21 de maio de 2013

Sabendo da importância em promover um diálogo possível entre o vasto campo da Saúde no Brasil e no mundo, e as perspectivas de atuação da Saúde Coletiva, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) criou o Abrasco Divulga no Facebook. A Fanpage da Abrasco tem como objetivo principal ser o canal democrático nas Redes Sociais, para informar, debater, compartilhar e experimentar.

Apenas com seis meses de atuação, já estamos com mais de 8 mil likes - que refletem a importância do tema Saúde em nossas vidas. As pessoas querem participar da tomada de decisão, opinar, priorizar a busca por uma Saúde Pública de qualidade, com equidade e universalidade.

O desafio da construção de uma saúde pública eficiente ainda é um desafio em quase todo o mundo, assim como a superação de outras violações aos direitos humanos. A globalização que aproxima os continentes e favorece uma discussão sobre a condição de saúde, que nos permite pensar estratégias para se trabalhar políticas de saúde para todos, é a mesma globalização embasada pelos princípios neoliberais, que não permite que o público seja eficiente e que tem como diretriz fundamental o Estado mínimo. Ainda assim, as iniciativas locais em todo o mundo e os avanços brasileiros revelam a demanda e a necessidade da participação de todos nessa luta diária.

A Abrasco convida você a fortalecer nossas vozes nas Redes Sociais.

Curta no link Abrasco Divulga no Facebook e participe! 

21 de maio de 2013

O escritor Frei Betto critica os ataques à decisão do governo federal de trazer médicos estrangeiros para o Brasil, que avalia como uma tentativa de melhorar a distribuição dos profissionais da saúde no país. Ele também criticou o sistema médico brasileiro "cada vez mais mercantilizado": "O Conselho Federal de Medicina (CFM) reclama da suposta validação automática, mas em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros."

Em sua coluna semanal na Rádio Brasil Atual, Betto ressalta que há uma distribuição desigual dos profissionais da saúde no país e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011, que indicam a concentração de 209 mil médicos (dos 372 mil registrados no Brasil) nas regiões Sul e Sudeste e pouco mais de 15 mil na região Norte. Segundo esses dados, 65% dos médicos brasileiros se encontram em áreas onde reside menos da metade da população brasileira.

Ouça aqui a coluna de Frei Betto na Rádio Brasil Atual.

Leia aqui a íntegra do comentário 'Frei Betto: médicos cubanos vão atuar em áreas remotas do país' veiculado na Rádio Brasil Atual dia 20 de maio de 2013.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.
Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012.

Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.

O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.

A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a “demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes.

Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031.

Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.

O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestarem serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de 4 mil médicos já aderiram.

O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos.

Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?

O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura?

Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência.

Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene.

O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, “porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão.

Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.

Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: “A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”.

(Com informações da Rede Brasil Atual)
 

20 de maio de 2013

O Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), do Icict, realizará no dia 10 de junho, segunda-feira, a partir das nove horas, o debate “Futuro do Sistema de Saúde Brasileiro, 25 Anos depois da Constituição Cidadã - A participação do Icict nas comemorações do 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil”.

À mesa, a deputada federal Jandira Feghali, da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, a pesquisadora Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e a jornalista e editora de saúde do portal Viomundo, Conceição Lemes, com mediação do professor José Noronha, do PPGICS/Icict e diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, que discutirão os impasses e desafios do Sistema Único de Saúde – SUS.

O debate, com entrada franca, ocorrerá no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi, da Biblioteca de Ciências Biomédicas, que fica no Pavilhão Haity Moussatché, na Fiocruz, na Avenida Brasil, 4.365, em Manguinhos.

Serviço
Evento: Debate “Futuro do Sistema de Saúde Brasileiro, 25 Anos depois da Constituição Cidadã - A participação do Icict nas comemorações do 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil”
Dia e horário: 10/06, a partir das 9 horas
Entrada: Franca – não há necessidade de inscrição
Local: Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi, da Biblioteca de Ciências Biomédicas, que fica no Pavilhão Haity Moussatché, na Fiocruz, na Avenida Brasil, 4.365, em Manguinhos.

(Com informações do Icict - Instituto de Comunicação e Informação Científica e tecnológica em Saúde)

20 de maio de 2013

Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP concedeu entrevista, neste domingo, sobre o acerto entre os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, para a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes estão em negociação. Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram a parceria no dia 6 de maio, segundo a Agência Brasil.

