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Chamada Pública

 

A Epidemiologia Brasileira no início do século XXI

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Dia da Mulher na Abrasco Livros com até 50% de desconto na Coleção Criança, Mulher e Saúde.

04/03/2013 16:58

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, uma parceria Editora Fiocruz e Abrasco Livros preparou uma promoção especial: na semana de 4 a 8 de março, todos os títulos da Coleção Criança, Mulher e Saúde poderão ser adquiridos com 50% de desconto. 

Aproveite esta oportunidade para presentear as mulheres que fazem a diferença!


São 7 os títulos disponíveis da Coleção Criança, Mulher e Saúde:
Vértice do Impensável: um estudo de narrativas em síndrome de Down
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Família Contemporânea e Saúde: significados, práticas e políticas públicas
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Por boleto on-line: R$ 34,30


Valores Familiares e Uso Abusivo de Drogas
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Sexualidade Masculina, Gênero e Saúde
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Humanização dos Cuidados em Saúde: conceitos, dilemas e práticas
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Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: implantação e avaliação no Brasil
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Bioética e Saúde: novos tempos para mulheres e crianças?
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Ofertas válidas de 4 a 8 de março de 2013.

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SISTEMA PÚBLICO OU PRIVADO DE SAÚDE

04/03/2013 14:08

Por Vitor Gomes Pinto e Geniberto Paiva Campos


Brasília, março/2013

 

À medida em que avança o século XXI e as sociedades se modernizam em velocidade exponencial, o setor saúde com seus custos crescentes consolida-se no papel de calcanhar de Aquiles para os governos e para as populações tanto dos mais quanto dos menos avançados países do planeta. Os tempos atuais mostram-se particularmente agitados e incômodos até mesmo para os modelos do Estado de Bem Estar Social ao qual se haviam acostumado os europeus.

O Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido, exemplar para o mundo inteiro, que resistiu à fúria de Margareth Thatcher, agora fraqueja diante da ofensiva liberal do governo conservador de David Cameron que mantém no comando da área a David Nicholson apesar da ruidosa campanha popular pedindo a sua renúncia. Nessa nova onda, gradativamente o modelo de sistema público de prestação de serviços cede espaço, suplantado por um regime híbrido no qual prevalecem os comerciantes que vendem seguros e planos de saúde.

Uma maior competitividade entre prestadores de serviços públicos e privados, num desmonte acelerado dos sistemas estatais e universais, é também a justificativa para as drásticas mudanças antes ocorridas na Holanda e agora para os cortes orçamentários nos programas federais de saúde aplicadas pelo governo de Mariano Rajoy de acordo com o ideário privatista do Partido Popular espanhol. Em Portugal, sempre orgulhoso do seu Sistema Nacional de Saúde, já metade das consultas médicas são feitas por instituições privadas lideradas por fortes grupos econômicos como o Espírito Santo Saúde. Ao saírem da proteção e do domínio soviético, os países do leste europeu abandonaram o modelo estatal de proteção universal e gratuita para caírem nos braços de variados sistemas de seguro privado ou da clínica particular pura e simples, a duras penas mantendo serviços governamentais para as crianças e suas mães. 

       
Avolumam-se as notícias de que o governo federal brasileiro está para lançar um pacote de benesses favorecendo as Operadoras de Planos de Saúde com o objetivo de deter a avalanche de críticas da população e, certamente, obter dividendos eleitorais junto às classes média e emergente.  Anunciando com fanfarras que a banda iria passar, a revista Veja em janeiro último (“Soluções instantâneas capazes de fazer o Brasil virar um foguete”) deu voz à proposta do economista André Médici de instituir planos de saúde para os mais pobres “com preços subsidiados para quem, efetivamente, não pode pagar”. A grande pergunta – de onde sairá o dinheiro? – acaba de ser em parte respondida em curta notícia da Folha de São Paulo de 27 de fevereiro: “Governo federal negocia para ampliar acesso a planos de saúde”. A presidenta Dilma Rousseff, acenando com um pacote de redução de impostos e financiamento para expansão da rede privada, vem se reunindo com representantes do Bradesco, Qualicorp e Amil. A proposta é vista como uma marca do Executivo na saúde, uma das áreas mais criticadas pela população.


De imediato a Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – protestou contra o que denominou de escandalosa transferência de recursos públicos para o setor privado feita por quem deveria defender a Constituição (no artigo 196 diz que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” e no 199 que “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada”). A nota defende o SUS, considerando-o um sistema não consolidado, pois o gasto público é muito baixo para um sistema que por lei deveria ser de acesso universal e igualitário.


As apostas são de que a administração do PT, após dez anos em que deixou o Sistema Único de Saúde esvair-se à míngua de apoio e de recursos, investirá pesado no pacote que pelo menos no curto prazo lhe será politicamente favorável. Chegando ao meio do seu governo sem qualquer solução efetiva para o setor saúde, a presidenta parece cansada e quer soluções bombásticas. Primeiro tentou as UPAs, Unidades de Pronto Atendimento – hoje já estão em cem municípios brasileiros – que a ajudaram a conseguir o primeiro mandato, mas agudizou a desorganização do setor. Sem força ou vontade para regular a “suplementariedade” do setor privado, investiu no fortalecimento das relações com as seguradoras e cooperativas via Agência Nacional de Saúde e em medidas sem impacto positivo relevante como a Emenda 29 que não destinou mais recursos ao setor e o decreto 7508 de 2011 de regulamentação da Lei do SUS que burocratizou ainda mais o sistema.


Planos de saúde baratos servem a uma clientela jovem que normalmente pouco utiliza a rede de serviços, mas a oferta de consultas e exames laboratoriais básicos é inegavelmente um forte atrativo para quem hoje acha que está desprotegido. O SUS funcionará como retaguarda, tendo de arcar com atendimentos complexos, longas internações, toda a atenção primária (áreas que não dão retorno financeiro) e a proteção aos mais velhos e às doenças crônicas que hoje respondem pelo grosso das consultas e da mortalidade. Se, por um lado, pouca ajuda receberá do conjunto de medidas patrocinado pelo governo, por outro lado poderá ser severamente golpeado ao ver em muito diminuídas suas chances de ser financiado de maneira adequada. O SUS parece um organismo debilitado, com baixa imunidade, sujeito ao ataque de doenças e pacotes oportunísticos que ameaçam consumir-lhe as derradeiras forças.      
 

