Ao completar um ano do lançamento de seu portal, a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde comemora ter ultrapassado a marca de mais de três mil pesquisadores e profissionais de APS cadastrados. "O principal objetivo da Rede é proporcionar o conhecimento e o intercâmbio entre pesquisadores, gestores do SUS, trabalhadores em saúde e demais interessados nas questões atenção primária à saúde. Queremos valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área", afirma a coordenadora da Rede, Inaiara Bragante. No Portal os visitantes podem acessar entrevistas com profissionais de destaque na área, estudos relevantes, editais de pesquisas, notícias, eventos, fóruns de discussão, dentre outros. Visite o site e confira: www.rededepesquisaaps.org.br.

A ABRASCO Livros e a Editora CRV promoveram o lançamento do livro "Ciência, arte e cultura no corpo: a construção de sentidos sobre o corpo a partir das cirurgias plásticas", de Francisco Romão Ferreira, no dia 12 de setembro, durante sessão extraordinária do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz. O Brasil é um dos líderes mundiais da cirurgia plástica. De acordo com dados divulgados em 2010, pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps, na sigla em inglês), é o terceiro país que mais faz cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Em 2009, foram mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos. O que motiva a busca pelo corpo perfeito e pela juventude? Como a relação com o corpo é alterada entre os pacientes de cirurgias plásticas? Estas são algumas das questões investigadas pelo pesquisador Francisco Romão, coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ciência, Arte e Cultura na Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no livro Ciência, arte e cultura no corpo: a construção de sentidos sobre o corpo a partir das cirurgias plásticas. A obra trata da construção de sentidos sobre o corpo, do processo de construção de identidade a partir da imagem corporal e da valorização de parâmetros estéticos como definidores das condições de saúde. Clique nos links a seguir para ver o convite do lançamento e ter mais informações sobre o livro.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, participou do Painel "Demography Meets Health –The Future of Health Care in the Developed and Developing World" no 7th. World Ageing & Generations Congress, no último dia 30 de agosto. A mesa foi coordenada por Chris Singleton (Director Medical Insurance Europe, Swiss Re, Switzerland) e contou com a participação de Cornelia Meyer (CEO MRL Corporation, London, UK), Sania Nishtar (Founder and President of Heartfile, Pakistan) e Jack Watters (Vice-President for External Medical Affairs at Pfizer, USA). O objetivo da atividade foi discutir a demanda por cuidados, as inovações necessárias e as formas de financiamento dos serviços e sistemas de saúde nas diferentes partes do mundo. O Congresso foi realizado na University of St. Gallen (Suíça) até o dia 2 de setembro. O Prof. Luiz Facchini é colaborador do projeto "Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-estar dos idosos" (Elsi-Brasil), pesquisa que deve começar a ser implementada em 2012. Veja a programação completa do evento clicando aqui.

O Conselheiro da ABRASCO e relator geral da 14° Conferência Nacional de Saúde (CNS), Gastão Wagner de Souza Campos, participou da palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” no Instituto de Saúde (IS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), no dia 22 de setembro. O encontro teve como objetivo discutir os eixos temáticos da 14ª CNS, ampliando assim a participação de diferentes setores da sociedade na formulação das principais questões relacionadas às necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Todas as informações estão disponíveis aqui.

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "O que está em jogo na Saúde", no Jornal O Globo, no dia 22 de agosto. No artigo Lígia fala sobre a saúde pública e faz uma reflexão sobre a trajetória histórica do setor no Brasil. Para Lígia "Sucessivos governantes, ansiosos por conduzir o Brasil ao primeiro mundo, juraram obedecer às leis do país e asfixiaram a saúde pública. Apesar do subfinanciamento crônico do SUS se deu nó em pingo d’água. Considerando que vivemos em um país que desde 1989 não aporta os recursos previstos ao SUS e desde 2004 investe mais recursos com o pagamento do pessoal do Ministério da Fazenda do que com o da pasta da saúde, falta muito que fazer (...) As restrições orçamentárias impostas ao SUS transformam-se em subsídios para dinamizar o mercado de planos privados. Temos duas políticas estatais de saúde que concorrem entre si. Qual delas será expandida para atender a nova classe média emergente? Para que 90 milhões de pessoas acessem planos privados de saúde os subsídios indiretos são insuficientes. Abrir uma rota falsa de fuga do SUS não atende os pleitos de empresas ávidas por comercializar contratos que caibam no bolso desses potenciais clientes. São Paulo saiu na frente e aprovou uma legislação estadual que admite a oferta de um pedaço das unidades públicas hospitalares (25% dos leitos) para o atendimento de clientes de planos privados na rede SUS, em acomodações diferenciadas. Se a alternativa for a ampliação do SUS, a efetiva universalização não ocorrerá sem a ampliação da rede pública e integração dos estabelecimentos privados em torno de projetos para a melhoria da saúde da população. ", afirma Lígia. Confira o artigo na íntegra e a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil e participe da preparação da 14a. Conferência Nacional de Saúde!

