Uma avaliação crítica sobre o índice composto na avaliação dos sistemas de saúde no mundo
Joaquim G. Valente

Resumo

Em 2000, a Organização Mundial de Saúde (OMS) liberou um relatório1 avaliando os serviços de saúde nos 191 países-membros da OMS. O modelo teórico-conceitual incluía a avaliação em três domínios: saúde, responsividade (referente a aspectos não-médicos do atendimento) e justiça na contribuição social. Para os dois primeiros domínios, saúde e responsividade, o relatório apresentou resultados para o nível e a distribuição dos indicadores e, para a justiça na contribuição social, a trama conceitual incluía apenas a avaliação da desigualdade na distribuição da contribuição social.
O nível de saúde dos países-membros foi avaliado pela expectativa de vida ajustada para incapacidade, indicador chamado de DALE (disability-adjusted life expectancy). A distribuição do nível de saúde foi avaliada pela desigualdade interna dentro de cada país para a mortalidade na infância (entre os menores de cinco anos de idade). A avaliação dos aspectos não-médicos do atendimento incluía a mensuração do nível e da distribuição da responsividade, com pelo menos sete sub-áreas: rapidez do atendimento, dignidade, comunicação, autonomia, confidencialidade, liberdade de escolhas e qualidade das instalações.
A responsividade foi avaliada, no relatório mencionado, através de informantes-chaves selecionados em alguns países. No caso do Brasil, 50 participantes foram selecionados e convidados a responder a um questionário, o qual apenas 33 (67%) devolveram preenchido. Para os relatórios futuros de anos vindouros, a OMS pretende utilizar questionários a serem completados em inquéritos domiciliares.
Para a avaliação da distribuição da justiça na contribuição social, do total de remuneração de que as famílias dispunham, descontavam-se inicialmente os gastos com sua subsistência, excluindo-se apenas as despesas com alimentação. Do saldo remanescente, mensurava-se a proporção que foi considerada como destinada à área da saúde. Se uma família tivesse destinado mais de 50% desse saldo para a saúde dos seus componentes, essa família seria considerada como tendo apresentado gastos catastróficos com saúde. Para a obtenção dos dados do relatório, obteve-se informações sobre a distribuição das famílias com gastos catastróficos em saúde, e a desigualdade da distribuição desse indicador foi estimada para cada país.