O vice-presidente da ABRASCO, Elias Rassi Neto, assumiu a Secretaria de Saúde do município de Goiânia aceitando o convite feito pelo Prefeito Paulo Garcia.  "Aceitei com alegria e sem qualquer relutância. Espero realmente poder contribuir com a sua administração e com a consolidação do SUS daqui desse cantinho no meio do cerrado. Vou esforçar para me guiar pelos debates que temos feito e também pela maneira aberta, franca, transparente e carinhosa com que são conduzidos. Tem sido um grande aprendizado" afirmou Rassi. A diretoria da ABRASCO manifesta seu orgulho e júbilo pela nomeação.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, divulgou hoje o relatório da reunião do Movimento da Reforma Sanitária realizada no último dia 26 de janeiro. O encontro realizado no Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB teve como objetivo detalhar o documento Agenda Estratégica para a Saúde do Brasil. Veja o informe a seguir:

Com a participação de mais de 40 pessoas, tivemos uma excelente reunião com uma representação muito diversificada de entidades, instituições e pessoas envolvidas com a saúde coletiva e a Reforma Sanitária. Primeiramente cabe agradecer a sugestão de Roberto Passos para realizarmos a reunião no NESP e o acolhimento proporcionado por Fatima Souza e os colegas do NESP. Fomos muito bem tratados e paparicados. O encontro transcorreu em um ótimo clima, o debate foi excelente e permitiu o detalhamento de nossa Agenda, sendo filmado e fotografado pela equipe do NESP. A galeria de imagens e destaques da reunião estão nas páginas do NESP, ABRASCO, CEBES e Rede UNIDA e vale a pena visitar. Assista os videos do encontro, produzidos e divulgados pelo NESP.

A oportunidade e a relevância de nosso documento e do canal de diálogo com o MS/SUS foi bastante enfatizada pelos presentes, da mesma maneira que nossa independência do MS. As reuniões e a elaboração de propostas objetivas também foram saudadas. São oportunidades de fortalecer os consensos possíveis e pressione por avanços no SUS e na qualidade de vida da população. O debate sobre questões e prioridades para nossa Agenda Estratégica precisa deve valorizar os temas estruturantes do SUS na próxima década. Houve estímulo e ênfase para que nossas diretrizes e metas expressem um olhar renovado para o futuro, capaz de estimar os esforços e os custos para superar as tradicionais mazelas, colocando o SUS no patamar social que deve corresponder ao sistema de saúde da sexta economia mais forte do planeta. A Agenda deve valorizar os temas "macro", essenciais para a reestruturação do SUS, a reorganização da rede, a distribuição do financiamento e a intervenção do governo federal e do MS. Devemos estimular sua inclusão e debate na 14ª CNS.

A nova versão do documento deverá dar maior destaque para o modelo de atenção – vamos manter a dicotomia entre SF e UBS tradicional na APS? Qual a razão para a atual ambiguidade? Qual a valorização que o MS e o MEC pretendem dar à SF? Todo ano sobram vagas nas residências de SF/MC, pois os médicos podem trabalhar na SF sem necessidade de especialização. A questão do trabalho é prioritária e precisa ser enfrentada com urgência e sucesso no atual governo federal, pois a situação nos municípios é insustentável. As agências reguladoras também é um problema crítico – um eixo estruturante deve ser o do investimento público, como deve ser orientado -  Dentre as lacunas do primeiro documento da Agenda Estratégica, também mencionou-se a segurança alimentar e uso de agrotóxicos. Na Conferência Nacional de Saúde Ambiental foram aprovadas 15 diretrizes que devem ser consideradas.

A intersetorialidade em saúde também foi destacada, através da forte relação entre as causas externas, os acidentes de veículos de transporte, especialmente carros com traumas, demandas de emergência, de reabilitação e benefícios sociais. A escassez de força de trabalho profissionalizada no SUS, inclusive no âmbito da gestão é um desafio complexo, cujas soluções requer ações interministeriais fortes, especialmente entre o MS e o MEC. A organização de carreiras no SUS, com estímulo à dedicação integral dos profissionais, precisa ser fortalecida no novo documento. Neste caso, ganha relevância o debate sobre a natureza jurídica dos serviços e instituições envolvidos na rede de saúde do SUS, como por exemplo, municípios, universidades, instituições filantrópicas, consórcios regionais, fundações estatais e empresas públicas. Foi perguntado o que fazer com o modelo federativo, que não dá conta dos fluxos e processos de atenção à saúde no país? Houve sugestão de destacar para o ministro Padilha e a presidenta Dilma a relevância da saúde, do SUS e da qualificação e expansão da SF nos esforços de superação da miséria, considerando além das doenças negligenciadas  (hanseníase, tuberculose, ...), o excesso de morbidade e mortalidade decorrentes da pobreza da população brasileira.

