Na segunda, dia 20 de maio, a VideoSaúde comemora seus 25 anos com evento no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas (ICICT). A programação começa às 9h30 com mesa de abertura; 10h, com palestra sobre a história da VideoSaúde com Aurea Pitta, consultora da Coorperação Técnica Fiocruz-Conass-Conasems; 10h30, apresentação dos novos projetos da VideoSaúde; 11h30, homenagens; e às 12h, abertura da exposição "VideoSaúde - do analógico ao digital.

16 de maio de 2013

A obra  apresenta os pressupostos teóricos e os resultados de uma pesquisa ampla sobre os condicionantes da regionalização da saúde nos estados brasileiros. Permite apreender a dinâmica de funcionamento das instâncias federativas em âmbito estadual e suas interações com os processos de organização político-territorial do sistema de saúde. As análises apresentadas sugerem dilemas e desafios para as políticas de saúde na atualidade em sua interface com a região, o federalismo e o modelo de desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Agora a obra tem agora uma versão digital. I SAIBA MAIS I 

Os autores do livro são: Ana Luiza D`Ávila Viana, Luciana Dias de Lima, Cristiani Vieira Machado, Mariana Vercesi de Albuquerque, Roberta Gondim de Oliveira, Fabíola Lana Iozzi, João Henrique Gurtler Scatena, Guilherme Arantes Mello, Adelyne Maria Mendes Pereira, Ana Paula Santana Coelho, Maria Luiza Levi, Maria Paula Ferreira e Nádia Pinheiro Dini.

16 de maio de 2013

‘Durante a nossa investigação, nos impressionou o quanto uma pequena quantia de dinheiro (Bolsa Família) pode modificar as chances de sobrevivência das crianças. Esperamos que estes resultados contribuam para o debate sobre a relação entre as políticas sociais distributivas e as condições de saúde da população’, avalia o Médico formado pela UFBA com PhD em Epidemiologia pela Universidade de Londres.

(Imagem Academia Brasileira de Ciência)

O epidemiologista Maurício Barreto, docente e pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e ex-vice-presidente da Abrasco apresenta trabalho que acaba de ser publicado e que mostra impacto significativo do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade de crianças no Brasil.

A pesquisa foi publicada neste mês de maio, pela revista inglesa The Lancet publica, mostrando o estudo inédito que avalia a relação entre o Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade entre crianças brasileiras menores de cinco anos. Veja aqui o Artigo na íntegra.

Histórico

O Programa Bolsa Família foi criado no Governo Lula, em 2003, para integrar e unificar ao Fome Zero, implantando no Governo de Fernando Henrique Cardoso. O Programa destina uma bolsa às famílias definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70 até R$ 140 reais. Em contrapartida, para ter direito ao benefício é preciso que as famílias mantenham seus filhos ou dependentes com frequência nas escolas e vacinados.

E foi para mostrar a eficiência do programa na vida das pessoas de baixa renda, que a equipe do médico Mauricio Barreto, aprofundou na pesquisa que foi realizada em 3000 mil municípios brasileiros e constatou que o Bolsa Família reduziu nos municípios onde tinha alta cobertura - de 17% a mortalidade geral entre crianças, sendo que esta redução foi ainda maior quando considerou-se a mortalidade específica por algumas causas como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

Conforme o médico Maurício Barreto, o objetivo principal foi averiguar como o Programa estava atuando na vida das famílias mais carentes. “A gente tem o interesse de estudar a saúde da população, que se dá devido determinados fatores. A saúde não é só um ato médico, mas sim, um reflexo em decorrências de diversos fatores e decidimos pesquisar sobre o bolsa família, que é um programa de grande impacto social”.

Barreto ainda ressaltou que depois da pesquisa pôde perceber a importância dessa ajuda na vida das famílias pobres. “O programa é de política social e precisa ser reajustado, mas percebemos que depois que as famílias começaram a receber essa pequena ajuda do programa, pôde salvar muitas vidas, principalmente, reduzir a mortalidade infantil”.

A pesquisa, que se concentrou no estudo do período de 2004 a 2009, teve como objetivo avaliar o efeito do Programa sob as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, centrando-se em causas associadas à pobreza, como a desnutrição, diarreia e infecções respiratórias, além de alguns dos potenciais mecanismos intermediários, tais como vacinação, assistência pré-natal e internamentos hospitalares.