Leia aqui a íntegra da entrevista, concedida ao Estado de S.Paulo:

O Brasil precisa importar médicos? Segundo o governo, os cubanos, portugueses e espanhóis seriam bem-vindos. Mas eles viriam mesmo?
 

Tempo de médicos com fronteiras. E a nacionalidade é só uma delas. O imbróglio começou dias atrás, com a possível vinda de 6 mil médicos cubanos, contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e destinados a cidades esquecidas no interior, mediante um acordo noticiado pelo chanceler Antônio Patriota. O Conselho Federal de Medicina chiou. Na terça-feira a medicina voltou à baila, com a possível "importação" de médicos portugueses e espanhóis, uma "prioridade" na expressão do ministro Alexandre Padilha. O conselho protestou. "O Brasil precisa de mais médicos, mas bons médicos", disse o ministro Aloizio Mercadante, afastando a possível flexibilização do rigoroso Revalida, o sistema de validação de diplomas médicos obtidos no exterior. Ainda assim, o conselho foi esbravejar na Procuradoria-Geral da República contra a porteira aberta pelos três ministérios.

"A discussão sobre a possível vinda de médicos estrangeiros, como panaceia mirabolante para solucionar vazios assistenciais no território nacional, está mal localizada. É preciso ter uma discussão mais abrangente: qual é o modelo de sistema de saúde que queremos?", questiona Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) na área de políticas e sistemas de saúde. Mineiro, Scheffer estudou em Juiz de Fora, Campinas e São Paulo. Ativista, jornalista e pós-doutor na USP e na Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa, Scheffer vive na capital paulista desde 1992. Paralelamente à atividade acadêmica stricto sensu, há tempos se dedica ao ativismo na luta contra a aids, principalmente com o Grupo Pela Vidda.

Para Scheffer, coordenador do estudo Demografia Médica no Brasil (financiado por CFM e Cremesp), a importação seria mero paliativo para o déficit de médicos em determinados rincões do País. Um band-aid que faria cócegas numa sangria desatada. "Além disso, qual será o fator atrativo para médicos estrangeiros virem ao Brasil? É intrigante, pois não há. Não se pode esperar uma legião estrangeira", diz. Bem-vindos, pois. Mas virão?

Muito se debateu a vinda de médicos estrangeiros para suprir o déficit em certas áreas do País. Por que tanta discussão?

A discussão sobre a possível vinda de médicos estrangeiros, como panaceia mirabolante para solucionar vazios assistenciais no território nacional, está mal localizada. É preciso ter uma discussão mais abrangente: qual é o modelo de sistema de saúde que queremos? É preciso compreender as razões para as desigualdades de distribuição dos médicos em determinados pontos no Brasil. Isso se dá em três níveis. Primeiro, a desigualdade geográfica. De fato, temos altas concentrações de médicos nas capitais e nas regiões Sul e Sudeste. Segundo, a diferença entre o público e o privado. Há muito mais médicos e mais recursos no setor particular, o que é incompatível com um sistema de saúde que se pretende universal. Terceiro, a distribuição irregular nas especialidades. Afinal, há diferentes perfis e necessidades nas diferentes regiões e cidades. Portanto, não bastam medidas paliativas, que não interferem nas causas dessa desigualdade. Tais medidas imediatistas são cortina de fumaça, que escondem os reais problemas. É quase que escamotear os reais motivos da ausência de médicos nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo. Não me parece adequado responsabilizar os médicos brasileiros, como se fosse apenas uma decisão individual não ir a esses lugares. É uma visão muito simplista. Estamos diante de um problema político e estrutural.

O que justifica os vazios assistenciais?

Estudando a migração interna de médicos, vimos que eles têm preferido os mesmos lugares: as grandes cidades, nas regiões Sul e Sudeste. Há diversos fatores decisivos para essa movimentação – e não só a questão salarial. É uma trinca: oportunidade e remuneração atraente; possibilidade para dar continuidade à formação e aprimoramento profissional; e estrutura para garantir condições de trabalho adequadas. Logo, quando se diz que tal cidade está abrindo vagas com bons salários, e os médicos brasileiros não estão interessados, é porque eles pesam essas outras condições. Esse fluxo para os mesmos lugares indica que o simples aumento do contingente de médicos, abrindo mais faculdades ou flexibilizando a entrada de estrangeiros, não será suficiente para resolver o déficit nas cidades do interior e nos rincões do País. Fizemos um estudo sobre os médicos estrangeiros que já estão no Brasil, com diplomas validados e inscrições nos conselhos. São 7.200 médicos – estrangeiros e brasileiros formados lá fora. E notamos que eles buscam os mesmos lugares. Desses 7 mil, há 215 profissionais cubanos. 40,2% deles estão nas capitais.

