado

Terminado o prazo de entrega de resumos para o XVIII Congresso Mundial de Epidemiologia e VII Congresso Brasileiro de Epidemiologia (EPI 2008), a Comissão Organizadora comemora o sucesso da convocatória entre a comunidade científica. Foram enviados 5800 trabalhos e, até o momento, 5159 pessoas se inscreveram para participar deste que será o maior encontro nacional e internacional da área de Epidemiologia. Acompanhe as novidades no site, o primeiro curso pré-congresso Course on Epidemiologic Research and New Directions, já está aceitando inscrições. O EPI 2008 será realizado, de 20 a 24 de setembro de 2008, em Porto Alegre/RS.

A Revista Ciência & Saúde Coletiva acaba de lançar o primeiro suplemento de 2008, inteiramente dedicado à discussão sobre Medicamentos e Saúde Pública no Brasil. Organizado pela Dra. Suely Rozenfeld, contando com o financiamento e colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), este número analisa a política nacional de medicamentos do ponto de vista da tomada de decisão econômica, da assistência, da produção, do abastecimento, do gerenciamento, do armazenamento, da manipulação de resíduos, da rotulagem, entre outros aspectos. Esta edição aborda também outros temas relacionados envolvendo os diferentes atores relacionados com o uso e prescrição: o farmacêutico como profissional de saúde e cidadão; o médico enquanto prescritor; o perfil dos clientes e consumidores, a adesão ao tratamento, e as representações sobre tratamento e cura.

De 17 a 20 de março, Recife foi sede da Oficina Ação Intersetorial para o Desenvolvimento Local: atores, competências e práticas, promovida no âmbito do projeto de cooperação Ações Intersetoriais para a Saúde: Promoção da Saúde como uma estratégia para o Desenvolvimento Local (AIPS), que reúne a ABRASCO, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a  e a Associação Canadense de Saúde Pública (CPHA). A oficina teve como objetivo fortalecer competências em ações intersetoriais e desenvolvimento local, aprofundar marco conceitual de apoio às intervenções locais e discutir experiências brasileiras e canadenses na área da promoção da saúde. O projeto de cooperação, coordenado por Regina Bodstein, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, usa experiências e aprendizados, adquiridos no primeiro convênio entre a ENSP e a CPHA, para expandir os conceitos e práticas de promoção da saúde como parte da estratégia nacional de redução das iniqüidades sociais e a expansão da cidadania com desenvolvimento local sustentável. Agrega seis experiências selecionadas em todo o país: Manguinhos (Rio de Janeiro), Goiânia (Goiás), Recife (Pernambuco), Curitiba (Paraná), Campinas (São Paulo) e Sobral (Ceará). O objetivo é ampliar a capacidade de produzir conhecimento sobre promoção de saúde e ações intersetoriais para a tomada de decisão de gestores, profissionais, acadêmicos e pesquisadores, aperfeiçoando estratégias e criando metodologias com vistas à melhoria das condições de vida e redução das desigualdades sociais e em saúde.

A primeira reunião do projeto “Avaliação da Pós-graduação na área de Saúde Coletiva sob a perspectiva dos atores, da cultura, das tendências e das várias formas de expressão acadêmica” foi realizada nos dias 11 e 12 de março, na Residência Oficial da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Além da Coordenadora do Projeto, Dra. Maria Cecília Minayo, e da equipe de pesquisa, prestigiaram o encontro o Presidente da ABRASCO, José da Rocha Carvalheiro, os vice-presidentes da associação, Madel Luz, Paulo Gadelha e Luis Augusto Facchini, o secretário executivo da entidade, Alvaro Matida, o representante adjunto da área de Saúde Coletiva da Capes, Ricardo Ventura Santos, as coordenadoras do Fórum de Coordenadores de Pós-graduação da área de Saúde Coletiva, Malu Bosi e Maria Novaes e representantes de 28 programas (confira a lista de presença aqui). A reunião teve como objetivos principais promover uma primeira aproximação entre os atores envolvidos na pesquisa e as metodologias que serão empregadas, garantindo complementaridade às vertentes do projeto e permitindo sua adequação às necessidades e à realidade do setor, legitimando assim suas propostas entre os coordenadores e cursos.

