A Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO esteve reunida, no dia 29 de junho, na Faculdade de Saúde Pública da USP. O encontro teve como pautas principais: o desenvolvimento e execução do projeto que criará o Observatório Nacional de Políticas de Saúde, as atividades da Comissão durante o 10° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (ABRASCÃO 2012) e os encaminhamentos para o II Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão (previsto para agosto de 2013). Participaram do encontro: Cornelis Van Stralen (Coordenador), Lígia Bahia, Ana Luíza d´Àvila Vianna, Aylene Bousquat, Oswaldo Tanaka, Mário Scheffer e Carlos Silva (Secretaria Executiva da ABRASCO). Em setembro a Comissão realizará uma reunião ampliada para decidir o local do próximo Congresso.

Foram prorrogadas, até o dia 2 de julho, as inscrições para a 6° Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA). As coordenações da OBSMA decidiram aumentar o prazo de recepção de trabalhos, para ajustar-se ao calendário escolar e respeitar o término do primeiro semestre letivo. “Além disso,junho é um mês muito importante para as questões ambientais, já que o dia mundial do meioambiente, 5 de junho, normalmente resulta em muitos trabalhos desenvolvidos em sala de aula”,explica Páulea Zaquini, coordenadora da Regional Sudeste da OBSMA. “E neste ano,especificamente, temos a importância da Rio+20 e as reflexões que estão sendo levantadas antes,durante e depois do evento”, complementa ela. O projeto criado em 2001 pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a ABRASCO prioriza o incentivo de criação de trabalhos que proporcionam  melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, além de chamar a atenção para atividades pedagógicas  de professores, para que o conhecimento científico  se torne próximo do currículo escolar, trazendo visibilidade para as escolas participantes. Poderão participar os alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Médio; incluindo os ensinos profissionalizantes e de jovens e adultos; nas modalidades de Produção Áudio visual, Produção de texto e Projeto Ciência. Para participar, o professor deve acessar o site www.olimpiada.fiocruz.br e inscrever os trabalhos dos alunos de acordo com a temática da 6° Olimpíada.

“A idéia deste seminário é mostrar que saúde não é só uma questão de gastos, mas de investimento e de possibilidades de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial para o país", afirmou Amélia Cohn, na mesa de abertura do Seminário Saúde, Cidadania e Desenvolvimento. A solenidade, realizada no dia 23 de maio, contou também com a participação do presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho e da diretora do Centro Internacional Celso Furtado, Rosa Freire D’Aguiar Furtado. O seminário contou com cinco mesas de debate que reuniram especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais da área da saúde durante dois dias. Para o presidente da ABRASCO, “o Brasil é um país grande e rico, sendo a 6° economia mais rica do planeta, mas temos ainda indicadores de saúde e educação que nos envergonham, somo 60° lugar atrás de muitos países mais pobres e menores que o Brasil e, portanto, investir na cidadania, no desenvolvimento e na saúde não é um esforço pequeno. É uma tarefa muito expressiva no sentido de resgatar a dignidade de milhões de brasileiros que precisam ser considerados também cidadãos da mesma categoria daqueles que tem acesso as melhores condições de vida, planos de saúde, de todas as benesses da nossa sociedade”. Veja a matéria clicando aqui.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde ABRASCO, é o convidado do II Ciclo de Debates promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis), no dia 31 de maio, às 8h30, no auditório interno da FIOCRUZ Brasília. Gadelha vai ministrar a palestra Inovação em Saúde e Desenvolvimento Nacional: possibilidades e limites da cooperação sul-sul. Participará como debatedora Flávia Poppe, consultora técnica para o Complexo Industrial da Saúde e Regulação Econômica da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil (OPAS/OMS). “Esse assunto é muito pertinente, já que as questões de propriedade intelectual, registros de patente e de acesso a novas tecnologias serão debatidas durante a Assembleia Nacional da OMS. Sabemos que esse acesso às tecnologias é desigual entre países”, disse Flávia. Para José Paranaguá, coordenador do Nethis e responsável por presidir a mesa, as diferenças entre os países de mais e menos poder científico e tecnológico é que estabelecem as relações de cooperação em inovação em determinadas áreas, especialmente na saúde. “A dimensão ética da forma como o Brasil pensa a cooperação na área da saúde, depende de como essa política é desenvolvida e pensada pelos gestores governamentais”, explica. Veja a matéria completa e faça sua inscrição clicando aqui (com informações da Fiocruz Brasília).

“O que é Saúde”, de autoria de Jésus Contreras e Mabel Gracia, foi a obra mais vendida pela ABRASCO Livros no mês de abril, seguido de “Comer- a alimentação dos franceses, outros europeus e americanos”, da autora Claude Fisher e “Escritas e Narrativas sobre Alimentação e Cultura”, organizado por Maria do Carmo Soares Freitas, Gardênia Abreu Vieira Fontes e Nilce de Oliveira, segundo informações divulgadas pela equipe da Livraria (confira a lista dos 10 mais vendidos). A ABRASCO Livros tem sede no térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Arouca (ENSP/Fiocruz), aberta das 9h às 17h e também atende pedidos à distância pelo email abrlivros@ensp.fiocruz.br. Para os pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz Pernambuco, no centro de pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), os pedidos podem ser feitos diretamente em nosso ponto de venda no mezanino, das 8h às 16h, ou pelo email rosi03@cpqam.fiocruz.br. Lembramos que todos os associados adimplentes da ABRASCO têm desconto especial.