Mas a ideia inicial, segundo os ministros Antonio Patriota e Alexandre Padilha, seria encaminhar esses médicos ‘importados’ para essas cidades necessitadas.

Pois é, mas ainda não temos todos os elementos para avançar nessa discussão. Até agora, as informações foram fragmentadas. Quais serão as regras? Quanto tempo ficarão nessas áreas necessitadas? Por que resistiriam mais tempo ali que os médicos brasileiros? E que quesitos serão oferecidos para atrair médicos estrangeiros para cá? Isso provoca outra discussão: a revalidação do diploma. Os países desenvolvidos adotam medidas para revalidação do diploma, independentemente da nacionalidade do médico estrangeiro, sem privilégios nem deméritos. Qualquer tentativa para fragilizar esse rigor da revalidação seria um risco. Na atual degradação calamitosa da formação médica no Brasil, muitos médicos teriam imensa dificuldade em revalidar o diploma brasileiro em outros países. Se nossos médicos, recém-formados e egressos das universidades, tivessem que passar por um exame... Na experiência paulista, a obrigatoriedade do exame indica sérios problemas na formação. Mas são avaliações totalmente diferentes: uma destinada a medir equivalência do diploma; outra voltada para a formação de nossos médicos.

O CFM respondeu furiosamente à possível vinda de médicos ‘importados’, usando a expressão ‘pseudomédicos’.

Há certo corporativismo, mas também uma fúria virulenta contra a discussão sobre as regras para revalidação. O Revalida é um exame ancorado nos parâmetros do próprio governo – que não são mais rigorosos que os que um médico brasileiro enfrentaria em outros países. O que está provocando discussões vigorosas é a revalidação automática. Neste ponto, concordo com o CFM. Penso que, se essa questão for esclarecida, a resistência diminuiria. Tradicionalmente, Cuba tem uma formação mais voltada para a atenção básica, o que é importante para qualquer sistema de saúde. Com bons médicos na atenção primária, é possível solucionar até 85% dos problemas de saúde, desafogando prontos-socorros e complicações. Bons médicos, com diploma revalidado, seriam bem-vindos. Independentemente da nacionalidade. Porém, foi apresentada essa medida sem antes ter esgotado outras alternativas, que podem ser mais eficazes.

Por exemplo?

O plano de carreira federal. Para municípios longínquos, um plano com previsão de rotatividade e possibilidade de ascensão atrairia mais médicos. Assim foi possível, parcialmente, promover a presença da Justiça em cidades de difícil acesso. Em 2010, ainda com o ministro José Gomes Temporão, foi feita uma proposta de carreira voltada para a atenção básica para cidades com determinadas necessidades. Mas a proposta foi abortada, por decisão política, imagino. Era uma alternativa, mas não foi experimentada. Outras, experimentadas, não surtiram muitos resultados, como o Provab, que pretende dar benefícios a recém-formados para irem a essas áreas. Enfim, não há uma resposta. É preciso ter uma combinação – e a vinda de médicos estrangeiros pode contribuir com isso, reitero, desde que acompanhada por critérios rigorosos. Os moradores de cidades isoladas, já absolutamente carentes de saúde, não merecem uma medicina inferior. São os que mais precisam e mais sofrem com a falta de médicos. É um fluxo perverso: muitas vezes, os médicos com formação frágil (de universidades brasileiras ou estrangeiras) acabam atendendo justamente as populações mais necessitadas. Uma medicina pobre para pobres. Para solucionar isso, a combinação é complexa: passa por maior financiamento do sistema público, maior desenvolvimento das regiões socioeconômicas e remuneração acompanhada de plano de carreira.

