A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) está realizando, nos dias 21 e 22 de setembro, a terceira reunião de seu comitê gestor na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG). Na manhã de hoje, Allan Queiroz Barbosa, representante da FACE na Rede APS, fez a abertura e deu as boas vindas aos integrantes do comitê gestor. Em seguida, o presidente da ABRASCO e coordenador da Rede, Luiz Augusto Facchini, fez uma homenagem ao pesquisador, Paulo Elias, recentemente falecido, e relatou a sua experiência no 7th. World Ageing & Generations Congress no final de agosto, compartilhando informações sobre as políticas de atenção básica e seguridade social de outros países, especialmente da Europa, expostas durante o evento. Ao refletir sobre a trajetória da Rede neste primeiro ano de atividades, Facchini fez referência à importância de Paulo Elias, figura emblemática por sua constante preocupação com os critérios utilizados nos processos de avaliação, especialmente neste momento em que o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)está em fase de implementação. Dando continuidade à programação, o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Hêider Pinto, fez uma apresentação que teve como tema central a Avaliação Externa e Censo das Condições de Infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde no PMAQ.

A vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, e a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Costa, participaram do Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CEENSP), no dia 21 de setembro. A sessão, coordenada pela vice-diretora acadêmica da ENSP, Maria Helena Mendonça, teve como tema "14a. Conferência Nacional de Saúde: Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil", e aconteceu no Salão Internacional da Escola. O Centro de Estudos da ENSP (CEENSP) é um espaço de atualização científica, com a troca permanente de experiências e conhecimentos entre pesquisadores de instituições do Brasil e de vários países, que vêm a Escola para debates com pesquisadores, alunos e demais interessados em contribuir com os diversos temas da saúde pública. O objetivo é apresentar e consolidar reflexões para a realidade de saúde púública e para o sistema de ciência e tecnologia. O CEENSP é um componente estratégico para a formação dos alunos, destinado à circulação de idéias e de diálogo com os diversos setores da saúde pública.

A 10a. Reunião da Diretoria da ABRASCO, na gestão 2009-2012, foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro, em Belo Horizonte, no Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG). A programação teve início com a palestra "A ABRASCO e os desafios da consolidação do SUS", proferida pelo presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini. Durante sua fala Facchini destacou a qualificação profissional como uma das barreiras a serem transpostas rumo à qualidade e efetividade do SUS. Neste sentido, o presidente da ABRASCO destacou como iniciativa bem-sucedida a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Depois da palestra a diretoria deu início à discussão da pauta, que abordou temas como: a regulamentação da EC 29 e seus desafios, estratégias de fortalecimento do movimento "Primavera da Saúde", a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil e a mobilização para a 14a. Conferência Nacional de Saúde, os preparativos para o VIII Congresso Brasileiro de Epidemiologia, o X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o 2o. Mini-Congresso de Grupos Temáticos, Comissões e Fóruns da Associação, entre outros.

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), publicou o artigo "Sem o bode, o ar fica mais saudável", no Jornal O Globo, no dia 19 de setembro. No artigo, Lígia faz uma reflexão sobre a iminente regulamentação da EC29 na Câmara Federal, a eliminação do ítem que condicionaria à recriação da CPMF e os desafios propostos pelo financiamento do Sistema Único de Saúde.  "Da Câmara, o debate sobre o financiamento para a saúde seguirá para o Senado, depurado de pesados penduricalhos que o prenderam a uma contabilidade de difícil compreensão. Depois de muito dito e desdito, ficou mais ou menos estabelecido o seguinte: "Precisa mais dinheiro para o SUS, mas tem que dizer de onde virá." A solução ficou no ar. Como nenhum cidadão comum será capaz de tirar da cartola uma fonte caudalosa de dinheiro e o pânico criado pela ameaça de elevação da carga tributária arrefeceu, novas alternativas e questionamentos poderão ser apresentados ao escrutínio público. Sem o bode na sala, ou seja, isentando a saúde da responsabilidade exclusiva pelo aumento da tributação, respira-se melhor(...). Ao devolver o bode para a sua origem - as políticas de ajuste fiscal - abre-se caminho para admitir que a desigualdade inviabiliza a democracia. Qual é o tamanho e qual a abrangência do SUS a que estamos nos referindo? A concessão de subsídios públicos ao mercado de planos de saúde e as duplas portas de entrada continuarão sendo apoiados por políticas governamentais? Deixando para trás um estilo de gestão baseado em promessas grandiosas e realizações mitigadas, fica mais fácil enunciar precisamente como o Brasil enfrentará riscos à saúde, e assim subordinar a definição do volume e natureza das fontes de recursos financeiros a uma corajosa avaliação e projeção da situação sanitária", afirma Lígia. Confira o artigo na íntegra.