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O DILEMA DA SAÚDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA X ALTA COMPLEXIDADE

04/03/2013 14:04

Por Geniberto Paiva Campos e Vitor Gomes Pinto

Brasília, março de 2013

 

Dizia um eminente pediatra brasileiro que “a consulta é a alta complexidade do ato médico”.
Ao partirmos desse entendimento, aceitando a frase como premissa, por certo ficam facilitados os esforços para desatar o ”nó da saúde”. Permanente desafio para governantes, gestores, profissionais da área. E motivo de perplexidade, às vezes desapontamento, para o usuário do sistema. Este último, razão de ser da existência dos serviços assistenciais, incapaz de compreender os porquês para tanta dificuldade para uma simples consulta, para o exame mais banal, ou para procedimentos de mediana complexidade no Sistema Único de Saúde/SUS.

Onde, exatamente, localiza-se este nó desafiador do SUS? Qual a mudança estratégica capaz de fazer funcionar plenamente um sistema que se autoproclama universal no acesso, integral no atendimento, como “direito de todos” e responsabilidade do Estado, conforme escrito na Constituição Federal, já lá se vão longos 25 anos - um quarto de século?

Com tanta demora para colocar o sistema nos eixos, a pressa e a impaciência já começam a tomar conta de todos: autoridades, dirigentes, pensadores e teóricos em geral. Soluções mágicas começam a despontar no horizonte. Alguns apontam, com alguma irreverência e indignação, um novo significado para a sigla SUS. E sugerem que, mais adequadamente deveria se chamar “Sistema Ultrapassado de Saúde”. Outros clamam pela necessidade de entregar à iniciativa privada, isto é, privatizar o Sistema, através da ampliação do acesso á magia dos planos de saúde que seriam extensivos às classes C,D e E. Naturalmente com subsídios governamentais.

Foi este o cenário que orientou a recente audiência de representantes do setor privado da saúde com a Presidente da República, na qual a indicação de esquemas privatizantes para o Sistema apareceu como possível solução para desatar os famosos nós da saúde. Talvez, de forma inconsciente, quem sabe ingênua, estabelecendo paralelos com a concessão ao setor privado de aeroportos e rodovias. Este simples indicativo de “solução mágica” provocou fortes e imediatas reações de organizações que, durante décadas, lutaram pelo SUS. Pois viram, com justa razão, com a medida, o caminho sem volta da privatização da saúde. A nota da ABRASCO, carregada de apreensão e indignação, diz claramente que a medida sugerida é privatizante. E até inconstitucional, desde que repassa responsabilidades precípuas do Estado a setores dominados pela lógica do lucro.

Por que a estrutura de organização do SUS não é comparável à de aeroportos e rodovias que, eventualmente, melhoram e se tornam mais flexíveis e funcionais com a concessão?
Voltemos à frase do eminente pediatra brasileiro, que abre este texto: “a consulta é a alta complexidade”. Provavelmente a parte mais nobre de toda a sequência do atendimento. O momento do contato entre os profissionais de saúde e o usuário do Sistema. Que dialogam em busca de sinais e sintomas. A consulta segue com o exame físico do paciente, agora na procura de evidências que possibilitem a formulação de hipóteses diagnósticas.  A partir daí são solicitados os chamados “exames complementares” os quais irão confirmar, ou não, as possibilidades diagnósticas.


Acontece que este procedimento, a CONSULTA, foi gradativamente perdendo status, caindo a sua importância na sequência hierárquica da  prática clínica. Com a rápida e inexorável incorporação de novas tecnologias que passaram a escrutinar o organismo humano, a consulta foi encolhendo, eliminando-se etapas cruciais do ato médico. A ausculta, a palpação, a verificação de sinais vitais, a própria entrevista com o paciente foram, gradativamente, substituídas pelas máquinas. E com um detalhe perverso, mas irreversível: os exames complementares passaram a ser melhor remunerados do que a “pobre” consulta. Aos poucos, deixaram de ser “complementares...”


Pode-se afirmar que isto afetou o padrão da medicina, cada vez menos clínica e mais tecnológica? Sem dúvida a resposta é SIM. E se o padrão, vá lá, “tecnológico” prevalece sobre o escrutínio clínico no nível primário da atenção à saúde, os resultados poderão ser desastrosos. E tornarão a prática assistencial ineficiente e de custos financeiros explosivos, quase proibitivos.


Na prática, entregar a Atenção Primária de Saúde /APS ao setor privado, onde predomina o objetivo do lucro, é torná-la cara e ineficiente. E às custas do Estado. E qual a importância da APS para a organização da oferta de serviços assistenciais pelo SUS?   A APS assume importância essencial, pois é porta de entrada do sistema. E também onde os usuários irão compor a base populacional, dentro de limites geográficos bem estabelecidos. Indo às últimas consequências, pode-se afirmar, com boa possibilidade de acerto, que a criação das Unidades de Pronto Atendimento/UPAs é uma forma sutil de inserir tecnologias, talvez desnecessárias, no mínimo discutíveis, neste nível de atenção. Aumentando os custos financeiros, mas sem aumentar a eficiência e a eficácia assistencial.


É na Atenção Primária onde a Equipe deSaúde  resolve cerca de 85% das situações clínicas que se apresentam. E nela, se destaca o papel fundamental do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em contato direto e permanente com os indivíduos e núcleos familiares sob sua responsabilidade. Com esse tipo de organização do sistema, as emergência hospitalares passam a funcionar como tal e a estrutura hospitalar atende as urgências médico-cirúrgicas e os procedimentos característicos da média e alta complexidade.
É preciso cuidar também das travas e  amarras impostas à execução das políticas públicas de saúde, por meio de leis e outros impeditivos legais. Urge revisar a atual Lei de Responsabilidade Fiscal/LRF. De correta intenção em sua origem.

E que na sua prática engessa o Sistema, tornando por vezes impossível ao gestor público o pleno exercício das suas funções.  
Portanto, é preciso: 1) garantir o acesso dos usuários em todos os níveis de atendimento, assegurando assistência de  alta qualidade; 2) dar sequência à Organização dos Serviços de Saúde, colocando a APS em prioridade;  3) assegurar o fluxo do Financiamento do Setor; 4)implementar uma Política de Recursos Humanos para todos os níveis de atenção, criando a carreira de Estado para os profissionais da saúde; 5) finalmente,  promover avanços nas complexas relações dos setores Publico e Privado da Saúde, lembrando, sempre, a condição de complementaridade do sistema privado, expressa constitucionalmente. E que essa mesma norma constitucional coloca responsabilidades intransferíveis ao setor público de saúde.