Mas mais médicos no Sul e Sudeste não quer dizer que a saúde seja melhor ali, certo? Certo. Há capitais brasileiras com concentração maior que em países da União Europeia. Em Vitória, há 11 médicos por mil habitantes. Em São Paulo, há 4 (A OMS recomenda um médico para cada mil habitantes). Isso não se reflete em melhor atendimento. E não quer dizer que eles estejam presentes onde deveriam. Vivemos uma situação inusitada na capital paulista: temos alta concentração de médicos e mais de 60% da população vinculada a planos particulares, faltando profissionais para atender a esse setor particular, que cresceu mais do que poderia oferecer.

Essa distribuição irregular acontece em outros países?

Sim. Mas, no Brasil, o agravante são as desigualdades acirradas. O desenvolvimento socioeconômico de certas regiões não é atrativo – e nossa dimensão continental amplia essa disparidade. Há ainda o caráter híbrido e disfuncional do sistema de saúde brasileiro, a combinação perversa do público e do privado. Estamos numa encruzilhada. Vamos apostar – nós, o governo e a sociedade – no sistema de saúde idealizado na Constituição, igualitário e justo, em que as pessoas são atendidas de acordo com as necessidades? Ou vamos apostar na privatização do sistema, um modelo excludente em que as pessoas são atendidas de acordo com o poder aquisitivo? Esse segundo é um modelo fracassado, como mostrou o caríssimo e ineficaz sistema dos Estados Unidos. Enquanto isso, países como Canadá, França e Inglaterra, que privilegiam a universalidade do sistema de saúde, em que o SUS se inspirou, são majoritariamente financiados por recursos públicos (mais de 70%). No Brasil, temos essa equação invertida. Temos um sistema universal, mas uma estrutura liberal. O privado subtrai do público não apenas recursos financeiros, mas recursos humanos e principalmente médicos. Aí a conta não fecha. A saúde virou ocasião de negócio. Era para ser um direito, mas se tornou mais uma mercadoria. Os efeitos colaterais são imensos. A saúde é uma discussão política. Lembra a abertura da Olimpíada de Londres? O sistema de saúde inglês era hasteado como um dos símbolos nacionais. A sociedade brasileira, por acaso, se orgulha do SUS?

O ministro Alexandre Padilha citou Canadá e Inglaterra como países com políticas para atração de médicos estrangeiros.

Os três – Canadá, Estados Unidos e Inglaterra – têm regras rigorosas para revalidação de diplomas. Também têm modelos para atrair profissionais, a tal trinca. Por isso há um movimento pendular muito forte nesses países. Essa não é nossa realidade. Qual será o fator atrativo para estrangeiros virem para o Brasil? É intrigante, pois não há. A experiência histórica mostra que eles não virão. Atualmente há 54 portugueses e 11 espanhóis. Não se pode esperar uma legião estrangeira.

Qual é o perfil do médico no Brasil?

É um perfil jovem, na casa dos 40 anos. A "novidade", desde 2009, é o crescimento das mulheres na medicina. Ainda é uma profissão predominantemente masculina (60%), mas as mulheres estão conquistando mais espaço. É um fenômeno global promissor. No Brasil, há 400 mil médicos – nunca tivemos tantos. De 1970 para cá, tivemos um aumento de 557%. Aí há duas questões: a formação e a distribuição. Por um lado, tivemos um boom desordenado de novas escolas médicas (muitas sem as mínimas condições, sem hospitais universitários). Por outro, a distribuição é cada vez mais irregular. E, desses 400 mil, apenas 55% estão no SUS. É muito, muito pouco. A saúde está sendo pilhada no Brasil: ficou sem os 30% do orçamento previsto na Constituição de 1988, viu o desvirtuamento da CPMF e, na regulamentação da Emenda Constitucional 29, ficou sem os 10% previstos. A medicina ainda é uma profissão prestigiada, mas tem adquirido um perfil preocupante. Atualmente, o médico lida com duas características: a multiplicidade de vínculos (tanto no setor público quanto no privado) e a carga horária excessiva (mais de 50 horas semanais). O médico se tornou refém desse sistema.

Acesse aqui a entrevista no site do Estadão

16 de maio de 2013

‘Durante a nossa investigação, nos impressionou o quanto uma pequena quantia de dinheiro (Bolsa Família) pode modificar as chances de sobrevivência das crianças. Esperamos que estes resultados contribuam para o debate sobre a relação entre as políticas sociais distributivas e as condições de saúde da população’, avalia o Médico formado pela UFBA com PhD em Epidemiologia pela Universidade de Londres.

