Luis Eugênio Portela Fernandes de Souza, vice-presidente da ABRASCO, assumiu a coordenação da Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Associação. Luis Eugênio é coordenador do Programa de Economia da Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBa) e substitui Maria Novaes (FM/USP) na função. A Comissão conta com novos integrantes e disponibilizou o documento de referência "Fortalecer a pesquisa e a avaliação de tecnologias de saúde para o SUS", confira aqui.

Lígia Bahia e Luis Eugênio Portela Fernandes de Sousa, vice-presidentes da ABRASCO, participaram da 218ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília nos dias 16 e 17 de fevereiro (veja a  pauta).  No final da manhã do dia 16 de fevereiro, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, submeteu seu nome às considerações do Conselho como candidato à presidência do CNS. O Ministro explicou que, caso fosse eleito, tinha como proposta aproximar o gestor do Conselho, buscando o fortalecimento do CNS. Afirmando que é necessário reconstruir a aliança entre a sociedade e o SUS, Padilha enfatizou que sua candidatura não significou "em nenhum momento, uma crítica ou que um trabalhador ou usuário não possa ser Presidente do Conselho". Confirmado como candidato único, Alexandre Padilha foi eleito por aclamação novo presidente do CNS no final da tarde. Registro do momento em que o ministro da saúde Alexandre Padilha é eleito por aclamação como presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), seguido das manifestações das conselheiras Jurema Werneck, Lígia Bahia e do conselheiro Francisco Júnior clicando aqui. Leia mais.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, participou no dia 11 de fevereiro da série de debates sobre propostas e eleições para o Conselho Nacional de Saúde (CNS) do blog Saúde com Dilma. "O debate foi excelente, com um clima de de respeito e com perguntas e considerações de alto nível. Tanto de minha parte, quanto dos participantes houve muita ênfase sobre a necessidade de se buscar um consenso na sucessão do CNS, que valorize a intervenção e as contribuições de todos em favor de um salto de qualidade no papel no Conselho e no desempenho dos serviços do SUS", ressaltou. Para Facchini, outra questão convergente foi a formulação de propostas sistêmicas para enfrentar os graves problemas do Sistema Único de Saúde.

Fique por dentro: acompanhe as discussões mais recentes sobre o processo sucessório no CNS, a nota oficial divulgada pelo Cebes e o documento "Proposições ao CNS. Brevemente, sob nova direção", de Gilson Carvalho.

O Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, concedeu entrevista ao Informe ENSP, boletim eletrônico da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Entre vários temas, Facchini fala da importância de resgatar a participação e o controle social no SUS, seu financiamento e a contribuição que a academia pode oferecer na consolidação da formação profissional dos trabalhadores do sistema, comentou a forma em que está acontecendo a chamada ´retomada do Movimento Sanitário´ e considera positivo o esforço de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços em apoiar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como novo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Leia a entrevista clicando aqui.

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), escreveu o artigo "Sobre o Conselho Nacional de Saúde: Notas para o Debate" em que analisa a crise do CNS e apresenta propostas para o debate sobre o aprimoramento do funcionamento do Conselho. Para Lígia, "(...) Exatamente por compreender que as resoluções dos problemas de saúde exigem atuar em um âmbito muito mais alargado do que o previsto pelas atribuições e competências do Ministério da Saúde é preciso interpelar as atuais condições objetivas do CNS para cumprir seu papel na formulação de estratégias e controle da execução das políticas de saúde.  Seria extremamente simplista supor que a eleição de um ou outro conselheiro ou do Ministro da Saúde para presidente representa per se uma solução definitiva para problemas que vem sendo adiados e acumulados há bastante tempo.  Parece errônea a suposição de alguns segmentos acerca da origem da crise do CNS.  Não estamos diante apenas de desgastes advindos de disputas interpartidárias e interburocráticas e sim de um complexo emaranhado político no qual os problemas de representação, representatividade e poder de agenda são tão imbricados que se tornam indistintos não apenas na prática, que de fato os reúne, mas também nas nossas avaliações e análises.  Daí a necessidade de realizar um esforço mesmo embrionário para buscar discernir os problemas estruturais daqueles concernentes à dinâmica de funcionamento do CNS e, sobretudo buscar, nesse contexto de priorização do controle social, apresentar alternativas para seu aprimoramento". Veja o artigo completo clicando aqui.