Lembrar, por último, mas não menos importante, que o SUS vem sendo construído, com esforço e imaginação criadora, pelos diversos grupos que, na diversidade, mas de forma unificada, compõem o atual Sanitarismo Brasileiro, digno dos seus mais ilustres pioneiros das primeiras décadas do século passado. Cujo objetivo primordial é fazer valer o mandamento constitucional: “A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS OS BRASILEIROS”.


 

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NOTA OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA: A Proposta de Ampliação a Planos Privados de Saúde É Um Engodo

28/02/2013 21:05

O governo brasileiro e representantes dos planos de saúde discutiram a ampliação dos planos privados para os segmentos C e D da população. O jornal Folha de S. Paulo (Cotidiano, 27/02) traz a informação de que um pacote de medidas está sendo gestado com vistas à redução de impostos e ao aumento de subsídios para expandir a assistência médica suplementar. Trata-se de um grande engodo pois, na verdade, o que se  propõe  são planos baratos no preço e medíocres na cobertura.

Somos contrários a essa privatização!É uma proposta inconstitucional que significaria mais um golpe contra o sistema público brasileiro. E o pior: feita por quem deveria defender a Constituição e, por conseguinte, o acesso universal de todos os brasileiros a um sistema de saúde público igualitário.

Além de inconstitucional, a proposta discutida é uma extorsão. Na prática, é uma escandalosa transferência de recursos públicos para o setor privado. Aliás, recursos que já faltam, e muito, ao SUS.O SUS é um sistema não consolidado, pois o gasto público com saúde é muito baixo para um sistema de cobertura universal e atendimento integral. O resultado é a falta de profissionais, a ineficiência da rede básica de serviços e o atendimento de baixa qualidade à população.

Autorizados pela ANS, proliferam planos de saúde restritos, com coberturas falhas. 

São direcionados a trabalhadores jovens e saudáveis.Ao contrário do que afirmam, esses planos não ajudam o sistema público a enfrentar os problemas que devem surgir ou intensificar-se no médio e longo prazo, já que não são adequados para assistir  idosos e doentes crônicos, cada vez mais numerosos. Os serviços públicos terminam por funcionar como espécie de resseguro, como retaguarda da assistência suplementar excludente.

Ao tornar os planos de saúde peças centrais do sistema de saúde, o governo brasileiro segue na contramão dos sistemas universais, que valorizam a solidariedade, a igualdade e a justiça social e não o lucro com a doença e o sofrimento. 

Repudiamos essa agressão ao SUS e à população brasileira.  Em uma sociedade democrática, que vislumbra o desenvolvimento social, é inaceitávela intenção do governo de abdicar da consolidação do SUS, ao apostar no avanço de um modelo privado caro e ineficiente.

A ABRASCO reivindica o respeito aos preceitos constitucionais e, consequentemente, a garantia plena das condições para o funcionamento do SUS.

 

Veja a notícia "Governo federal negocia para ampliar acesso a planos de saúde", publicada pela Folha de  São Paulo. Aqui.

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Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde entrevista o presidente da Abrasco.

25/02/2013 12:13

A Rede de Pesquisas APS publicou nesta segunda-feira sua primeira entrevista de 2013 e a escolha foi o presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela. Em pauta, temas como o SUS e o crescimento da Atenção Primária no Brasil. Luis Eugenio também esclarece os principais desafios da sua gestão para o fortalecimento da pesquisa em saúde coletiva no país e ainda como a Abrasco poderia contribuir para a publicação de um maior número editais de pesquisas em Atenção Primária à Saúde. Você pode conferir a íntegra da entrevista aqui. 

 

 

 

 

A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde tem o objetivo de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS. Busca também promover a melhoria da utilização dos resultados em pesquisa para qualificar a gestão e potencializar o conhecimento.

A Rede é financiada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica e desenvolvida pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

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Suicídio de Idosos: pesquisa da Fiocruz/Claves é debatida na Rádio Nacional

22/02/2013 16:52

No dia 6 de fevereiro último, a antropóloga e sanitarista Maria Cecília Minayo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, participou de um debate no programa “Tema Livre”, da Rádio Nacional AM Rio de Janeiro (1.130 Khz), sobre o aumento dos casos de suicídios de idosos, um quadro muito preocupante apontado por pesquisa nacional realizada pela Fiocruz/Claves em 2012.

Sob o comando de Luiz Augusto Gollo, o debate contou também com Jaqueline Pitanguy, socióloga e coordenadora executiva da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), e Zenaide Rocha, coordenadora regional do Centro de Valorização da Vida (CVV).

Cecília Minayo coordenou a “Pesquisa nacional sobre suicídio de idosos e proposta de atuação do setor de saúde”, a qual identificou que enquanto o índice de suicídio no Brasil é em torno de 4,5% para cada 100 mil habitantes, entre idosos do sexo masculino, este índice dobra, podendo subir a 20% ou até 25% para cada 100 mil habitantes, dependendo dos lugares. Já a taxa de mulheres que cometeram suicídio no período analisado (1980-2009) quase não sofreu alteração.

A população idosa cresce no país, porém o suicídio nessa faixa etária também vem aumentando, e isto os levou a procurar saber o que está acontecendo, destacou a pesquisadora.

O jornalista Luiz Augusto Gollo questionou se o fato do homem afastar-se do mercado trabalho o leva a um isolamento, pois o faz sentir-se inútil. Gollo relatou que na velhice há perda da função social produtiva, de ganho financeiro. Além disso, esse idoso acaba tendo que voltar a trabalhar porque a renda da aposentadoria é muito baixa, contudo ele é preterido por uma mão-de-obra bem mais jovem. Em nosso país, infelizmente há uma cultura que tende a relegar o velho ao esquecimento, a um papel muito secundário na sociedade, declarou.

Jaqueline Pitanguy disse que pela forma como a nossa sociedade se organiza em torno do mito da juventude, de tudo o que ela traz, o envelhecimento representa uma perda, perda em nível corporal, financeiro, perda do sentido da pessoa no mundo. Ela acredita que para os homens talvez essa perda seja mais difícil e dolorosa, porque o papel masculino está muito calcado a partir da identidade profissional do homem, da ideia de potência, realização e então a perda torna-se mais significativa para o homem do que para a mulher.