A diretoria da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), manifesta seu pesar pelo falecimento do pesquisador Paulo Eduardo Mangeon Elias, integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão e vice-presidente da Associação na gestão 2000-2003. "É com muita tristeza e pesar que divulgo a notícia do falecimento de Paulo Elias, nosso querido companheiro da Saúde Coletiva e da ABRASCO. Em meio ao choque e à perplexidade transmito os sentimentos de luto e solidariedade à família e aos amigos de Paulo, cujos compromissos com os interesses da saúde da população, especialmente dos mais sofridos, e com a melhoria do SUS continuarão nos inspirando e fortalecendo", afirmou o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini. Doutor em medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo, onde atuava como docente, Paulo Elias era pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), consultor do Ministério da Saúde e Membro do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo na qualidade de representante das universidades públicas. Conheça um pouco da produção acadêmica de Paulo Elias,  veja a homenagem prestada pelo pesquisador Mário Scheffer, pós-doutorando da FM/USP e a nota de pesar divulgada pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, clicando aqui.

O presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), integrante do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nelson Rodrigues dos Santos, escreveu o artigo "A Regulamentação da EC29 e o Espaço do Embate Político: opções e proposições", onde é feita uma análise sobre a EC 29, lembrando a história da emenda, citando os principais projetos de lei em pauta, os dois embates políticos envolvidos nos esforçrasios pela regulamentação, suas motivações e proposições concretas. Confira o artigo clicando aqui.

"Regionalização e Relações Federativas na Política de Saúde do Brasil", de autoria de Ana Luiza D´Ávila Viana e Luciana Dias de Lima (orgs.), foi a obra mais vendida pela ABRASCO Livros no mês de agosto, seguido por "Projeto de Pesquisa - entenda e faça" (Marco Antonio F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa) e "Tratado de Saúde Coletiva" (Gastão Wagner, Cecília Minayo, Marco Akerman, Marcos Drumond e Yara Carvalho - Orgs.), segundo informações divulgadas pela equipe da Livraria (confira a lista dos 10 livros mais vendidos). A ABRASCO Livros tem sede no térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, aberta das 9h às 17h e também atende os pedidos à distância pelo e-mail abrlivro@ensp.fiocruz.br. Para os pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz Pernambuco, no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), os pedidos podem ser feitos diretamente em nosso ponto de vendas no mezanino, das 8h às 16h, ou pelo e-mail rosi03@cpqam.fiocruz.br. Lembramos que todos os associados da ABRASCO que mantém a anuidade em dia, tem desconto especial.

O Secretário Executivo da ABRASCO, Carlos Silva, representou a diretoria da Associação na abertura da programação comemorativa pelo 57 aniversário de fundação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Presidida pelo Conselheiro da ABRASCO, Antônio Ivo de Carvalho, a Escola é a maior instituição de ensino de saúde pública da América do Sul e conta com o trabalho de aproximadamente mil profissionais. Única no âmbito federal, a ENSP é uma das unidades técnico-científicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil, e já formou 1.010 alunos de mestrado acadêmico (37 estrangeiros) e 296 de doutorado (34 estrangeiros). Dos quadros da Escola saíram os principais projetos que possibilitaram a adoção do SUS, estabelecido, em 1988, pela nova constituição brasileira. A programação científica e cultural discutirá o tema "Rio+20: desenvolvimento sustentável, economia verde e erradicação da pobreza" e estão abertas a todos os profissionais, alunos e a comunidade de Manguinhos que tenham interesse em participar. Confira a lista detalhada das atividades clicando aqui.