A explicação do efeito do PBF é que o aumento da renda permite o acesso das crianças, a alimentos e outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhora as condições de vida, elimina as dificuldades no acesso à saúde e consequentemente, contribui para diminuição das mortes entre crianças. O programa é visto como ponto positivo e outros países pensam em adotar esse modelo para salvar pessoas da fome.

A pesquisa foi conduzida por Davide Rasella, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA) como parte do seu programa de doutorado no ISC e liderada pelo médico Maurício Barreto.

(Com informações do Jornal Tribuna da Bahia)

16 de maio de 2013

O Ministério da Saúde apresenta nesta quinta-feira, em Brasília, as regras para o cumprimento da lei 12.732/2012 que determina o prazo de 60 dias para o início do tratamento oncológico (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei foi sancionada em novembro do ano passado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e entra em vigor ainda este mês.

Os '60 dias' da lei refere-se ao intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca a lei. A nova legislação também prevê acesso a analgésicos derivados do ópio a pacientes que sofram com dores intensas. A lei entrará em vigor a partir do dia 23 de maio e a intenção da audiência será de garantir a eficiência do atendimento e o cumprimento das exigências.

No próximo dia 21 o Senado vai realizar uma Audiência Pública para discutir a questão, partiparão: Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde (Ministério da Saúde); Aparecida Linhares Pimenta, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; e um representante do Ministério Público Federal; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.

RIO | O GLOBO | A carteirinha do plano de saúde não é garantia de atendimento nos hospitais da rede privada. De 2005 a 2010, aumentou em 103.524 as internações de pacientes de operadoras privadas nos leitos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 276.850 internações em 2010 (último dado disponível), alta de 59,7% frente a 2005. O dobro do crescimento do número de clientes de planos de saúde, que foi de 27,9% no mesmo período.

Os problemas que levam os pacientes ao SUS vão do mais simples ao mais complexo, de parto a câncer. Demora no atendimento, falta de vagas, recusa de cobertura são motivos que empurram os pacientes para rede pública. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela cobrança dessa despesa às operadoras, o custo dessas internações somou mais de meio bilhão de reais em 2010: R$ 537 milhões.

No atendimento a gravidez, parto e pós-parto, o número de internações cresce ainda mais: de 34.324 mil em 2005 para 57.435 em 2010, alta de 67,3%. Foi no Hospital Geral de Bonsucesso que nasceu Rayane, hoje com 2 anos. A mãe, Flávia Gomes Albuquerque, cliente da Salutar Saúde, teve uma gravidez de risco e o parto foi antecipado. Rayane nasceu com 1,7 quilo e ficou 27 dias na UTI neonatal. A cobertura negada feriu duas obrigações da operadora. Houve promessa de carência zero quando Flávia saiu de um plano coletivo para individual e negação de atendimento por ser urgência. Ela ficou 14 dias internada no Hospital Geral de Bonsucesso:

— Tive envelhecimento da placenta, por isso precisava de ultrassonografias constantes, que começaram a ser negadas pelo plano.

Flávia buscou reparação na Justiça. No Juizado Especial Cível, conseguiu indenização de R$ 20 mil, mas a operadora recorreu. Segundo a Salutar Saúde, a empresa não negou atendimento. Alega que “não há registro de pedido de internação da beneficiária, de forma que por parte da Salutar não houve negativa para a internação.” A empresa reconhece a promessa de carência zero e afirma, por meio de nota, que todos os exames relativos à gravidez foram cobertos. A empresa está recorrendo.

João Vitor, de 10 anos, tem problema de garganta crônico. A mãe, a tradutora Wandrianne Dias, cansou da demora no atendimento da clínica no seu bairro, na Ilha do Governador. Geralmente tinha que esperar por mais de três horas. Resolveu levar o filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) perto de casa:

— Pediatra de plano some no fim de semana e na clínica mais próxima daqui, demora-se duas, três horas para ser atendido. Fui para a UPA.

O plano de Wandrianne é empresarial da Bradesco Saúde. Segundo a operadora, não há reclamação registrada desse problema. A empresa informa, por meio de nota, que, se a reclamação “tivesse ocorrido, a Bradesco Saúde prontamente teria buscado alternativa para a segurada”. Diz ainda que tem o menor índice de uso da rede do SUS e pede que os clientes informem sobre demora no atendimento para redimensionar a rede.