Nesse sentido, na medida em que a casa, o cuidado do lar, dos filhos e netos nunca foi a fonte de prazer principal na vida dele, a aposentadoria para o homem torna-se uma ruptura com a vida como um todo.
Zenaide Rocha afirmou que o suicídio em idosos é um problema que não é falado porque falta informação, sendo muito importante que todos tenham conhecimento da pesquisa realizada pela Fiocruz. Ela ressaltou que o CVV está aberto a todas as pessoas que queiram falar sobre os sentimentos que a estão infligindo e assim, estão colaborando para a prevenção do suicídio, pois a pessoa que fala dos seus problemas lá no início antes mesmo de ter pensamentos de morte, se ela tem alguém que a escute, que faça esse acolhimento, isto pode colaborar efetivamente para que ela mude de rumo e deixe de pensar em dar fim à sua própria vida. Zenaide comentou ainda que há vários fatores que contribuem para essa sensação de menos valia do idoso, porém também existem aspectos positivos e não só negativos na velhice, como por exemplo, os avanços na ciência e em tratamentos de saúde, melhoria na alimentação, acesso a exercícios físicos, ao lazer, possibilitando maior qualidade de vida e longevidade.

Cecília Minayo ressaltou que apesar de em outros países como na Europa, nos Estados Unidos e nas culturas orientais o idoso ser mais respeitado do que aqui, não podemos mitificar nada, porque na Europa há mais suicídio do que no Brasil, nas sociedades orientais também, em última instância há uma forte carga cultural nas taxas de suicídio e cada ato é uma decisão pessoal, paradoxalmente é uma opção de vida.
A antropóloga chamou a atenção para aspectos encontrados na pesquisa a respeito do suicídio dos homens idosos. Ela disse que a perda do status social tem um papel muito importante, sobretudo para os homens que se acostumaram a viver apenas do trabalho e dele derivar todas as suas relações sociais. Geralmente eles não pensam no momento após a aposentadoria. É como se para ele restasse um não-lugar social. Segundo a pesquisadora, mais de 85% dos idosos no Brasil são saudáveis, o que não quer dizer que não tenham algum problema de saúde, mas são ativos, têm autonomia. Porém há um percentual importante de 15% de idosos que começam a ter problemas de saúde sérios que exigem cuidados, perda de autonomia e, no caso dos homens, os maiores sofrimentos estão associados também à perda de sua potência sexual. “Nós homens dizendo: “eu não tenho mais que viver, eu não sou mais homem”. A questão do machismo se expressa não só no trabalho, não só no domínio da família, mas em todos os domínios da vida e nas formas de morte.

Com relação ao suicídio da mulher idosa, Cecília Minayo relatou que, embora em quantidade muito menor do que entre os homens, além de uma série de fatores, corrobora fortemente a perda da função social como esposas e como mães. Muitas justificam a desistência da vida, por acreditarem que cumpriram sua missão na terra.

A pesquisadora também destacou que no Brasil, a relação de idosos que pensam ou tentam cometer suicídio é de 4 para 1. O que ela gostaria de frisar é que como a pesquisa é voltada para a área de saúde, e na atenção primária, o mais importante é manter o idoso em atividade. A primeira medida preventiva é manter o idoso valorizado e em atividade e a segunda medida é um alerta para os profissionais de saúde e os familiares: quando um idoso falar em se matar ou tentar fazê-lo, esses agentes precisam acreditar no que ouvem e no que presenciam. Esses idosos precisam  ser acompanhados e cuidados mais de perto por alguém da família e ter paralelamente uma assistência profissional, de preferência de um psicólogo. Ela lamentou que os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) não estejam preparados para enfrentar esse problema, o que é fundamental, tendo em vista que a população brasileira está envelhecendo e a área de saúde precisa acompanhar tais mudanças.

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ENTREVISTA: Ligia Bahia aponta entraves na relação prestador x pagador

22/02/2013 12:58

Sim, é possível alinhar interesses entre prestadores e operadores de saúde, desde que sejam verdadeiros entre si. Este pensamento positivo não invade a mente da professora da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia apenas no começo de ano, mas, sim, há tempos. Dedicada a desenvolver pesquisas sobre a relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro, a acadêmica acredita que um dos caminhos para um setor melhor é formular uma política de regulação pautada pela saúde e não pela lógica contábil.

Ligia também aposta num setor privado de fato eficiente e efetivo e com um SUS universal e de qualidade, embora reconheça existir uma contaminante ineficiência privado-pública. A professora conversou com a FH sobre desafios da coexistência dos dois modelos e sobre o papel exercido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Veja os principais trechos a seguir.


PERFIL -- foto Luciana Areas


Quem
Médica com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Ampla experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Políticas de Saúde Planejamento, nos seguintes temas: sistemas de proteção social e saúde, relações entre o público-privado no sistema de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e privado, regulamentação dos planos de saúde

 

O que faz
• Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Diretora da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ABRASCO
• Diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, CEBES
• Membro do Ministério da Saúde, na área de Atividades de Programação e Planejamento de Serviços de Saúde
• Responsável por desenvolver pesquisas no Departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina, e no Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva. Sua linha de pesquisa é a “relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro”
• Autora de 23 artigos para periódicos, três textos para jornais e revistas, dois trabalhos para congressos, além de ter 16 participações em bancas examinadoras de mestrado e dez de doutorado

Revista FH: Há cerca de dois anos você foi reconhecida pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro pelo esforço na efetivação da reforma sanitária e do Sistema Único de Saúde. De que forma você contribuiu para que, de fato, essa melhoria acontecesse?
Ligia Bahia: Integro um grupo de pesquisadores de saúde pública que foi capaz de unir o tema da saúde ao processo de redemocratização. Durante o período do regime militar ocorreram grandes transformações na prática médica e nos sistemas de saúde nos países democráticos afluentes. Os governos militares não souberam trazer para o Brasil o conjunto dessas mudanças. Ficamos apenas com um verniz moderno e conservamos estruturas caducas.Houve uma modernização excludente pautada por interesses econômicos imediatistas. Penso que a homenagem foi pessoal, em função do tipo de distinções concedidas pela Câmara, mas o título vale para todos os que se esforçam para aplicar o conhecimento sobre o processo saúde-doença e sistemas de saúde à realidade nacional.

 

FH: E quais são as prioridades sanitárias para 2013?
Ligia: Eu teria que reformular sua pergunta, porque quem define prioridades é quem governa, quem pertence a partidos políticos, enfim, quem participa de espaços decisórios sobre a agenda governamental. Nós que habitamos os espaços acadêmicos podemos no máximo indicar quais seriam as necessidades de saúde, definidas necessariamente sob um ângulo teórico-técnico. Nesse sentido, o diagnóstico das necessidades de saúde evidencia um imenso desafio à definição acurada de prioridades. O país convive com problemas já superados em outros de maior renda como as doenças transmitidas por vetores, associados a condições de vida, trabalho e moradia precários, agravos crônicos como cânceres, hipertensão e diabetes, déficits de saúde gerados pela obesidade decorrente da exposição a dietas completamente inadequadas, atendimentos inseguros como ocorre com o abuso de cesarianas e violências. Para lidar com esse perfil nosológico é necessário ajustar o sistema para responder tanto ao controle vetorial quanto a atendimentos de emergência e, ainda, imprimir uma total readequação baseada na qualidade do atendimento de casos crônicos.