Cornélis Johannes van Stralen, do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG é o novo coordenador da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da ABRASCO. O pesquisador substitui Ana Luiza D´Ávila Viana, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), na função.

O médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, Conselheiro da ABRASCO e professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médica da Unicamp, brinca em seu quarto livro com estudiosos que se dividem em dois grupos: os que atribuem o comportamento humano a funções biológicas, à constituição e ao funcionamento de cada cérebro, e os que consideram esse comportamento oriundo da mente, que resulta da interação do indivíduo com o ambiente. Ao utilizar no título um jogo de palavras, “Cérebro/mente” (lançado em 206, o livro inicialmente se chamaria “Torre de Babel”), o autor traz à tona uma das grandes contradições da pós-modernidade: o excesso de informações. “Elas mais confundem do que esclarecem”, diz. Leia a matéria completa clicando aqui.

A ABRASCO congratula-se com a vitória obtida pela Fundação Oswaldo Cruz e a Saúde Pública Brasileira com a nomeação de Claudia Inês Chamas, pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, como membro do recém criado do Consultative Expert Working Group on Research and Development: Financing and Coordination, da OMS. O Grupo de TrabalhO atua no âmbito da Estratégia Global e Plano de Ação Sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual e a “entrada da pesquisadora no GT constitui uma oportunidade estratégica para uma profunda discussão sobre novos modelos de gestão e financiamento da pesquisa e inovação em saúde, objetivando a redução das persistentes desigualdades em nível mundial”, informa o comunicado da Vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz. Mais detalhes aqui.

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Entre tubarões e chupins" no Jornal O Globo, no dia 07 de fevereiro. No texto Ligia analisa a intrincada relação entre o custo da atenção na área da saúde, os planos privados e o SUS, afirmando, entre outros pontos, que a "(...) estratificação pré-paga (parênteses para esclarecer que não se trata de valores livremente negociados entre particulares e sim contratados institucionalmente) é uma das marcas do nosso sistema de saúde. Não estamos divididos apenas entre quem está vinculado ou não a planos privados e os valores maiores ou menores embutidos nas coberturas, na maioria dos casos, somam o que sai do bolso dos indivíduos com outras formas de financiamento. Parte dos gastos com planos é proveniente do aporte de empresas empregadoras. Outra parcela é bancada pelos orçamentos familiares. Como os gastos das firmas com saúde são repassados aos produtos e as pessoas jurídicas e físicas os deduzem dos impostos devidos sem limite de abatimento, todos pagam tudo, embora diferenciadamente.  Quem tem plano não o custeia integralmente e paga impostos que financiam o SUS, e quem não tem auxilia o pagamento de planos melhores e piores que jamais utilizará.  Deve-se consignar ainda que o não ressarcimento ao SUS converteu-se em uma insidiosa fonte de subsídios públicos aos planos privados." Confira o texto na íntegra aqui.

A ABRASCO promoveu uma reunião de avaliação geral do V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, nos dias 03 e 04 de fevereiro, no ISC/UFBa, em Salvador (BA).  O encontro reuniu  Carlos Silva (Secretário Executivo), Margareth Pessanha (Secretária Executiva Adjunta), Ediná Costa (Coordenadora do GT Visa), além de representantes da comissão organizadora e científica do Simpósio.  O V Simbravisa aconteceu em Belém, em novembro de 2010, e a avaliação do evento compreendeu os aspectos científicos e acadêmicos (programação, eventos, cursos e oficinas), político-organizacionais, de infra-estrutura, os recursos financeiros/prestação de contas e as perspectivas para o VI Simbravisa. Durante a reunião também foi feito o planejamento das comemorações do décimo aniversário do GT, no próximo mês de novembro. Além de promover uma oficina especial durante o VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, o Grupo apresentou a proposta de organizar uma publicação mista com artigos e produção de material audiovisual.

O Presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, publicou uma análise sobre a sucessão na presidência do Conselho Nacional de Saúde no blog Saúde com Dilma, no dia 04 de fevereiro. Para Facchini, "nesta eleição, o CNS terá a oportunidade ímpar de aprofundar a análise sobre sua história, seus feitos, suas limitações e seus principais desafios frente ao SUS e à sociedade brasileira. Vejo a possibilidade do ministro Padilha assumir sua presidência como um reforço sem precedentes ao protagonismo do CNS. A exigência do ministro estar presente senão a todas, mas pelo menos na maioria das reuniões do pleno tornará o CNS uma das mais importantes arenas de deliberação em saúde no mundo e isso sem dúvidas será benéfico para o SUS. Os acordos e os consensos, os cronogramas e as ações aprovadas no CNS serão deliberados diretamente com o ministro e sua equipe, sem intermediações e mal-entendidos". Veja o artigo na íntegra clicando aqui.

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde criou um fórum de debate em seu portal com o objetivo de proporcionar um novo instrumento de comunicação e fomentar a troca de ideias entre seus participantes. O primeiro tema em discussão é "As Práticas Integrativas e Complementares no SUS: uma ação de inclusão". Como as práticas integrativas e complementares em geral - e a homeopatia em particular -, já compõem a agenda de prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde, foi proposta a reflexão tomando como ponto de partida duas questões: Como você, pesquisador da Atenção Primária, tem se relacionado com a presença da homeopatia no SUS? Quais são as possibilidades de incluir a homeopatia como tema de estudo e pesquisa no seu grupo de trabalho?
Para participar, os integrantes da Rede já cadastrados devem acessar a área restrita utilizando as senhas que foram enviadas por e-mail. Interessados que não participam da Rede devem acessar o site www.rededepesquisaaps.org.br e fazer sua inscrição.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, divulgou no dia 04 de fevereiro o relatório da reunião do Movimento da Reforma Sanitária realizada no último dia 26 de janeiro. O encontro aconteceu no Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB e teve como objetivo detalhar o documento Agenda Estratégica para a Saúde do Brasil. A proposta é que a próxima reunião seja no NESP/UnB, no dia 24 de fevereiro, às 17h e que tenha transmissão online. O esboço da nova versão da Agenda será colocado em circulação no dia 20/02 para recolher críticas e sugestões. Veja também:

- Presidente da ABRASCO coordena reunião do Movimento da Reforma Sanitária (26/01);

- Diretoria da ABRASCO marca presença na primeira audiência dos representantes do Movimento da Reforma Sanitária com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha (03/01).

Os integrantes do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GT VISA) da ABRASCO manifestam sua indignação em relação ao parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que restringe a atividade de anuência prévia à concessão de patentes exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS). A anuência prévia constitui importante instrumento de defesa dos interesses coletivos e do direito à saúde. A restrição ao exercício da anuência prévia, sugerida pela AGU, compromete o acesso da população aos medicamentos, inclusive os essenciais, com implicações igualmente negativas nos orçamentos públicos. Apoiamos e subscrevemos o documento “Os interesses privados e a conivência do Estado: o caso das patentes farmacêuticas e a atuação da ANVISA”, elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI / REBRIP) e referendado por todas as instituições que o compõem.

A Revista Ciência & Saúde Coletiva realizou a primeira reunião de editores assistentes de 2011 no dia 02 de fevereiro, no Claves/ENSP. O encontro contou com a participação dos vice-presidentes da ABRASCO, Lígia Bahia e Luis Eugênio Portela e foi coordenado pelos editores científicos da publicação, Maria Cecília Minayo e Romeu Gomes. A reunião teve como objetivo discutir e estabelecer os princípios da avaliação dos artigos a serem submetidos à Revista durante o ano, além de analisar o fluxo e a organização do trabalho da publicação, que passou a ser mensal e deu início à experiência de trabalhar com 16 editores assistentes. O encontro contou também com a participação especial dos editores da revista argentina Salud Colectiva. Veja a matéria completa clicando aqui.