O vice-presidente da ABRASCO, Luis Eugenio Portela, foi relator da 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia. O encontro aconteceu de 12 a 15 de setembro, no Centro de Convenções, tendo como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, com o eixo temático:  “Acesso e acolhimento no SUS – desafios na construção de uma política saudável e sustentável”. No dia 12 a Conferência foi aberta ao público e contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De 13 a 15 de setembro a Conferência foi só para os delegados, que representaram os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, prestadores de serviço e gestores e o evento foi transmitido online no Portal Sesab: www.saude.ba.gov.br. Para ver os documentos de referência clique aqui.

A vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, participou da matéria "Novo Passo na Construção do SUS", publicada na Revista Radis n° 109 (setembro/2011). A matéria aborda os acertos e ressalvas no decreto que regulamenta a Lei 8080, que organiza regiões de saúde, cria contratos de metas e, no que se refere ao papel de cada ente federativo no SUS, estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap). Em sua fala, Lígia considera que “paira certa confusão teórica” sobre o Coap. “O contrato é um ato da esfera do e o direito público voltado à justiça distributiva”, observa. Dessa maneira, acrescenta a professora, “a introdução do novo instrumento, anunciada como a salvação da lavoura, não garantirá acesso e qualidade sem uma oferta adequada de serviços de saúde”. Para definir metas de melhoria de condições de vida e saúde, diz Lígia, é necessário compromisso público. “E compromisso público não se consegue só por decreto ou pagamento de incentivo monetário e sim com a valorização do público na dimensão política, institucional e operacional”, opina. Leia a matéria e assista a entrevista concedida por Lígia Bahia ao Programa Sala de Convidados (Canal Saúde), sobre o Sistema Único de Saúde, a Lei 8080, e o que representa para o SUS a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Ao completar um ano do lançamento de seu portal, a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde comemora ter ultrapassado a marca de mais de três mil pesquisadores e profissionais de APS cadastrados. "O principal objetivo da Rede é proporcionar o conhecimento e o intercâmbio entre pesquisadores, gestores do SUS, trabalhadores em saúde e demais interessados nas questões atenção primária à saúde. Queremos valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área", afirma a coordenadora da Rede, Inaiara Bragante. No Portal os visitantes podem acessar entrevistas com profissionais de destaque na área, estudos relevantes, editais de pesquisas, notícias, eventos, fóruns de discussão, dentre outros. Visite o site e confira: www.rededepesquisaaps.org.br.

A ABRASCO Livros e a Editora CRV promoveram o lançamento do livro "Ciência, arte e cultura no corpo: a construção de sentidos sobre o corpo a partir das cirurgias plásticas", de Francisco Romão Ferreira, no dia 12 de setembro, durante sessão extraordinária do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz. O Brasil é um dos líderes mundiais da cirurgia plástica. De acordo com dados divulgados em 2010, pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps, na sigla em inglês), é o terceiro país que mais faz cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Em 2009, foram mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos. O que motiva a busca pelo corpo perfeito e pela juventude? Como a relação com o corpo é alterada entre os pacientes de cirurgias plásticas? Estas são algumas das questões investigadas pelo pesquisador Francisco Romão, coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ciência, Arte e Cultura na Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), no livro Ciência, arte e cultura no corpo: a construção de sentidos sobre o corpo a partir das cirurgias plásticas. A obra trata da construção de sentidos sobre o corpo, do processo de construção de identidade a partir da imagem corporal e da valorização de parâmetros estéticos como definidores das condições de saúde. Clique nos links a seguir para ver o convite do lançamento e ter mais informações sobre o livro.

O presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, participou do Painel "Demography Meets Health –The Future of Health Care in the Developed and Developing World" no 7th. World Ageing & Generations Congress, no último dia 30 de agosto. A mesa foi coordenada por Chris Singleton (Director Medical Insurance Europe, Swiss Re, Switzerland) e contou com a participação de Cornelia Meyer (CEO MRL Corporation, London, UK), Sania Nishtar (Founder and President of Heartfile, Pakistan) e Jack Watters (Vice-President for External Medical Affairs at Pfizer, USA). O objetivo da atividade foi discutir a demanda por cuidados, as inovações necessárias e as formas de financiamento dos serviços e sistemas de saúde nas diferentes partes do mundo. O Congresso foi realizado na University of St. Gallen (Suíça) até o dia 2 de setembro. O Prof. Luiz Facchini é colaborador do projeto "Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-estar dos idosos" (Elsi-Brasil), pesquisa que deve começar a ser implementada em 2012. Veja a programação completa do evento clicando aqui.