FH: É possível existir uma relação eficiente entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro? A mensuração de ambos de forma separada é necessária para traçar tendências?
Ligia: Claro que sim. O que ocorre no momento é uma contaminante ineficiência privado-pública. O fato de termos um sistema híbrido, caracterizado pela participação de agentes e instituições públicas e privadas simultaneamente, carrega consigo as desvantagens da lógica de mercado para o público e os excessos burocráticos do público para o privado. Portanto, fica difícil encontrar bons exemplos no atendimento público ou no privado. Há exceções dos dois lados, mas são poucas e insuficientes para mover o sistema como um todo.

 

FH: Como você avalia a concorrência entre esses dois sistemas? É possível pensar em regulação para todas as interfaces de concorrência?
Ligia: Essa é a razão de ser da ANS. Encontrar uma política adequada para responder as necessidades de saúde mediante estimulo à concorrência entre agentes e organizações privadas de saúde que não parasite o SUS. Seria muito benéfico para o Brasil contar com um setor privado de fato eficiente e efetivo e com um SUS universal e de qualidade. Para formular uma política de regulação pautada pela saúde e não pela lógica contábil é necessário mirar o perfil epidemiológico.


Quais são as responsabilidades sanitárias que o setor privado assumirá?
FH: Em um artigo, você menciona que permitir planos de saúde com pouca abrangência resultaria em vender um lugar na fila do SUS.

 

Isso está atrelado à expansão da mercantilização do sistema de saúde?
Ligia: Penso que a comercialização de planos de saúde que não garantem coberturas abrangentes causa enorme transtorno para o sistema e prejuízos dramáticos à saúde de uma população, que demora muito para conseguir um diagnóstico correto. Planos de saúde que não dispõem de redes assistenciais suficientes e de qualidade iludem clientes e pioram a situação de pessoas que precisam de atendimento imediato e coordenado.

FH: Na sua opinião, qual é a razão do mal atendimento por parte das operadoras?
Ligia: As empresas de planos e seguros de saúde no Brasil não são capazes de dar conta das necessidades de saúde da população. Por exemplo, como atribuir-lhes a resolução de problemas como obesidade e todos os outros que requerem intervenções no ambiente e atendimento continuado? Essas empresas ainda atuam respondendo problemas agudos e sintomáticos e não aos atuais desafios da saúde. Portanto, o mal atendimento decorre de uma condição estrutural. As empresas de planos e seguros atuam após o problema de saúde ter ocorrido e são, por sua natureza, securitárias voltada ao ressarcimento de danos. No século 21 precisamos dar respostas tanto aos problemas que ainda não aconteceram quanto aos que são permanentes. Além dessa falha genética, são poucas as empresas de planos e seguros de saúde no Brasil com rede própria. Portanto, os clientes penam para conseguir atendimento primeiro nos “calls centers” e, segundo, junto aos credenciados, que funcionam como uma espécie de terceirizados ou “quarteirizados” insatisfeitos.

 

FH: O que impede, hoje, a relação harmoniosa, ou pelo menos mais alinhada, entre prestador e operadora?
Ligia: Duas ordens de problemas interligados: a lógica de pagamento e a compreensão mais aprofundada do trabalho médico. No Brasil paga-se por procedimento, uma forma totalmente caduca de remuneração que estimula a realização de atividades necessárias ou não, e paga-se mais por intervenções do que por atos requerentes do uso da cognição. Por exemplo, as cirurgias são mais valorizadas do que as consultas de especialidades clínicas. A segunda ordem de problemas diz respeito à necessidade de preservar e estimular a autonomia e a responsabilidade dos médicos. Como assegurar que a responsabilidade pelo atendimento com um sistema de pagamento baseado na realização de procedimentos e não no cumprimento de metas sanitárias? No modelo atual, todos desconfiam de todos. É possível alinhar interesses, desde que sejam verdadeiros. Planos de saúde teriam que oferecer produtos abrangentes, que seriam em média mais caros e assim teriam mais poder de negociar com prestadores de serviços a “entrega” de atividades com qualidade.

FH: A ANS tem atuado para impedir a negativa de cobertura pela falta ou restrição da rede de prestadores? O que pode ser feito para mudar esse cenário?
Ligia: Para ser bem sincera, considero que a ANS não tem atuado para impor barreiras de entrada aos planos que destoam da legislação. Várias empresas e planos relacionados em tese banidos apenas mudaram de nome. Ou seja, persistem no mercado e serão novamente autuados sob novas denominações. Será mais dinheiro público aplicado na proteção de práticas não concorrenciais. Um paradoxo!

 

FH: Uma determinada pesquisa* sob sua coordenação recebeu uma negativa da ANS, que resultou em acusações por parte deste órgão. Qual o desfecho dessa história?
Ligia: Ainda não tenho uma resposta definitiva por parte da ANS. O advogado, Rafael Pimenta, me informou que entrou em contato com a pessoa da ANS responsável pelo processo e obteve como resposta a estimativa de conclusão ainda no final de 2012. De lá para cá, já estamos em 2013 e ainda não obtive o parecer final. De todo modo, as informações transmitidas verbalmente são alvissareiras.

FH: A assistência à saúde é um segmento importante do PIB brasileiro, que dinamiza o mercado em termos econômicos e sociais. Como aliar a visão de negócios, portanto lucrativa, com o direito universal do acesso à saúde?
Ligia: O PIB não mede apenas negócios. Uma parcela considerável do PIB, em diversos países a maior proporção, relaciona-se com a renda do trabalho. A saúde é um setor que absorve empregos porque tem uma dinâmica de inovação tecnológica peculiar. Além disso, as indústrias setoriais (medicamentos, vacinas, equipamentos entre outras) situam-se em cadeias econômicas extremamente dinâmicas. A conjugação da capacidade de gerar empregos com as industrias produtoras de bens confere ao setor saúde enorme relevância. Países mais ricos e mais industrializados que o Brasil decidiram investir na produção de bens e não na privatização da oferta de serviços. O Brasil fez o contrário. São muito recentes as iniciativas para levar o Brasil à fronteira da inovação tecnológica na área da saúde.