O amianto é uma fibra mineral natural utilizada em construções civis pela suas prioridades físico-químicas, e devido sua abundância na natureza e baixo custo. Porém, é considerada como cancerígena além de causar outras doenças graves em pessoas que mantêm um contato direto pelos Órgãos internacionais que estudam câncer. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no dia 18 de maio, o médico especialista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO, Hermano Albuquerque de Castro fez um alerta sobre os graves problemas para a saúde causados por essa fibra. Para Hermano, além do controle feito nas fábricas de telhas e caixas d’água, deveria haver um controle posterior, pois as pessoas em contato com os produtos fabricados com a fibra também correm risco de contaminação. Segundo o pesquisador, há um período de latência da doença e estima que daqui a 20 anos haverá muitos casos relacionados com a exposição a esta fibra. Entre as principais doenças causadas pelo asbesto figuram: a Fibrose Pulmonar, também conhecida como Asbestose (endurecimento do pulmão causado pela inalação da fibra), o câncer de pulmão e o Mesopleurioma (câncer da película que envolve a pleura).Para saber mais sobre o amianto, as doenças relacionadas a esta fibra, veja o vídeo produzido para o Globo clicando aqui.

A primeira reunião da Coordenação da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO para organizar o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, foi realizada no último dia 17 de maio, nas dependências do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro contou com a presença de Leny Trad (ISC/UFBA), Roseni Pinheiro (IMS/UERJ), Maria Helena Mendonça (ENSP/FIOCRUZ), Kenneth Camargo, vice-presidente da ABRASCO (IMS/UERJ) e Carlos Silva, secretário executivo da Associação. Mais informações aqui.

Nos últimos dias 10 e 11 de maio, a Comissão Científica Nacional do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva esteve reunida uma vez mais, em Porto Alegre, nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), dando continuidade à construção da programação do evento. Sob a coordenação da vice-presidente da ABRASCO, Lígia Bahia, que preside a Comissão, os trabalhos foram encaminhados com a perspectiva de ter mais claro, o ABRASCÃO que se quer.  Como evento de grande mobilização de pessoas e profissionais da saúde coletiva no país, é importante que ele redimensione o modelo, valorize as ações de interação e articulação entre saberes e práticas, que estimule os debates, as reflexões e as discussões em torno do seu tema geral: Saúde é Desenvolvimento: Ciência para a Cidadania. Veja a matéria completa.

Participantes do Congresso World Nutrition Rio 2012,  apoiados pelo GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da ABRASCO, manifestaram publicamente através de uma moção seu repúdio à exposição sobre a campanha “Emagrece, Brasil!” na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No documento, elaborado pelos participantes do Grupo de Trabalho sobre Conflito de Interesses que participaram do World Nutrition, os signatários afirmam que ao abrir suas portas para esta exposição e incluir na programação da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, campanha cujo patrocínio exclusivo é de uma das maiores empresas de refrigerantes do mundo, a Anvisa adota práticas há muito tempo condenadas na área da saúde evidenciando um flagrante conflito de interesses e descaso com os movimentos da sociedade civil alinhados à ética e à equidade da ação regulatória estatal no campo da alimentação e nutrição. Veja a matéria completa clicando aqui.

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ) negou a liminar que permite aos hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) destinarem 25% dos leitos para atendimento de pacientes particulares ou que possuem plano de saúde. O Decreto 57.108, assinado em julho de 2011, também conhecido como "Lei da Porta Dupla" ou dos "Fura Filas" é considerada por especialistas da saúde como inapropriada, já que prejudicaria os pacientes do SUS e proporcionaria uma atenção diferenciada aos pacientes beneficiários de planos de saúde. "Para a ABRASCO é uma grande satisfação a decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo negar em carater liminar a destinação de 25% dos leitos dos hospitais públicos para atendimento de pacientes particulares e beneficiários de planos de saúde. Estamos Confiante de que o mérito da Lei também será negado. Sua aprovação aprofunda a iniquidade social em saúde, privilegiando ainda mais aqueles que, além de vantagens socioeconômicas, desfrutam da renúncia fiscal do governo com gastos com saúde. O estabelecimento de uma "dupla porta" de entrada nos serviços é odiosa, pois configura cidadãos de primeira e segunda classe, beneficiando também os planos de saúde que, ao utilizarem os serviços públicos, reduzem o direito à saúde dos usuários do SUS." Afirma o Presidente da ABRASCO Luiz Augusto Facchini.

A ABRASCO, por intermédio do GT de Gênero e Saúde, encaminhou seu posicionamento ao Ministério da Saúde sobre a MP 557, que trata do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna. Para saber mais, leia o documento na íntegra clicando aqui.