O financiamento foi elemento central no debate, especialmente sobre os critérios que deverão orientar a utilização de um eventual aumento dos recursos PÚBLICO para o SUS. A 14ª Conferência Nacional de Saúde foi reconhecida como uma prioridade do SUS e do movimento da RS, mas mudanças em sua temática e metodologia de discussão e deliberação são necessárias. Questionou-se sobre seu papel para o SUS e para o controle social no país. Também houve referência à "crise da sucessão" no CNS e à relevância dada pelo ministro Padilha ao controle social neste início de gestão no MS. 

As prioridades do ministro relativas ao acolhimento, acesso e qualidade em tempo oportuno na rede de serviços, a criação de um índice, indicador complexo, ou referência métrica para monitorar a resposta do SUS foram reconhecidas como uma tarefa desafiadora para o SUS, a comunidade acadêmica e o movimento da RS. Por certo deveria se desdobrar em critérios populacionais, epidemiológicos e de serviços. Questões teóricas, metodológicas e logísticas foram mencionadas entre as dificuldades importantes para este desafio. A percepção foi de que se houver prioridade para este debate, as dificuldades poderão ser enfrentadas com sucesso pelo SUS, comunidade científica e sociedade brasileira.

Ao final da reunião foi aprovado o cronograma de trabalho do movimento da RS, com estímulo para que as entidades mobilizem a participação de seus associados:

1. Distribuição de nova proposta de documento para crítica e sugestões de entidades e participantes do movimento da RS - até 20 de fevereiro de 2011.

2. Reunião para debate da versão preliminar do novo documento - Brasília, NESP-UNB, fins de fevereiro de 2011.

3. Reunião para sistematização de nova rodada de discussão e contribuições - Rio, evento da Rede Unida, meados de março de 2011.

4. Apresentação e divulgação da nova versão da Agenda Estratégica da Saúde - São Paulo, FSP-USP, V Congresso Brasileiro de CS&H em Saúde, ABRASCO.
  
5. A Agenda será debatida em vários eventos das entidades da RS, como por exemplo, no  Simpósio de Saúde do CEBES em junho de 2011 na UERJ.

6. O NESP irá promover um evento dos núcleos de SC do país e também colocará a Agenda em debate.

7. O GT de Educação Popular em Saúde da ABRASCO propõe que em 07 de abril (dia mundial da saúde) seja feita uma mobilização social da Agenda Estratégica da Saúde.

8. A SBMF&C terá seu congresso em BSB, na mesma data do Simpósio do CEBES. Apesar da coincidência, houve o convite para que representantes de todas as entidades da RS participem e discutam a Agenda. Um tema do congresso será o debate sobre a flexibilização do modelo de APS referido pelo ministro Padilha em seu discurso de posse.

9. Este relatório, da mesma forma que nossos debates e mensagens, pode ser livremente divulgado, visando motivar novas contribuições para o documento.

Luiz Augusto Facchini
Presidente da ABRASCO

A Revista Ciência & Saúde  Coletiva realizou a primeira reunião de editores assistentes de 2011 ontem, 02 de fevereiro. O encontro teve como objetivo discutir e estabelecer os princípios da avaliação dos artigos a serem submetidos à Revista durante o ano, além de analisar o fluxo e a organização do trabalho da publicação, que passou a ser mensal e que conta agora com 16 editores assistentes. A editora chefe, Maria Cecília Minayo, deu as boas-vindas a todos lembrando que este ano é de grandes transformações para a publicação, começando pelo desafio imposto pela nova periodicidade da revista, lembrando em seguida que o volume de artigos pendentes de publicação diminuiu muito. "No  momento estamos só com 88 artigos aprovados que devem ser publicados ainda em 2011, graças à importante contribuição dos editores associados. Voltamos a receber artigos a partir de 1° de março, utilizando um novo sistema que vai agilizar muito o processo de avaliação", comemorou Cecília. Os vice-presidentes da ABRASCO, Luis Eugênio Portela e Lígia Bahia, reforçaram o compromisso da diretoria de apoiar as gestões necessárias para que a Revista não só mantenha seu nível de qualidade, mas que a eleve de forma a conseguir o Qualis A.