 

 

*Pesquisa concluiu que “a ANS não tem atuado para impedir a negativa de cobertura pela falta ou restrição da rede de prestadores” dos planos de saúde no Rio de Janeiro e em São Paulo. O trabalho, apresentado em dezembro de 2009 e aprovado pelo CNPq em 2011, mobilizou sete pesquisadores e três voluntários, que estudaram o atendimento de 30 operadoras de medicina privada.

 

**ENTREVISTA PUBLICADA ORIGINALMENTE PELA REVISTA FH, DE GESTÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. 

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Abrasco participa da criação de agência de acreditação para pós-graduação

19/02/2013 14:51

Trabalho conjunto entre Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ministério da Saúde e a Rede de Escolas de Saúde Pública criará a agência brasileira de acreditação de cursos de pós-graduação lato sensu na área da saúde. A ideia é que os três atores coordene essa futura agência.

Durante os dias 18 a 22 de fevereiro serão realizadas reuniões, em Rennes, na França, que deverão definir a organização da agência e sua operacionalização. Ao final do encontro, espera-se ter uma proposta bem desenhada de estrutura e funcionamento da agência, incluindo mecanismos de governança e financiamento, assim como uma estratégia de formação e capacitação de experts em acreditação pedagógica em cursos de especialização.

Participam do evento Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, Isabela Cardoso de Matos Pinto, coordenadora do GT de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Abrasco, Tania Celeste Nunes e Rosa Pinheiro, coordenadora e secretária-executiva, respectivamente, da Rede de Escolas de Saúde Pública.
O presidente da Abrasco destaca que "a acreditação é uma estratégia reconhecidamente eficaz de garantia e melhoria contínua da qualidade de serviços, tanto de saúde, quanto de educação. Os cursos de especialização das ESP [Escolas de Saúde Pública] têm formado e capacitado vários milhares de trabalhadores do SUS e para o SUS. Assim, promover a qualidade desses cursos é fundamental para assegurar a oferta de serviços de saúde de qualidade".


A proposta da criação da agência foi iniciada no final da década dos anos 1990 como parte de uma cooperação entre a Escola Nacional de Saúde Pública de Rennes Sorbonne Paris e a Escola Nacional de Saúde Pública do Rio de Janeiro.

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Representantes da Abrasco são recebidos pelo ministro da Saúde.

18/02/2013 18:17

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu com representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Brasília, nesta quinta-feira dia 14 de fevereiro. A associação apresentou diretrizes de ação no campo da saúde coletiva, com a perspectiva de dar continuidade às articulações e parceria com o Ministério da Saúde na luta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na comitiva, recebida em Brasília, estava o presidente da Abrasco, Luis Eugenio, as vice-presidentes Maria Fátima de Sousa (Universidade de Brasília) e Eli Lola Gurgel Andrade (Universidade Federal de Minas Gerais), além de Ethel Leonor Maciel, membro do Conselho Abrasco (Universidade Federal do Espírito Santo) e também do Secretário Executivo da Abrasco, Carlos Silva.

Luis Eugenio enfatiza a identificação de uma série de possíveis ações de cooperação técnica entre o ministério e a Abrasco, visando ao fortalecimento do SUS, ‘com destaque para o apoio às gestões municipais que se iniciam, incluindo uma avaliação dos resultados do índice de desempenho do Sistema Único de Saúde (ID SUS) e para o estudo dos efeitos do programa de valorização do profissional da atenção básica – o Provab’, comenta o presidente da Abrasco.

‘Foi acertada também a realização de um ciclo de debates, envolvendo dirigentes e técnicos do ministério e pesquisadores da Saúde Coletiva, sobre temas como acesso e qualidade, complexo industrial da saúde e Rede Cegonha, entre outros’, revela a professora Ethel Leonor.

Para a professora, a reunião reforça ainda o compromisso da Abrasco pelo SUS e mostra como a associação pode colaborar em eixos importantes da saúde coletiva.

Outro assunto da reunião colocou em pauta a capacitação de gestores de saúde, onde a Abrasco, através de seus associados, membros de grupos de trabalho (GT’s) e comissões, poderia atuar tanto na capacitação quanto na acreditação de instituições de ensino.

O secretário executivo, Carlos Silva lembra que o Brasil começou o ano com mais de 5000 novos secretários municipais de saúde o que torna 2013 num ano em potencial para mudanças efetivas.

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Destino: Brasil, artigo de Lígia Bahia em O Globo

18/02/2013 14:47

Resolver o problema da carência de médicos, especialmente em regiões distantes e com menor densidade populacional, é uma prioridade do governo federal que está saindo do papel. Recentemente, os ministérios da Saúde e da Educação ampliaram as vagas para os cursos de medicina e estabeleceram estímulos ao trabalho de recém-formados em determinados municípios. São medidas polêmicas. Puxam o fio da meada do planejamento da oferta de médicos e preveem a intensificação de responsabilidades governamentais. Entretanto, não respondem às expectativas da criação de carreiras adequadamente remuneradas, nem aos requerimentos sobre a qualidade da formação e atualização dos médicos. O mero aumento do número de egressos e a instituição de programas de estágios em zonas carentes, num país que tem uma perversa distribuição de recursos assistenciais, sem contrapesos à tendência de concentração, podem redundar no inchaço de médicos nos grandes centros urbanos. Certo mesmo é que ambos os esforços não respondem às demandas imediatas de saúde da população e às promessas eleitorais de muitos prefeitos recém-empossados. Essas iniciativas não empolgam quem está à frente de mandatos com prazos definidos. Leia o artigo completo.

 

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Destino: Brasil, artigo de Lígia Bahia em O Globo

18/02/2013 14:24

Publicado originalmente pelo jornal O Globo - 18/02/13

Resolver o problema da carência de médicos, especialmente em regiões distantes e com menor densidade populacional, é uma prioridade do governo federal que está saindo do papel. Recentemente, os ministérios da Saúde e da Educação ampliaram as vagas para os cursos de medicina e estabeleceram estímulos ao trabalho de recém-formados em determinados municípios. São medidas polêmicas. Puxam o fio da meada do planejamento da oferta de médicos e preveem a intensificação de responsabilidades governamentais. Entretanto, não respondem às expectativas da criação de carreiras adequadamente remuneradas, nem aos requerimentos sobre a qualidade da formação e atualização dos médicos. O mero aumento do número de egressos e a instituição de programas de estágios em zonas carentes, num país que tem uma perversa distribuição de recursos assistenciais, sem contrapesos à tendência de concentração, podem redundar no inchaço de médicos nos grandes centros urbanos. Certo mesmo é que ambos os esforços não respondem às demandas imediatas de saúde da população e às promessas eleitorais de muitos prefeitos recém-empossados. Essas iniciativas não empolgam quem está à frente de mandatos com prazos definidos.

