A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta terça-feira, dia 12 de junho, a criação e a patente da primeira vacina contra a Esquistossomose. “A ABRASCO saúda a Fiocruz e comemora a patente da primeira vacina mundial contra a Esquistossomose. O sucesso da Fiocruz evidência a excelência científica e o compromisso social da instituição, sendo motivo de orgulho da saúde coletiva brasileira. Este feito destaca internacionalmente nosso país no enfrentamento de doenças negligenciadas que afetam milhões de pessoas em todo mundo. Parabéns aos pesquisadores e colegas da Fiocruz”, celebra o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença afeta 200 milhões de pessoas no mundo, sendo 2,5 milhões só no Brasil, e se alastra em países mais pobres. Veja a matéria na íntegra, clicando aqui.

O primeiro seminário preparatório para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (ABRASCÃO 2012), que teve como tema "O Brasil no século XXI", foi realizado no dia 06 de junho, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A mesa de abertura contou com a presença de Lígia Bahia (vice-presidente da ABRASCO e coordenadora da Comissão Científica do Congresso) e de Ana Costa (Presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes). Durante sua fala Lígia Bahia ressaltou a importância desse ciclo de quatros seminários para fortalecimento dos debates sobre questões e propostas para o desenvolvimento econômico e social na saúde do país. Ana Costa, por sua vez, enfatizou que “os seminários serão importantíssimos para que possamos repautar temas como a relação entre o público e o privado”. Também esteve presente no evento representando a diretoria da Associação o vice-presidente Luis Eugenio Portela. Leia a matéria completa clicando aqui.  E assista os vídeos dos entrevistados na TV ABRASCO.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), vem a público manifestar sua oposição às resoluções nº 265/2012 e 266/2012 emanadas do Conselho  Regional de Medicina do Rio de Janeiro – Cremerj.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e seu Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GT VISA), vem a público manifestar sua preocupação com o impacto da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (RDC No. 41, de 27 de julho de 2012) na saúde da população. Ela volta a permitir que os medicamentos isentos de prescrição fiquem ao alcance dos usuários nas farmácias e drogarias. Resolução anterior da mesma Diretoria Colegiada (RDC No 44, de 17 de agosto de 2009), exigia que esses medicamentos fossem dispostos atrás do balcão das farmácias para reduzir a automedicação, facilitada pelo acesso direto ao medicamento, e para contribuir para o seu uso racional.

A Anvisa afirma ter tomado a decisão após estudo realizado por Grupo de Trabalho da Agência, que avaliou o marco regulatório dos medicamentos isentos de prescrição. Contudo, se sabe que a RDC 44/2009 rendeu à Anvisa cerca de 70 processos judiciais e que se buscou criar leis estaduais para reverter a decisão da Agência. Cabe ressaltar que os Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, a Federação Nacional dos Farmacêuticos e Conselhos Regionais de diversos estados já se posicionaram contra a nova norma, por considerarem que ela pode trazer riscos à saúde da população brasileira.

A ABRASCO considera um retrocesso e emissão da RDC No. 41, de 27 de julho de 2012, visto que os medicamentos isentos de prescrição médica não são isentos de contraindicações, reações adversas e interações medicamentosas. Alguns deles, por exemplo, não podem ser usados em caso de dengue e de doenças do fígado e, mesmo em pessoas sadias, trabalhos científicos identificam reações adversas e intoxicações, inclusive fatais, acarretadas pelo seu uso abusivo. Assim, não se pode sugerir que esses produtos sejam tratados como mercadoria isenta de possíveis danos à saúde dos usuários, contribuindo para a automedicação e a propaganda veiculada pelos meios de comunicação de massa. Ademais, a alegação de que os balconistas selecionam as marcas e induzem as vendas pela prática de “empurroterapia”, na vigência da RDC anterior, não justifica uma medida que aumente os potenciais efeitos danosos sobre a saúde dos indivíduos e da população. A empurroterapia e a propaganda indutora do consumo também devem ser combatidas.

A ABRASCO afirma que o marco regulatório e seu impacto não podem ser estabelecidos com base em análises de mercado, levando-se em conta o prejuízo comercial de empresas específicas por práticas abusivas ou a queda nas vendas de medicamentos, mas sim o impacto na redução do risco à saúde decorrente do marco regulatório. Nem podem ser estabelecidos por pressões recebidas, que não levam em conta a saúde da população, e sim interesses particulares, em detrimento do interesse público.

A avaliação pela ANVISA do marco regulatório dos medicamentos e de seu impacto deve priorizar seus efeitos sobre a saúde da população. Assim sendo, a ABRASCO pede que a Anvisa:

1) Considere os Conselhos Federais de Medicina e Farmácia e as instituições científicas no que eles se contrapõem à nova norma;

2) Revogue a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC 41, de 27 de julho de 2012;

3) Realize ampla divulgação para a sociedade, dos membros e do estudo do citado Grupo de Trabalho da Anvisa, com seus objetivos, métodos, resultados e conclusões;

4) Promova e divulgue estudos nos quais haja declaração quanto a conflitos de interesses;

5) Exerça a regulação de medicamentos para a proteção da saúde da população, reforçando o sistema nacional de vigilância sanitária, mesmo em meio a conflitos e pressões.

A segunda parte do Dossiê, que terá como tema “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, será lançada no dia 16 de junho, das 14h ás 16h, na Tenda 1, na "Cúpula dos Povos" durante a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável na Rio+20, (Aterro do Flamengo, acesso pela Rua Silveira Martins). Veja a programação do Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade.