Ana Maria Costa

O Ministro Alexandre Padilha,  no discurso de sua posse, afirmou que a saúde das mulheres será prioridade de sua gestão. Mais uma vez celebramos o fato já que não é o primeiro ministro que anuncia isso. Mas o fato é que na prática contabilizamos retrocessos. É por isso que ainda é  importante dizer o que nós mulheres esperamos, ou melhor, o que precisamos em saúde.

A primeira coisa que temos a lembrar é que nossas necessidades de saúde não se restringem ao cuidado de pré-natal e à atenção ao parto. Ao tempo em que pontuamos a gravidade em restringir as políticas para a saúde das mulheres às necessidades reprodutivas, é importante lembrar ao Governo que as mulheres grávidas têm as mesmas necessidades de saúde das outras mulheres.

Nessa perspectiva, é urgente admitir o que os números nos revelam quanto à dimensão do aborto e suas consequências no adoecimento e na morte das mulheres brasileiras. E para não restringir a saúde reprodutiva ao ciclo gestação, parto e puerpério, a saúde reprodutiva das mulheres deve ser acrescida da oferta de serviços de planejamento familiar para as que querem ou não engravidar, atenção apropriada ao abortamento, seja ele espontâneo ou não. É por isso que o projeto Rede Cegonha (que nome infeliz e impróprio!) precisa ter o cuidado de não reduzir estas demandas, mesmo considerando, lamentavelmente, o foco na saúde reprodutiva!

Desde o início da década de 1980 vem se falando na integralidade como atributo para a saúde da mulher com enfoque ampliado e complexo acerca da condição, das necessidades e das demandas femininas em saúde. Sustentado na retórica, o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) - sigla que correu o mundo para referir à política de saúde integral para as mulheres – foi gradualmente dilapidado e, a cada vez, mais reduzido e fragmentado até serem ressuscitados os programas de cunho “ materno infantil”. Estes programas proliferaram nos municípios e estados brasileiros sob diversas “marcas”: Mãe Curitibana, Nascer Sorrindo, Nascer com Cidadania etc.. Todos eles, além de não considerarem a amplitude das questões de saúde das mulheres, são reducionistas mesmo tomando a referência do foco reprodutivo, porque elegem como objeto apenas as necessidades relacionadas ao desfecho da gravidez e do bebê.
 
Com isso, as mulheres vêm perdendo a chance de conquistar uma revolução no conceito e nas práticas de saúde, estruturadas na transformação dos serviços de saúde em lugares que as respeitam e promovem o empoderamento e a autonomia em relação às decisões sobre sua saúde. Essa transformação toma como base o papel social das mulheres e a complexa situação de saúde que decorre da sobrecarga e da discriminação intrínseca nas relações de gênero e suas repercussões sobre o processo saúde doença. No mundo real, as mulheres - grávidas ou não - convivem com a violência, a AIDS, drogas, depressão, câncer, etc  entremeadas por questões relacionadas à sexualidade, ciclos de vida, raça, pobreza, segurança alimentar etc.

O significado desta mudança de concepção e de práticas nos serviços de saúde  é um campo que necessita ser devidamente politizado na sociedade e  internamente no SUS. Há consistentes evidências sobre o uso abusivo e desnecessário de tecnologias e  medicamentos levando à iatrogenia, violência e insegurança do cuidado. Além disso, esse abuso tem consequência direta nos gastos financeiros. É por isso que, mais que a garantia do acesso, é preciso garantir o direito a saúde. Com qualidade.

A garantia do direito à saúde das mulheres deve ser resgatada na sua radicalidade e isso requer transformações que ofereçam não apenas serviços articulados em rede, mas uma outra cultura de cuidados de saúde, que tenha sob foco principal as mulheres, suas subjetividades, dores e sofrimentos além de ter como perspectiva a garantia de seus direitos.