A defensora pública Alessandra Bentes diz que há carência no atendimento pediátrico no Rio:

— Não tem leito, não há vagas, de Copacabana a Santa Cruz. Estamos preocupados com isso, principalmente numa época de frio,quando os atendimentos a crianças aumentam.

‘Um exército de tarados pelo SUS’?

Segundo Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, dois motivos explicam a alta no número de internações no SUS: o aumento de clientes de planos e mais eficiência na identificação desses usuários.

— Há também problemas de abrangência geográfica do plano. Muitas vezes, há acompanhamento de pré-natal público bem perto da residência e a paciente opta pelo SUS. A norma 259 (que regula o tempo máximo de atendimento) é um movimento no sentido de melhorar o acesso. As operadoras são severamente punidas se não cumprirem, inclusive parando de comercializar — afirma.

A doutora em saúde pública Ligia Bahia, professora da UFRJ, diz que o SUS tem funcionado como um resseguro para as operadoras:

— Eles (as operadoras) alegam que os clientes preferem o SUS. Há, então, um exército de tarados pelo SUS. O preço médio do plano é de R$ 154 mensais. Por ser uma média, é muito preocupante e mostra a qualidade dos planos. Em 2008, suplemento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou que 60% dos planos são de quartos coletivos. O que mostra que os planos não são essa maravilha toda.

Complicações na gravidez levaram a pedagoga Adriana Valéria Ferreira do Nascimento a abortar no terceiro mês de gravidez. Com sangramento, foi ao hospital Nossa Senhora do Carmo, em Campo Grande, mas teve a internação negada.

— Até o médico ficou surpreso de não terem autorizado — contou a pedagoga, que seguiu então para o Hospital Estadual Rocha Faria, também em Campo Grande.

Ela entrou na Justiça e já ganhou em duas instâncias, mas a Assim recorreu novamente. Procurada, a operadora informou que “não comenta processos em andamento”.
— Quem iria a um hospital, faria um exame emergencial e, mesmo tendo plano de saúde, escolheria ir para um hospital público? — pergunta Adriana.

Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que os planos de saúde ocupam o primeiro lugar nas reclamações há 11 anos seguidos. Segundo Joana, as empresas alegam que os clientes costumam recorrer aos serviços de referência do SUS, como no tratamento de câncer, mas entre os dez principais motivos de recusa de cobertura estão consultas e exames de sangue.

— Desde 2009, esse ranking se mantém. É extremamente preocupante, por serem procedimentos muito básicos, muito baratos.

O Conselho Deliberativo da ENSP homologou, nesta terça-feira (14/5), o nome de Hermano Castro como novo diretor da Escola para o quadriênio 2013-2017. O pesquisador foi eleito com aproximadamente 51% dos votos válidos. Após 30 dias de campanha eleitoral, realizada entre abril e maio, que transcorreu com intensos debates, a comunidade da ENSP fez a sua escolha. O resultado final deu a Hermano Castro 343 votos e a Carlos Machado 317 votos, sendo 2 brancos e 15 nulos, totalizando 677 votos. Veja, no anexo, o quadro eleitoral completo. A transmissão do cargo está marcada para o dia 24/5.

Hermano Castro disse que pretende, nessa nova gestão (2013-2017), consolidar os avanços obtidos pela ENSP nos últimos anos, mas seguir adiante, fazendo da Escola uma instituição cada vez melhor e mais eficiente. Para tanto, destacou alguns pontos bases para alcançar seus objetivos. “Uma mudança de gestão é natural, porque estamos começando um novo quadriênio de ideias e propostas para essa Escola”, afirmou. Veja, brevemente, alguma das ideias do novo diretor:

ENSP e SUS:

"É necessário ampliar e fortalecer ainda mais o debate com a sociedade e dentro da ENSP acerca da não privatização do Sistema Único de Saúde. Temos que trabalhar por uma população bem assistida, seguindo os princípios e as diretrizes do SUS, reforçando o papel da Escola no trabalho por um acesso universal, integral e equitativo".