O número de agosto da Revista Ciência & Saúde Coletiva, que tem como tema "Saúde, Trabalho e Ambiente em pauta permanente", já está à disposição dos leitores, nos formatos impresso e eletrônico. Neste número a Revista apresenta um conjunto de textos sobre saúde do trabalhador e ambiente que de certa forma representa a dimensão e a variedade da produção científica da área: pesquisas sobre trabalhadores do setor de serviços como médicos, policiais, administrativos, garis entre outros; do setor agrícola, como o caso de populações expostas a agrotóxicos e de operários da agroindústria sucroalcooleira; do setor industrial como adoecimento de mineradores e exposição a riscos; e do setor artesanal como as lesões por esforço repetitivo entre marisqueiras. Há também vários artigos específicos sobre problemas ambientais relacionados à exposição a agentes químicos, à qualidade da água e à relação entre contaminação e adoecimento. Em quase todos os trabalhos, os problemas de saúde e ambiente são tratados em interação. Sobretudo o artigo de debate aprofunda a questão da interdisciplinaridade e da interprofissionalidade na vigilância em saúde do trabalhador. Nas abordagens, observam-se os influxos das mudanças contemporâneas no âmbito das relações de trabalho, acompanhando um movimento mundial de reestruturação produtiva que se associa, sem eliminá-las, a formas arcaicas de produção. Veja o sumário da Revista clicando aqui.

Os defensores do Sistema Único de Saúde comemoram os pareceres emitidos esta semana pelos Tribunais de Justiça, do Mato Grosso e de São Paulo, contra a criação de “duplas portas” no SUS. No Mato Grosso, a Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes, cancelou o contrato em que o estado de Mato Grosso passa a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande para a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas), e o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que o governo do Estado moveu contra a decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde. Para Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO, “as decisões favoráveis ao SUS universal (...) certamente pendem para o lado da ampliação da agenda para o enfretamento político dos atuais problemas do sistema de saúde brasileiro. Portanto, a vitória deve e pode ser comemorada como o inicio da redelimitação de fronteiras entre o público e o privado no sistema nacional de saúde”.
 

Mato Grosso

No Mato Grosso, a Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes, cancelou o contrato em que o estado de Mato Grosso passa a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande para a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (Ipas). Para a magistrada, a transmissão da gestão do hospital para o Ipas é inconstitucional, por ser obrigação do Estado a prestação da totalidade dos serviços de saúde. Ela destaca ainda que depois de dois meses de iniciados os trabalhos pela OSS contratada, os serviços ainda não se fizeram presentes e que a prática administrativa do réu (Estado de Mato Grosso) viola a obrigatoriedade constitucional de contratação de servidores mediante prévio concurso público. Veja as informações sobre o processo aqui. (com informações do boletim Saúde e cidadania)

São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que o governo do Estado moveu contra a decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde. Agora não cabe mais recurso. O governo terá que esperar o julgamento da ação civil pública movida pela Promotoria de São Paulo contra a destinação dos leitos aos convênios, o que pode demorar. Se a decisão da Justiça paulista tivesse sido favorável ao governo, o decreto que destina os 25% dos leitos já poderia começar a ser implementado agora, enquanto a ação está correndo. O plano do governo era começar a implementação da Lei pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira (Icesp) e Hospital dos Transplantes. A decisão foi do desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele afirmou que o "Estado ou as organizações sociais por ele credenciadas, não tem porque fazer o atendimento público da saúde com características particulares". O desembargador citou ainda que já há duas leis que permitem a cobrança dos planos pelo serviço feito de forma pública --uma do governo federal e outra do próprio governo de São Paulo. "A saúde é um dever do Estado, que pode ser exercida por particulares. Esse serviço público é universal, o que significa que o Estado não pode distinguir entre pessoas com plano de saúde e pessoas sem plano de saúde", afirmou. A Lei nº 1.131/2010 foi aprovada pela Assembléia Legislativa, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no final do ano passado e regulamentada, por meio de decretos, no início deste ano. Deste então, entidades médicas se posicionaram contrárias à medida, afirmando que isso abriria a possibilidade de "dupla porta" nos hospitais públicos --com atendimento diferenciado para pacientes do SUS e de planos de saúde (com informações da Folha de São Paulo). Veja o relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado avaliando as Organizações Sociais de São Paulo aqui.