É necessário garantir mudanças na assistência hospitalar, que são penosas para as mulheres, apesar do elevado volume das internações femininas no SUS não apenas pelas clássicas causas reprodutivas (parto, aborto, etc).  A garantia de assistência ao parto é um discurso  recorrente no SUS,  mas as mulheres ainda não têm garantia de acesso à maternidade no momento de parir.  Apesar de ter no Brasil uma lei que reconhece os benefícios e dá direito a um acompanhante no momento do parto, o seu cumprimento é nacionalmente sabotado.

É urgente mobilizar a sociedade brasileira, o sistema formador de profissionais e o conjunto dos trabalhadores de saúde por mudanças no modelo de atenção ao parto no país. O modelo de parto praticado hoje "pessimiza" e torna dolorosa – quando não, trágica - a experiência do parto, com a sucessão abusiva de intervenções obsoletas, arriscadas e dolorosas que são usadas rotineiramente. Episiotomia, ocitocina, parto deitada e imobilizada, sem acompanhante compõem a rotina das parturientes , tanto no SUS quanto nos serviços privados/conveniados.  Esse abuso de tecnologias ineficientes e violentas, é resistente a toda a evidência cientifica em contrário.

Quanto ao planejamento familiar, hoje o SUS dispõe e oferece métodos contraceptivos em toda sua rede. Sem as práticas educativas, que permitem escolhas melhor fundamentadas por parte das mulheres, pode se falar que há uma indução passiva dos profissionais na seleção dos métodos contraceptivos. Na falta de autonomia na decisão das mulheres, o que prevalece no quadro da distribuição do uso de métodos contraceptivos entre as mulheres brasileiras é  a polarização: laqueadura tubária e contraceptivos hormonais (orais e injetáveis). Os hormonais são, praticamente, universalizados na oferta do SUS.  É urgente retomar e valorizar a informação, a educação em saúde  como ação dos serviços de saúde e , nesse caso, como estratégia para a escolha autônoma das mulheres e, ao mesmo tempo, assegurar menor risco às usuárias de métodos contraceptivos.

São necessárias medidas para prevenir gravidez indesejada, que sejam  simultâneas a outras medidas que visem redução da mortalidade por aborto. O SUS deve adotar iniciativas para a humanização da atenção ao aborto, independente de ser espontâneo ou provocado. Os serviços de saúde não podem julgar e penalizar  as mulheres como acontece. É necessário uma profunda transformação cultural nos serviços, nos profissionais de saúde e na opinião pública, pois boa parte das mortes por causa do aborto ocorre em serviços  de saúde, onde as mulheres são muitas vezes sujeitas a negligências e abusos.

É importante lembrar a respeito que nossa Presidenta Dilma disse em campanha e já o repetiu posteriormente, “(...) Não acho certo as mulheres morrerem por não serem atendidas, quando provocam o aborto”.  Nessa perspectiva, é urgente adotar o conceito da “redução de danos” para o caso do aborto inseguro. Esse conceito já vem sendo incorporado na saúde publica brasileira para outras situações similares onde prevalece o interesse de salvar vidas.  Trata se de um imperativo ético impedir que estas mulheres morram. Para não morrer, as mulheres precisam  de acolhimento, informações, insumos, serviços de saúde que lhes garantam  a sobrevivência e a vida. É isso que nós mulheres esperamos da saúde no SUS do Governo da Presidenta Dilma.

Ana Costa é Medica Sanitarista, Doutora em Ciências da Saúde pela UnB, integrante de Grupo de Trabalho Gênero e Saúde da ABRASCO e Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Artigo publicado no blog do Cebes, no dia 02 de fevereiro de 2011.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, coordenou a reunião do Movimento da Reforma Sanitária realizada ontem, 26 de janeiro, na sede do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB. Devido à extensão das discussões na reunião do Conselho Nacional de Saúde, a reunião foi realizada das 19h40 às 23h. "A proposta do encontro foi detalhar a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil incluindo princípios e metas a considerar na implementação das ações e políticas de saúde - desta maneira será mais fácil acompanhar o trabalho do SUS e do Ministério da Saúde, avaliando os avanços a partir de nossas propostas. O nosso encontro foi muito rico em sugestões que serão sistematizadas e divulgadas em breve", explicou Facchini. O encontro contou com a presença de 40 representantes da UnB, Fiocruz, Cebes, Rede Unida, Ministério da Saúde, Opas, SMS Itapema (SC), além de alunos de graduação e pós-graduação. A próxima está programada para fevereiro, na UnB, e terá transmissão online.