(Imagem Academia Brasileira de Ciência)

O epidemiologista Maurício Barreto, docente e pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e ex-vice-presidente da Abrasco apresenta trabalho que acaba de ser publicado e que mostra impacto significativo do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade de crianças no Brasil. Além de Barreto, o artigo também é assinado por Davide Rosella, Rosana Aquino, Carlos A T Santos e Rômulo Paes-Sousa.

A pesquisa foi publicada neste mês de maio, pela revista inglesa The Lancet, mostrando o estudo inédito que avalia a relação entre o Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade entre crianças brasileiras menores de cinco anos. Veja aqui o Apêndice Suplementar deste Artigo.

Histórico

O Programa Bolsa Família foi criado no Governo Lula, em 2003, para integrar e unificar ao Fome Zero, implantando no Governo de Fernando Henrique Cardoso. O Programa destina uma bolsa às famílias definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70 até R$ 140 reais. Em contrapartida, para ter direito ao benefício é preciso que as famílias mantenham seus filhos ou dependentes com frequência nas escolas e vacinados.

E foi para mostrar a eficiência do programa na vida das pessoas de baixa renda, que a equipe do médico Mauricio Barreto, aprofundou na pesquisa que foi realizada em 3000 mil municípios brasileiros e constatou que o Bolsa Família reduziu nos municípios onde tinha alta cobertura - de 17% a mortalidade geral entre crianças, sendo que esta redução foi ainda maior quando considerou-se a mortalidade específica por algumas causas como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

Conforme o médico Maurício Barreto, o objetivo principal foi averiguar como o Programa estava atuando na vida das famílias mais carentes. “A gente tem o interesse de estudar a saúde da população, que se dá devido determinados fatores. A saúde não é só um ato médico, mas sim, um reflexo em decorrências de diversos fatores e decidimos pesquisar sobre o bolsa família, que é um programa de grande impacto social”.

Barreto ainda ressaltou que depois da pesquisa pôde perceber a importância dessa ajuda na vida das famílias pobres. “O programa é de política social e precisa ser reajustado, mas percebemos que depois que as famílias começaram a receber essa pequena ajuda do programa, pôde salvar muitas vidas, principalmente, reduzir a mortalidade infantil”.

A pesquisa, que se concentrou no estudo do período de 2004 a 2009, teve como objetivo avaliar o efeito do Programa sob as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, centrando-se em causas associadas à pobreza, como a desnutrição, diarreia e infecções respiratórias, além de alguns dos potenciais mecanismos intermediários, tais como vacinação, assistência pré-natal e internamentos hospitalares.

A explicação do efeito do PBF é que o aumento da renda permite o acesso das crianças, a alimentos e outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhora as condições de vida, elimina as dificuldades no acesso à saúde e consequentemente, contribui para diminuição das mortes entre crianças. O programa é visto como ponto positivo e outros países pensam em adotar esse modelo para salvar pessoas da fome.

A pesquisa foi conduzida por Davide Rasella, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA) como parte do seu programa de doutorado no ISC e liderada pelo médico Maurício Barreto.

(Com informações do Jornal Tribuna da Bahia)

20 de maio de 2013

O Programa SciELO/FAPESP e a Rede SciELO estão comemorando 15 anos de operação regular por meio de uma conferência internacional que reunirá autoridades, publicadores, editores, pesquisadores e profissionais de informação e comunicação científica. O encontro tem como objetivo destacar e debater o estado da arte em comunicação científica em acesso aberto e os desafios para o desenvolvimento dos periódicos científicos e do Programa SciELO.

A Conferência SciELO 15 Anos terá lugar em São Paulo, entre 22 e 25 de outubro. O site do evento informará sobre o avanço da organização da conferência e do programa científico.

O programa da conferência compreenderá as seguintes sessões:

Políticas de Pesquisa e Comunicação Científica

- avanços nas políticas nacionais de pesquisa e comunicação científica dos países emergentes e em desenvolvimento com ênfase no fortalecimento das suas capacidades e infraestruturas nacionais e da inserção das pesquisas no fluxo global de informação científica, com destaque para o papel dos periódicos nacionais e regionais.

Acesso Aberto – Estado Atual e Tendências

- o estado atual e as perspectivas do movimento e modus operandi de publicação de periódicos em acesso aberto com destaque para os modelos de financiamento, ampliação da indexação e do aumento do impacto.