O que arrasa na pista é o anúncio da política de importação de médicos. A justificativa para estimular a imigração é a perene dificuldade em atrair médicos brasileiros para trabalhar em áreas consideradas pouco acessíveis ou inóspitas, combinada com os relatos de viagens de técnicos a países desenvolvidos e alguns da América do Sul que contam com profissionais de saúde estrangeiros. Além disso, trazer médicos de fora para atender quem está desassistido não afeta os interesses das empresas privadas nem de seus clientes satisfeitos, evitando mais uma vez o confronto entre a expansão e alocação dos recursos existentes sob a lógica das necessidades de saúde, e não dos maiores lucros.

 

Pelo que se ouve dizer, a política brasileira para importar médicos vai misturar chiclete com banana. Países ricos com elevada proporção de médicos estrangeiros (como EUA, 25%, e 40% no Norte do Canadá) mantêm rigorosíssimos exames e programas de treinamento para o denominado International Medical Degree — direcionados inclusive aos seus cidadãos diplomados em outros países. Nesses países, os profissionais de saúde são submetidos às leis de migração, como qualquer outro trabalhador. A experiência da Venezuela é bem diferente. Lá a importação de médicos cubanos em 2003, mediante um convênio intermediado pelo Colégio Médico de Caracas no Município Libertador. Atualmente, a permanência de cerca de 32 mil profissionais de saúde, entre os quais aproximadamente 20 mil médicos (que se dedicam a atender os segmentos populacionais não cobertos pelos seguros sociais e sem poder de pagamento por assistência privada), é mantida pelo envio de petróleo venezuelano para Cuba e pagamento de uma remuneração inferior à dos nativos. No Brasil, os incentivos à vinda de estrangeiros combinariam uma política migratória seletiva para médicos de todas as nacionalidades, com a isenção de submissão prévia dos imigrantes aos testes de revalidação de seus diplomas. Os idealizadores da política apostam que os valores pagos aos médicos tornarão o país atrativo não apenas para cubanos, bolivianos, mas também para espanhóis e portugueses, cujos empregos estão sendo erodidos pela crise econômica mundial.

A praticidade da solução, especialmente a rapidez de sua implementação por meio de medida provisória, passando por cima do poder de controle da profissão das entidades médicas, é inegável. A esperada redenção do atraso de imensos territórios brasileiros às benesses da medicina moderna tende a abafar questionamentos sobre a adequação da solução ao problema. Qualquer dúvida sobre os métodos de desenho e aprovação do programa de imigração ou insistência em exigir garantias de permanência sustentada de médicos é vista como uma barreira à passagem do progresso. Porém, nem tudo que se apresenta ao debate é esnobismo, preconceito e desprezo pelo destino de brasileiros sem acesso a serviços de saúde. A migração de médicos não é infalível. Dificuldades de entendimento da língua, das etiquetas nacionais para o atendimento aos pacientes, das regras formais e informais para referenciar doentes e a dependência de empregos de médicos de partidos e coalizões políticas não são detalhes.

 

Os médicos que migram para os países afluentes buscam melhores condições de trabalho e de vida. O fluxo é cruel; as principais fontes de trabalho dos médicos são as nações subdesenvolvidas. Os países com maiores índices de emigração situam-se na África subsaariana, Caribe e Ásia. Um em cada dez médicos na Inglaterra é de origem africana enquanto que o continente se vê às voltas com índices alarmantes de doenças. Cuba é um celeiro de médicos; muitos estão dispostos e preparados para desempenhar atividades em situações precárias. Se essas inclinações permaneceram inalteradas, não será nada tranquilo alocar médicos europeus em cidades que não disponham de redes completas de serviços de saúde. Os lugares com rarefação de médicos provavelmente chamarão para si médicos provenientes de países tão ou mais necessitados de competência assistencial do que o Brasil, tal como já ocorre nas regiões Sul e Norte. A novidade será o ingresso massivo e pela porta da frente dos cubanos, e o desafio que não poderá ser postergado é a integração dos programas governamentais.

O Brasil é diferente da Venezuela, aqui o sistema da saúde é universal e a legislação veda a organização de subsistemas para pobres. A migração de médicos já é em si um tema controverso e pode se tornar explosivo se os médicos estrangeiros e seus pacientes forem discriminados. A imigração de médicos não é uma panaceia, nem um pecado, precisa ser discutida. Prevendo os conflitos de interesse, a Constituição de 1988 dispôs que as políticas de saúde fossem formuladas e aprovadas por instâncias como as conferências e conselhos de saúde. O Conselho Nacional de Saúde, presidido por Maria do Socorro de Souza, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, no qual participam médicos, empresários e usuários, entre os quais indígenas e populações ribeirinhas, é uma instância representativa, adequada ao exame de divergências, construção de consensos pelo diálogo e imune à simplificação do jogo democrático à relação entre eleitores e eleitos de apenas um mandato.

 

Ligia Bahia é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Artigo de Carlos Monteiro analisa a busca pelo lucro e sua relação com doenças crônicas

15/02/2013 16:45

A revista médica britânica The Lancet publicou esta semana uma Série de artigos que enfatiza a importância de prevenir as doenças não-transmissíveis, como câncer, diabetes e problemas cardíacos, hoje as principais causas de morte no mundo. Um destes artigos contou com a colaboração do professor Carlos Monteiro, associado ABRASCO que atualmente leciona no Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP e fala da relação das indústrias do tabaco, do álcool e de produtos alimentícios ultra-processados com a pandemia de doenças crônicas.

 

‘Profits and pandemics: prevention of harmful eff ects of tobacco, alcohol, and ultra-processed food and drink industries faz uma análise crítica das hoje tão frequentes parcerias público-privadas que colocam lado a lado organismos públicos nacionais e internacionais responsáveis pela defesa da Saúde Pública e indústrias de alimentos e de bebidas alcoólicas’ explica Monteiro.

Além de apontar um outro culpado para a epidemia de doenças não transmissíveis a qual o mundo vive hoje: o marketing agressivo de grandes indústrias de tabaco, álcool e alimentos não saudáveis ou "ultra-processados", o artigo aponta ainda que nenhuma medida de auto-regulação dessas indústrias parece ser eficaz.