O NESP/UnB documentou o encontro em vídeo e disponibilizou o material em seu site: Vídeo 1; Vídeo 2; Vídeo 3; Vídeo 4; Vídeo 5 e; vídeo 6.

Veja imagens do encontro feitas por Carlos Silva, Secretário Executivo da ABRASCO:

Carlos Medicis Morel

Desde que a Fundação Rockefeller lançou, nas décadas de 70/80, seu programa "The Great Neglected Diseases of Mankind" (As Grandes Doenças Negligenciadas da Humanidade), o conceito "doenças negligenciadas" vem evoluindo e sofrendo mudanças - às vezes graduais ou incrementais, às vezes radicais e transformadoras. Para Ken Warren, então diretor deste Programa, doenças como a esquistossomose, a doença de Chagas e a malária eram negligenciadas porque não recebiam recursos suficientes para a pesquisa biomédica, o que geraria falta de conhecimentos e informações para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos.

Esta constatação levou à criação, pelo setor público, de programas destinados a financiar e estimular pesquisas nestas doenças, também conhecidas como doenças tropicais ou ainda doenças tropicais negligenciadas. Como exemplos marcantes destes programas podemos citar, no Brasil, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), do CNPq, ativo de 1973 a 1986 e, a nível internacional, o Programa de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (denominado TDR, de "Tropical Diseases Research"), criado em 1975, com sede na Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra e co-patrocinado pelo PNUD, UNICEF, Banco Mundial e a própria OMS, e atuante até os dias de hoje.

No limiar do novo milênio, os Médicos Sem Fronteira, ao ganharem o Nobel da Paz em 1999, decidiram investir os recursos deste prêmio na criação de uma nova entidade, a "Drugs for Neglected Diseases Initiative" (DNDi, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas). A DNDi, inaugurada em 2003, teve como fundadores os Médicos Sem Fronteira, o Instituto Pasteur de Paris, a Fundação Oswaldo Cruz do Brasil, o Instituto de Pesquisas Médicas do Quênia (KEMRI), o Conselho para Pesquisas Médicas da Índia (ICMR) e o Ministério da Saúde da Malásia.

Sua visão está baseada em um outro conceito: o de que estas doenças tropicais são negligenciadas pelas grandes multinacionais farmacêuticas, mais atentas aos mercados dos países ricos e portanto mais preocupadas com câncer, diabetes, hipertensão, disfunção erétil. Segundo a campanha "Acesso a Medicamentos", dos Médicos Sem Fronteira, só estas doenças "globais" estariam no radar da "Big Pharma", ficando então estagnado o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas contra as doenças que rotularam de "negligenciadas" (incidentes globalmente, como a tuberculose, mas muito mais prevalentes nos países em desenvolvimento) e de "mais negligenciadas" (existentes apenas nos países com baixo índice de desenvolvimento, como a doença do sono na África e a doença de Chagas na América Latina).

Doenças tropicais são negligenciadas pela indústria farmacêutica, mais atenta a mercados dos países ricos

Em 2001, um grupo de economistas convocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o relatório "Macroeconomia e Saúde" que não só corroborou os estudos dos Médicos Sem Fronteira, rotulando de Doenças Tipo I, II e III as categorias Globais, Negligenciadas e Mais Negligenciadas, como introduziu um significativo avanço na maneira de ver as relações entre saúde e desenvolvimento econômico e social.

Saúde, para os economistas ortodoxos, é apenas uma consequência do desenvolvimento econômico; já para os autores daquele relatório, a saúde é também um requisito fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Esta nova visão, contudo, permaneceu restrita ao (pequeno) público conhecedor deste relatório, já que a própria Organização Mundial da Saúde continuou a lidar com as doenças negligenciadas apenas como resultantes de baixos níveis de desenvolvimento de alguns países, e não como corresponsáveis por este subdesenvolvimento.