redelimitação de fronteiras entre o público e o privado

Para Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO, os pareceres representam uma grande vitória Lígia. “A Lei paulista aprovada pela assembléia legislativa que autorizou o sequestro de 25% da capacidade instalada de hospitais públicos não poderá seguir adiante e, talvez ainda mais importante do que seu efeito suspensivo imediato, seja a perspectiva de fechamento das duplas portas já existentes. Os fundamentos mobilizados pelo Desembargador foram contundentes em relação aos privilégios e discriminações do material de construção das “duplas portas” e acerca da necessidade das empresas de planos e seguros disporem de redes assistenciais privadas compatíveis com as coberturas elencadas pela legislação. “A sentença reafirma o direito universal à saúde, ao sublinhar que ricos e pobres podem ser atendidos na rede pública e repõe a importância do ressarcimento ao SUS como estratégia para efetivar uma justiça contábil.  Na atual conjuntura marcada pelo debate ‘mais recursos ou mais gestão’, a lei paulista tinha claramente a marca de ‘mais gestão’ (embora na prática visasse mais recursos para as empresas privadas). As decisões favoráveis ao SUS universal, em São Paulo e no Mato Grosso, certamente pendem para o lado da ampliação da agenda para o enfretamento político dos atuais problemas do sistema de saúde brasileiro. Portanto, a vitória deve e pode ser comemorada como o inicio da redelimitação de fronteiras entre o público e o privado no sistema nacional de saúde”, afirmou Lígia.

* Lígia Bahia

Provavelmente, ainda nesta semana, a regulamentação da EC29 será aprovada na Câmara Federal sem o item que a condicionaria à recriação da CPMF. Da Câmara, o debate sobre o financiamento para a saúde seguirá para o Senado, depurado de pesados penduricalhos que o prenderam a uma contabilidade de difícil compreensão. Depois de muito dito e desdito, ficou mais ou menos estabelecido o seguinte: "Precisa mais dinheiro para o SUS, mas tem que dizer de onde virá." A solução ficou no ar. Como nenhum cidadão comum será capaz de tirar da cartola uma fonte caudalosa de dinheiro e o pânico criado pela ameaça de elevação da carga tributária arrefeceu, novas alternativas e questionamentos poderão ser apresentados ao escrutínio público.

Sem o bode na sala, ou seja, isentando a saúde da responsabilidade exclusiva pelo aumento da tributação, respira-se melhor. A entrada de ar fresco estimula a rearrumação da bagunça. A primeira providência é pôr num canto, mas não esconder, as circunstâncias que nos trouxeram até aqui. O que foi aprovado na Constituição de 1988 - recursos muito mais vultosos do que os que estão em discussão para financiar a saúde - jamais saiu do papel. A emenda aprovada em 2000 definiu, em um contexto de enrijecimento do orçamento e garrote fiscal, vinculações orçamentárias para a saúde. Embora a emenda tenha sido melhor que o desfinanciamento, os percentuais de aportes da União, estados e municípios nunca foram integralmente cumpridos. Entre 2000 e 2006, a variação dos gastos públicos com saúde foi menor do que a do PIB real, exceto em 2003, o que nos conduziu na direção contrária à dos países que aumentaram despesas em função do aumento das atividades de prevenção e assistenciais e do envelhecimento de suas respectivas populações. O fim da CPFM em 2008, no momento em que se prometia o repasse integral de sua arrecadação para a saúde, abalou os alicerces do financiamento setorial, porém não apressou o apocalipse. Não houve retração dos recursos federais, possivelmente em função do repasse do aumento da alíquota do IOF, tampouco obtivemos o incremento necessário para efetivar o SUS. Os remendos não debelaram o quadro crônico de subfinanciamento da saúde. Como a verdadeira crise é deixar tudo igual, já se avistam sinais de que a depleção continuada pode comprometer a manutenção de conquistas da saúde pública brasileira. Basta mencionar que um fator estratégico para reduzir a letalidade de uma provável nova epidemia de dengue será a capacidade de classificação de riscos e intervenção de serviços de saúde.