Pesquisa:

"Pretendemos fortalecer ainda mais os grupos e núcleos de pesquisa na Escola, tornando-os mais competitivos frente aos subsídios oferecidos pelo CNPq, Capes e outras instituições de fomento à pesquisa".

Ensino:

"Temos que trabalhar o stricto e o lato sensu mais próximos ao SUS, pensando cada vez mais numa formação de recursos humanos voltada especificamente para os desafios existentes no sistema brasileiro".

Gestão:

"Queremos tornar, ainda mais, o modelo de gestão da Escola participativo e transparente, sempre ouvindo as demandas e necessidades daqueles que estão diariamente fazendo dessa instituição uma das maiores no campo da saúde pública brasileira e mundial".

"Temos que trazer para o debate também o Plano Quadrienal (PQ) da ENSP, considerando o PQ Fiocruz e o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, aguardando e respeitando sempre as definições do Congresso Interno da Fiocruz, que deverá ser convocado em breve pela atual Presidência da instituição. É importante lembrar que os Congressos Internos são um marco político democrático da Fundação".

Serviços de referência:

"No campo dos Serviços, vamos manter os processos de acreditação já em atividade, garantindo e mantendo assim a qualidade já alcançada por eles".

Perfil de Hermano Castro:

Hermano Albuquerque de Castro nasceu no Rio de Janeiro e se formou em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Possui mestrado em Clínica Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, na área de concentração em Pneumologia (1994), e doutorado em Saúde Pública pela Fiocruz (2000).

O médico pneumologista da ENSP/Fiocruz foi eleito quatro vezes coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da ENSP/Fiocruz. Foi ainda coordenador do GT de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) entre 2004-2009, do qual ainda faz parte.

O pesquisador possui experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública, na área de Saúde, Trabalho e Ambiente. Atua principalmente nos seguintes temas: Políticas de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental, Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais (pneumoconioses, silicose, asbestose e doenças respiratórias) relacionadas à qualidade do ar.

(Fotografia de Daniel Marenco/Folhapress)

(informações do Informe ENSP)

Neste mês de maio, a Revista Ciência & Saúde Coletiva tem como tema a 'Vigilância em Saúde: experiências e perspectivas'

O processo de descentralização do sistema de saúde brasileiro, que proporciona a transferência de serviços, responsabilidades e recursos federais para as instâncias de gestão estadual e municipal requer decisivas e fortes ações na direção da qualificação das práticas em todos os eixos do sistema e das organizações gestoras. Esta constatação vem acompanhada da necessidade de aprimoramento da qualificação dos gestores e dos profissionais de diversos serviços, setores e instituições. A Revista Ciência & Saúde Coletiva, neste número 18.5, traz uma seleção de artigos relacionados à Vigilância em Saúde. Inicia com um debate sobre uma proposta de monitoramento da gestão descentralizada da vigilância em saúde, com foco no desempenho e na qualidade e traz uma série de artigos baseados em pesquisa que (1) abordam os sistemas de informação essenciais para este monitoramento; (2) refletem sobre riscos e vulnerabilidades individuais e coletivas frequentes no cenário laboral, demográfico e epidemiológico; (3) apresentam causas e características dos acidentes de transporte terrestre, (4) abordam a violência em diversificadas situações, (5) analisam a situação de saúde de grupos sociais e populações em diferentes contextos, (6) avaliam e discutem aspectos diferenciados de algumas doenças transmissíveis e crônicas não transmissíveis; e (7) apresenta uma revisão atualizada sobre saúde ambiental.

Este número está disponível no site da revista e na Base de dados da Scielo.

Artigo de Debate

Monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégias de uso - Juliana Martins Barbosa da Silva Costa; Eronildo Felisberto; Luciana Caroline de Albuquerque Bezerra; Eduarda Ângela Pessoa Cesse; Isabella Chagas Samico

Debatedores - Luiz Augusto Facchini; Jarbas Barbosa da Silva Júnior; Zulmira Maria de Araújo Hartz

Artigos Originais

1- Produção da informação sobre mortalidade por causas externas: sentidos e significados no preenchimento da declaração de óbito - Cristiane Magalhães de Melo; Paula Dias Bevilacqua; Marisa Barletto

2- Acidentes entre motocicletas: análise dos casos ocorridos no estado do Paraná entre julho de 2010 e junho de 2011 - Andrey Rogério Campos Golias; Rosângela Caetano