Uma mudança conceitual radical e de potencial ainda não totalmente explorado é defendida por uma revista científica especializada em doenças negligenciadas, a "Neglected Tropical Diseases" (NTD), uma das revistas integrantes da coleção "Public Library of Sciences" (PLoS), periódicos eletrônicos de acesso aberto editados pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) nos Estados Unidos. Segundo esta revista, conhecida como PLoS-NTD, as doenças negligenciadas são, na realidade, doenças promotoras da pobreza, pois aprisionam os pacientes, populações e países em um círculo infernal: adultos enfermos faltam ao trabalho ou não conseguem emprego, levando famílias a enfrentarem imensos problemas financeiros; as crianças, se sobreviventes a estas enfermidades ceifadoras de vidas, terminam por apresentar baixo rendimento escolar e atrasos no crescimento. Recente trabalho da equipe do médico Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, mostrando o baixo rendimento escolar em português e matemática de crianças do município de Careiro, a 112 km de Manaus, quando afetadas pela malária do tipo vivax, corroboram de maneira dramática esta estratégica mudança conceitual.

A presidente Dilma Rousseff tem, repetidamente, colocado a eliminação da miséria como prioridade número um de seu governo. Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação, em dezembro, mostra que em seis (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) a saúde é citada pela população como a preocupação maior. É hora, portanto, de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras promotoras de pobreza.

Carlos Medicis Morel é membro titular da Academia Brasileira de Ciências, pesquisador sênior e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ. Artigo publicado no Jornal Valor Econômico, no dia 01 de fevereiro de 2011.

O Brasil vive um paradoxo na área de saúde: dotado de um sistema público universal, o SUS, o país tem três quartos da população atendidos por planos particulares de assistência médico-hospitalar. Cerca de 60% dos gastos com saúde são aqui realizados por famílias e empresas. Em países mais desenvolvidos, a despesa privada fica em torno de 30%.

O SUS é notoriamente deficiente. Subfinanciamento e gestão ineficaz contribuem para agravar a prestação de maus serviços, com filas e demoras injustificáveis. Quem tem condições de pagar se socorre com os planos privados.

Esse tipo de assistência, contudo, está longe de ser modelar. Para aumentar a rentabilidade, não raro operadores postergam ou dificultam procedimentos médicos complexos e caros. O cliente, em certos casos, acaba por recorrer ao SUS, pelo qual também já pagou, afinal, como contribuinte.

A lei número 9.656, de 1998, determina que, nesses casos, o plano de saúde reembolse o sistema público. A cobrança compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, no entanto, vem negligenciando a tarefa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima em R$ 500 milhões anuais a quantia a ressarcir. Em dois anos, o valor cobrado encolheu 81%, de R$ 64,4 milhões em 2007 para R$ 12,8 milhões em 2009. Como os planos privados de saúde questionam a cobrança na Justiça, as cifras efetivamente devolvidas se resumiram a R$ 8,2 milhões e R$ 5,6 milhões, respectivamente, nos mesmos anos. A aritmética não deixa dúvida: pouco mais de 1% do que deveria ter sido recolhido em 2009 de fato o foi.

Não se questiona o direito dos planos empresariais de recorrer à Justiça, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ajuizaram ação de inconstitucionalidade. É algo capciosa, contudo, a alegação de que o acesso ao SUS é universal e a cobrança discrimina clientes de planos privados.

Ora, a cobrança não discrimina o cliente, por não recair sobre ele nem impedir que use o SUS. Objetiva, sim, impedir que a operadora aufira rendimento indevido ao dificultar prestação de serviço contratado. Até que o STF julgue em definitivo a questão, cabe à ANS abandonar a leniência e exigir o que a lei determina.

Editorial publicado na Folha de São Paulo no dia 31 de janeiro de 2011.

 
Estamos prestes a iniciar o ciclo Dilma Rousseff de expectativas e esperanças. Após oito anos do governo mais bem avaliado da história, a nova presidente se compromete a dar continuidade às políticas da gestão Lula que fizeram o Brasil resgatar parte de sua dívida social, tirando da miséria e da pobreza contingente de pessoas do tamanho da população da França. Completar esse trabalho e erradicar a miséria no Brasil é a meta número um proposta pela primeira mulher a assumir a presidência do país.