A segunda medida, essencial para reordenar as relações entre causa e efeito que se confundiram no meio do caminho, é conceder um lugar de destaque ao direito à saúde e a respeito de que SUS se está falando. Não faz nenhum sentido apresentar uma conta a ser paga e não explicitar com clareza compromissos com a efetiva melhoria das condições de saúde. Durante anos a fio se sustentou que o SUS era um sistema para pobres. Aos poucos, os argumentos para legitimar a segmentação do sistema de saúde tornaram-se mais peremptórios. Dizia-se que a desigualdade estrutural da sociedade brasileira impediria a efetivação de uma política de saúde universalista. O SUS constitucional seria apenas uma utopia de uns, bem intencionados, mas destituídos de senso de realidade e poder. A classe média tradicional e a emergente passaram a acreditar piamente que pagam duas vezes pela saúde. Embora quem declare ao fisco um rendimento de cem mil e gaste dez mil com plano privado desconte 25% das despesas com saúde privada, esses valores sumiram. Não são somas desprezíveis, mas ficam submersas nas narrativas que tomam a exceção pela regra. De fato planos individuais para idosos são muito caros e oneram dramaticamente orçamentos familiares. No entanto, essas situações são menos frequentes do que as referentes a planos coletivos empresariais, cujos custos são compartilhados por toda a sociedade e também são passiveis de deduções por pessoas jurídicas e físicas.

E como se não bastasse a confusão acumulada em torno do quem tem e quem paga, ouvimos recentemente em alto e bom som um revival do estilo unicausal de explicação dos males de saúde. O slogan "o problema não é de dinheiro e sim de gestão" atraiu adeptos. Tem muita gente convencida de que a anemia da saúde decorre exclusivamente da corrupção dos políticos. Quem gastou saliva falando que as coisas se arranjariam apenas com mudanças gerenciais vai ter um baita trabalho para se desdizer. As comparações internacionais são úteis para evidenciar que os indicadores de desempenho econômico no Brasil são superiores aos de saúde. Países vizinhos com menor renda gastam mais com saúde do que o Brasil. Contudo, depois de tantas idas e vidas, não se conseguirá contornar, só com a exposição de novos números, o desafio que é deslocar a fé nas vantagens da vinculação entre benefícios à saúde e renda, essa sim completamente aderida à ideia sobre o poder balsâmico do livre mercado, para a perspectiva de nivelar serviços de saúde para todos.

Conciliar o conhecimento sobre as finalidades com a mobilização dos meios para alcançá-los exige muito mais do que bom-senso e boa vontade. A substituição do ideal do individuo autônomo e empreendedor e a desconfiança nos impostos pela concordância com políticas universais não são consensuais. De toda maneira, quando se deseja resolver um problema é preciso ser capaz de nomeá-lo. Ao devolver o bode para a sua origem - as políticas de ajuste fiscal - abre-se caminho para admitir que a desigualdade inviabiliza a democracia. Qual é o tamanho e qual a abrangência do SUS a que estamos nos referindo? A concessão de subsídios públicos ao mercado de planos de saúde e as duplas portas de entrada continuarão sendo apoiados por políticas governamentais? Deixando para trás um estilo de gestão baseado em promessas grandiosas e realizações mitigadas, fica mais fácil enunciar precisamente como o Brasil enfrentará riscos à saúde, e assim subordinar a definição do volume e natureza das fontes de recursos financeiros a uma corajosa avaliação e projeção da situação sanitária.

Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ). Artigo publicado no Jornal O Globo, em 19/09/2011.