3- Uso de anfetaminas por motoristas de caminhão em rodovias do Estado de São Paulo: um risco à ocorrência de acidentes de trânsito? - Juliana Takitane; Lucio Garcia de Oliveira; Ligia Góes Endo; Keziah Cristina Barbosa Gruber de Oliveira; Daniel Romero Muñoz; Mauricio Yonamine; Vilma Leyton

4- Mortalidade devido a acidentes de bicicletas em Pernambuco, Brasil - Pauliana Valéria Machado Galvão;  Luciana Pinto Pestana; Valter Mário Pestana; Michelline Oliveira Pedrosa Spíndola; Reginaldo Inojosa Carneiro Campello; Eliane Helena Alvim de Souza.

5- Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil - Milene Maria Xavier Veloso; Celina Maria Colino Magalhães; Débora Dalbosco Dell’Aglio; Isabel Rosa Cabral;  Maisa Moreira Gomes.

6- Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil - Deborah Pedrosa Moreira;  Luiza Jane Eyre de Souza Vieira; Augediva Maria Jucá Pordeus; Samira Valentim Gama Lira; Geisy Lanne Muniz Luna; Juliana Guimarães e Silva; Maria de Fátima Antero Sousa Machado.

7- Violência na velhice: abordagens em periódicos nacionais indexados - Anúbes Pereira de Castro; Maria Cristina Rodrigues Guilam; Eduardo Sérgio Soares Sousa; Willer Baumgarten Marcondes.

8- A configuração da rede social de mulheres em situação de violência doméstica - Maria de Lourdes Dutra; Paula Licursi Prates; Eunice Nakamura; Wilza Vieira Villela.

9- Perfil epidemiológico dos indivíduos HIV positivo e coinfecção HIV-Leishmania em um serviço de referência em São Luís - Maranhão - Flávia Lopes Carvalho; Diana Leite Sousa Aires; Zeyle Fernandes Segunda; Conceição Maria Pedrozo e Silva de Azevedo; Rita da Graça Carvalhal Frazão Corrêa;  Dorlene Maria Cardoso de Aquino; Arlene de Jesus Mendes Caldas.

10- Preditores do desconhecimento do status sorológico de HIV entre puérperas submetidas ao teste rápido anti-HIV na internação para o parto - Marcelo de Lima Soares;  Maria Inês Couto de Oliveira; Vânia Matos Fonseca; Alexandre dos Santos Brito; Kátia Silveira da Silva.

11- Problemas metodologicos en las investigaciones sobre VIH/SIDA en Bolivia - Susana Ramírez Hita.

12- Prevalência de Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis entre Estudantes da Área da Saúde de uma Universidade Pública em Vitória – ES -  Wesley Pereira Rogerio; Catarina Maria Oliveira Baraona; Thiago Nascimento do Prado; Thamy Carvalho Lacerda; Geisa Fregona Carlesso; Ethel Leonor Noia Maciel.

13- Manejo da sífilis na gestação: Conhecimentos, práticas e atitudes dos profissionais pré-natalistas da rede SUS do município do Rio de Janeiro - Rosa Maria Soares Madeira Domingues; Lilian de Mello Lauria; Valeria Saraceni; Maria do Carmo Leal.

14- Fatores associados às alterações da função pulmonar em trabalhadores de indústria de cerâmica - Viviane Aparecida Martins Mana Salicio; Clovis Botelho; Ageo Mário Cândido da Silva; Marcos Adriano Salicio

15- Avaliação de estratégia para identificação e mensuração dos acidentes de trabalho fatais - Eliane de Freitas Drumond; Jussara de Medeiros Silva

16- Neighborhood and postal worker characteristics associated with dog bites in postal workers of the Brazilian National Postal Service in Curitiba - Eduardo Alexandre de Oliveira; Rose Maria Manosso; Gisela Braune;, Priscila Cavalheiro Marcenovicz; Leandro Nagae Kuritza; Henrique Larsen Brunow Ventura; Igor Adolfo Dexheimer Paploski; Mariana Kikuti; Alexander Welker Biondo.

17- Fatores associados à qualidade de vida de agentes comunitários de saúde - Claudio Henrique Meira Mascarenhas; Fabio Ornellas Prado; Marcos Henrique Fernandes.