Cienciometria – Medida da Qualidade das Pesquisas e dos Periódicos

- aplicação das metodologias e instrumentos da cienciometria na avaliação da qualidade e impacto da pesquisa publicada com destaque para as especificidades dos periódicos nacionais das diferentes áreas do conhecimento e do uso de idiomas diferentes do inglês.

Tendências e Inovações na Comunicação Científica

- principais tendências e inovações na comunicação científica internacional, com ênfase na sua aplicação na indexação, editoração, publicação e disseminação dos periódicos dos países em desenvolvimento.

Experiências, Soluções, Produtos e Serviços de Comunicação Científica

- apresentações, demonstrações e showroom de experiências, soluções, produtos e serviços de instituições, redes, editores, empresas nacionais e internacionais, com foco no estado da arte editoração e publicação dos periódicos científicos.

O evento compreenderá também cursos e encontros sobre comunicação científica. As inscrições estão disponíveis aqui.

Na segunda, dia 20 de maio, a VideoSaúde comemora seus 25 anos com evento no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas (ICICT). A programação começa às 9h30 com mesa de abertura; 10h, com palestra sobre a história da VideoSaúde com Aurea Pitta, consultora da Coorperação Técnica Fiocruz-Conass-Conasems; 10h30, apresentação dos novos projetos da VideoSaúde; 11h30, homenagens; e às 12h, abertura da exposição "VideoSaúde - do analógico ao digital.

16 de maio de 2013

A obra  apresenta os pressupostos teóricos e os resultados de uma pesquisa ampla sobre os condicionantes da regionalização da saúde nos estados brasileiros. Permite apreender a dinâmica de funcionamento das instâncias federativas em âmbito estadual e suas interações com os processos de organização político-territorial do sistema de saúde. As análises apresentadas sugerem dilemas e desafios para as políticas de saúde na atualidade em sua interface com a região, o federalismo e o modelo de desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Agora a obra tem agora uma versão digital. I SAIBA MAIS I 

Os autores do livro são: Ana Luiza D`Ávila Viana, Luciana Dias de Lima, Cristiani Vieira Machado, Mariana Vercesi de Albuquerque, Roberta Gondim de Oliveira, Fabíola Lana Iozzi, João Henrique Gurtler Scatena, Guilherme Arantes Mello, Adelyne Maria Mendes Pereira, Ana Paula Santana Coelho, Maria Luiza Levi, Maria Paula Ferreira e Nádia Pinheiro Dini.

16 de maio de 2013

O Ministério da Saúde apresenta nesta quinta-feira, em Brasília, as regras para o cumprimento da lei 12.732/2012 que determina o prazo de 60 dias para o início do tratamento oncológico (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei foi sancionada em novembro do ano passado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e entra em vigor ainda este mês.

Os '60 dias' da lei refere-se ao intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca a lei. A nova legislação também prevê acesso a analgésicos derivados do ópio a pacientes que sofram com dores intensas. A lei entrará em vigor a partir do dia 23 de maio e a intenção da audiência será de garantir a eficiência do atendimento e o cumprimento das exigências.

No próximo dia 21 o Senado vai realizar uma Audiência Pública para discutir a questão, partiparão: Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde); Aparecida Linhares Pimenta, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; e um representante do Ministério Público Federal; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.

RIO | O GLOBO | A carteirinha do plano de saúde não é garantia de atendimento nos hospitais da rede privada. De 2005 a 2010, aumentou em 103.524 as internações de pacientes de operadoras privadas nos leitos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 276.850 internações em 2010 (último dado disponível), alta de 59,7% frente a 2005. O dobro do crescimento do número de clientes de planos de saúde, que foi de 27,9% no mesmo período.

Os problemas que levam os pacientes ao SUS vão do mais simples ao mais complexo, de parto a câncer. Demora no atendimento, falta de vagas, recusa de cobertura são motivos que empurram os pacientes para rede pública. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela cobrança dessa despesa às operadoras, o custo dessas internações somou mais de meio bilhão de reais em 2010: R$ 537 milhões.