Com o objetivo de contribuir no processo de fortalecimento da especialidade e da Estratégia Saúde da Família (ESF), a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em parceria com suas associações estaduais, trouxe ao Brasil os médicos generalistas espanhóis especialistas em APS e reforma da saúde pública, Juan Gérvas Camacho e Mercedes Pérez Fernández, ambos do “Team CESCA”, em Madrid (Espanha). Juntos, desenvolveram o “Projeto para avaliar a Estratégia Saúde da Família (ESF) em ambientes com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil”, que consistiu em duas etapas que aconteceram entre abril e junho de 2011(veja o escopo do projeto). Gérvas e Mercedes percorreram as cinco regiões do País, tendo visitado 70 centros de saúde, que em sua maioria, aplicavam o modelo de ESF. Além disto, no âmbito do intercâmbio científico, foram estabelecidas rodas de conversa com os especialistas ligados a ESF, muitas vezes com a presença de representantes das secretarias de saúde e dos departamentos de atenção básica locais. Muitas destas palestras foram registradas em vídeo pelos MFCs e postadas no Youtube (no canal SBMFC Oficial). Assim, com base nas observações e vivências em campo de Gérvas e Mercedes, foi elaborado o "Resumen Técnico para Políticos , Gestores y Profesionales Sanitarios con Responsabilidades en Organización y Docencia", que consiste no relatório final com instruções para aprimorar o sistema e romper o ciclo vicioso que gera a má qualidade do trabalho sanitário, clínico e comunitário em países como o Brasil. O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, parabenizou a iniciativa destacando que "a Saúde da Família precisa de esforços dessa cepa, que ajudem a torná-la mais efetiva e humana".  Clique nos links para acessar o resumo executivo e o relatório final do Projeto. Mais detalhes aqui.

O futuro da saúde no Brasil esteve em discussão por especialistas de várias entidades nos dias 23 e 24 de agosto no Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags). Reunidos no seminário de apresentação dos trabalhos e recomendações do projeto Saúde Brasil 2022-2030, eles têm como tarefa consolidar, em dois livros, as propostas para qualificar a assistência de saúde no país. Um dos livros será publicado ainda este ano e o segundo, em 2012. Organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Ações Estratégicas (Sae) da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras, os resultados serão apresentados ao Ministério da Saúde, com vistas à implementação. “Quais são os passos, as variantes e as incertezas políticas que são fundamentais e devem ser enfrentados através de uma ação política e de pesquisa para que a gente possa dar consequência à nossa ação. Este é um momento de diagnóstico, de clarificação das questões presentes, e de avançar para definir a produção desses dois livros”, disse o presidente da Fiocruz e coordenador-geral do projeto, Paulo Gadelha. o coordenador-executivo do projeto, assessor da Presidência da Fiocruz e ex presidente da ABRASCO, José Carvalho de Noronha, pediu aos formuladores que as propostas sejam cuidadosamente preparadas, levando em conta os aspectos relacionados ao financiamento, à assistência e à formação do complexo industrial e econômico da saúde. Depois de consolidadas, as conclusões do seminário serão enviadas pela Fiocruz ao colegiado do Ministério da Saúde. Também ficarão disponíveis, capítulo a capítulo, em formato PDF, na internet. Na oportunidade a Associação foi representada pelo presidente, Luiz Augusto Facchini, a vice-presidente, Lígia Bahia e pelo Secretário Executivo, Carlos Silva. Veja mais detalhes sobre o encontro clicando aqui.

A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) vem a público se solidarizar com o pesquisador Dr. Hermano Albuquerque de Castro, membro do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da ABRASCO e docente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), diante da tentativa de desqualificação técnica a ele perpetrada pela empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Após dois graves acidentes, ocorridos por falhas no processo da siderurgia, a população vizinha à fábrica instalada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, foi atingida por poluentes ambientais. Ambos episódios geraram queixas e exacerbações de doenças entre a comunidade vizinha ao empreendimento. O pesquisador prontamente atendeu e acolheu a população que procurou o ambulatório de doenças ocupacionais e ambientais daquela Instituição. O atendimento gerou um laudo orientador para a Saúde Pública onde se aponta a necessidade de maiores investigações e vigilância por parte das autoridades públicas. O empreendimento, ao invés de buscar o diálogo e o desenvolvimento de ações necessárias para proteger a saúde a população, e desse modo agir dentro do princípio precaucionário da Organização Mundial de Saúde, preferiu desqualificar publicamente o pesquisador, distribuindo à comunidade um folheto corporativo de conteúdo panfletário e distorcido. Veja o documento completo clicando aqui.