18- Fatores associados à Hipertensão Arterial Sistêmica autorreferida segundo VIGITEL nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal em 2008 - Ana Paula Muraro; Debora França dos Santos; Paulo Rogério Melo Rodrigues; José Ueleres Braga.

19- Níveis tensionais de adultos indígenas Suruí, Rondônia, Brasil - Felipe Guimarães Tavares; Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior; Andrey Moreira Cardoso.

20- Mortalidade por doenças circulatórias e evolução da saúde da família no Brasil: um estudo ecológico - Roger Flores Ceccon; Diego Olschowsky Borges; Lucilene Gama Paes, Jonatas Zeni Klafke; Paulo Ricardo Nazário Viecili.

21- Prevalência de obesidade abdominal e excesso de gordura em escolares de uma cidade serrana no sul do Brasil - Josué Luís Pedroni; Ricardo Rodrigo Rech; Ricardo Halpern; Simone Marin; Lahna dos Reis Roth; Mariana Sirtoli; Andressa Cavalli.

22- Deficiência de vitamina A em mães e filhos no Estado de Pernambuco - Teresa Cristina Miglioli; Vania Matos Fonseca; Saint Clair Gomes Junior; Pedro Israel Cabral de Lira; Malaquias Batista; Filho.

23- Uso de indicadores de nível local para análise espacial da morbidade por diarreia e sua relação com as condições de vida - Raquel Marica Cardoso Torres; Sonia Azevedo Bittencourt; Rosely Magalhães de Oliveira; Alexandre San Pedro Siqueira; Paulo Chagastelles Sabroza; Luciano Medeiros de Toledo.

24- Incidência de meningite por Haemophilus influenzae no RS 1999-2010: impacto da cobertura vacinal - João Guilherme Stadler Schossler; Sandra Trevisan Beck; Marli Matiko Anraku de Campos; Lourdes Boufleur Farinha.

25- Cobertura vacinal está relacionada à menor mortalidade por doenças respiratórias - Ângelo José Gonçalves Bós; Andrea Ribeiro Mirandola.

26- Epidemiology of snakebites in the municipalities of the state of Paraíba, Brazil

Renner de Souza Leite; Isabely Tamarys Gomes Targino; Ysabel Arianne Cordeiro Ferreira Lopes; Rafaella Moreno Barros; Alecxandro Alves Vieira.

27- Sistema de Informações sobre Mortalidade em municípios de pequeno porte de Minas Gerais: concepções dos profissionais de saúde - Deise Campos Cardoso Afonso; Salime Cristina Hadad; Daisy Maria Xavier de Abreu; Mariângela Leal Cherchiglia; Elisabeth França.

28- SIM E SINASC: representação social de enfermeiros e profissionais de setores administrativos que atuam em hospitais no município de São Paulo - Daniela Schoeps; Marcia Furquim de Almeida; Priscila Ribeiro Raspantini; Hillegonda Maria Dutilh Novaes; Zilda Pereira da Silva; Fernando Lefevre.

29-A violência intrafamiliar e o adolescente que vive com HIV/AIDS por transmissão vertical: análise dos fatores de proteção e de vulnerabilidade - Ana Cláudia Mamede Wiering de Barros; Olga Maria Bastos; Marcos Vinicius da Silva Pone; Suely Ferreira Deslandes.

Artigo de Revisão

30- Os desafios da geração do conhecimento em saúde ambiental: uma perspectiva ecossistêmica - Marla Leci Weihs; Frédéric Mertens.

Resenha

Aprender fazendo: a interdisciplinaridade na formação em Saúde Coletiva - Darci Neves Santos; Cristina Larrea Killinger (Org.) Resenhado por Liane Peixoto Amparo

Carta

Acerca de la segunda evaluación de la estratégia AP-21: marco estratégico para la mejora de la atención primaria en España 2007 – 2012 - Alberto Infante; Adriana Aguiar

Predomina o pagamento por procedimento médico, modalidade de remuneração que estimula a decomposição de ações assistenciais e o interesse na realização ou cobrança de exames e tratamentos caros

Esforços para monitorar serviços de saúde não faltam. Têm câmaras nos hospitais ligadas a monitores no gabinete presidencial, indicadores de eficiência, auditorias e outros métodos de controle. Tanta vigilância deveria no mínimo coibir o tráfico de doentes e medicamentos à luz do dia. Mas, as fraudes continuam à solta. Cobranças falsas para o SUS e decisões de suprimir tratamentos de pacientes com câncer em um serviço privado localizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, denunciadas no inicio do mês, não foram detectadas por radares da saúde e sim pelas organizações do Ministério Público e Polícia Federal. A acusação é parecida com a da antecipação de mortes de idosos em Curitiba.