Mas isso só será possível se o novo governo alinhar esse objetivo socioeconômico a outro objetivo macropolítico situado no campo da saúde, que não foi mencionado na campanha eleitoral e não está explicitado nas metas do Mais Saúde, o PAC da Saúde: controlar as doenças promotoras da pobreza. Do que falamos?

Falamos da visão atual sobre o passivo da saúde pública do Brasil, herança do século 20 que teima em desafiar as políticas de saúde do século 21 e se coloca como obstáculo ainda não transposto que retarda o ingresso do país no mundo desenvolvido contemporâneo. De nada adiantará atingirmos a meta de ser a 5ª economia do mundo se tivermos que continuar a falar dos 2 milhões de pessoas com esquistossomose no Brasil, dos 93 milhões de pessoas com outras verminoses, dos mais de 300 mil novos casos de malária por ano e dos índices crescentes das leishmanioses (mais de 500 mil pessoas!), em franca expansão em capitais como Fortaleza, Campo Grande e Teresina.

De nada adiantará nos alegrarmos com as vitórias das campanhas de vacinação em massa no Brasil, que controlaram a varíola e a poliomielite e estão na iminência de controlar o sarampo e a rubéola, se, ao lado dessas conquistas, permanecem os 4 milhões de portadores de doença de Chagas ou os mais de 75 mil portadores de hanseníase, essa doença bíblica que, mesmo com a aplicação de tratamento nos casos detectados, conta mais de 37 mil novos casos por ano no Brasil. Como poderemos comemorar os avanços na cardiologia de alta qualidade ou nas pesquisas em células-tronco se o número de casos de tuberculose e de Aids mostram uma redução lenta no país, ao mesmo tempo em que aumentam as ocorrências nas regiões Norte e Nordeste? Isso sem falar da dengue e apenas citando que a sífilis dobrou no Brasil nos últimos cinco anos.

No total, mais de 100 milhões de brasileiros ainda convivem com essas doenças endêmicas, antes conhecidas como “negligenciadas” e cada vez mais assumidas como “doenças promotoras da pobreza”. Sim, essas são doenças da pobreza, segregantes e segregadoras, com distribuição desigual entre os brasileiros de diferentes classes sociais e entre as regiões do país.

Doenças que antes eram conhecidas como duplamente “negligenciadas”: negligenciadas pelos governos, que destinam parcos recursos para a investigação de suas causas e de novos métodos de tratamento e controle, e negligenciadas pela indústria farmacêutica dos países ricos, a “big pharma”, que não se interessa em desenvolver produtos para mercados pobres que não poderiam pagar por eles. Doenças cuja relação com a pobreza foi ficando cada vez mais clara, explicitada pela Organização Mundial da Saúde como “doenças infecciosas da pobreza”.

Mas coube aos economistas seu esclarecimento definitivo: elas não são apenas consequência da pobreza, como a desnutrição, elas são requisitos da pobreza, como bem nos ensina o prof. Carlos Morel. São doenças que promovem a pobreza, que retiram dos brasileiros seu poder, sua força e seu tempo de trabalho, lhes confere incapacidades físicas e de aprendizado, lhes furtam chances de desenvolvimento humano, marcando gol contra no time das políticas públicas contra a miséria.

Controlar as doenças promotoras da pobreza é requisito para o Brasil erradicar a miséria, em busca de maior equidade e justiça social. É nosso papel de cientistas militantes dessa causa alertar a próxima presidente sobre essa tarefa definitiva para o país.

Estão disponíveis para download duas publicações que retratam o intercâmbio técnico-científico entre o Brasil e o Canadá na área de Saúde Pública durante a última década: Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde: A experiência de Cooperação Técnica no Campo da Saúde Pública  (em português e em inglês) e A Decade of Canadian and Brazilian Collaboration in Public Health - Knowledge exchange and learning to setrengthen intersectoral health promotion (português, inglês e francês). Os livros retratam ações coordenadas pela ABRASCO, a Associação Canadense de Saúde Pública (CPHA), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) e a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (ACDI).

A Revista Brasileira de Epidemiologia (RBE) está recebendo artigos para publicação (em português, espanhol ou inglês) e a partir de agora é possível fazer a submissão on-line através da plataforma SciELO, o que aumenta a agilidade do processo de tramitação dos manuscritos. A RBE, classificada como B1 no Qualis (Capes), está indexada nas bases bibliográficas LILACS, Scielo, EBSCO, Scopus e Latindex. Segundo o SciELO, os artigos publicados na revista em 2007 e 2008 apresentaram fator de impacto de 0.2525. Os autores interessados podem obter mais informações sobre as normas clicando aqui.