No atendimento a gravidez, parto e pós-parto, o número de internações cresce ainda mais: de 34.324 mil em 2005 para 57.435 em 2010, alta de 67,3%. Foi no Hospital Geral de Bonsucesso que nasceu Rayane, hoje com 2 anos. A mãe, Flávia Gomes Albuquerque, cliente da Salutar Saúde, teve uma gravidez de risco e o parto foi antecipado. Rayane nasceu com 1,7 quilo e ficou 27 dias na UTI neonatal. A cobertura negada feriu duas obrigações da operadora. Houve promessa de carência zero quando Flávia saiu de um plano coletivo para individual e negação de atendimento por ser urgência. Ela ficou 14 dias internada no Hospital Geral de Bonsucesso:

— Tive envelhecimento da placenta, por isso precisava de ultrassonografias constantes, que começaram a ser negadas pelo plano.

Flávia buscou reparação na Justiça. No Juizado Especial Cível, conseguiu indenização de R$ 20 mil, mas a operadora recorreu. Segundo a Salutar Saúde, a empresa não negou atendimento. Alega que “não há registro de pedido de internação da beneficiária, de forma que por parte da Salutar não houve negativa para a internação.” A empresa reconhece a promessa de carência zero e afirma, por meio de nota, que todos os exames relativos à gravidez foram cobertos. A empresa está recorrendo.

João Vitor, de 10 anos, tem problema de garganta crônico. A mãe, a tradutora Wandrianne Dias, cansou da demora no atendimento da clínica no seu bairro, na Ilha do Governador. Geralmente tinha que esperar por mais de três horas. Resolveu levar o filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) perto de casa:

— Pediatra de plano some no fim de semana e na clínica mais próxima daqui, demora-se duas, três horas para ser atendido. Fui para a UPA.

O plano de Wandrianne é empresarial da Bradesco Saúde. Segundo a operadora, não há reclamação registrada desse problema. A empresa informa, por meio de nota, que, se a reclamação “tivesse ocorrido, a Bradesco Saúde prontamente teria buscado alternativa para a segurada”. Diz ainda que tem o menor índice de uso da rede do SUS e pede que os clientes informem sobre demora no atendimento para redimensionar a rede.

A defensora pública Alessandra Bentes diz que há carência no atendimento pediátrico no Rio:

— Não tem leito, não há vagas, de Copacabana a Santa Cruz. Estamos preocupados com isso, principalmente numa época de frio,quando os atendimentos a crianças aumentam.

‘Um exército de tarados pelo SUS’?

Segundo Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, dois motivos explicam a alta no número de internações no SUS: o aumento de clientes de planos e mais eficiência na identificação desses usuários.

— Há também problemas de abrangência geográfica do plano. Muitas vezes, há acompanhamento de pré-natal público bem perto da residência e a paciente opta pelo SUS. A norma 259 (que regula o tempo máximo de atendimento) é um movimento no sentido de melhorar o acesso. As operadoras são severamente punidas se não cumprirem, inclusive parando de comercializar — afirma.

A doutora em saúde pública Ligia Bahia, professora da UFRJ, diz que o SUS tem funcionado como um resseguro para as operadoras:

— Eles (as operadoras) alegam que os clientes preferem o SUS. Há, então, um exército de tarados pelo SUS. O preço médio do plano é de R$ 154 mensais. Por ser uma média, é muito preocupante e mostra a qualidade dos planos. Em 2008, suplemento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou que 60% dos planos são de quartos coletivos. O que mostra que os planos não são essa maravilha toda.

Complicações na gravidez levaram a pedagoga Adriana Valéria Ferreira do Nascimento a abortar no terceiro mês de gravidez. Com sangramento, foi ao hospital Nossa Senhora do Carmo, em Campo Grande, mas teve a internação negada.

— Até o médico ficou surpreso de não terem autorizado — contou a pedagoga, que seguiu então para o Hospital Estadual Rocha Faria, também em Campo Grande.

Ela entrou na Justiça e já ganhou em duas instâncias, mas a Assim recorreu novamente. Procurada, a operadora informou que “não comenta processos em andamento”.
— Quem iria a um hospital, faria um exame emergencial e, mesmo tendo plano de saúde, escolheria ir para um hospital público? — pergunta Adriana.

Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que os planos de saúde ocupam o primeiro lugar nas reclamações há 11 anos seguidos. Segundo Joana, as empresas alegam que os clientes costumam recorrer aos serviços de referência do SUS, como no tratamento de câncer, mas entre os dez principais motivos de recusa de cobertura estão consultas e exames de sangue.

— Desde 2009, esse ranking se mantém. É extremamente preocupante, por serem procedimentos muito básicos, muito baratos.