Dessa vez a trama teve mais personagens e se desenrolou em vários cenários. Começou com a transferência de pacientes do SUS intermediada por um dono de uma clinica privada. Lá, os pacientes eram tratados ou não de acordo com a racionalidade administrativo-lucrativa. Dependendo de quem era o pagador, remédios caros prescritos eram substituídas por placebos ou se cobrava pelo uso de medicamentos não administrados. Diante da ameaça da investigação, o médico, proprietário, recorreu ao Governador, deixando subentendido que teria poder para pressioná-lo, seu advogado declarou que comprovará que as delações são injustificadas e a promotora do Ministério Público sublinhou a obrigação do poder público de atender a população.

Ambos os episódios, o do CTI de Curitiba e o de tratamento de neoplasias em Campo Grande, parecem ter sido desencadeados por alguns profissionais de saúde impulsionados pela ganância. No entanto, as vias, os atalhos e os jeitos de adulterar ações de saúde precisam ser bem compreendidos para evitar soluções baseadas apenas na introdução de mais controles, que nem sempre são eficazes para deter a banalização de atos de má conduta médica e corrupção. No Brasil, predomina o pagamento por procedimento, modalidade de remuneração que estimula a decomposição de ações assistenciais e o interesse na realização ou cobrança de exames e tratamentos caros. Países que adotaram o sistema de remuneração per capita ou prospectivo incentivam uma abordagem mais integrada das necessidades de saúde.

A diferença é que aqui o pagamento é realizado para cada remédio prescrito, equipamento utilizado, de forma que esse parcelamento condensa e gera articulações entre os produtores e distribuidores de insumos, hospitais, clinicas e médicos. Além disso, o valor pago pelo atendimento de pacientes do SUS é, em média, menor do que o correspondente a casos idênticos de clientes de planos e seguros de saúde. Portanto, procedimentos melhor remunerados, que permitem a cobrança direta e indireta de medicamentos, e a divisão do tratamento em sessões e os pacientes de planos e seguros, especialmente aqueles com coberturas mais abrangentes, tendem a ser mais atraentes.

Ainda que não exista corrupção, o pagamento por produção de procedimentos descaracteriza a finalidade das atividades de saúde porque a variação dos valores de remuneração tem efeitos imediatos sobre a oferta e demanda. Como os problemas de saúde não podem esperar preços baixarem, quem atua na saúde pode desempenhar um duplo papel: o assistencial propriamente dito e o de vendedor ou intermediador do uso de insumos e medicamentos. Nem sempre as permutas são permeadas pela corrupção. O que choca e confunde é que o uso de um serviço de saúde é trocado pura e simplesmente por um valor ajustado, entre outras circunstâncias, ao risco de vida.

Atualmente, cerca de cem mil brasileiros são renais crônicos (cujos rins deixaram de funcionar) e dependem de máquinas que realizam a filtragem do sangue. O SUS paga quase todos esses tratamentos, incluindo medicamentos. Em 2012, as despesas do Ministério da Saúde com pacientes renais crônicos atingiram R$ 2 bilhões. Cada paciente realiza três sessões por semana e o valor de cada uma é de aproximadamente R$ 200,00. Mais de 90% das clinicas de hemodiálise são privadas. Os serviços de nefrologia de hospitais universitários e de ensino, foram desativados e, cederam espaço a clinicas privadas, lideradas pelos mesmos médicos que organizaram os serviços públicos. Atualmente, esses estabelecimentos conveniados com o SUS, mediante articulações com fornecedores, portadores de doenças renais e parlamentares, influenciam a definição de preços, quantidade, qualidade do atendimento.