Nós da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) temos a honra de contar com os pesquisadores Odorico Monteiro e Hêider Pinto em nosso quadro de associados.  Em função da matéria divulgada sobre as investigações nos quais ambos estão envolvidos vimos esclarecer que a biografia dos  membros da ABRASCO pauta-se pela defesa  intransigente do direito universal à saúde e melhoria das condições de saúde dos brasileiros.  Nesse sentido,  apoiamos e  atuamos em conjunto com os órgãos e entidades cuja missão é preservar e expandir a cobertura dos direitos sociais.  Vimos esclarecer, portanto, que a conduta dos profissionais citados  tem sido coerente com as diretrizes da ABRASCO e simultaneamente declarar que temos acompanhado a averiguação de toda e qualquer  denúncia de malversação de recursos públicos para a saúde.  Nossa experiência revela que uma parte significativa das acusações não se confirma.  Nesses casos o provérbio onde há fumaça há fogo teria que ser substituído pela expressão: onde há fumaça há interesses em dificultar gestões que apresentam uma agenda de mudanças no status quo.

Diretoria da ABRASCO

A Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres Naturais (Vigidesastres), do Ministério da Saúde, disponibilizou material para subsidiar a atuação das equipes envolvidas na assistência às vítimas das enchentes:

 - Guia de Preparação e Resposta aos Desastres Associados às Inundações para a Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde
 

Materiais de Comunicação (folders para livre reprodução e download):

- CARTILHA - Saiba como agir em caso de Enchentes

- CARTILHA - Saiba como agir em caso de Enchentes -  Abrigos

- Falta de energia

- Leptospirose: O que é e como prevenir

- Prevenção de Doenças Infecciosas Respiratórias

- Cuidados com a Higiene Pessoal em Abrigos

- Instruções para Limpeza e Desinfecção da Caixa D´água

- Cuidados com água para consumo humano

- Orientações para prevenção de Acidentes por Animais Peçonhentos pós-enchentes

- Cuidados Básicos em Situação de Enchentes - A água de enchentes ou esgotos pode transmitir doenças

- Cuidado com os alimentos para consumo humano em situação de enchentes

- Manipulação de alimentos numa cozinha de abrigos

- Recuperação Emocional

- Tétano Acidental

Spots produzidos sobre enchentes (áudio):

- Como agir em caso de enchentes

- Cuidados com a água

- Como limpar a caixa d´água

- Tétano Acidental

- Como evitar a leptospirose

- Automedicação

- Como Prevenir

- Cuidados com os alimentos

- Cuidados que devem ser tomados

- Kit medicamentos

- Quais os maiores riscos
 

Perguntas e respostas sobre enchentes:

- Quais as Consequências à saúde decorrentes das enchentes?

- Como agir em caso de enchentes?

- O que fazer quando a água da enchente baixar?

- Confira os cuidados com a água

- Como limpar os utensílios domésticos que entraram em contato com a água contaminada?

- Como limpar a caixa d´água?

- Confira os cuidados com os alimentos

- Como proteger os alimentos na falta de energia elétrica?

- Leptospirose

- Tétano

- Como prevenir acidentes por animais peçonhentos após enchentes?

Fonte: Ministério da Saúde

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Um SubMinistério Faz Mal à Saúde" no Jornal O Globo, no último dia 13 de dezembro. No texto Ligia afirma que "a organização de sistemas de saúde de “primeira” mantém-se associada ao sentido da dinâmica econômica.  Os gastos sociais não são considerados antagônicos à modernização e ao desenvolvimento.  No Brasil, os avisos sobre os cortes de gastos e o abandono das tentativas de ressuscitar a CPMF irão dificultar muito o pagamento da promessa da Presidente. Porém, não existe uma única alternativa de saída.  Os atuais constrangimentos orçamentários não justificam a desoneração do governo da tarefa de imprimir direção política ao sistema de saúde brasileiro e muito menos transformar o dito no não dito". Confira o texto na íntegra aqui.