Para Fernando Carneiro, integrante do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO e coordenador da equipe que trabalha desenvolvimeno do dossiê, "Às vésperas da Cúpula dos Povos, evento da Rio + 20, e após os 50 anos do lançamento da “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson - um dos mais importantes livros que mudaram o curso das políticas ambientais nos EUA, ao denunciar a extensa contaminação por agrotóxicos que existia naquele país -, agora é o Brasil que ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos do planeta. É hora de garantirmos espaço na agenda política e financeira do SUS para viabilizar a estruturação da Vigilância, Atenção e Promoção da Saúde relacionada à questão dos agrotóxicos, articulada a políticas de incentivo à agroecologia. Caso contrário, estaremos contribuindo para que o futuro das próximas gerações esteja ameaçado pela exposição cada vez mais acentuada a esses biocidas", alerta o pesquisador.

A primeira parte do Dossiê “Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde” (versão em Inglês) foi lançada no dia 29 de abril no World Nutrition Rio 2012 , no Rio de Janeiro. O Dossiê tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos (leia a matéria sobre o lançamento da primeira parte do dossiê, clicando aqui.

O dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros é um documento aberto, em constante construção. Participe através do Fórum aberto no nosso site contribuindo com textos teóricos, metodológicos, resultados de estudos, evidências de impactos, desafios e propostas!

Confira o vídeo com em que o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, e Fernando Carneiro, coordenador do dossiê, falam sobre a elaboração do documento e seus objetivos. Clique aqui.

Clique no link a seguir e assista "o veneno está na mesa", de Silvio Tendler, documentário que ilustra muitas das questões abordadas no dossiê.

O número temático de julho da Revista Ciência & Saúde Coletiva tem como tema "Aborto, Mulheres e Saúde". Nesta oportunidade o periódico trata de um dos temas mais controversos para a sociedade brasileira. Que o aborto seja questão de saúde pública é uma afirmação de sanitaristas, feministas, gestores e ministros de Estado no país. Apesar do vasto coro que sustenta esse reconhecimento, o debate público sobre a descriminalização do aborto caminha a passos lentos. A principal força contrária é um tipo de moral baseada numa sobreposição de crenças religiosas e filosóficas que se interpõem aos argumentos de ordem do direito e da democracia, conforme apresenta em seu artigo, a organizadora Débora Diniz. O quadro de consequências perversas geradas pelo aborto clandestino para a saúde das mulheres deve ser comprovado por estudos que explorem diferentes facetas sobre o tema. Segundo a organizadora do número, “não devemos esperar que o dilema moral do aborto seja solucionado por um pacto razoável sobre crenças tão diversas. Nossos esforços argumentativos devem estar na produção de evidências científicas que demonstrem as consequências para a vida e a saúde das mulheres”. É o que foi feito como tarefa conjunta por pesquisadoras que submeteram os resultados de suas investigações a este número temático, para as quais tiveram apoio de instituições de fomento como o CNPq e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Confira o sumário da edição:

Ligia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da IESC/UFRJ, participou do Programa Globo News Saúde, exibido no dia 10 de julho. O Programa teve como tema “Especialistas e Usuários analisam a situação dos planos de saúde”, em razão da suspensão da venda de novos planos de saúde por 37 empresas pela Agência Nacional da Saúde (ANS), devido às reclamações dos consumidores com base no atendimento e na marcação de exames.

Na sua fala a pesquisadora relata as diferenças existentes entre os planos de saúde: por um lado existem os de preços mais elevados (que possuem uma cobertura abrangente e satisfatória, que garantem um atendimento rápido, de qualidade e oportuno) e os de baixo custo (direcionados aos segmentos de renda C e D). Este último possui uma rede credenciada muito restrita, com pouca especialização, em razão disso os pacientes geralmente serão atendidos pelos SUS, sendo prejudicados – ao não receber o serviço pelo qual pagaram -, e prejudicando os pacientes do sistema público que estão aguardando na fila de espera.

Em  razão da suspensão da venda de novos planos devidos às reclamações,  Ligia relata que “Não há o que fazer quando se tem uma reclamação na saúde, um erro médico, um atendimento que não foi realizado. O paciente tem um prejuízo que não pode ser ressarcido, um dano indelével. Por isso todos os órgãos que regulamentam a saúde precisam ser inovadores e ativos para conseguir prever os cenários”.

Veja o programa na íntegra clicando aqui.

A ABRASCO convida a todos a participar do XII Seminário do Projeto da Integralidade, que acontecerá nos dias 14 e 17 de agosto, na cidade de Rio Branco, no Acre. O seminário, que terá como tema “Integridade sem fronteiras: itinerários formativos, de justiça e gestão na busca por cuidado”, reunirá estudantes, pesquisadores, gestores, trabalhadores, usuários, docentes e associações públicas das cinco regiões do Brasil e países vizinhos.

Roseni Pinheiro, vice-coordenadora da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO, coordenadora do Laboratório de Pesquisa de Práticas de Integridade em Saúde (Lappis) e idealizadora do evento, relata que o momento será oportuno para trabalhar com o tema das fronteiras, entendendo o termo com toda a riqueza a que o substantivo remete: fronteira de saberes e de práticas culturais, além das fronteiras geográficas. “Serão muitas atividades dedicadas ao tema de fronteiras, em todos os sentidos”, afirma Roseni, enfatizando que estarão em pauta questões relacionadas à formação médica, à acessibilidade, ao cuidado, da educação médica nas fronteiras, ao trabalho em equipe nessas regiões, ao direito à comunicação, entre outros assuntos. “Acho que assim a gente cumpre a tarefa civil de possibilitar o intercâmbio. Essa troca de informações com temas que são transversais vai permitir ao grupo estabelecer um diálogo riquíssimo”, concluiu a pesquisadora.

Para mais informações sobre o Seminário acesse o site do Lappis clicando aqui.