O Grupo de Trabalho Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da ABRASCO (GT-ANSC) foi criado em julho de 2008, sendo composto por 21 pesquisadores de instituições de todas as regiões do país. Considerando o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva, tem por objetivos:
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contribuir para a construção de referenciais teóricos e metodológicos que ampliem a compreensão da problemática alimentar e nutricional e orientem políticas e ações a ela dirigidas;
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propor e coordenar espaços de discussão que promovam o intercâmbio e a disseminação de saberes relevantes para o campo;
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identificar temáticas prioritárias de pesquisa e contribuir para o seu fomento;
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estimular a articulação entre centros de formação e programas de pós-graduação que atuam no campo visando à qualificação de gestores e à formação de lideranças acadêmicas;
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promover a interlocução entre os diferentes atores e segmentos envolvidos na formulação e implementação de políticas e ações;
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atuar estrategicamente visando influenciar o cenário político na área da segurança alimentar e da saúde, e nas demais áreas que determinam as condições de alimentação e nutrição da população;
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posicionar-se quanto a questões relevantes relacionadas à alimentação e nutrição em saúde coletiva e representar a ABRASCO em fóruns e em instâncias colegiadas pertinentes.
O GT-ANSC está estruturado em uma Comissão Executiva (CE) e a Plenária. A CE é integrada pelo Coordenador Geral, pelo Coordenador Adjunto e pelos Coordenadores dos três Núcleos Programáticos, a saber: (i) Produção e disseminação de conhecimento, (ii) Formação de recursos humanos e (iii) Ação política.
Nesses 14 meses de existência, o GT-ANSC realizou as seguintes atividades:
1) Organização de um número especial da Revista Ciência e Saúde Coletiva voltado a refletir sobre o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva.
2) Oficina de aproximação entre os Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição (CECAN, ligados ao Ministério da Saúde) e o GT- ANSC, realizada nos dias 3-4/6/2009, no Rio de Janeiro, com vistas à construção de agenda de trabalho conjunta.
3) Elaboração, circulação e encaminhamento de duas moções: uma referente à regulamentação de propaganda de alimentos e outra referente ao status da Coordenação de Alimentação e Nutrição no contexto da reestruturação do Ministério da Saúde. Essas moções circularam via Internet. A primeira circulou também nos congressos de Epidemiologia e na II Mostra de Alimentação e Nutrição do SUS. A segunda circulou também nessa II Mostra. A primeira recebeu encaminhamento semelhante ao das outras moções apresentadas no Congresso de Epidemiologia. A segunda foi encaminhada para o Ministério da Saúde, CONSEA, CONASS, CONASEMS e CNS.
4) Participação de fórum que apoiou o Ministério da Saúde em seu posicionamento junto à OMS no tocante à consulta pública sobre diretrizes para ações regulatórias dirigidas à publicidade de alimentos, realizado em 16/06/2009.
5) Participação em audiência pública da ANVISA na qual se discutiram as mudanças da proposta de regulamentação dirigida à publicidade de alimentos no Brasil, realizada em 20/8/2009.
6) Posicionamento sobre o veto do governo do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei da Assembléia Legislativa que trata da regulamentação da venda de alimentos em cantinas escolares. Apoio ao grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo para reformulação do projeto de lei (em andamento).
7) Organização de quatro atividades no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em fim de outubro e início de novembro próximos: duas oficinas (uma de acompanhamento da elaboração do número temático da Revista Ciência e Saúde Coletiva e outra, realizada em parceria com o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição da USP e a CGPAN-MS, voltada à criação da Rede de Nutrição em Saúde Pública Baseada em Evidências), uma plenária do GT ANSC e um painel intitulado “Ações regulatórias do Estado, direito individual e saúde coletiva no contexto da contemporaneidade”. |
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