 

O Professor Monteiro é graduado em Medicina, Residência e Mestrado em Medicina Preventiva, Doutorado em Saúde Pública, todos cursados na USP, e pós-doutorado no Instituto de Nutrição Humana da Columbia University. É coordenador científico do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo NUPENS/USP e suas linhas de pesquisa incluem métodos para avaliação nutricional de populações, tendência secular e determinantes biológicos e socioeconômicos de doenças relacionadas à nutrição e avaliação de programas de alimentação e nutrição.

Confira o artigo em versão original PDF aqui ou acesse o site da revista The Lancet

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10º Abrascão é tema da revista Radis de fevereiro

14/02/2013 19:19

O tema "Saúde é desenvolvimento", mote do 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, promovido pela ABRASCO, e as discussões sobre acesso e financiamento, qualidade e universalização da saúde pública receberam um destaque especial na edição de fevereiro da revista Radis, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação traz reportagens sobre a privatização, ciência e tecnologia, inovação, desenvolvimento, agrotóxico, desigualdade de raça e apresenta o Abrascão como um evento que reúne universidade, centros de pesquisa, movimentos sociais, gestores e sociedade.

Questões importantes foram apresentadas. Como sair da servidão ao mercado e trazer o foco da agenda para as demandas da sociedade? Como atender essas demandas sem recursos suficientes? Discussões como essas movimentaram os debates no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS), onde se realizou a maioria das mesas do Abrascão, de 14 a 18 de novembro de 2012.

Cerca de 8 mil pessoas participaram do evento que se desdobrou em 60 mesas-redondas, 45 palestras, 160 painéis, seis debates, 32 cursos, 15 grupos de trabalho e 7 mil trabalhos, debatidos em 700 sessões. A programação também incluiu a segunda edição do Encontro Nacional de Estudantes de Saúde Coletiva, com 300 participantes, e a estreia da modalidade Abrasco Jovem, com 500 apresentações programadas. A Radis de Fevereiro está imperdível, por isso, convidamos você à leitura da edição aqui ou baixe o PDF.

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ABRASCO DIVULGA: CAPES e reunião anual da SBPC

07/02/2013 14:32

Capes divulga retificação do calendário 2013 das atividades da Diretoria de Avaliação

Foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, a retificação do calendário de atividades relacionadas à avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação (DAV) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A principal e importante alteração é a retirada da "Apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter)". Tal fato decorre da CAPES ter recebido, há poucos dias atrás, notificação do Tribunal de Contas da União determinando "reavaliação do quadro normativo relativo aos Minter e Dinter". O Acordão do TCU traz vários pontos que precisam ser considerados e estudados para definir um novo e adequado quadro normativo. Tão pronto este novo quadro normativo seja concluído, um novo edital e um novo prazo para apresentação de propostas serão definidos.
Neste contexto, por outro lado, foi possível então atender as solicitações do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação (FOPROP) e do Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Federais de Educação Superior (COPROPI) no sentido de alterar as datas finais para apresentação de propostas de APCNs de Mestrados Profissionais e de Mestrados e Doutorados. As mesmas foram estendidas até 04 de abril de 2013 e 09 de maio de 2013, respectivamente. Veja o calendário alterado aqui.


Estão abertas as inscrições para a 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Associações ou sociedades afiliadas poderão apresentar propostas de atividades científicas, entre conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais e minicursos, para a sua reunião anual, até 20 de fevereiro. A apresentação só pode ser feita online pelo representante oficial da afiliada. Pesquisadores, professores e estudantes que quiserem expor resultados de suas pesquisas poderão apresentá-los no formato de pôster, mediante inscrição e aceite dos resumos. Não haverá sessão de comunicação oral. Para saber de Normas para submissão do resumo à Sessão de Pôsteres, visite o site   (http://www.sbpcnet.org.br/recife/resumo/index.php)

Instruções para inscrições e submissão de resumos já estão disponíveis.

A 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorrerá de 21 a 26 de julho de 2013, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, PE. Nesta edição o tema será "Ciência para o Novo Brasil. Como nas edições anteriores, a Programação Científica será organizada pela SBPC após análise e aprovação pela Comissão Científica (composta por diretores da SBPC, representantes da instituição sede do evento e outros renomados pesquisadores de várias áreas do conhecimento), a partir de propostas apresentadas pela SBPC e Sociedades, Associações ou Entidades Científicas afiliadas à SBPC (veja mais). As Sociedades, Associações ou Entidades Científicas afiliadas à SBPC serão responsáveis pelo custeio de passagens e hospedagens dos palestrantes das atividades que propuserem (e que forem aceitas pela Comissão Científica).

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Lançado o site do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde 2013

05/02/2013 15:43

Está no ar o site do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, o CBCSHS 2013.  Com o tema “Circulação e diálogo entre saberes e práticas no campo da saúde coletiva”, o evento da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), em parceria com o Instituto de Medicina Social (IMS), deve reunir cerca de três mil pessoas, entre pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação e graduação das áreas de ciências sociais e humanas voltadas para a saúde, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de14 a 17 de novembro.

Foram selecionados 35 Grupos de Trabalho (GTs), que terão como missão conduzir as atividades de coordenação das seções orais e de pôsteres eletrônicos durante o evento. Confira a lista dos GTs no site do Congresso (http://www.cienciassociaisesaude2013.com.br).

Para selecionar os GTs, a Comissão Científica esteve reunida no Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado. Presente na reunião, o presidente da ABRASCO, Luis Eugenio Portela, disse que, do ponto de vista científico, considera importante que o Congresso não apenas reflita a produção científica e o que vem sendo produzido na área de ciências sociais e humanas em saúde. “Mas que também permita sínteses da produção desses conhecimentos indicando aquilo que está consolidado mas também os pontos que são polêmicos e necessitam de um maior investimento acadêmico”, avalia.

Este ano as incrições serão realizadas exclusivamente pelo site oficial do Congresso (http://www.cienciassociaisesaude2013.com.br). A intenção, segundo a Comissão Científica, é incentivar o debate, a reflexão e o enfrentamento dos desafios teóricos e das práticas em saúde.


VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas – CBCSHS 2013

Tema: Circulação e diálogo entre saberes e práticas no campo da saúde coletiva
Quando: De 14 a 17 de novembro de 2013. Dia 13 de novembro, será reservado ao Pré-Congresso
Onde: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Campus Maracanã


Informações:
Site: www.cienciassociaisesaude2013.com.br
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