Nem as clinicas de hemodiálise, nem seus usuários estão inteiramente satisfeitos. Os primeiros exigem respostas do governo às mudanças cambiais, valores de pagamento próximos ao de custo, critérios de elegibilidade de novos pacientes, regras para o descarte e reaproveitamento de membranas dialíticas e renovação das máquinas. Os pacientes, necessariamente reféns dos processos de ajustes de preços não sabem se os aumentos trarão melhor qualidade, demoram a ter acesso ao tratamento porque as “portas de entrada” ainda são as emergências e não a atenção básica (a maioria dos renais crônicos são hipertensos e diabéticos), as “janelas” para o uso de outros serviços, inclusive terapia intensiva, estão fechadas e as “portas de saída” os transplantes, permanecem distantes e estreitas.

O pagamento por cada ação de saúde, na versão sem ou com corrupção, é uma aplicação direta do ensinamento “quem parte e reparte e não fica com a maior parte, ou é tolo ou não tem arte”. Desde os anos 1970, a compra de atos médicos é criticada por especialistas em saúde pública. Quem telefonava para Carlos Gentile de Mello, médico que inspirou a aprovação do SUS pela Constituição de 1988, ouvia a seguinte mensagem: o pagamento por procedimento é um fator incontrolável de corrupção. Até hoje, o sistema público de qualidade não foi implementado. Batalhas voltadas exclusivamente ao monitoramento de indicadores de produtividade agravam o problema ao habilitar credenciais falsificadas de conservadores que se proclamam modernizantes.

Os alertas vermelhos indicam objetivamente a necessidade de democratização das decisões e investimentos na rede pública para permitir mudanças na essência atrasada e ineficiente da fragmentação de seres humanos e mercantilização da saúde.

Ligia Bahia é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Conselho da Abrasco.

(Acesse aqui o site do Jornal O Globo com este Artigo)

Em entrevista ao Canal Saúde, Reinaldo Guimarães, Médico Sanitarista , Diretor de Propriedade Intelectual da ABIFINA e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Abrasco, um dos mais respeitados e importantes sanitaristas brasileiros, traça um panorama geral sobre política, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no campo da Saúde e fala sobre a situação Brasil nesse processo. Para ele, o desenvolvimento do complexo industrial da Saúde, por meio de novos produtos, cada vez mais incorpora o conhecimento científico num grau nunca visto antes. 

Jairnilson Silva Paim, abrasquiano do  GT Trabalho e Educação na Saúde lembra a participação de Reinaldo Guimarães na confecção do texto A questão democrática da saúde: “poucos sabem que ele foi um dos autores do texto que, ratificado pelo Cebes, apresentou, pela primeira vez, a proposta do Sistema Único de Saúde em 1979, muito antes da Constituição de 1988 e da 8ª Conferência Nacional de Saúde.

Trajetória

Foi Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz, o médico se formou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1971, fez residência médica no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também se tornou mestre em saúde coletiva em 1978.

Guimarães foi professor e pesquisador na área de saúde coletiva entre 1971 e 1984. A partir de 1985, orientou sua carreira para o campo do planejamento, gestão e políticas de ciência e tecnologia. É presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Foi diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia, entre 1985 e 1988, e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, como representante da comunidade científica, entre 1996 e 1999. Entre 1988 e 1991 e 1996 e 2000 foi sub-reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Uerj.

Foi também membro do conselho deliberativo, pesquisador visitante e consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sendo também membro do conselho diretor da Revista Ciência Hoje, editada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas promoveu de 7 a 9 de maio de 2013, por meio da Rede Desenvolvimentista e da Plataforma Política Social, um seminário para discutir os aspectos do desenvolvimento brasileiro.

Intitulado “Desafios e Oportunidades do Desenvolvimento Brasileiro” o Seminário teve como objetivo geral Identificar, debater e analisar as  grandes questões do desenvolvimento brasileiro, identificando os principais desafios  –  e alternativas e políticas para enfrenta-los  –  derivados da crise do padrão global de acumulação e da transição para um novo modelo de produção e consumo dinâmico e adaptado às exigências da sociedade do conhecimento, focado na redução das desigualdades sociais e na elevação sustentada das condições de vida e de trabalho da população. Trata-se de seminário balizador de uma série de oficinas de trabalho setoriais que serão desenvolvidas posteriormente visando à construção de uma agenda para o desenvolvimento na perspectiva da proteção social.

Programação: Click aqui para ler.

Notas de Balisamento das mesas: Click aqui para ler.