Aprovado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o projeto tem como objetivo promover uma avaliação da pós-graduação na área no período de 1997-2007, que seja complementar à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e recubra aspectos não tratados por essa instituição como: constituição do campo e seu desenvolvimento pelos Cursos, origem da demanda, conteúdos específicos, localização e atuação de egressos, qualificação da produção científica em suas várias formas de expressão e relevância dos programas para o SUS. A pesquisa tem uma proposta colaborativa entre vários pesquisadores renomados da área, em nome da ABRASCO, que mantém o Fórum de Coordenadores de Pós-graduação da área de Saúde Coletiva. O projeto terá uma duração de 24 meses e está dividido em sete subprojetos que abordam os temas: estrutura curricular dos cursos de pós-graduação em saúde coletiva no Brasil 1997 – 2007; perfil do corpo docente; perfil do corpo discente; perfil dos egressos; produção (científica, tecnológica e de inovação) dimensões quantitativas; produção (científica, tecnológica e de inovação) dimensões qualitativas e; relevância social – impacto não bibliométrico. Veja os detalhes do projeto clicando aqui.

O Fórum dos Coordenadores de Pós-graduação da área de Saúde Coletiva, instituído pela ABRASCO em caráter permanente em 1997, congrega coordenadores e adjuntos dos programas ligados à área de saúde coletiva/saúde pública/medicina preventiva. Sua existência é fruto direto do primeiro projeto de avaliação específico para os cursos de pós-graduação da área concebido pela ABRASCO entre 1992-1994, baseado na importância da pós-graduação stricto sensu no Brasil como nicho de produção, gestão e política de ciência e tecnologia do país, o projeto foi organizado e coordenado pela gestão 1997-1998 e foi financiado em parte pelo CNPq e pela Capes. Este coletivo funciona desde então como um espaço de socialização, vocalização, tomada de decisões e de diálogo com os representantes da área na Capes e no CNPq, com a finalidade principal de fortalecer a área de Saúde Coletiva.

O periódico científico The Lancet, uma das publicações mais importantes da área médica, selecionou o artigo Effect of city-wide sanitation programme on reduction in rate  of childhood diarrhea in northeast Brazil assessment by two cohort studies, que tem como um de seus autores o Vice-presidente da ABRASCO, Prof. Mauricio Lima Barreto, como um dos doze trabalhos de maior impacto publicados em 2007.  A seleção, feita anualmente pelo Comitê Consultivo Internacional da revista, escolhe doze trabalhos entre os artigos publicados ao longo do ano precedente,  tendo como critério seu potencial de contribuição para a pesquisa nos diversos campos da Saúde. O artigo do Prof. Mauricio Barreto, escrito em conjunto pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM), analisa a redução de doenças diarréicas em crianças a partir da implantação, em 1997, de uma a política de saneamento básico na cidade de Salvador, Bahia. Veja a entevista concedida pelo pesquisador ao Informe ENSP clicando aqui.

"Avaliação da Pós-graduação na área de Saúde Coletiva sob a perspectiva dos atores, da cultura, das tendências e das várias formas de expressão acadêmica" é o nome do projeto de pesquisa coordenado pela Profa. Maria Cecília Minayo, ex-presidente da ABRASCO e coordenadora do Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves/ENSP), aprovado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  O projeto tem como objetivo promover uma avaliação da pós-graduação na área no período de 1997-2007, que seja complementar à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e recubra aspectos não tratados por essa instituição como: constituição do campo e seu desenvolvimento pelos Cursos, origem da demanda, conteúdos específicos, localização e atuação de egressos, qualificação da produção científica em suas várias formas de expressão e relevância dos programas para o SUS. O projeto terá uma proposta colaborativa entre vários pesquisadores renomados da área, em nome da ABRASCO, que mantém o Fórum de Coordenadores de Pós-graduação da área de Saúde Coletiva. A pesquisa, dividida em sete subprojetos, terá uma duração de 24 meses. Veja os detalhes do projeto clicando aqui.